DILMA NÃO PARTICIPARÁ DE INTERROGATÓRIO NA COMISSÃO DO IMPEACHMENT

A presidente afastada Dilma Rousseff não irá participar de seu interrogatório na Comissão Especial de Impeachment marcado para a próxima quarta-feira, 6. Segundo fontes próximas à petista, ela será representada pelo seu defensor, o ex-advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo.

Oficialmente, a defesa da presidente só confirmará a ausência de Dilma nesta terça-feira, 5, durante a sessão que ouvirá os peritos do processo na comissão especial. Cardozo já admitia que a "tendência" era que a presidente não comparecesse.

Um dos motivos para Dilma não participar pessoalmente da sessão seria para evitar confrontos com senadores como Magno Malta (PR-ES) e Ataídes Oliveira (PSDB-TO), que são agressivos e "não têm papas na língua".

O rito do impeachment, definido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), prevê que a presidente seja interrogada nessa fase de instrução probatória do processo. Na época de Collor, o interrogatório seria feito logo após o Senado ter instaurado o processo, mas a ida ao Senado do então presidente não aconteceu, porque ele renunciou antes disso. (AE)

Segunda-feira 04 de julho,2016.

EM 15 DIAS, PF REALIZOU SETE OPERAÇÕES FRUTOS DA LAVA JATO

Além disso, o mês de julho começou com a 31ª fase da Lava Jato

Nos últimos 15 dias, a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Receita deflagraram ao menos sete grandes operações contra a corrupção no País. Além do foco de combater o desvio de dinheiro público, as operações Turbulência, Custo Brasil, Boca Livre, Saqueador, Tabela Periódica, Sépsis e Abismo têm em comum o fato de serem, direta ou indiretamente, frutos da Lava Jato.

Prestes a completar dois anos e quatro meses, a Lava Jato, sob tutela do juiz federal Sérgio Moro, conseguiu amealhar uma quantidade de informações que têm subsidiado outras investigações - hibernadas ou em ritmo lento - pelos Estados.

Diretamente, além da Abismo que é a 31.ª fase patrocinada pela força-tarefa de Curitiba, a Turbulência, a Custo Brasil e a Tabela Periódica se valeram de provas colhidas nos autos que investigam o cartel de empreiteiras acusadas de fraudar contratos bilionários na Petrobras. No caso da Custo Brasil, trata-se de um fruto direto do desmembramento imposto pelo plenário do Supremo Tribunal Federal ao juiz Moro e sua árvore de inquéritos e processos. Nos outros, as operações são resultado do compartilhamento de provas.

Por outro lado, a Boca Livre e a Saqueador caminhavam vagarosamente - a primeira desde 2014 e segunda iniciada em 2013 com sua primeira fase - e agora começaram a avançar. (A/E)

Segunda-feira 04 de julho,2016.

PROCURADOR CRITICA INICIATIVAS DE POLÍTICOS QUE PODEM LIMITAR INVESTIGAÇÕES

O procurador da República Roberson Henrique Pozzobon, da força-tarefa da Operação Lava Jato, criticou segunda-feira(4) a sucessão de iniciativas de políticos que podem resultar em mudanças importantes no sistema de delação premiada e nos acordos de leniência --medidas que, na avaliação da força-tarefa, limitariam investigações.

Desde o início da maior investigação sobre corrupção no país, a delação e a leniência são a alma da Lava Jato, mas elas se tornaram alvo de críticas pesadas por parte dos investigados e de seus advogados.

Nos últimos 15 dias, a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Receita deflagraram cinco grandes operações contra a corrupção no país: Turbulência, Custo Brasil, Saqueador, Tabela Periódica e a Abismo. Esta última é a 31ª fase da Lava Jato e foi aberta nesta segunda-feira mirando em obras do Centro de Pesquisa da Petrobras, no Rio de Janeiro, e o ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira.

"Fica muito claro a partir dessas cinco operações deflagradas no Brasil todo o grande potencial de desarticulação de grandes organizações criminosas por meio de acordos de colaboração e acordos de leniência. Nós precisamos estar atentos para as críticas que se fazem a esses acordos de delação e leniência. Serão elas razoáveis?", perguntou.

"Qual é o pano de fundo dessas críticas? O que nós vemos hoje e o que devemos nos perguntar é a quem interessa o desmonte do instituto do acordo de colaboração e do acordo de leniência? A quem investiga ou a quem por meio desses acordos é investigado?", questionou Pozzobon. "O Ministério Público age de forma articulada para pegar todos os peixes da corrupção, não importa o seu tamanho", disse.

Na semana passada, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), investigado na Lava Jato, resolveu desengavetar e acelerar a tramitação de um projeto de 2009 que prevê punições a crimes de abuso de autoridades, de agentes da administração pública e membros de Judiciário, Ministério Público e Legislativo. Muitos dispositivos da proposta estão em sintonia com reclamações de parlamentares sobre a condução de ações da Polícia Federal e da força-tarefa da Lava Jato.

Um dos artigos, por exemplo, prevê punição para o cumprimento de mandados de busca e apreensão de "forma vexatória". No início de junho, Renan criticou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, dizendo que ele havia "extrapolado" seus limites constitucionais ao pedir a prisão e a emissão de mandados de busca e apreensão de senadores no exercício do mandato.

Outro dispositivo da proposta prevê detenção de um a quatro anos para cumprimento de diligência policial em desacordo com as formalidades legais. Na semana passada, o Senado protocolou reclamação no Supremo Tribunal Federal contra o juiz de primeira instância Paulo Bueno de Azevedo por promover busca e apreensão no apartamento funcional da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR).

Durante entrevista sobre a Operação Abismo, Pozzobon foi enfático. "Agentes políticos estão no topo da cadeia alimentar dessas propinas", disse. "A conclusão é muito simples: o povo não suposta mais flertar com o crime político e a impunidade", finalizou. (AE)

Segunda-feira, 04 de julho, 2016