O
novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto
Barroso, afirmou na terça-feira (26/05) que deve pautar, em breve, a cassação
da chapa do presidente Jair Bolsonaro e do vice-presidente Hamilton Mourão.
Segundo ele, o prazo máximo é de três semanas para que o tema seja alvo de
julgamento na Corte.
A
declaração de Barroso ocorreu em entrevista online à imprensa, um dia após
tomar posse como novo presidente do TSE. Eleito em abril deste ano, o
magistrado substitui Rosa Weber no cargo. Seu vice-presidente é o ministro Luiz
Edson Fachin.
Segundo
Barroso, sua gestão deve seguir a regra geral de seguir a ordem cronológica dos
pedidos de liberação pelos relatores das ações. Devem ser analisadas
inicialmente duas ações judiciais que pedem a cassação de Bolsonaro e Mourão: a
primeira foi movida por Marina Silva (Rede), e a segunda por Guilherme Boulos
(PSOL). O julgamento das representações começou em novembro de 2019.
Ambas
pedem a cassação dos registros de candidatura, dos diplomas ou do mandato dos
representados, além da declaração de inelegibilidade. Os autores sustentam que
o grupo virtual “Mulheres Unidas contra Bolsonaro”, no Facebook, teria sido
alvo de ataques cibernéticos que alteraram o conteúdo da página, com a
modificação de seu nome para “Mulheres COM Bolsonaro #17”.
Eles
ressaltam que Bolsonaro, então candidato à presidência, teria publicado em seu
perfil oficial no Twitter a mensagem “Obrigado pela consideração, mulheres de
todo o Brasil”. A manifestação sinalizaria provável participação ou, no mínimo,
ciência por parte de Bolsonaro. O relator das matérias é o ministro Og
Fernandes.
Ao
todo, foram ajuizadas 15 ações contra a chapa presidencial eleita. Destas, sete
foram arquivadas definitivamente, com decisão transitada em julgado. As oito
restantes permanecem em andamento, entre elas, as ações de Marina e Boulos.
Outras
duas ações foram movidas pela Coligação Brasil Soberano, dos partidos PDT e
Avante. As legendas apontam uso indevido de meios de comunicação e abuso de poder
econômico em razão de disparos em massa no WhatsApp pela campanha de Bolsonaro.
A
Coligação O Povo Feliz de Novo, dos partidos PT, PCdoB e PROS, tem quatro ações
em tramitação. Duas delas pautam a mesma queixa das ações do PDT/Avante. Uma
terceira ação trata do abuso de poder econômico em razão da colocação de
outdoors com padrões e mensagens semelhantes, em pelo menos 33 municípios,
distribuídos em 13 estados. A última ação trata do uso indevido dos meios de
comunicação, relativo ao favorecimento da emissora Record. O caso já foi
julgado improcedente, mas está em fase de embargos de declaração.
*CartaCapital
Quarta-feira,
27 de maio, 2020 ás 11:00
