MAIS DE UM MILHÃO DE PESSOAS APOIAM AS 10 MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO

Na terça-feira, 15 de dezembro, a campanha "10 medidas contra a Corrupção" ultrapassou um milhão de assinaturas de cidadãos brasileiros que acolheram a iniciativa. Todas essas manifestações a favor das propostas de alteração legislativa foram recolhidas em menos de cinco meses, considerando que a coleta começou no dia 27 de julho de2015. A marca representa quase 68% do total de 1,5 milhão de assinaturas necessárias para encaminhar o projeto de lei de iniciativa popular ao Congresso Nacional.

“Essa receptividade da campanha reflete o sentimento de que algo precisa ser feito para ampliar a efetividade no enfrentamento da corrupção. A tarefa diária de construir barreiras para conter o fenômeno da corrupção é coletiva e nenhum país consegue vencê-lo senão com políticas públicas bem delineadas e, fundamentalmente, com a participação intensa da sociedade civil”, sustentou o coordenador da Câmara de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal, subprocurador-geral da República Nicolao Dino.

 

As medidas foram inicialmente desenvolvidas pela força-tarefa da Operação Lava Jato e depois referendadas por comissão instituída pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. A partir de estudos e experiências nacionais e internacionais, o conjunto de propostas contempla metas como a criminalização do enriquecimento ilícito; aumento das penas e crime hediondo para corrupção de altos valores; celeridade nas ações de improbidade administrativa; reforma no sistema de prescrição penal; responsabilização dos partidos políticos e criminalização do caixa 2; entre outros ajustes.

 

Segundo o coordenador da força-tarefa Lava Jato em Curitiba e um dos idealizadores da campanha, procurador da República Deltan Dallagnol, cada vez mais a sociedade tem consciência de que, contra a corrupção, uma assinatura vale mais que mil reclamações. "Estão chovendo assinaturas, mas elas não caem do céu. Em cada assinatura, vejo o mover de cidadãos que, cheios de amor pelo país, estão cruzando a ponte que leva da indignação à transformação, não se deixando afogar no rio da desesperança", disse. Para ele, a sociedade está deixando de ser vítima de sua tragédia pretérita para edificar, assinatura sobre assinatura, uma nova e futura história, que começa de um país mais justo, com menos corrupção e menos impunidade.

No âmbito do MPF, a campanha ganhou formato de projeto gerenciado pela Câmara de Combate à Corrupção. Atualmente, conta com o apoio da sociedade em todo o Brasil. O estado de São Paulo lidera o número de assinaturas recolhidas, contabilizando 200.859. Em seguida, aparecem o estado do Paraná (120.372) e o Rio de Janeiro (65.015). Até o momento, mais de 800 instituições de diversos segmentos da sociedade civil já manifestaram apoio às 10 medidas.

A íntegra das medidas, a ficha de assinatura e o assinômetro com os dados de cada estado estão disponíveis no site www.10medidas.mpf.mp.br.

Terça-feira, 19 de janeiro, 2016

JOÃO SANTANA PODE TER RECEBIDO DINHEIRO DO PETROLÃO NO EXTERIOR

Um empreiteiro do primeiro time está diante de um advogado de sua empresa e, pensando alto, reclama da atitude da presidente Dilma Rousseff, que, na visão dele, estava pouco se lixando para a sorte dos empresários pegos na Operação Lava-Jato. Diz ele: "A Dilma fica posando de virtuosa como se não tivesse nada com o que está acontecendo. Ela declarou pouco mais de 300 milhões de gastos de campanha, e nós demos para ela quase 1 bilhão. Como ela pensa que o restante do dinheiro foi parar na campanha?". Esse desabafo reflete uma situação de fato e, além de ser uma confissão de crime, descreve com exatidão o sentimento comum entre muitos dos maiores doadores do PT na campanha presidencial de 2014. Eles deram dinheiro contabilizado, devidamente registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas também fizeram contribuições clandestinas das mais diversas maneiras usando suas poderosas estruturas empresariais. Outro empreiteiro avança mais: "Essas doações foram feitas a partir da contratação de consultorias indicadas pelos políticos ou por meio de pagamentos a publicitários diretamente no exterior". A Polícia Federal já encontrou evidências dessas operações casadas em que empresas são agraciadas com obras e financiamentos públicos generosos e, em troca, contratam aqui ou no exterior "consultorias" ou agências de publicidade às quais devolvem parte do butim. Um exemplo dessa triangulação criminosa está sendo investigado em um inquérito sigiloso que tramita em Curitiba e tem como personagem principal o marqueteiro João Santana, artífice das campanhas eleitorais do ex-presidente Lula e da presidente Dilma.

A história começa nas primeiras horas da manhã do dia 5 de fevereiro do ano passado, quando uma equipe de policiais federais bateu na porta do engenheiro Zwi Skornicki, em um condomínio da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. Os agentes estavam atrás de computadores e documentos. As buscas eram parte da nona fase da Operacão Lava-Jato, batizada de My Way. Estavam na mira dos policiais onze operadores do petrolão que haviam sido denunciados por Pedro Barusco, ex-­gerente da Petrobras. Em acordo de delação, Barusco revelou os detalhes de como funcionava o esquema de corrupção na diretoria de Serviços da estatal. Apenas ele, um funcionário de terceiro escalão, havia embolsado 97 milhões de dólares, dinheiro que escondia em contas secretas no exterior. Barusco contou como eram pagas as propinas em troca dos contratos, em especial aqueles destinados à construção de plataformas e sondas para exploração de petróleo em águas profundas. Organizado, ele tinha uma lista com o nome de todos os operadores, quem cada um deles representava e, principalmente, o que cada um fazia.

