Liberdade de expressão

“É fácil submeter povos livres: basta retirar – lhes o direito de expressão”. Marechal Manoel Luís Osório, Marquês do Erval -15 de abril de 1866

Seja nosso seguidor

Seguidores

Mostrando postagens com marcador Adiamento das eleições. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Adiamento das eleições. Mostrar todas as postagens

02 julho, 2020

ADIAMENTO DA ELEIÇÃO DEMONSTRA CAPACIDADE DE DIÁLOGO INSTITUCIONAL



O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, disse na noite de quarta-feira (1/7) que o adiamento das eleições demonstra a capacidade de "diálogo institucional" entre a Justiça Eleitoral e o Congresso. "Eles (os presidentes da Câmara e do Senado) entenderam prontamente e conseguiram em tempo recorde aprovar uma emenda constitucional, que era indispensável para esse adiamento. Um pouco a prova de que, com o interesse público e bons argumentos, quase tudo é possível. Acho que nós estamos fazendo a conciliação possível e necessária entre a proteção da saúde da população e a realização desse rito democrático imprescindível que é a concretização das eleições", disse Barroso, em vídeo divulgado pela assessoria do TSE.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que adia as eleições municipais de outubro para novembro por causa da pandemia do novo coronavírus. Pela proposta, a escolha de prefeitos e vereadores, em todo o País, será agora em 15 de novembro - data de votação no primeiro turno - e 29 de novembro nos locais onde houver uma segunda rodada da disputa.

A votação, que tanta divergência causou nos últimos dias, ocorreu em dois turnos e o texto será promulgado em sessão do Congresso. Dos partidos da base do presidente Jair Bolsonaro, apenas o PL e o PSC orientaram contra. Na prática, o texto que recebeu sinal verde da Câmara também muda o calendário eleitoral deste ano e a propaganda de candidatos no rádio e na TV terá início somente em 9 de outubro.

Barroso também disse no vídeo que o TSE vai atuar em parceria com a iniciativa privada para garantir toda a segurança possível - para os mesários e os eleitores - durante a votação, com o fornecimento de máscaras, de álcool em gel e até de luvas "onde necessário", além de demarcação no chão.

Outra possibilidade estudada é prolongar o horário da votação. "Todas as providências razoáveis e possíveis nós estaremos tomando, nada por achismo, nós estamos ouvindo a comunidade médica e os especialistas para cada passo, como deve ser, portanto empregando meios científicos e compromisso com a sociedade, com a população, com o Brasil, para essa grande festa democrática que são as eleições de 2020", afirmou o presidente do TSE.

*Agencia estado



Quinta-feira, 02 de julho, 2020 ás 11:00