EX-PRESIDENTE DA VALEC É ALVO DE INVESTIGAÇÃO SOBRE FRAUDES EM FERROVIAS

Entre os investigados na Operação Recebedor, decorrente de um desmembramento da Operação Lava Jato, está o ex-presidente da Valec Engenharia, Construção e Ferrovias José Francisco das Neves. Conhecido como Juquinha, Neves foi presidente da empresa, ligada ao Ministério dos Transportes, entre 2008 e 2011. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF) em Goiás, o nome de Neves apareceu em depoimentos e provas apresentadas pela construtora Camargo Corrêa, que firmou acordo de leniência com o MPF, quando a empresa se compromete em dar informações sobre o esquema criminoso em troca de redução de penalidade. 

Neves depôs na Superintendência da Polícia Federal, em Goiás. A mulher do ex-presidente da Valec e um de seus filhos também estão sendo ouvidos pela polícia.

A partir das informações prestadas pela Camargo Corrêa, a Operação Recebedor investiga pagamento de propina em obras das ferrovias Norte-Sul e Integração Leste-Oeste, bem como a prática de cartel e lavagem de dinheiro obtido por meio do superfaturamento de obras públicas. A polícia suspeita que o esquema criminoso tenha causado prejuízos aos cofres públicos superiores a R$ 631,5 milhões, apenas nos trechos da Norte-Sul construídos em Goiás.

"O método utilizado para o recebimento de propina consistia na realização, pelas empreiteiras executoras das obras, de pagamentos a um escritório de advocacia e para mais duas empresas sediadas em Goiás e indicadas por 'Juquinha', sendo que os pagamentos não se referiam a serviços efetivamente realizados, utilizando-se contratos de fachada para dar aparência de legalidade aos pagamentos feitos pelas empreiteiras em benefício de 'Juquinha'", diz nota do MPF. 

Os pagamentos, no entanto, “não se referiam a serviços efetivamente realizados”. Foram feitos contratos de fachada com o objetivo de “dar aparência de legalidade” aos pagamentos feitos pelas empreiteiras ao ex-presidente da Valec. Os procuradores informaram que a Camargo Corrêa admitiu ter pago mais de R$ 800 mil em propina para Neves. O ex-presidente da Valec é acusado, conforme os investigadores, dos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva, e seria o responsável por receber e cobrar o pagamento da propina. De acordo com informações da Camargo Corrêa, mesmo após ter sido desligado da Valec, Neves continuou a receber propina por meio do assessor Josias Gonzaga Cardoso, que também foi secretário de governo de Goiás.

Segundo os investigadores, há indícios da “prática de sobrepreço, superfaturamento, crimes contra a Lei de Licitações, a exemplo de formação de cartel, corrupção passiva, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro, praticados pela empresa estatal Valec” nas obras da Ferrovia Norte-Sul. Os indícios apontam que prática similar foi adotada na Ferrovia de Integração Leste-Oeste durante o período em que Neves esteve à frente da empresa.

No acordo fechado com o MPF em Goiás, a Camargo Corrêa admitiu ter praticado crimes de corrupção e lavagem de dinheiro em processos licitatórios e a prática de cartel, além de ter se comprometido a devolver R$ 800 milhões aos cofres públicos. Deste total, R$ 65 milhões para ressarcir danos causados à Valec.

A PF executa sete mandados de condução coercitiva (quando a pessoa é levada para prestar depoimento e depois é liberada) e 44 mandados de busca, que estão sendo cumpridos nos estados do Paraná, Maranhão, Rio de Janeiro, de Minas Gerais, São Paulo, Goiás e no Distrito Federal.

O nome da operação é uma referência à defesa apresentada por José Francisco das Neves em uma investigação anterior chamada Trem Pagador, na qual os advogados alegaram que "se o trem era pagador, Juquinha não foi o recebedor".Na época, os investigadores identificaram patrimônio de Neves de aproximadamente R$ 60 milhões.

Valec

Contatada pela Agência Brasil, a Valec informou que a atual diretoria da empresa "está à frente da empresa há dois anos e não foi notificada sobre a operação e desconhece os fatos citados".

