COM O FIM DA BOQUINHA, PETISTAS AGORA RECLAMAM DO DESEMPREGO

A histeria coletiva dos petistas tem nome: desemprego. Milhares deles vão se juntar agora aos milhões de brasileiros desempregados pelo governo da Dilma. Sentirão na pele, sem as tetas do estado, o que é ficar na rua da amargura e sem perspectivas em um país que já ultrapassou a casa dos 11 milhões de desempregados. O pior de tudo é que seguramente mais de 90% desses militantes despedidos não têm qualificação para disputar o concorrido mercado de trabalho porque se acostumaram às boquinhas da fábrica Brasil, a maior indústria pública de ociosidade do país.

O sonho de se perpetuar no poder acabou. Para aqueles que achavam que o Brasil iria repetir o México, onde o PRI – Partido Revolucionário Institucional – governou o país por 71 anos, infelizmente a casa caiu. A choradeira é geral. A troca de cadeiras também. Durante os últimos doze anos, os petistas invadiram os órgãos estatais, praticando todo tipo de vandalismo e atividade criminosa. Na Petrobrás, por exemplo, conseguiram derrubar os ativos da empresa de 340 bilhões de reais para minguados 35 bilhões. Criaram novas empresas públicas, aparelharam outras e dilapidaram o patrimônio dos brasileiros institucionalizando a corrupção, símbolo da administração petista.

Lula, o homem que chefiou a organização criminosa, vive hoje refém do seu próprio medo, na expectativa de não saber a hora ou o dia que a turma do Sérgio Moro vai bater à sua porta. Os filhos, que ele envolveu nas maracutaias, estão atormentados, mesmo com o caixa abarrotado de dinheiro, como é o caso de Luís Cláudio Lula da Silva que tem 10 milhões de reais nas contas descobertas pela Lava Jato.  Seus auxiliares como o ex-ministro da Comunicação Social, Edinho Silva, já prepara a trouxa que levará para Curitiba quando a Polícia Federal o escoltará a pedido de Moro para responder pelo dinheiro sujo que recebeu para a campanha da Dilma.

E a Dilma? Não perde por esperar. Marcelo Odebrecht começou a falar na delação premiada e pelo que se escuta em Brasília vai levá-la ao fundo do poço onde já estão os tesoureiros do PT e um bando de políticos e empresários que, com a sua cumplicidade, reeditaram a máfia siciliana no Brasil. Odebrecht, já condenado a 19 anos, foi instruído pelo pai a levar à sepultura todos do governo que o ajudaram a assaltar o estado. Não quer passar o resto da vida na cadeia por acobertar os refinados petistas que embolsaram os bilhões das empresas estatais.

Os brasileiros devem se acostumar a partir de agora com comícios e passeatas relâmpagos, posts depreciativos na internet e notícias falsas produzidas pelos blogueiros oficiais, que ainda mamam nas estatais, para transformar notícias em panfletos terroristas.  Mas, à medida que o dinheiro deixa de pingar no caixa, o esforço “ideológico” desses escrevinhadores chapas brancas que divulgam a tese do golpe, derrete-se como geleira no verão.

Aos poucos, como era de se esperar, os movimentos de rua vão se escasseando por falta do dinheiro público que alimentava centenas deles por meios dos sindicatos e centrais sindicais. A própria Dilma, sozinha, perdeu seus auxiliares mais fieis depois que o Lula a culpou pela crise e se disse arrependido do seu nome para sucedê-lo. Contenta-se em reunir estudantes da UNE na UNB para repetir insistentemente a tese do golpe, como se as instituições brasileiras tivessem abaladas depois do seu impeachment. O tempo certamente vai deixá-la mais isolada. A Dilma não tem um histórico petista, suas raízes são brizolistas e seus métodos de enxergar o estado assemelham-se às teses do Leonel Brizola, responsável pela bancarrota do Rio de Janeiro, daí o desprezo da cúpula do PT por ela.

Com a abertura da caixa preta petista, sabe-se agora que por onde caminhou um petista ficou a pegada da corrupção. Descobre-se, por exemplo, um rombo do Bolsa Família de mais de 2 bilhões de reais, o principal programa do PT, que deixaram de chegar às famílias mais pobres. Cerca de 500 mil funcionários públicos estavam no cadastro do Bolsa Família engordando com a fome dos miseráveis. E ainda há quem alimente a lorota de que o governo petista fez uma revolução social no país. Uma mentira que de tanto ser propagada quase virou verdade.

É o fim da pirotecnia petista. 

