Liberdade de expressão

“É fácil submeter povos livres: basta retirar – lhes o direito de expressão”. Marechal Manoel Luís Osório, Marquês do Erval -15 de abril de 1866

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25 julho, 2015

DIÁLOGO INVIÁVEL




Há um pressuposto equivocado nessa proposta de diálogo entre os ex-presidentes Lula e Fernando Henrique, o de que toda conversa é boa em uma democracia. Foi-se o tempo em que uma conversa institucional com o PT poderia significar algum avanço democrático.

Desde que o mensalão foi desvendado, em 2005, qualquer conversa desse tipo tornou-se inviável, pois o PT revelou-se um partido que adota meios corruptos para fazer política, e usa o Estado para financiar seus esquemas, com o objetivo de dominar a máquina pública pelo maior tempo possível, negando a alternância no poder, ponto fundamental da democracia representativa.

O PT não é, certamente, o único partido político que se envolveu em corrupção na História do Brasil, mas é, até que se prove o contrário, o único que sequestrou o Estado brasileiro para montar um esquema de domínio político na tentativa de se perpetuar no poder.

Até o mensalão, os esquemas corruptos eram manipulados por grupos políticos avulsos, ou mesmo por indivíduos, e até a origem do esquema, usado originalmente em Minas pelo grupo do governador tucano Eduardo Azeredo, tinha o objetivo de financiar campanhas regionais com a manipulação de verbas oficiais.

Ao levar para o plano nacional esquemas que funcionavam regionalmente e de maneira eventual, o PT inaugurou uma nova fase da corrupção brasileira, muito mais danosa à democracia, porque se alimenta da própria máquina do Estado para continuar dominando-a indefinidamente.

Conceitualmente perverso, o avanço sobre estatais como a Petrobras e a Eletrobras - para, por meio do desvio de recursos do Estado brasileiro, controlar a vida partidária nacional e desvirtuar o sistema de coalizão partidária através de distribuição de verbas ao Legislativo - envenena o nosso sistema democrático, desmonta a convivência harmônica entre os Poderes da República, quebra o sistema de pesos e contrapesos próprio da democracia representativa.

A corrupção generalizada no país não é de hoje, como já destaquei em outras colunas, e o fato de ter se espalhado até o mais modesto município brasileiro só mostra que a impunidade fez aumentar a possibilidade de corrupção. Ao mesmo tempo, está sendo desmontado na Petrobras um esquema corrupto que não é trivial e que já mostrou suas garras no episódio do mensalão.

Vou repetir aqui alguns conceitos que já desenvolvi em outras colunas, para mostrar como a questão é intrincada. Em vez de combater a corrupção disseminada, como prometia fazer antes de chegar ao poder, o Partido dos Trabalhadores, ao contrário, aderiu à maneira brasileira de fazer política e transformou-a em um método de dominação do Poder Legislativo e de perpetuação de poder.

Quando Lula disse que no Congresso havia 300 picaretas, em tom de crítica, parecia o líder político que queria mudar a maneira de governar o país. Mas, ao chegar a sua vez de mostrar a que veio, Lula comandou um governo que institucionalizou a corrupção para garantir apoio político, aperfeiçoando e aprofundando as técnicas que eram usadas naturalmente pelos políticos brasileiros há décadas.

Que havia corrupção na Petrobras muito antes de o PT chegar ao poder, ninguém discute. O que é espantoso é que essa corrupção tenha chegado ao ponto a que chegou e tenha se tornado institucional, um método de dominar o poder político no país.

Como partido organizado e bem comandado, o PT transformou a roubalheira generalizada em instrumento de controle político.

O que mudou nos anos petistas é que a roubalheira nas principais áreas do governo foi monopolizada pelo esquema político que almeja a hegemonia. Sem mudar essa postura diante da democracia, não há razão para a busca de um diálogo.

Merval Pereira

 Sábado, julho 25 de julho, 2015

21 julho, 2015

MP PORTUGUÊS CONFIRMA QUE COLABORA COM A LAVA JATO




A Procuradoria-Geral da República de Portugal confirmou nesta terça-feira que colabora com a força-tarefa da Operação Lava Jato. O pedido de ajuda internacional partiu das autoridades brasileiras mediante carta rogatória, segundo nota. O MP português afirma, contudo, que o caso está em segredo de Justiça. No mesmo comunicado, a Procuradoria confirma que há investigações em curso também sobre a Portugal Telecom.

A nota do MP português foi divulgada no dia em que reportagem do jornal Publico informa que a venda das ações da Portugal Telecom na Telefonica à Vivo, em 2010, e também a entrada da empresa portuguesa na Oi são alvos de investigação. Sem citar fontes, o jornal afirma que os investigadores analisam se houve "benefícios econômicos" no valor de "várias dezenas de milhões de euro" para políticos, acionistas e dirigentes das partes envolvidas na operação.

