GOVERNO DILMA CRIA A ‘PEDALADA PÚBLICO-PRIVADA’

Sem dinheiro para manter em dia os pagamentos de programas que antes eram vitrine, como o Minha Casa Minha Vida e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o governo acumula faturas em atraso e trabalha para empurrar os pagamentos para a frente. Na semana passada, foi proposto um acordo pelo qual as construtoras que trabalham no programa habitacional receberiam, até meados de agosto, R$ 1,6 bilhão devido pelo governo. Desses, R$ 600 milhões foram depositados na quinta-feira.

Em troca, elas concordariam em receber os pagamentos, de agora em diante, até 60 dias após o serviço ser realizado.

O setor argumenta que, desde o início do programa, em 2009, a prática eram pagamentos imediatos. O Ministério do Planejamento informa, por outro lado, que os atuais contratos do programa preveem pagamentos em 30 dias.

De qualquer maneira, o resultado prático é que o governo vai empurrar para 2016 pagamentos que ocorreriam em 2015, caso o cronograma original tivesse sido mantido.

É, nesse sentido, uma manobra cujo resultado é semelhante ao das célebres “pedaladas” que tanto ajudaram a melhorar o resultado das contas públicas entre o final de 2013 e meados de 2014. Nelas, o governo retardou pagamentos de diversos programas para engordar o saldo do Tesouro Nacional ao fim de cada mês. Os novos prazos de quitação das faturas do Minha Casa Minha Vida também produzirão esse efeito sobre o caixa.

A diferença é que, no passado, essa manobra era feita sem transparência e de forma ilegal, segundo indicam pareceres do Tribunal de Contas da União (TCU). Por causa disso, o governo corre o risco de ter suas contas rejeitadas.

Agora, os adiamentos são explícitos e acordados com quem tem a receber. Com isso, a área técnica procura dar respaldo legal aos novos prazos de pagamento. Além disso, o perigo de haver contestação das medidas é muito menor, pois há um acordo envolvido. Nisso, o governo é ajudado pela própria constatação de penúria do caixa federal.

A dilatação do cronograma de desembolsos do governo não ficará restrita ao Minha Casa Minha Vida. Em reunião com a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), que congrega as construtoras, exceto as gigantes do setor, representantes do Ministério do Planejamento disseram que a postergação do pagamento servirá de parâmetro para outros investimentos do governo, como o PAC.

Assim, deverá seguir os mesmos moldes a negociação prevista para ocorrer esta semana, agora com as empreiteiras que trabalham nas rodovias do PAC, em obras a cargo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Elas alegam ter perto de R$ 2 bilhões a receber e se queixam de atrasos médios de 120 dias.

Situação parecida enfrentam as construtoras contratadas para obras de saneamento e mobilidade do PAC. A demora nos pagamentos chega à casa dos 100 dias, segundo executivos do setor. Nesse caso, os empreendimentos estão a cargo de prefeituras, em parceria com o governo federal. Elas dizem que não têm recebido os repasses da União.

Abono. As negociações para empurrar para a frente os pagamentos devidos pelo governo tampouco ficarão restritas aos investimentos. Na semana passada, o governo conseguiu aprovar, no Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), proposta que adiará o pagamento dos abonos salariais. Com isso, jogará pagamentos de cerca de R$ 9 bilhões para 2016.

Enquanto as construtoras de médio porte enfrentam dificuldades até para pagar salários por causa dos atrasos do governo, as gigantes do setor, que não integram a base da Cbic, não se queixam de dificuldades tão agudas. Elas possuem caixa para suportar alguma demora, de forma que não têm pressionado o governo. A cargo delas estão obras como a transposição do Rio São Francisco.

Questionado, o Ministério da Integração Nacional informou que não há atrasos nos pagamentos das obras da transposição. “Os pagamentos são feitos de acordo com a execução das obras”, afirmou a pasta. (AE)

QUEM PAGARÁ O ENTERRO E AS FLORES?

O cerco contra o governo cada vez aperta mais. O esperado depoimento de Ricardo Pessoa, o homem da UTC, envolve diretamente tesoureiros e campanhas de Lula e Dilma. Em Minas, o governador Fernando Pimentel está sendo investigado pela Polícia Federal (PF) com autorização do Superior Tribunal de Justiça.

Dentro da cadeia, o cerco se fecha também contra os empreiteiros. A força-tarefa de procuradores apurou apenas 25% dos casos de corrupção. A presença de grandes empresários na cadeia traz à cena alguns dos melhores escritórios de advocacia do País. Nesses casos - infelizmente, apenas nesses - o respeito aos direitos humanos é minuciosamente monitorado.