Jorge Oliveira  

Sexta-feira, 06 de junho, 2016

AS ‘JABUTICABAS’ DO SINDICALISMO

Poucos são os empregados que conhecem a razão de pagar tanto dinheiro aos sindicatos laborais. Quando muito sabem que são descontados em um dia de salário por ano a título da contribuição sindical (imposto sindical). A cobrança é obrigatória para quem é e quem não é filiado ao sindicato. Isso é lei, não há o que reclamar. É uma jabuticaba brasileira.

Para quem ganha R$ 3 mil por mês, por exemplo, são R$ 100 anuais. E a cobrança não para aí, porque os sindicatos recolhem dos empregados, de uma só vez ou em parcelas, valores que chegam a 10% do salário a título de contribuição assistencial ou negocial. No caso em tela, isso dá mais R$ 300 por ano, descontados de forma generalizada, a despeito de decisões judiciais do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior do Trabalho, que limitam essa cobrança aos empregados filiados dos sindicatos e que assim concordarem.

Além dessas duas contribuições, há a associativa – de valores variados, para os filiados dos sindicatos – e a confederativa, que é cobrada para a manutenção do sistema confederativo. São quatro contribuições! Para o empregado que ganha R$ 3 mil por mês, pode-se estimar um dispêndio anual de, no mínimo, R$ 500.

Será que todos os empregados estão de acordo com essas cobranças? Para quem discorda, o primeiro passo é calcular exatamente o quanto de seu salário vai para entidades sindicais, que muitas vezes nem conhecem.

É claro que os sindicatos precisam de dinheiro para formar líderes, promover campanhas salariais, atuar nos poderes públicos e prestar serviços aos seus representados. Sei que muitos fazem tudo isso com rara competência. Mas, como em qualquer outra associação, agremiação ou clube, só deveria pagar quem é filiado ou os que aprovarem o referido pagamento em assembleias democráticas.

As jabuticabas não param aí. Por força de um dispositivo constitucional (artigo 8.°), os sindicatos brasileiros não têm nenhuma obrigação de prestar contas do que gastam aos seus filiados ou representados, nem mesmo ao Poder Público. Você já viu algum balanço anual de sindicato publicado em jornal de grande circulação?

Em nenhuma parte do mundo entidades que recebem recursos públicos estão isentas da responsabilidade de prestar contas aos poderes constituídos e aos seus representados (José Pastore, Reforma sindical: para onde o Brasil quer ir?, São Paulo: Editora LTR, 2003). No Brasil, essa estranha prerrogativa é garantida pela Constituição Federal. Os sindicatos podem fazer o que quiserem com o que arrecadam, até mesmo se engajar em campanhas políticas com apoio a este ou àquele candidato. Você, caro eleitor, alguma vez foi consultado sobre o uso do seu dinheiro para apoiar candidatos ou movimentos sociais?

Nos Estados Unidos, os professores da Califórnia estão neste momento na Suprema Corte pedindo para não pagar contribuições aos sindicatos que usam seus recursos em campanhas políticas que contrariam os seus princípios. Tudo indica que a Corte proibirá a cobrança de professores não sindicalizados.

O Brasil chegou perto de resolver esses problemas quando, em 2003, representantes dos empregados, empregadores e governo, reunidos no Fórum Nacional do Trabalho, firmaram um acordo para eliminar gradualmente a cobrança das contribuições compulsórias, ampliando, no mesmo ritmo, a cobrança de contribuições voluntárias, com a aprovação e controle dos representados. Lula engavetou o histórico acordo que, no fundo, era e é a espinha dorsal da reforma sindical. Sem isso não há como ter no País sindicatos representativos e como fazer valer as regras básicas da democracia.

Sei que o tema é espinhoso. Mas é preciso mudar. O Brasil não pode insistir em querer ser o único certo em todo o mundo.

*José Pastore -É professor da Universidade de São Paulo, presidente do Conselho de Emprego e Relações do Trabalho da Fecomercio-SP e membro da Academia Paulista de Letras

Quinta-feira, 02 de junho, 2016

MÃOS À OBRA

Eu quero dizer que é com extraordinária satisfação que damos posse hoje aos novos presidentes da Petrobras, do BNDES, do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal e do Ipea.

E devo registrar até que estamos nomeando também o Dr. Paulo Rabello de Castro para o IBGE. Apenas não está - merecidos aplausos -, não está tomando posse hoje em face de viagem que fez dias atrás, mas será o presidente do IBGE.

Todos naturalmente são profissionais com relevantes serviços já prestados ao Brasil. Pessoas públicas que tem o perfil que queremos imprimir ao Estado brasileiro, ou seja, um perfil de competência e eficiência.