De acordo com a reportagem, Lula e o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu teriam mantido conversas com o ex-primeiro-ministro português José Sócrates para destravar as negociações. "Há precisamente cinco anos, Sócrates e Lula falaram várias vezes ao telefone. As conversas ocorreram entre o junho e julho e se destinaram a encontrar uma solução para o impasse provocado pelo veto de Sócrates à venda, à Telefónica, das ações da PT na brasileira Vivo", diz o texto.

Lula e a Odebrecht - Segundo reportagem do jornal O Globo publicada no fim de semana, telegramas trocados entre o Itamaraty e diplomatas brasileiros indicariam que Lula teria intercedido em favor da Odebrecht em Portugal e em Cuba.

Com relação a Portugal, em correspondência enviada em 2014, o embaixador brasileiro em Lisboa Mario Vilalva diz que "repercutiu positivamente na mídia" a declaração de Lula de que empresas brasileiras devem se engajar na aquisição de estatais portuguesas. Segundo o jornal, teria havido menção específica à Odebrecht em conversa privada. "O ex-presidente também reforçou o interesse da Odebrecht pela EGF (Empresa Geral de Fomento) ao primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, que reagiu positivamente."

Pedro Passos Coelho negou, nesta segunda-feira, que o ex- tenha feito lobby pela Odebrecht ou por qualquer empresa brasileira. "O ex-presidente Lula da Silva não me veio meter nenhuma cunha para nenhuma empresa brasileira", disse Passos Coelho a jornalistas, em entrevista transmitida pela Rádio e Televisão de Portugal (RTP). "Cunha" é uma expressão portuguesa para "lobby". Ao fim da entrevista coletiva, o primeiro-ministro português disse ainda que as autoridades judiciais brasileiras não pediram qualquer informação ao governo português sobre o assunto.

O Instituto Lula respondeu que o ex-presidente jamais recebeu ou receberá por consultoria, lobby ou tráfico de influência, mas que recebeu apenas por palestras realizadas. O instituto disse ainda que Lula apenas comentou o interesse da empresa brasileira pela EGF, que já era conhecido.

(Da redação de VEJA)

Terça-feira, 21 de julho, 2015

19 julho, 2015

ENCONTROS CASUAIS E CAUSAIS




Em uma terça-feira, eu olhava vitrinas no Iguatemi em busca de presente para minha mulher, quando, atrás de mim, uma voz inconfundível diz: “E aí, guri?”. Era o Lauro Quadros. Por essas coisas do coração, emocionei-me ao vê-lo. Abracei-o com força. Sinto do Lauro e do Polêmica uma saudade real. Concordávamos em poucos temas debatidos em seu programa. Apenas na fé católica, talvez. Mas a relação que mantínhamos, a frequência com que me convidava, ano após ano, levou-me a admirar o profissional competente, a memória, a presença de espírito e a pluralidade de assuntos em relação aos quais navegava com segurança. Sei que nós queremos bem, e isso foi dito terça, naquele breve encontro casual.

Há alguns anos, na fila de entrada da Nôtre Dame, alguém, perto de mim, dirigindo-se em castelhano a um grupo, indagou: “A donde vamos después?”. Voltei-me em sua direção sabendo que aquela voz só poderia ser de Marta, prima santanense a quem não via há algumas dezenas de anos. E era.
Encontros casuais são assim. Por isso, não consigo imaginar Dilma chegando à cidade do Porto, rumo a Moscou e dando de cara com o presidente do nosso STF, no balcão do Sheraton (ou terá sido no fitness center do hotel?): “Olá, Ricardo! Tu por aqui?”. Voltando-se surpreso, o prestimoso Ricardo: “Dilma! Que surpresa! Precisamos conversar”. E ambos, em companhia do também fortuito José Eduardo Cardozo, vão para uma sala reservada tratar de misteriosas banalidades.

Quando li a notícia, ocorreu-me propor _ “Contem outra!” _, mas imediatamente dei-me conta de que qualquer outra seria muito menos pitoresca. Tudo foi feito para evitar a presença de repórteres e fotógrafos. A escala não constava da agenda, foi anunciada poucas horas antes do pouso do avião. Vire o Google pelo avesso. Nem nos jornais locais, encontrará uma única imagem da presidente na cidade onde pernoitou! Nenhum registro do encontro. Nada de nada. Euzinho tenho mais fotos na bela cidade portuguesa do que a presidente. Em viagem oficial à reunião dos Brics, Dilma desce, quase incógnita, à moda Tartuffe, na cidade do Porto e vai, justamente, para o hotel onde está Ricardo, o poderoso presidente do STF.

Isso aconteceu no dia 7. No dia seguinte, a presidente pronunciaria aquela frase que ingressará no rol das mais exóticas de nossa história. Junta-se à do jovem dom Pedro, quando decidiu permanecer no Brasil se isso fosse para a felicidade do povo. Horas depois de conversar com o amigo Ricardo, Dilma saiu-se com esta: “Eu não vou cair. Eu não vou, eu não vou. Isso aí é moleza, é luta política”. Esse encontro foi causal.

(Percival Puggina)

Domingo, 19 de julho, 2015