Zwi Skornicki, o morador do condomínio de luxo da Barra da Tijuca visitado pelos federais, era um dos nomes da lista de pagadores de propina. Havia anos ele era o representante no Brasil do estaleiro Keppel Fels, de Singapura, dono de contratos bilionários com a Petrobras. Segundo Barusco, de 2003 a 2013 Zwi foi o responsável por pagar - a ele, a outros funcionários da Petrobras e também ao PT - as comissões devidas pelo estaleiro asiático. Eram provas desses pagamentos que os agentes procuravam na casa do operador, mas a busca acabaria abrindo uma nova linha de investigação. Ao analisarem o material apreendido, os investigadores encontraram uma carta enviada em 2013 a Zwi com as coordenadas de duas contas no exterior, uma nos Estados Unidos e a outra na Inglaterra. A remetente da correspondência, manuscrita, era Mônica Moura, mulher e sócia do marqueteiro João Santana. Intrigante. Que ligação financeira poderia haver entre a esposa e sócia do marqueteiro da presidente da República e um operador de propinas do petrolão? Estranho. Num mundo digital, a comunicação ainda se deu por carta - talvez para não deixar rastros em e-mail ou mesmo em mensagem telefônica.

Por: Rodrigo Rangel – VEJA online

Segunda-feira, 18 de janeiro, 2016

MATAR OU MORRER

O ano de 2016 será decisivo para o futuro do governo de Dilma Rousseff. Será decisivo por várias razões, e uma delas é por não poder repetir a inoperância desastrosa que o caracterizou em 2015, com uma estimativa de queda do PIB de 3,7% e uma inflação que ultrapassou os 10%. As situações econômica e política a que chegou o país são tão graves que até mesmo Dilma, que não costuma dizer a verdade, chegou a admitir, em entrevista a um grupo de jornalistas, que de fato errou.

É certo que não confessou o erro verdadeiro –que foi, entre outras coisas, valer-se das pedaladas para garantir sua reeleição–, mas admitir que errou já é uma atitude realmente inesperada para quem não erra nunca. Mas o que aconteceu para que ela adotasse, tão inesperadamente, tal atitude? Não tenho dúvida de que se trata de uma questão de vida e morte. Ou seja, Dilma só a adotou porque viu nela o único caminho para se livrar da situação crítica a que, em função de seus erros, conduziu o país.

Não é que basta admitir ter errado para, com isso, superar as dificuldades nas quais o país se debate. Não basta, claro, mas é o primeiro passo para ela tentar ganhar credibilidade junto à opinião pública e poder enfrentar o seu agora mais sério adversário: o PT. O leitor provavelmente ficará surpreso com esta minha afirmação, mas é que, em política, tudo pode ocorrer, especialmente quando se trata de situações como esta que o populismo petista criou no Brasil.

O leitor certamente se lembra de quando o então presidente Fernando Henrique Cardoso criou os programas Bolsa Escola e Bolsa Alimentação: o primeiro para ajudar na educação dos filhos de trabalhadores e o segundo para pagar-lhes a comida quando desempregado. Lula, na época, foi contra esses programas mas, eleito presidente, os manteve, fundindo-os no Bolsa Família e triplicando o número de beneficiados. Com isso, onerou os cofres públicos e bagunçou o coreto, tornando inviável o controle da concessão dos benefícios. É que o objetivo do populismo não é resolver os problemas dos necessitados, mas explorá-los para manter-se no poder.

Assim fizeram Lula e Dilma, valendo-se do dinheiro público em programas assistencialistas e outras medidas equivocadas que contribuíram para a grave situação na qual nos encontramos hoje. Com o propósito de manter-se no poder, os presidentes petistas, em vez de investirem no crescimento econômico do país, estimularam o consumismo, chegando ao ponto de usar recursos públicos para financiar empresas privadas e assim garantir preços acessíveis ao consumo popular. Para isso e para outros procedimentos irresponsáveis, usaram recursos da Caixa Econômica Federal, do Banco do Brasil e do BNDES, contribuindo assim para a situação crítica em que se encontra hoje a economia brasileira.

A situação já era essa em 2014, quando Dilma, para se reeleger, afirmava que a economia brasileira ia de vento em popa. Como havia mentido, ao começar o novo mandato, teve de tomar as medidas necessárias para evitar o naufrágio. Foi então que convidou Joaquim Levy, cuja visão de economista é contrária à sua, para o ministério da Fazenda. Levy, então, propôs medidas necessárias à superação da crise, medidas essas que, inevitavelmente, visavam cortar despesas e fazer o ajuste fiscal. Noutras palavras, o contrário do que o populismo petista havia feito nestes 12 anos de governo.

Imediatamente, o PT se opôs a elas. Claro, porque contrariavam quase tudo o que o os governos petistas fizeram para se perpetuar no governo e, consequentemente, caso fossem postas em prática, atingiriam os seus interesses políticos e levariam inevitavelmente à sua derrota eleitoral, particularmente se impostas por Dilma, membro do partido. Resultado: quase todas as medidas propostas por Levy foram inviabilizadas por eles, e até Lula, que inventara Dilma, atuou contra elas. Sim, porque, sem as benesses do populismo, o lulapetismo estará perdido. Mas o governo Dilma, como fica? Se a estagnação de 2015 se mantiver, ela dificilmente se sustentará no poder. Em face disso, só há uma saída: fazer o contrário do que o PT pretende que se faça. Não por acaso, ela declarou na tal entrevista: "Não governo para este ou aquele partido, governo para a sociedade". Vai morrer gente!

 (Ferreira Gullar)

Domingo, 17 de janeiro, 2016