O Supremo Tribunal Federal
(STF) vai firmar na quarta-feira uma parceria com o Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) e outras 33 entidades. O objetivo é o combate à desinformação, promovendo
ações para defender a democracia, esclarecer as funções da Corte, aumentar a
confiança das pessoas na Justiça, e mostrar que a desinformação coloca em risco
direitos fundamentais e a estabilidade democrática.
Entre as medidas previstas
estão atividades de conscientização, a realização de pesquisas acadêmicas por
universidades parceiras e o desenvolvimento de um robô por uma empresa startup
para prestar serviços do STF por WhatsApp.
As parcerias do Programa de
Combate à Desinformação do STF serão anunciadas na quarta-feira de manhã, com a
presença dos presidentes do TSE, Edson Fachin, e do STF, Luiz Fux. Além do TSE,
há parceiras com universidades estaduais e federais, entidades de classe,
associações da sociedade civil e empresas startup. De acordo com o STF, não
haverá custos adicionais à Corte.
Na parceria com o TSE, que tem
seu próprio programa de enfrentamento à desinformação, haverá ações de
desestímulo à prática e de conscientização quanto ao seu caráter
antidemocrático. Também está previsto o uso dos canais de comunicação oficiais
dos dois tribunais para difundir informações corretas e serviços sobre as
eleições de 2022 e o funcionamento do Judiciário.
Haverá parceria com oito
universidades estaduais — do Ceará, de São Paulo, de Goiás, do Piauí, da
Paraíba, de Santa Catarina, de Londrina (PR) e de Ponta Grossa (PR) — e seis
federais — do Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, Roraima, Santa Catarina e
Tocantins.
Elas desenvolverão pesquisas
sobre desinformação e também projetos de extensão voltados para a comunidade
para combater a prática. O STF poderá ainda firmar parceria com mais
instituições de ensino superior, inclusive particulares.
Haverá ainda parcerias com as
startups Positus Tecnologia da Informação e Fasius Inteligência Jurídica. A
primeira, com apoio do WhatsApp, ajudará no desenvolvimento de um robô no aplicativo
para oferecer serviços como consulta processual e de jurisprudência, além de
tirar dúvidas frequentes e permitir acesso a ferramentas do portal do STF. A
segunda empresa vai detectar e analisar mensagens falsas sobre a Corte no
Twitter.
Haverá ainda um plano de
educação midiática para esclarecer o funcionamento das instituições e rebater
fake news, em parceria com a Rede Nacional de Combate à Desinformação
(RNCD-Brasil), que reúne instituições de diversas áreas. A ação será voltada a
alunos da rede de ensino fundamental, comunidades indígenas e quilombolas, e o
público geral das redes sociais.
Já o Instituto Justiça e
Cidadania, uma organização sem fins lucrativos, publicará um livro com artigos
científicos escritos pelos ministros do STF sobre 11 liberdades garantidas pela
Constituição. O livro será depois convertido em uma cartilha para distribuição
em escolas de ensino médio e por meios digitais.
Também haverá parcerias com
entidades de classe de juízes, integrantes do Ministério Público, delegados e
notários e registradores de cartório. A lista inclui ainda secretarias de
Educação e a Ordem dos Advogados do Brasil, entre outros.
*Agência O Globo
Segunda-feira, 16 de maio 2022
às 20:31