Só com os dados divulgados nem sempre é possível fazer uma análise precisa. O bilhete de Marcelo Odebrecht, por exemplo, foi tema de discussão. No bilhete, apreendido pela PF, ele manda destruir um e-mail. A defesa de Odebrecht diz que ele usou o termo destruir num sentido figurado. Queria dizer desconstruir, combater os argumentos associados a um negócio de sondas, com sobrepreço.

Só tenho meus recursos próprios para avaliar um caso desses. Pelo que conheço de cadeia, os presos, de fato, usam linguagem cifrada para evitar que a polícia descubra o conteúdo de seus bilhetes: Arnaldo, não se esqueça do remédio das crianças menores; Maria, pegue o meu guarda-chuva e empreste ao Adriano. Na cadeia, a linguagem figurada não é usada apenas para que a polícia não perceba o conteúdo, mas também para que a polícia não possa provar que você falou algo diferente do que está ali, no papel.

Prisioneiros usam metáforas para escapar do crivo policial. Marcelo Odebrecht usou para se incriminar. Inexperiência? De modo geral, um empresário como ele tentaria ser objetivo. Ele sabe que um simples bilhete de cadeia tem de ser preciso. Poderia ter escrito desconstruir, combater, no lugar de destruir.

Vamo-nos ater aos verbos construir e desconstruir. A desconstrução de um argumento, de modo geral, é um processo longo e diversificado. Neste caso, não haveria tanta urgência: era tema para tratar nas conversas regulares com os advogados. O verbo destruir implica uma certa pressa e cabe precisamente num bilhete, num comunicado que não possa esperar visitas legais e regulares de seus defensores. Os advogados de Odebrecht afirmam que não mandaria destruir o e-mail sobre compra de sondas porque já era conhecido da polícia. Argumento forte: de que adianta destruir algo que a polícia já conhece e utiliza? Mas não era só um e-mail, vários foram escritos pelo mesmo diretor. Agora a Braskem já entregou todos os e-mails e a operação foi auditada por uma firma independente.

Novas batalhas estão em curso. Uma delas é sobre o sentido da palavra sobrepreço. Nós a entendemos como superfaturamento. Eles dizem que é um termo comum no mercado, com sentido diferente.

... "Os empreiteiros estão ressentidos com o governo porque não impediu a ação da PF e do MP. Mas como, se o governo está cercado e se comporta como num avião em queda: primeiro ajusta a máscara de oxigênio em si próprio, depois vai pensar em cuidar do outro" ...

A liberdade de Marcelo Odebrecht depende de uma profunda simpatia da Justiça por seus argumentos. Para conceder habeas corpus será preciso deixar de lado o que está escrito e acreditar só no que ele queria dizer.

Um jornalista que escreve que o governo afundou na corrupção, diante dos juízes não pode alegar que o governo apenas tropeçou ou resvalou na corrupção. Afundou mesmo.

Teremos um longo período de governo sitiado. As peripécias jurídico-policiais serão emocionantes, mas inibem um pouco a discussão sobre alternativas. Tanto a PF quanto o Ministério Público (MP) já devem ter ideia do extenso trabalho que têm pela frente. A usina de Belo Monte, por exemplo, não tinha entrado na história da corrupção. Agora já entrou. Os estádios construídos pelas empreiteiras para a Copa do Mundo também passam por dificuldades e a história de sua construção ainda não é de todo conhecida.

Os empreiteiros estão ressentidos com o governo porque não impediu a ação da PF e do MP. Mas como, se o governo está cercado e se comporta como num avião em queda: primeiro ajusta a máscara de oxigênio em si próprio, depois vai pensar em cuidar do outro.

... As complicações de Fernando Pimentel também eram pressentidas, desde 2014, quando o empresário Bené foi preso com dinheiro no avião. A sensação que tivemos no momento eleitoral foi de abafa. Mas também aí o fio foi sendo puxado. O caso implica a mulher de Pimentel. Jornalista, ela recebeu de outro jornalista, Mario Rosa, mais de R$ 2 milhões por seu trabalho. Deve ser extremamente talentosa. Um jornalista mediano rala dez anos para chegar a essa soma, e muitos não chegam lá...

Lula não poderá dizer que ignora o que se passou na Petrobrás ou não conhece nem trabalhou com a Odebrecht. Dilma, por sua vez, já se complicou com as pedaladas no Orçamento e dificilmente conseguirá explicar-se. Além disso, com as declarações de Pessoa, terá de explicar, juntamente com seu ministro Edinho Silva, onde foram parar os R$ 7,5 milhões da UTC injetados no caixa 2 de sua campanha. Tudo isso já era esperado. Ricardo Pessoa fez várias referências na cadeia, indicando o rumo de sua delação premiada. Com tantos escândalos, quase esquecemos dessa variável. No fim de semana, ela apareceu com toda a força.

