Liberdade de expressão

“É fácil submeter povos livres: basta retirar – lhes o direito de expressão”. Marechal Manoel Luís Osório, Marquês do Erval -15 de abril de 1866

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26 maio, 2021

CÂMARA ACATA MUDANÇAS DO SENADO NA MP SOBRE TELECOMUNICAÇÕES

 

A Câmara aprovou quinta-feira (26/5) a Medida Provisória que reduz encargos incidentes sobre antenas de pequeno porte ligadas ao serviço de internet por satélite. O texto já havia passado pela Casa, mas foi alterado no Senado e voltou para nova apreciação dos deputados. Uma MP exige que as duas Casas concordem com o texto aprovado. Agora, a MP irá para sanção presidencial.

 

Os senadores haviam aprovado a retirada de uma limitação do investimento em educação pública com recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). Atualmente, do total dos recursos do fundo, pelo menos 18% são aplicados nessa área. O texto aprovado pelos deputados na primeira votação do texto determinava que seriam apenas 18% dos recursos da modalidade de apoio não reembolsável, mas os senadores retiraram esse trecho e devolveram à Câmara. Hoje, os deputados mantiveram a alteração do Senado.

 

A MP, inicialmente, tratava apenas da redução de três encargos incidentes sobre as estações terrenas de pequeno porte ligadas ao serviço de internet por satélite. O texto iguala essas alíquotas às que já são cobradas do serviço móvel de telecomunicações. Na passagem do texto no Congresso foram incluídas alterações no Fust, além de isenção a plataformas de serviços de streaming, como Netflix e Amazon Prime, de recolher a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine).

 

A Condecine é um tributo cobrado do setor audiovisual (cinema, TVs aberta e fechada e “outros mercados”). A isenção se deu com base na teoria de que a oferta de vídeo por demanda não se inclui na definição de ‘outros mercados’. Mesmo com deputados e senadores de oposição protestando contra essa isenção, ela permaneceu no texto final. Esses parlamentares consideraram a inclusão um “jabuti”, jargão parlamentar para inclusão no texto de matérias estranhas à proposta original. (ABr)

Quarta-feira, 26 de maio, 2021 ás 21:10


 

25 maio, 2021

ANVISA AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE TESTES DE SORO ANTICOVID EM HUMANOS

 

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou, terça-feira (25/5), que autorizou o início dos testes do soro anti-Sars-CoV-2, desenvolvido pelo Instituto Butantan. Esta será a primeira vez que o soro será aplicado em voluntários humanos.

 

O pedido para a autorização para testar o soro, que é produzido em cavalo, em pacientes com a covid-19, foi feito pelo instituto no início de março. A expectativa do Butantan é que o soro possa ajudar a reduzir a letalidade e a gravidade da doença e aliviar o sistema de saúde.

 

Nos testes em animais, como coelhos e camundongos, o soro já demonstrou a diminuição da carga viral e perfil inflamatório reduzido.

 

Na sequência, a Anvisa deu anuência para a pesquisa com seres humanos no dia 24 de março, mas mediante a assinatura de um Termo de Compromisso que previa a entrega de informações complementares, que ainda não estavam disponíveis naquele momento.

 

O teste em humanos é uma etapa chave para que o instituto possa avançar no desenvolvimento do medicamento e, posteriormente, solicitar seu registro junto à Anvisa, condição necessária para que ele seja usado no mercado.

 

A autorização concedida nesta terça-feira ocorreu após o Butantan submeter o novo protocolo clínico com as adequações necessárias para que o estudo possa ser iniciado em humanos. A Anvisa disse ainda que a autorização ocorreu após uma avaliação criteriosa dos aspectos técnicos e de segurança do produto.