Confira abaixo as empresas e pessoas alvos de mandados de busca e apreensão (lista divulgada pelo MPF):

Paraná

Duas pessoas jurídicas:

CR ALMEIDA S/A ENGENHARIA DE OBRAS;

IVAI – ENGENHARIA DE OBRAS S/A

Maranhão

Uma pessoa jurídica

AGROSSERA – AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL SERRA GRANDE LTDA

Rio de Janeiro

Uma pessoa jurídica

CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A

Minas Gerais

Seis pessoas jurídicas e seis pessoas físicas

SERVIX ENGENHARIA S/A – (LAGOA SANTA/MG);

SPA ENGENHARIA IND. E COM. LTDA;

EGESA ENG. S/A;

CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S/A;

CONSÓRCIO ATERPA M. MARTINS – EBATE;

TORC – TERRAPLANAGEM OBRAS RODOVIÁRIAS E CONST. LTDA;

HUGO DE MAGALHÃES;

JOÃO BOSCO SANTOS DUTRA – (ARCOS/MG)

JOÃO BOSCO SANTOS DUTRA;

BRUNO VON BENTZEEN RODRIGUES;

EDUARDO MARTINS;

DANIEL NÓBREGA LIMA DE OLIVEIRA – (NOVA LIMA/MG)

São Paulo

Nove pessoas jurídicas e uma pessoa física

CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A;

MENDES JÚNIOR TRADING E ENG. S/A;

GALVÃO ENGENHARIA;

CONSTRAN S/A – CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO;

CONSTRUTORA OAS S/A;

SERVENG CIVILSAN S/A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA;

CAVAN PRÉ-MOLDADO S/A;

TIISA – INFRAESTRUTURA E INVESTIMENTOS S/A

BRAEMP BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

PEDRO AUGUSTO CARNEIRO LEÃO NETO

Distrito Federal

Sete pessoas físicas

ULISSES ASSAD;

RONY JOSE SILVA MOURA;

LUIZ SÉRGIO NOGUEIRA;

ALOYSIO BRAGA CARDOSO DA SILVA;

LEANDRO BARATA DINIZ;

ALFREDO MOREIRA FILHO;

LAIZE DE FREITAS

Goiás

Quatro pessoas jurídicas e oito pessoas físicas

ELCCOM ENGENHARIA EIRELI;

EVOLUÇÃO TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO LTDA;

HELI DOURADO ADVOGADOS ASSOCIADOS S.S;

CONSÓRCIO FERROSUL – (SANTA HELENA/GO);

HELI LOPES DOURADO;

JOSÉ FRANCISCO DAS NEVES

MARIVONE FERREIRA DAS NEVES;

JADER FERREIRA DAS NEVES;

RODRIGO FERREIRA LOPES SILVA;

RAFAEL MUNDIM REZENDE;

JOSIAS GONZAGA CARDOSO

JUAREZ JOSÉ LOPES MACEDO.

Fonte: Agência Brasil

Sexta-feira, 26 de fevereiro, 2016

MORO DESCASCA LULA PARA PRENDÊ-LO

Vitória - Não conheço a formação acadêmica do juiz Sergio Moro, muito menos a sua predileção por livros clássicos. Nunca me ative aos seus dotes intelectuais. Passei a admirá-lo mais pela sua eficiência jurídica, coragem, valentia e, sobretudo, pelo seu empenho em passar o Brasil a limpo, o que para mim já é o bastante. Mas analisando com mais profundidade o seu trabalho à frente da Lava Jato arrisco a dizer que se trata de um leitor voraz de Nicolau Maquiavel.

Só uma pessoa com o conhecimento do escritor renascentista italiano, que escreveu sobre política de estado, teria essa sagacidade e a esperteza para destroçar o Partido dos Trabalhadores. Para isso, ele age com sobriedade e adota um estratagema de forma a não permitir que as suas decisões sejam contestadas pelos tribunais superiores, a exemplo do STF e do STJ. Moro descasca lentamente a personalidade política de Lula e desnuda com precisão a fanfarronice do ex-presidente, mostrando-o à sociedade como um farsante, cúmplice do maior escândalo da história do Brasil.

Sergio Moro aprendeu tudo com Maquiavel, certamente devorando o Príncipe, seu livro mais conhecido. Aprendeu, inclusive, a atacar seu alvo no momento certo com precisão cirúrgica para manter a sua caça na toca. Veja: ele descama a popularidade do Lula desde que começaram as investigações da Lava Jato, encurralando-o no canto do ringue sem deixar soar o gongo salvador. Hoje, não se sabe de quem é a maior rejeição se do seu partido, o PT, ou a dele, o que abre caminho para o bote final de Sergio Moro ao chegar mais próximo da intimidade de Lula com os empresários e lobistas que roubaram a Petrobrás.

