EX-JUIZ DA ZELOTES ASSUME DENÚNCIA CONTRA LULA EM BRASÍLIA

A denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva desmembrada da Operação Lava Jato e encaminhada à Justiça do Distrito Federal terá como relator o juiz Ricardo Leite, que, no ano passado, deixou o caso Zelotes. Leite é substituto na 10.ª Vara da Justiça Federal de Brasília, especializada em lavagem de dinheiro.

O processo contra Lula para o qual o juiz foi designado relator tramitava no Supremo Tribunal Federal (STF) até o mês passado. A acusação envolve a suposta tentativa de comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró para evitar que ele fizesse acordo de delação premiada.

Também foram denunciados na mesma ação o ex-senador Delcídio Amaral (sem partido-MS), o banqueiro André Esteves, o pecuarista José Carlos Bumlai e seu filho, Maurício, o assessor do ex-senador Diego Ferreira e o ex-advogado de Cerveró, Edson Ribeiro. O processo foi enviado para a primeira instância porque nenhum dos denunciados no caso tem foro privilegiado.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendia que o processo fosse enviado para o juiz Sérgio Moro, que conduz a Lava Jato na primeira instância. O ministro Teori Zavascki, no entanto, entendeu que o caso não tem conexão direta com a operação que investiga o esquema de corrupção na Petrobras e o destinou à Justiça Federal em Brasília.

Zelotes Leite deixou o caso Zelotes, que investiga esquema de evasão fiscal respaldados pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda (Carf), quando o juiz titular, Vallisney de Souza, que estava emprestado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), reassumiu sua vara.

À época, Leite recusou uma série de pedidos de quebra de sigilos telefônicos e prisões preventivas de envolvidos na investigação. Por causa disso, o procurador Rodrigo Paiva pediu que ele não atuasse mais em nenhum processo da Operação Zelotes, mas o pedido não chegou a ser analisado porque o titular voltou a atuar no caso.

Longe dos processos, Leite ingressou com queixa contra o procurador sob a acusação de que Paiva atuava para poupar o PT nas investigações. A operação também apura envolvimento de bancos e grandes empresas do País acusados de comprar medidas provisórias editadas pelo governo Lula (2003-2010). O petista e o filho dele, Luís Cláudio, são alvo de procedimentos investigatórios na operação. (AE)

Quinta-feira, 14 de julho, 2016

RODRIGO MAIA É O NOVO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

Já era madrugada desta quinta-feira quando o painel eletrônico da Câmara dos Deputados finalmente anunciou o nome daquele que comandará a Casa pelos próximos sete meses: o democrata Rodrigo Maia (RJ) foi eleito em segundo turno com 285 votos. O deputado do DEM venceu a disputa contra Rogério Rosso (PSD-DF), que teve 170 votos. O outro favorito, Marcelo Castro (PMDB-PI), ex-ministro de Dilma Rousseff e apoiado pelo PT, ficou de fora, tendo recebido apenas 70 votos no primeiro turno. A poderosa cadeira coloca Maia no posto de substituto do presidente interino Michel Temer quando este se ausentar do país.

No discurso antes do segundo turno, Maia defendeu a independência da Câmara e falou em “acabar com o império dos líderes”. “Os líderes são fundamentais, mas não são os únicos que têm direito à palavra. Cada um de nós tem direito a usar esse microfone. Vamos devolver ao plenário a sua soberania”, afirmou. Depois de confirmada a vitória, o deputado tomou posse imediatamente como presidente da Câmara, agradeceu à família e chorou.

Maia obteve apoio do PSDB, PPS, DEM, PSB e contava também com a simpatia do Palácio do Planalto. Publicamente, o presidente interino Michel Temer manteve o discurso protocolar de que não pode interferir na definição do sucessor de Cunha, embora tenha operado diretamente para evitar a todo custo a vitória de Marcelo Castro.

A cautela é justificada pela necessidade de Temer implementar e ver aprovadas com urgência no Congresso medidas de seu governo interino. E de resto sepultar o risco de prosperar um pedido de impeachment contra ele – o tema adormeceu nas mãos do presidente Waldir Maranhão (PP-MA), a despeito da ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) para que o processo fosse adiante.

Maia trabalhou arduamente pelo afastamento de Dilma Rousseff, ao contrário de Marcelo Castro, que votou contra o impeachment da petista. Maia não responde a processos no STF, mas teve seu nome envolvido na Operação Lava Jato após aparecer em troca de mensagem de Léo Pinheiro, da OAS, pedindo doações. O deputado é alvo de um pedido de inquérito da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Já o diagnóstico de enfraquecimento do favoritismo do segundo colocado Rosso se deve essencialmente à pulverização de candidatos do maior bloco partidário na Câmara, que buscam no mandato-tampão nacos de influência para projetos pessoais de poder, ainda que todos sejam da base de sustentação do governo provisório de Michel Temer.

Para além do amplo racha entre partidos alinhados a Temer, os indícios de desidratação da candidatura de Rosso são creditados também às revelações feitas por VEJA de que duas testemunhas assistiram ao vídeo em que o deputado aparece recebendo propina do ex-secretário do governo do Distrito Federal Durval Barbosa, delator da Operação Caixa de Pandora e responsável pelo escândalo do mensalão do DEM no DF. Na festa de aniversário do ministro da Educação Mendonça Filho (DEM) nesta terça-feira, um dos temores de apoiadores de Rosso era o de que o vídeo viesse à tona a qualquer momento e eles sofressem desgaste por ter apoiado um parlamentar que poderia ser confrontado com imagens em que embolsaria propina.

