06 outubro, 2011
HILDO DO CANDANGO QUER CONSTRUÇÃO DE USINA DE RECICLAGEM DE LIXO EM ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS
Requerimento neste sentido foi apresentado pelo deputado Hildo do Candango (PTB/GO).
Hildo do Candango, solicita a construção de uma usina de reciclagem e tratamento do lixo em Águas Lindas de Goiás.
A produção de lixo está em crescimento no Brasil, mas tanto a correta destinação desses resíduos quanto os programas de coleta seletiva não avançam na mesma proporção, lembra Hildo do Candango.
Em 2010, o País produziu 195 mil toneladas de resíduos sólidos por dia, um aumento de 6,8% em relação a 2009, quando foram geradas 182.728 toneladas.
Águas Lindas de Goiás assim como outras cidades brasileiras enfrenta dificuldades para destinar e reaproveitar de forma correta o lixo.
"Boa parte desse material poderia ser reciclado e servir como fonte de renda para famílias goianas, e é isso que queremos", diz Hildo.
Hildo do Candango, solicita a construção de uma usina de reciclagem e tratamento do lixo em Águas Lindas de Goiás.
A produção de lixo está em crescimento no Brasil, mas tanto a correta destinação desses resíduos quanto os programas de coleta seletiva não avançam na mesma proporção, lembra Hildo do Candango.
Em 2010, o País produziu 195 mil toneladas de resíduos sólidos por dia, um aumento de 6,8% em relação a 2009, quando foram geradas 182.728 toneladas.
Águas Lindas de Goiás assim como outras cidades brasileiras enfrenta dificuldades para destinar e reaproveitar de forma correta o lixo.
"Boa parte desse material poderia ser reciclado e servir como fonte de renda para famílias goianas, e é isso que queremos", diz Hildo.
Quinta – feira, 06/10/2011 ás 7h:05
Postada pela Redação
05 outubro, 2011
TODOS OS PONTOS DA LEI DA FICHA LIMPA DEVEM SER ESCLARECIDOS ATÉ O FINAL DO ANO, DIZ FUX
Luiz Fux/ Foto : reprodução
A Lei da Ficha Limpa deve ser esclarecida em todos os seus pontos até o fim do ano, prevê o ministro Luiz Fux, relator da ação no Supremo Tribunal Federal (STF) na qual a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pretende garantir a constitucionalidade da norma. A lei entrou em vigor em meados do ano passado, mas ainda não barrou candidaturas ficha suja porque os ministros entenderam que ela devia aguardar um ano para produzir efeitos, já que alterou o processo eleitoral .
Fux disse hoje (5) que pretende trazer o caso para o plenário na segunda quinzena de outubro. Perguntado se o seu voto trata de todas as questões pendentes sobre a norma, como a retroatividade para atingir casos anteriores à edição da lei, ele declarou que abordará todos os pontos. “Não fica pedra sobre pedra, tem que analisar tudo. É muito importante que a gente esclareça a opinião pública com a máxima antecedência possível tendo em vista às eleições”.
Atualmente, a Corte está com nove membros – existe a vaga aberta com aposentadoria da ministra Ellen Gracie, e o ministro Joaquim Barbosa está afastado por problemas de saúde - o que em tese evitaria o empate . No entanto, nada impede que Barbosa decida participar do julgamento da Lei da Ficha Limpa, como fez esta semana comparecendo à sessão da Segunda Turma do STF.
“Vou julgar todas as questões, serão saciadas todas as dúvidas. As eleições serão realizadas com a população sabendo o que pode e o que não pode fazer, quem pode se candidatar e quem não pode se candidatar”, declarou Fux.
Fonte: EBC
Quarta – feira 05/10/2011 ás 18h:10
03 outubro, 2011
DEMORA DO STF PODE LIVRAR MALUF DE PUNIÇÃO
Pelo histórico do Supremo Tribunal Federal, o deputado Paulo Maluf (PP-SP), de 80 anos, deve se livrar do processo criminal aberto anteontem pela Corte por suspeitas de que ele tenha cometido o crime de lavagem de dinheiro junto com a mulher, Sylvia, quatro filhos e outros dois parentes.
O tribunal costuma demorar anos para julgar uma ação desse tipo. Parte dos ministros entende que o crime prescreverá em 2014. Depois disso, se não forem julgados, Maluf e família saem impunes.
Além da demora tradicional do STF para analisar ações penais, há ministros que já têm dúvidas sobre se ainda é possível processar e punir o casal Maluf pelo crime de lavagem de recursos supostamente desviados de obras públicas na época em que o deputado administrava a cidade de São Paulo.
