O
presidente Cristionario vetou a inclusão de diversas categorias no recebimento
do auxílio emergencial de R$ 600, a decisão foi publicada no Diário Oficial da
União (DOU) de sexta-feira (15/05).
Bolsonaro
sancionou com diversos vetos a lei referente à ampliação dos pagamentos do
auxílio emergencial de R$ 600 a outras categorias incluídas pelo Congresso
Nacional,
Segundo
a medida, profissionais como, manicures, barbeiros, garçons, camelôs e vendedores
de acarajé, motoristas de aplicativos, ambulantes de praia e até mesmo os
pescadores artesanais, não poderão receber benefício, até mesmo nos meses em
que não receberem seguro defeso, programa que complementa a renda desses
trabalhadores. Também estão excluídos os trabalhadores informais que não estão
inscritos no Cadastro Único.
Homens
solteiros, chefes de família, também estão fora da lista de beneficiados que
poderão receber o dobro do auxílio, como ocorre com as mães chefes de família
têm a prerrogativa para os R$ 1.200. Entretanto, mães menores de 18 anos
poderão receber o auxílio do governo federal.
Pelos
vetos, o governo alegou que o Congresso Nacional não deixou claro qual seria a
origem da verba, assim como, não especificou o impacto da medida nas contas
públicas. Desta forma, tais ampliações ferem o princípio da isonomia por
privilegiar algumas profissões em razão de outras. (ABr)
Sexta-feira,
15 de maio, 2020 ás 9:00