As complicações de Fernando Pimentel também eram pressentidas, desde 2014, quando o empresário Bené foi preso com dinheiro no avião. A sensação que tivemos no momento eleitoral foi de abafa. Mas também aí o fio foi sendo puxado. O caso implica a mulher de Pimentel. Jornalista, ela recebeu de outro jornalista, Mario Rosa, mais de R$ 2 milhões por seu trabalho. Deve ser extremamente talentosa. Um jornalista mediano rala dez anos para chegar a essa soma, e muitos não chegam lá.

Estamos assistindo a cenas finais dessa luta da Justiça contra o partido político que domina o País ao lado de seu parceiro, o PMDB. Não me parece tão produtivo falar mal de um governo e um partido cercados pela polícia.

Dilma faz saudações à mandioca, como se o ridículo fosse o mais leve fardo que pudesse carregar. Lula esbraveja contra o PT, como se fosse um observador de outro planeta. Vai chegar o momento de discutir o País e alternativas diante da crise. Está demorando. O minuto de silêncio pelo funeral do PT se estende além da conta. Já sabemos quem pagará o enterro e as flores.

Fernando Gabeira 

Domingo, 05 de julho, 2015

ENQUANTO A TERCEIRA GUERRA MUNDIAL NÃO CHEGA, A PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF DISCURSA SOBRE “MULHER SAPIENS”!

O “ano” de 2015 recebeu-nos, logo nas primeiras horas com aquele atentado violento, quando morreram doze pessoas em pleno centro da “Cidade das Luzes”, Paris, e aí, “todo mundo é testemunha”, ávido de bater todos os recordes, com sangue escorrendo por seus dentes, aqui, no “antes” nosso Brasil, intensificou os crimes, o sangue rolado e continua aterrorizando de modo quase institucional, produzindo imagens impactantes reproduzidas incessantemente nos noticiários matutinos e vespertinos, como se fosse “matinê, não é mesmo misericordioso leitor? Toda a hora, todo o tempo, tornando-se motivo de quase todas as conversas, até das crianças “adulteradas” precocemente com a disseminação indiscriminada de imagens e músicas pornográficas em tudo quanto é lugar, nos outdoors, na novela das seis, nos desenhos, nos cadernos da escola. Também, e pior, milhões e milhões de pessoas, de todas as idades, estão sendo mantidas em “acampamentos” com precárias condições de higiene enquanto que o sonho de mais alguns milhões, que perambulam sem rumo ou aventuram-se em alto mar, ondas gigantescas, alguns abraçados nos filhos, muitos recém-nascidos, na escuridão da noite, em botes infláveis superlotados, sem colete salva-vidas, sem água ou comida por mais de um dia, sonhando em pisar numa “terra firme”, num país “sem conflito”. Mais de 1 bilhão de pessoas não sabem se comerão amanhã. Mais de 2 bilhões vivem em condições precárias. Mais de 3 bilhões não têm “propriedade” alguma! Muitos pensam que podem ser felizes em meio a todo esse caos, preocupando-se excessivamente com seus problemas pessoais e assim potencializando-os e, pior, só matizando-os. É por isso que temos uma farmácia em cada esquina no Brasil. Alguns até assistem, continuamente, palestras e mais palestras de “ajuda motivacional”, “emocional”, empreendem leituras infindáveis, de livros oriundos das mais diversas partes do planeta, de sábios e gurus das mais diversas áreas das ciências exatas e não exatas e eu pergunto: será que é tão difícil para estas pessoas entenderem, compreenderem, aceitarem que não estão morando, “ainda”, no céu?

Eu acho que todos estes complexos problemas serão resolvidos com as revelações feitas pela nossa presidenta, ou presidente – as duas formas estão corretas – em entrevista coletiva lá na distante Nova Zelândia, fartamente propagada no You Tube. Não resisti e transcrevo um pequeno trecho retirado do “Site G1”:

“Dilma agradeceu ainda a bola de folha de bananeira, chamada de ki, que ganhou de um dos participantes da Nova Zelandia e passou a solenidade toda apertando-a. “Esta bola é o símbolo da nossa evolução porque nós nos transformamos em homo sapiens ou mulheres sapiens” disse a presidente ao se referir a bola que quando se joga de uma pessoa para outra transmite amor e carinho”.

 (Henrique Gonçalves Dias, jornalista)

Segunda-feira, 29 de junho, 2015