Moro foi envolvendo Lula na Lava Jato a conta-gotas com a colaboração dos delatores que o deixaram na vitrine da corrupção. Não se precipitou, como bom estrategista, em chamá-lo para depor antes de ter em seu poder confissões de investigados que o colocava na cena do crime como um personagem influente da trama da corrupção.  Trabalhou com paciência, como um exímio enxadrista, para acuar o ex-presidente até o xeque-mate que se aproxima com a movimentação cuidadosa das peças no tabuleiro.

Lula detém hoje uma rejeição de mais de 55%, segundo o Ibope, índice que o coloca praticamente fora do páreo presidencial em 2018.  O seu partido, o PT, carrega a pesada cruz da corrupção e certamente nas eleições municipais deste ano vai experimentar o porrete do eleitor. O ex-presidente se mantém na mídia diariamente como o sujeito que “não sabe nada”, que vive às custas dos “amigos” e que tem as suas despesas pagas por um colegiado de empresários corruptos e condenados, muitos na cadeia como Leo Pinheiro, da OAS, e Marcelo Odebrecht.

Com a imagem abalada, lambida pela Lava Jato, Lula ainda conta com o suporte do “Exército Vermelho” do Stédile e de alguns pelegos da centrais sindicais que no momento oportuno deverão ser contidos pela própria sociedade. Da Câmara e do Senado vem a resposta a sua maldição com a redução da bancada de deputados e senadores, que fogem do PT como o diabo da cruz. E, agora, para seu desespero, vai ter que torcer para que João Santana não bote a boca no trombone como fez Duda Mendonça ao depor na CPI do mensalão.

É assim que o juiz Sergio Moro está montando o quebra-cabeça do maior escândalo da história do país, organizando o jogo de xadrez com inteligência e a paciência de um monge. A prisão de Lula, se vier a ocorrer, será apenas o coroamento dessa operação incansável dos nossos Eliot Ness. Com a imagem deteriorada, Moro não acredita que o povo proteste nas ruas contra a prisão de Lula no desfecho da operação.

Ao STF e a STJ não resta outra alternativa que não seja a de aplaudir Sergio Moro, o magistrado que veste à Justiça com uma nova toga, a da dignidade.

(Jorge Oliveira)

Quarta-feira, 24 de fevereiro, 2016

JUSTIÇA DETERMINA BLOQUEIO DE R$ 25 MILHÕES DE CONTAS DE JOÃO SANTANA

O juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, determinou na segunda-feira, 22, o bloqueio das contas pessoais e das empresas do publicitário João Santana e de sua mulher, Mônica Moura.

O bloqueio foi solicitado pelo Ministério Público Federal (MPF) e atinge as contas das empresas Santana & Associados Marketing e Propaganda Ltda e a Polis Propaganda e Marketing Ltda. As contas do engenheiro Zwi Skornicki, representante oficial no Brasil do Estaleiro Keppel Fels, e do funcionário da empreiteira Odebrecht Fernando Migliaccio também foram bloqueadas.

Todos os investigados citados tiveram prisão decretada na nova etapa da Operação Lava Jato.

De acordo com a decisão, as instituições bancárias devem bloquear até R$ 25 milhões de cada investigado, valor que eventualmente está depositado nas contas. O valor do bloqueio é padrão e não significa que os investigados tenham a quantia depositada.

Os investigadores suspeitam que Santana e sua mulher receberam US$ 3 milhões, que teriam sido pagos por meio de empresasoffshores controladas pela Odebrecht.

A empresa Odebrecht, alvo de investigação da Operação Lava Jato, confirmou segunda-feira (22), por meio de nota, que agentes da Polícia Federal realizam ações nos escritórios da companhia em São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia, visando ao cumprimento de mandados de busca e apreensão. Informou ainda que “está à disposição das autoridades para colaborar com a operação em andamento”.

A defesa do publicitário João Santana e de Mônica Moura informou ao juiz federal Sérgio Moro que eles vão se entregar à Polícia Federal assim que desembarcarem no Brasil.  Eles estão na República Dominicana e devem chegar nas próximas horas.

(EBC)

 

Terça-feira, 23 de fevereiro, 2016