       Isto agora é mais do que fundamental porque o País, não vamos ignorar, se encontra mergulhado em uma das grandes crises da sua história. Uma conjugação de graves problemas ocasionados por erros dos mais variados ao longo do tempo, comprometeram a governabilidade  e a qualidade de vida da nossa gente.

Vou dizer obviedades, e os senhores leem, e as senhoras, diariamente pelos jornais. Já são mais de 11 milhões de desempregados. A inflação ainda inspira vigilância. O déficit  de R$ 96 bilhões na conta pública, apontado pelo governo anterior, atinge, na realidade, como sabemos, a casa de mais de R$ 170 bilhões. Esse é o cenário em que assumimos o governo.

Mais tenho a mais absoluta convicção de que é possível reverter esse quadro, retomar a confiança e o crescimento. É neste esforço que nós todos, e tenho absoluta convicção, não só os membros do governo mas as figuras expressivas da área empresarial, da área dos trabalhadores, que estão aqui no auditório, levarão adiante.

Devo até dizer que em menos de 20 dias, de vez em quando eu vejo o noticiário e a impressão que eu tenho é que já estou com três ou quatro anos de governo. Mas o que eu quero dizer é que em menos de 20 dias, hoje é o 19° mesmo porque conto o dia a dia, já pudemos apresentar ao País uma agenda positiva de reconstrução nacional.

Reduzimos a estrutura da administração pública de modo a torná-la mais ágil e eficiente. Obtivemos, no Congresso, depois de longa discussão, a aprovação da nova meta fiscal e estamos também encaminhando também ao Congresso projeto de limita despesa, estabelecendo um teto para os gastos públicos.

Aqui devo dizer aquilo que em momentos de dificuldades se diz: nós teremos sacrifícios. Agora, quero registrar para não haver exploração no sentido contrário, e sem embargo da redução, da limitação das despesas, os percentuais referentes a saúde e a educação não serão modificados. Porque muitas e muitas vezes ouço, vejo, ouço, leio afirmações de que esse governo vai destruir tudo que diz respeito àquilo que mais toca aos setores socais. Então faço questão de enfatizar e até peço que, ao ouvirem o que estou dizendo, grifem essa parte.

Nós sabemos que todas essas medidas não resolverão da noite para o dia os nossos imensos problemas, mas é preciso imediatamente recuperar a confiança do povo brasileiro no seu futuro. É urgente, urgentíssimo, reencontrar o caminho do crescimento econômico e da geração de empregos de qualidade.

Por isso, eu quero reiterar meu compromisso com a união do País. Temos que nos dar as mãos na tarefa de juntar os contrários em um extraordinário esforço de colocar os interesses do Brasil acima dos interesses dos grupos.

Eu até peço desculpas de ser tão repetitivo porque há meses e meses eu venho falando isso. Mas tenho absoluta convicção também que se não houver esse pensamento unitário nacional que gera a partir do pensamento, a ação e a execução, fica difícil sair da crise.

Nesse particular até, eu tenho agradecido enormemente ao Congresso Nacional porque hoje temos uma base parlamentar consciente, consequente, que é capaz de ficar até às cinco horas da manhã para aprovar as medidas urgentes do Estado brasileiro.

       Vocês, que hoje tomam posse, e daí as razões dessas palavras inaugurais, assumirão a direção de importantes instituições do Estado brasileiro. Terão, portanto, papel fundamental no enfrentamento dos desafios que temos pela frente.

Os senhores percebem que nós estamos criando uma equipe econômica da melhor suposição, uma equipe econômica que é aplaudida em todos os setores da sociedade. E com este conjunto que hoje toma posse reforça-se mais uma vez a ideia de uma equipe econômica que tem os olhos voltados para o Brasil. Até porque, digo eu, já não existe no Brasil espaço para um Estado inchado e ineficiente.

O Estado que a sociedade brasileira quer, pensamos nós, é o que oferece oportunidades para o progresso e para o empreendedorismo. E, evidentemente, pautado pela ideia de ordem. A ideia de ordem é uma ideia que gera progresso e incentiva o empreendedor. Um Estado que cria condições para o crescimento econômico sustentado, único meio de preservar e ampliar conquistas sociais efetivamente duradouras, que, reitero, nós vamos manter. O Estado que queremos não é grande, nem pequeno. Não é o Estado máximo nem mínimo. É um Estado suficiente. E porque suficiente, eficiente.

Vocês, que hoje tomam posse, ajudarão a conduzir o processo de consolidação em nosso País desse Estado que deve ser de todos. Vocês sabem o que encontrarão. Não falarei em herança de espécie nenhuma. Até precisamos modificar esses hábitos que se instalaram no Brasil como se o passado fosse responsável pelo presente.