A vitória de Maia recoloca o DEM no comando da Câmara dos Deputados pela primeira vez em treze anos: o último nome do partido a comandar o posto foi Efraim de Moraes, entre 2002 e 2003. E representa uma vitória da articulação do Planalto – um cenário muito diferente do que se viu em fevereiro do ano passado, quando Eduardo Cunha derrotou o petista Arlindo Chinaglia (SP) com acachapantes 267 votos. O resto é história.(Redação de VEJA)

Quinta-feira, 14 de julho, 2016

ANCINE, ABRIGO DE MILITANTES OCIOSOS DO PC DO B, USA DINHEIRO PÚBLICO CONTRA TEMER

A Ancine – a agência nacional de cinema –, que em 2015 manipulou um orçamento de R$ 716,9 milhões, é um bunker impenetrável dos militantes do PCdoB que ocuparam todos os espaços. Seus integrantes foram instruídos pelo presidente Manoel Rangel, histórico membro do partido, que já está lá dentro, em sucessivos mandatos, há 11 anos, a fazer campanha contra o governo do presidente Michel Temer com passagens internacionais pagas a preço de ouro pelo órgão. Realizadores, mesmo os mais importantes do País, que não rezam na cartilha dos adeptos do partido, são desprezados pela agência, seus projetos vetados e seus seus nomes expostos em uma lista negra da agência, prática histórica do partido de linha albanesa.

Como não bastasse a perseguição a quem não pensa e age como eles, o órgão é um dos mais ineficientes do governo. Com praticamente todos os cargos ocupados por ex-dirigentes estudantis da UNE, da UJES (União da Juventude Socialista) e da UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundarista), facções do PCdoB, de onde saiu o presidente, a Ancine vem atuando de forma incompetente e sectária na análise de projetos. Virou uma prática perder documentos e demorar até seis meses para responder a um simples ofício. Seus funcionários não fazem consultas por telefone para tirar dúvidas, depois que eles adotaram a “desmaterialização” da agência, que consiste em não fazer contato pessoal com ninguém.

O método albanês de aparelhamento permite que os empregados da Ancine trabalhem em casa, no exterior ou mesmo na praia, já que estão “desmaterializados”, ou seja, invisíveis. O dossiê que o governo recebeu contra o órgão mostra que dezenas de passagens aéreas continuam sendo distribuídas para realizadores que se propõem a criticar o presidente Michel Temer lá fora, a pretexto de participar de festivais de cinema. A escolha é feita da seguinte forma: o festival no exterior, patrocinado pela Ancine, seleciona o filme e a agência paga as passagens daqueles que têm a missão de panfletar o golpe no Brasil quando chamado ao palco para falar da sua produção.

Os fatos mostram que a campanha contra Temer está dando certo. Aconteceu recentemente nos festivais de cinema de Cannes e no FesTin, de Lisboa. Neste, o discurso do golpe, de uma diretora brasileira que encerrou o festival, foi rebatido por outro diretor que gritou da plateia: “Não é verdade essa história do golpe. O Brasil está botando pra fora o governo mais corrupto da sua História”, contestou da galeria.

Operando no Rio de Janeiro, na Rua Graça Aranha, o prédio preto da Ancine é um “buraco negro”, apelido dado pelos produtores de cinema que sofrem o degaste de ver seus documentos perdidos na infernal burocracia lá dentro que a todo momento, no melhor estilo da burocracia de estado, baixa uma norma diferente para dificultar os trabalhos de quem faz cinema no Brasil. A incapacidade de gerenciar a agência com eficiência é fruto do aparelhamento da sua diretoria e da incapacidade dos seus militantes de democratizar o órgão que está virando um elefante branco.

A Ancine é hoje um depósito de filiados ociosos do PCdoB e do nepotismo.  Apenas para citar alguns, estão aboletados lá dentro Renata Petta, cunhada do deputado Orlando Silva, o irmão do ex-ministro Aldo Rebelo e Indira Amaral, ex-primeira Dama de Aracaju, cujo marido também é militante. De cinema essas pessoas entendem tanto quanto o ex-presidente Lula, investigado na Lava Jato, de energia nuclear. Não se sabe até hoje quantos funcionários trabalham na Ancine nem como os milhões de reais são administrados por seus diretores. Sabe-se, porém, que o seu presidente e os diretores vivem passeando pelo mundo a pretexto de falarem sobre a contribuição da agência ao cinema brasileiro.

A história de Manoel Rangel como cineasta é inexpressiva. É mais conhecido como militante do PCdoB, depois de ter atuado na União da Juventude Socialista em São Paulo. Como cineasta não passou de três curtas-metragens de ficção: Retratos, Vontade e O pai, entre os anos de 1999 e 2004. É ardoroso defensor da Dilma e da política do PT e luta para permanecer no cargo em maio do próximo ano, quando termina o seu mandato, reforçando a prática nociva do continuísmo no serviço público. (A/E) 

Quarta-feira, 13 de julho, 2016