Liberdade de expressão

“É fácil submeter povos livres: basta retirar – lhes o direito de expressão”. Marechal Manoel Luís Osório, Marquês do Erval -15 de abril de 1866

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14 novembro, 2015

NADA É TÃO RUIM QUE NÃO POSSA PIORAR




Sempre com maior intensidade, é esse o sentimento que domina o país:  vai ficar pior. Prevalece a máxima décadas atrás lembrada por mestre Hélio Fernandes, de que “no Brasil o dia seguinte sempre consegue ficar um pouquinho pior do que a véspera”.

A Câmara acaba de aprovar projeto anistiando todo vigarista que tenha mandado dinheiro podre para o exterior, caso se disponha a repatriá-lo. Nenhuma punição sofrerá por haver lesado a Receita Federal, muito menos em se tratando de recursos provenientes do crime, da corrupção, dos   cofres públicos ou do tráfico de drogas.

Ao mesmo tempo, mais se enrola o deputado Eduardo Cunha em seus desmentidos que apenas confirmam participação nas remessas e na movimentação de milhões de reais em contas secretas na Suíça e outros paraísos fiscais.

O presidente da Câmara mantém-se no exercício de suas funções, auxiliado pelo governo, em troca de protelar decisões sobre pedidos de impeachment da presidenta Dilma. Líderes dos partidos comprometem-se por escrito a sustentar quem os vem sustentando faz muito, através de benesses e favores variados.

O ajuste fiscal dorme nas gavetas parlamentares enquanto a crise econômica se adensa, prevalecendo apenas a redução de direitos trabalhistas, o aumento de impostos, taxas e serviços públicos, elevando-se o custo de vida e reduzindo-se o valor dos salários.  Sucedem-se as greves sem que as reivindicações das diversas categorias sejam atendidas, ao tempo em que se discute se Joaquim Levy sai e Henrique Meirelles entra, ambos preparados para impor mudanças que só prejudicarão o trabalhador, beneficiando as mesmas elites de sempre. O desemprego se multiplica sem que se tenha ouvido uma palavra, sequer, do ministro do Trabalho, ao tempo em que a recessão se amplia.

Em meio à inação do Executivo e do Legislativo, quem melhor definiu o impasse atual   foi o senador Cristovam Buarque, esta semana. Da tribuna, denunciou a impossibilidade de o país sobreviver envolto na ânsia do lucro, na ganância, na improvisação, na corrupção e na avidez do consumo.

O lucro estimula o desenvolvimento, desde que não atropelado pela ganância, que gera a improvisação e deságua na corrupção, fator a estimular o consumo desmedido. Uma cadeia de fatores cujo resultado será a desagregação nacional.  Vale aguardar o dia de amanhã para saber o que de pior vem por aí, na certeza dessa progressão ser inexorável.

(Carlos Chagas)

Sábado, 14 de novembro, 2015

08 novembro, 2015

A SAÍDA PELO INVESTIMENTO


A volta do investimento em infraestrutura seria uma excelente saída para este momento de crise aguda, frustrações, inflação em alta, recessão econômica, desemprego, queda da renda e dos salários, etc. Se conduzida com comunicação competente, licitações atraentes e regras estáveis e firmes, sem hesitações e recuos, teria força para desencadear um ambiente favorável aos negócios, capaz de dar início à retomada do crescimento econômico.

Mas a agenda de investimentos empacou, perdeu-se na falta de confiança no governo e em riscos em série (político, cambial, jurídico e institucional) que têm produzido incertezas quanto ao futuro e afastado investidores que temem perder dinheiro aplicando em projetos sujeitos à regulação do governo ou do Legislativo, que já deram inúmeras provas de instabilidade regulatória. Um governo que congelou o preço dos combustíveis por anos e baixou a tarifa de energia na marra, desestruturando a Petrobrás e a Eletrobrás, pode esperar atrair a confiança de investidores privados em petróleo e energia?

Depois de dois adiamentos, o governo se prepara para, no dia 25 de novembro, licitar 29 usinas hidrelétricas que se recusaram a renovar a concessão em 2013. Trata-se de ativos prontos e em operação, e com eles o governo espera arrecadar R$ 17 bilhões para ajudar a fechar as contas e cumprir a meta fiscal em 2015. O leilão já vai começar com dois componentes desfavoráveis: a Eletrobrás não vai participar e o BNDES não vai financiar. A Eletrobrás porque ficou descapitalizada depois da desastrada redução da tarifa em 2013 e não tem dinheiro para bancar o investimento. E, quanto ao financiamento, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, já avisou: “O banco tem escassez de recursos em TJLP e seu uso nobre é financiar novos investimentos produtivos, não ativos existentes”.