O prejuízo ao erário teria sido de cerca de US$ 1 bilhão, de acordo com o ministro Ricardo Lewandowski, relator do processo.
Único a votar contra a abertura da ação, Marco Aurélio Mello argumentou que já teria ocorrido a prescrição no caso de Maluf e Sylvia, que têm mais de 70 anos - eles são beneficiados por uma legislação que divide pela metade o tempo de prescrição nessas situações. Outros dois ministros, Dias Toffoli e Cezar Peluso, adiantaram que quando o tribunal julgar o processo para decidir se os réus serão punidos eles analisarão o assunto.
Mas Lewandowski sustenta que o crime se prolongou até 2006, quando autoridades tiveram conhecimento amplo sobre a existência dos recursos no exterior. Para ele, a prescrição em relação ao casal Maluf ocorreria em maio de 2014. Com a abertura da ação, a contagem do prazo voltaria à estaca zero e não haveria risco de prescrição a curto prazo. A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, a denúncia foi recebida e o inquérito foi transformado em processo criminal.
AE - Agência Estado / Foto reprodução
03 de outubro de 2011 | 18h: 05
Postada pela Redação
CANDIDATOS TÊM ATÉ SEXTA-FEIRA (7) PARA TRANSFERIR DOMICÍLIO ELEITORAL
Faltam quatro dias para aqueles que pretendem concorrer nas Eleições 2012 fixem seu domicílio eleitoral no município em que têm a intenção de se candidatar a prefeito, vice-prefeito ou vereador. Essa é uma das exigências da Lei das Eleições (nº 9.504/97) para o registro da candidatura, assim como a filiação partidária.
No momento do pedido de registro da candidatura, o partido deve provar que os seus candidatos estavam pelo menos desde 7 de outubro de 2011 com domicílio eleitoral no município em que pretendem concorrer, conforme o artigo 9º da Lei das Eleições. Essa data equivale a exatamente um ano antes do primeiro turno das próximas eleições municipais.
De acordo com a área de estatística do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nas Eleições 2008, a Corte recebeu 43 processos questionando a comprovação do domicílio eleitoral de pré-candidatos. Em 2010, foram 11 recursos sobre o tema. Sem essa comprovação de domicílio eleitoral, o pedido de registro de candidatura é negado pela Justiça Eleitoral. Os recursos, contra decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais, eram tanto de candidatos quanto de adversários ou do Ministério Público.
Eleitor
O prazo de um ano antes das eleições é só para os cidadãos que pretendem concorrer aos cargos em disputa. Já os eleitores em geral, para poderem votar em outro domicílio, têm até o dia 9 de maio de 2012 para solicitar a transferência do título de eleitor para o novo município, conforme prevê o Calendário Eleitoral.
Para pedir a transferência do título, o eleitor deve comprovar a passagem de pelo menos um ano da inscrição primitiva e residência mínima de três meses no novo domicílio, atestada pela autoridade policial ou provada por outros meios convincentes.
No momento do pedido de registro da candidatura, o partido deve provar que os seus candidatos estavam pelo menos desde 7 de outubro de 2011 com domicílio eleitoral no município em que pretendem concorrer, conforme o artigo 9º da Lei das Eleições. Essa data equivale a exatamente um ano antes do primeiro turno das próximas eleições municipais.
De acordo com a área de estatística do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nas Eleições 2008, a Corte recebeu 43 processos questionando a comprovação do domicílio eleitoral de pré-candidatos. Em 2010, foram 11 recursos sobre o tema. Sem essa comprovação de domicílio eleitoral, o pedido de registro de candidatura é negado pela Justiça Eleitoral. Os recursos, contra decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais, eram tanto de candidatos quanto de adversários ou do Ministério Público.
Eleitor
O prazo de um ano antes das eleições é só para os cidadãos que pretendem concorrer aos cargos em disputa. Já os eleitores em geral, para poderem votar em outro domicílio, têm até o dia 9 de maio de 2012 para solicitar a transferência do título de eleitor para o novo município, conforme prevê o Calendário Eleitoral.
Para pedir a transferência do título, o eleitor deve comprovar a passagem de pelo menos um ano da inscrição primitiva e residência mínima de três meses no novo domicílio, atestada pela autoridade policial ou provada por outros meios convincentes.
(Blog do Mossoró)
Segunda – feira, 03 de outubro de 2011 - 07h:05
Postado pela Redação
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