O
edital do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por
Instituição de Educação Superior (Revalida) 2020 está publicado na edição desta
sexta-feira(11) do Diário
Oficial da União (D.O.U). Pelo Twitter, o ministro da Educação,
Milton Ribeiro, anunciou a data das provas. "O edital do Revalida 2020
está publicado hoje pelo Inep [ Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira ] no D.O.U. A prova será aplicada no dia 6 de
dezembro e o prazo para inscrição na primeira etapa será entre os dias 21 de
setembro e 2 de outubro”, ressaltou.
O
Revalida é aplicado aos médicos formados por instituição de educação superior
estrangeira para a revalidação dos diplomas dos médicos que queiram atuar no
Brasil. Criado em 2011, a prova teve sete edições e desde 2017 não é aplicado.
Nesta
edição, pela primeira vez, em caso de reprovação na segunda fase, o candidato
pode se inscrever novamente para esta etapa numa próxima edição do exame, sem
precisar fazer a prova teórica novamente.
O
prazo de inscrição da primeira etapa começa às 10h do dia 21 de setembro e vai
até as 23h59 do dia 2 de outubro de 2020 (horário de Brasília), pelo portal do
Inep.
A
primeira etapa do exame será aplicada no Pará, em Minas Gerais, no Distrito
federal, Mato Grosso do Sul, Paraná, Ceará, Amazonas, Rio Grande do Sul, em
Pernambuco, no Acre, Rio de Janeiro, na Bahia e em São Paulo. Os participantes
poderão escolher a cidade onde desejam fazer a prova. Já a segunda etapa será
uma avaliação prática e terá edital próprio que ainda será divulgado.
Além
de custear a realização do Exame, para participar do Revalida, os profissionais
formados em medicina, em instituições de educação superior estrangeira, deverão
atender os seguintes requisitos:
Ser
brasileiro (a) ou estrangeiro (a) em situação legal de residência no Brasil;
Enviar
imagens do diploma (frente e verso), como solicitado pelo sistema de inscrição;
Ter
registro no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) emitido pela Receita Federal do
Brasil;
Ser
portador de diploma médico expedido por instituição de ensino superior
estrangeira, reconhecida no país de origem pelo seu ministério da educação ou
pelo órgão equivalente; autenticado pela autoridade consular brasileira ou pelo
processo de Apostilamento da Haia, regulamentado pela Convenção de Apostila da
Haia, tratado internacional promulgado pelo Brasil por intermédio do Decreto nº
8.660, de 29 de janeiro de 2016.
Não
serão considerados para fins de participação no Revalida declarações de
conclusão de curso; ou documentos congêneres que não se enquadrem estritamente
na norma.
Sem
o Revalida médicos formados no exterior são impedidos legalmente de exercerem a
medicina no Brasil. O exame tem o objetivo de verificar a aquisição de
conhecimentos, habilidades e competências requeridas para o exercício
profissional adequado aos princípios e necessidades do Sistema Único de Saúde
(SUS), em nível equivalente ao exigido dos médicos formados no país.
Desde
a criação, em 2011, o exame teve 24.327 inscrições. A maioria dos participantes
era de nacionalidade brasileira, no último exame, brasileiros foram
representaram 60% dos inscritos. A Bolívia lidera a quantidade de tentativas de
revalidação de diploma. Na última edição, dos 7.380 inscritos, 393 foram
aprovados. (ABr)
Sexta-feira,
11 de setembro, 2020 ás 11:00