Para tentar atrair investidores estrangeiros, o secretário executivo do Ministério do Planejamento, Dyogo Oliveira, reuniu-se com representantes de bancos e empresas operadoras em Nova York, Frankfurt e Londres. Como de praxe, disse estar confiante no interesse dos estrangeiros no Brasil, mas fez ressalvas: “Na verdade, o sucesso desses programas de concessão depende muito dos investidores locais”, afirmou, referindo-se não só às 29 hidrelétricas, mas a portos, aeroportos, rodovias e ferrovias. O sucesso esbarra nos investidores locais, que parecem ter desaparecido: as empreiteiras, impedidas de participar, são acusadas de corrupção pela Operação Lava Jato; as enfraquecidas estatais estão mais para programas de desinvestimento, vendendo ativos, do que para novos projetos; e os bancos privados estão ressabiados com os prejuízos que tiveram ao se tornarem sócios da empresa Sete Brasil (que venderia sondas à Petrobrás), afogada no atoleiro.

De todos esses setores, o do petróleo é possivelmente o único capaz de dispensar o operador local. Evidente que ter a Petrobrás como sócia interessa aos estrangeiros, pelo grau de conhecimento que ela tem do País e das áreas de exploração de óleo. Mas, com a saúde financeira abalada, a Petrobrás está mais preocupada em faturar com a venda de seus ativos do que gastar dinheiro em novos investimentos. O que, por sinal, a afastou do último leilão. Só que as regras concebidas pessoalmente por Dilma Rousseff, quando ainda era ministra, obrigam a Petrobrás a participar de todos os leilões com mínimo de 30% do valor do investimento na área do pré-sal, a mais cobiçada, pela certeza da existência de óleo.

Ou seja, enquanto a Petrobrás não recuperar seu caixa (sabe-se lá quando!), o petróleo do pré-sal vai mofar no fundo do mar, sem gerar riqueza, renda e emprego para os brasileiros. Por pura teimosia de dona Dilma, que errou ao conceber essa regra e insiste em manter o erro. A Petrobrás deve, sim, ganhar preferência no pré-sal, por ser a única brasileira tecnologicamente preparada. Mas ela pode, se quiser, abrir mão da preferência. Inconcebível é obrigá-la a investir uma soma de dinheiro que ela não terá tão cedo e adiar indefinidamente investimentos de que o País precisa.

Por: SUELY CALDAS

Domingo, 08 de novembro, 2015



06 novembro, 2015

AMÉRICA DO SUL, NOSSO DESASTRE DIPLOMÁTICO



Hoje, 6 de novembro, em palestra organizada no Itamaraty, representantes do PT vão mais uma vez tentar tapear a opinião pública brasileira, e apresentar como um sucesso a política externa brasileira para a América do Sul.

Lamentável, igualmente, serão os aplausos que nossos diplomatas transformados em carneirinhos darão ao Aspones presidencial Marco Aurélio Top-Top Garcia, o palestrante-mór e responsável por nossa fracassada política externa regional nos últimos treze anos.

O manipulador gaúcho Top-Top (ganhou experiência na década de 1960 como manejador de cordéis dos bonequinhos do Teatro Infantil de Marionetes, de Porto Alegre) é avesso à transparência. Passa suas instruções ao Chanceler por telefone, não deixando rastros nos arquivos do Itamaraty sobre os motivos e razões de suas prioridades.

O Itamaraty vive em situação desconfortável, mas falta-lhe peito para fazer o que outro dia fez um destacado ministro do STF e dizer na cara de Marco Aurélio que não recebia instruções de funcionário subalterno.

Se a Presidente tem instruções a dar, que o faça diretamente ao Chanceler, afastando de cena os rasputins de ocasião. Marco Aurélio representa um verdadeiro anti- Barão do Rio Branco, tais os desatinos que obrigou o Ministério das Relações Exteriores a cometer.

Seja lá quais forem as explicações que Top-Top dará à comportada plateia que o assistirá, não poderá apagar a constatação de que anos de governos petistas só fizemos nos associar com o que há de mais negativo em termos políticos, econômicos e comerciais na região, opções que só nos fizeram perder dignidade, prestígio e capacidade de influência.

Nossos grandes aliados regionais, a Argentina e a Venezuela, representam desastres políticos e estão à beira da falência. Nós, pobres idiotas, seremos arrastados no turbilhão do fracasso de nossos vizinhos. Tudo indica que em breve os argentinos tomarão juízo e sairão desse clube de perdedores, deixando o Brasil abraçado apenas à Venezuela. Uma tristeza, um crime de lesa-Estado.

(Claudio Umberto)

Sexta-feira, 06 de novembro, 2015