Por isso, reitero, não falarei em herança de espécie nenhuma, apenas revelo a verdade dos fatos para que eventuais oportunistas não venham a debitar os erros dessa herança ao nosso governo. Como diz o outro, até ouço dizer, que o governo Temer, que tem 19 dias, tem 11 milhões e meio de desempregados. Percebem?

A Petrobras, aliás, Pedro Parente, é o melhor exemplo da difícil situação que enfrentamos. Uma empresa que encheu de orgulho os brasileiros durante décadas, mas que foi vitimada por práticas que a desmerecem. Empresas dessa importância devem ser cuidadas, valorizadas e recuperadas.

Para liderar essa empreitada, acho que ninguém melhor que você, Pedro Parente, que dedicou grande parte da sua vida ao serviço público com imensas dedicação e competência.

E todos esperam é que você, com o apoio de todos, daqui a algum tempo, faça com que tenhamos orgulho da nossa Petrobras. Que voltemos os olhos aos tempos em que eu era estudante de direito da faculdade lá de São Francisco e trabalhava pelo Petróleo Nosso, mas com certeza que isso vai retornar com a sua gestão.

Outra instituição crucial na construção da moderna economia brasileira é o BNDES. A escolha de Maria Silvia Bastos Marques para presidir o BNDES me dá e ao governo uma enorme tranquilidade. Maria Silvia é uma pioneira e um exemplo em tudo o que fez no passado e certamente em tudo o que fará no futuro.

Ao lado do BNDES, o Banco do Brasil é um dos pilares do Estado em sua missão de concorrer para o financiamento do nosso desenvolvimento. Paulo Rogério Caffarelli conhece o Banco do Brasil por dentro. Começou, se me perti relembrar, começou como menor aprendiz, e, nele, tornou-se funcionário de carreira até chegar à presidência. Portanto, tem essa intimidade com o Banco do Brasil.

Outro órgão de especial relevância para a promoção do desenvolvimento é a Caixa Econômica Federal. Gilberto Magalhães Occhi tem perfeita consciência disso. É outro presidente que conhece por dentro a instituição que conduzirá.

O Ipea, Ernesto Lozardo, é um celeiro de ideias e você, que eu conheço há muito tempo, sei que é um grande produtor de ideias. E como produtor de ideias não é alguém que produz ideias abstratas, porque ideias abstratas geram sempre diagnósticos. Nós não precisamos de diagnósticos, nós precisamos de soluções. Mas você não é de ideias abstratas, você é de projetos que alimentam a formulação de politicas públicas consistentes. Portando, você está plenamente habilitado a valorizar e a fortalecer a instituição.

Quero mais uma vez revelar a alegria que tenho de, muito brevemente, nós darmos posse ao Paulo Rabello de Castro, que vai conduzir o IBGE, e todos o conhecem e sabem das suas qualificações profissionais, ou seja,  nós estamos escolhendo pessoas capacitadas tecnicamente e sobre serem capacitadas tecnicamente, tem consciência dos problemas nacionais e conhecerem profundamente o País.

Portanto, se me permitem dizer, eu confio em cada um de vocês nesta etapa decisiva da vida nacional. A mensagem que transmiti a cada um acho que ficou claro.

A Petrobras, o BNDES, o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, o Ipea, o IBGE, são patrimônio não deste ou daquele governo, não deste ou daquele político, são patrimônio do conjunto da sociedade brasileira. Esta é a grande realidade.

Daí porque minha orientação é simples. Ela se resume a alguns poucos, mas espero adequados conselhos: trabalhar duro; ter um interesse público como horizonte; preservar a ética e a transparência na gestão e em todas as decisões; estimular a eficiência e os eficientes; estar em sintonia com os anseios da sociedade e ser absolutamente intransigente com tudo que se afaste da estrita legalidade.

E nesse particular eu quero revelar, pela enésima vez, que ninguém vai interferir na chamada Lava-Jato. A toda hora eu leio uma ou outra notícia de que o objetivo é derrubar a Lava-Jato, por isso que eu tomo a liberdade, sem nenhum deboche, de dizer pela enésima vez: não haverá a menor possibilidade de qualquer interferência do executivo nessa matéria.

Por isso, eu desejo a cada um, êxito em suas missões, em suas gestões que deverão atender aos imperativos da transparência e da eficiência que a sociedade brasileira, com toda razão, exige de todos nós. Portanto, mãos à obra e muito obrigado a vocês.

Discurso proferido na cerimônia de Posse dos novos presidentes do BNDES, do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal, da Petrobras e do Ipea.

Michel Temer

Quinta-feira, 02 de junho, 2016