 

"A avaliação da proposta de pesquisa foi feita integralmente pela Anvisa, sem a participação de outras agências estrangeiras, já que as fases iniciais de testes clínicos do soro serão feitas apenas no Brasil”, informou a agência. (ABr)

Terça-feira, 25 de maio, 2021 ás 13:07


 

24 maio, 2021

PESQUISA CRIA PÃO SEM GLÚTEN MAIS SABOROSO E COM ALTO VALOR NUTRITIVO

 

Pensando em tornar a ingestão do pão sem glúten mais agradável e nutritiva, pesquisadores da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) desenvolveram uma receita que combina a farinha de grão-de-bico e o psyllium, um tipo de fibra solúvel, que, ao entrar em contato com líquidos, expande-se e forma uma massa gelatinosa, ajudando a dar liga na farinha. O resultado foi um produto rico em nutrientes e bem aceito nas pesquisas de qualidade.

 

O pão serve como substituto aos produtos convencionais, feitos com farinha de trigo, e é indicado principalmente para as pessoas que seguem dieta sem glúten, único tratamento possível para portadores da doença celíaca. Para essas pessoas, o glúten (proteína existente no trigo, no centeio e na cevada) desencadeia uma reação imunológica que pode causar distúrbios em todos os órgãos do corpo, gerando complicações graves, caso não seja tratada. Autoimune, a doença é genética e afeta 1,4% da população mundial. O glúten possibilite que os pães tradicionais sejam moldados e que, depois de assados, fiquem flexíveis e crocantes.

 

“Reconhecemos atualmente três condições para as quais se indica dieta sem glúten: a doença celíaca, a alergia ao trigo e a sensibilidade não celíaca ao glúten. A sensibilidade não celíaca ao glúten é uma condição que tanto pode ser provocada pelo glúten como por outros componentes do trigo, como os carboidratos rapidamente fermentáveis. Ao contrário da doença celíaca, não configura uma condição autoimune e seus sintomas, embora muitas vezes parecidos, não estão relacionados com complicações tão graves”, explica a nutricionista responsável pela pesquisa, Vanessa Dias Capriles.

 

Segundo Vanessa, o desenvolvimento dos produtos adequados para pessoas nessas condições ainda é um grande desafio tecnológico. “O pão elaborado com farinha de trigo tem importância milenar na alimentação humana. E as impressões sensoriais que ele provoca estão profundamente arraigadas nos padrões e hábitos das pessoas.  Por isso, é tão importante elaborar versões melhoradas, pois as pesquisas mostram que os consumidores estão insatisfeitos com as características de aparência, odor, sabor, variedade e praticidade dos produtos atualmente disponíveis no mercado.”

 

A nutricionista ressalta que os pães sem glúten existentes no mercado normalmente têm baixa composição nutricional, porque são elaborados com farinhas e amidos refinados, como a farinha de arroz combinada com os amidos de milho, batata e mandioca. “Apresentam baixos níveis inerentes de fibras alimentares, proteínas, vitaminas e minerais e maior teor de gordura. Em poucos países, esses produtos são enriquecidos com micronutrientes.”

 

Realizada com o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), a pesquisa teve como objetivo melhorar o valor nutricional agregado, aumentar a aceitabilidade pelos consumidores e buscar soluções com viabilidade tecnológica.

 

“Utilizando diferentes técnicas de criação e otimização de produtos, conseguimos obter mais de 15 formulações que consideramos ótimas. São produtos que contêm de 50% a 100% de farinha integral sem glúten em sua composição e, por isso, apresentam alto teor de fibras e maiores porcentagens de proteínas, vitaminas e minerais”, acrescenta a nutricionista.

 

De acordo com Vanessa, foram pesquisadas também as farinhas integrais de arroz, sorgo e milheto; de pseudocereais, como amaranto, quinoa e trigo sarraceno; e de outros vegetais como grão-de-bico, feijão e pinhão. A incorporação do psyllium se destacou pelos bons resultados, possibilitando que a massa fosse montada em diversos formatos e mantendo a aceitabilidade mesmo depois de sete dias de armazenamento em temperatura ambiente.

 

“O próximo passo idealizado por nós é firmar parcerias com o setor produtivo para transferir a tecnologia desenvolvida, bem como realizar novas pesquisas e desenvolvimento em colaboração”, adianta Vanessa Capriles. (ABr)

Segunda-feira, 24 de maio, 2021 ás 17:56