A
três semanas do primeiro turno das eleições municipais, os fundos eleitoral e
partidário têm sido direcionados até agora, em sua maior parte, para uma
parcela ínfima dos cerca de 550 mil candidatos a prefeito e vereador, apenas
0,8% do total.
De
acordo com dados das prestações de contas parciais das eleições divulgados domingo
(25/10), e compilados pela Folha, pouco mais de 50 mil concorrentes receberam
de seus partidos verbas dos dois fundos para bancar suas campanhas.
Apesar
disso, 80% do valor total liberado (R$ 646 milhões de R$ 807 milhões) foram
para cerca de 4.600 candidaturas, o que representa 0,8% do total de postulantes
lançado pelos partidos.
Terminou
neste domingo o prazo para que candidatos e legendas entregassem à Justiça
Eleitoral a prestação de contas parcial das suas campanhas.
Os
recursos repassados deverão crescer até o dia da eleição, marcada para 15 de
novembro, mas a priorização de “cavalos premiados” já é fonte de crise dentro
das siglas.
Conforme
a Folha mostrou na terça-feira (20), mais de um terço dos candidatos que o PSL
lançou para disputar uma vaga na Câmara de Belo Horizonte divulgaram uma nota
de repúdio pelo direcionamento, em detrimento dos demais, de R$ 690 mil do
fundo eleitoral para a candidata a vereadora Janaina Cardoso (PSL), ex-mulher
do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, cacique do partido em Minas
Gerais.
Janaina
é a sétima candidata a vereadora em todo o país a mais receber dinheiro público
de campanha, até agora.
O
campeão de recebimento de recursos públicos a essa altura da disputa é o
prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), candidato à reeleição, com R$ 7,8
milhões declarados.
Desse
total, R$ 5 milhões foram direcionados pelo próprio PSDB. O restante, por
legendas coligadas —R$ 2 milhões do Podemos, R$ 700 mil do MDB e R$ 117 mil do
PP.
Logo
atrás de Covas, no ranking nacional, aparece o candidato do DEM à Prefeitura de
Salvador, Bruno Reis, que disputa a sucessão ao cargo ocupado hoje pelo
presidente nacional da sigla, ACM Neto.
Reis,
que é vice de Neto na prefeitura, recebeu R$ 7,7 milhões, sendo R$ 3,5 milhões
do DEM e os demais valores das cotas do Fundo Eleitoral de quatro partidos
coligados —R$ 2,7 milhões do PL, R$ 630 mil do PSL, R$ 500 mil do PDT e R$ 350
mil do Republicanos.
O
DEM também está no topo quando se trata das campanhas de vereadores. Os
campeões em recebimento de verba pública, que reúnem cifras maiores do que as
direcionadas à maioria dos candidatos a prefeito no país, são Milton Leite
(DEM) e Abou Anni Filho (PSL), que disputam vaga na Câmara de São Paulo. O
primeiro recebeu R$ 2,2 milhões do partido. O segundo, R$ 2 milhões.
O
que mais recebeu verba pública de campanha com dinheiro vindo exclusivamente do
seu partido é o deputado federal João Campos (PSB-PE), filho do ex-governador e
ex-presidente do PSB Eduardo Campos, morto em um acidente aéreo em 2014.
Candidato
à Prefeitura do Recife, Campos recebeu R$ 7,5 milhões do fundo eleitoral do
PSB, praticamente o teto do limite legal de gastos no primeiro turno na capital
pernambucana e 7% da verba a que o partido tem direito para financiar a
campanha de todos os seus candidatos a prefeito e vereador no país.
Apesar
de seguir a tendência de quase todas as siglas de extrema canalização do
repasse dos recursos a poucos candidatos, o PSB está até agora,
proporcionalmente, entre os menos concentradores — 3.286 (12,4% do total) de
seus mais de 26 mil candidatos já receberam dinheiro dos fundos eleitoral ou
partidário.
O
presidente nacional da sigla, Carlos Siqueira, afirma que a verba para o Recife
reflete o desempenho do partido em Pernambuco nas eleições para deputado
federal em 2018, quando o filho de Eduardo Campos foi o deputado mais votado da
história do estado. O grosso da definição sobre quanto cada partido recebe de
dinheiro público é definido na proporção de seu desempenho na eleição para a
Câmara dos Deputados.
Sobre
os demais candidatos, Siqueira afirma que a decisão cabe às direções estaduais,
que também estão recebendo a cota proporcional ao desempenho de 2018.
Logo
abaixo de Campos, os candidatos que figuram no topo do ranking até o momento
são o ex-ministro Alfredo Nascimento (PL), candidato à Prefeitura de Manaus,
com R$ 6 milhões, e os candidatos a prefeito Alexandre Kalil (PSD, Belo
Horizonte), com R$ 4,9 milhões, e Jilmar Tatto (PT, R$ 4,8 milhões).
Desde
2015, com a proibição no Brasil do financiamento empresarial das campanhas, a
maior parte do dinheiro para bancar as candidaturas sai dos cofres públicos.
Para essa disputa, são R$ 2,035 bilhões do fundo eleitoral e R$ 959 milhões do
partidário, embora esse último não seja aplicado somente em eleições.
A
análise dos repasses por partido mostra que apenas seis siglas têm, até o
momento, uma distribuição das verbas públicas de campanha para mais de 15% de
seus candidatos —os nanicos PCO (53%), PCB (51%) e PSTU (46%), além de PSOL
(30%), Rede (20%) e PT (16%).
Especialmente
por ter eleito a maior bancada de deputados federais em 2018, o PT é dono da
maior fatia do fundo eleitoral (R$ 201 milhões).
No
topo da lista de concentração de verba em pouquíssimas mãos está o nanico PMB
(Partido da Mulher Brasileira), presidido pela candidata a prefeita do Rio Suêd
Haidar.
Menos
de 40 dos quase 3.000 candidatos do PMB receberam da sigla dinheiro público
para bancar suas campanhas. A mais agraciada é a própria Haidar, que levou R$
300 mil, um quarto de toda a verba nacional do partido.
O
telefone de contato que consta no site do partido está desatualizado. A Folha
enviou pergunta ao e-mail informado da assessoria de imprensa da sigla e para o
telefone de contato informado pela candidata à Justiça Eleitoral, mas não
obteve resposta.
Conforme
a Folha mostrou, o PMB apresentou ao TSE, como comprovação do encontro em que
teria decidido os critérios de repasse do fundo eleitoral aos seus candidatos,
ata de reunião idêntica à entregue anteriormente pelo Solidariedade, indicando
suspeita de simulação apenas para cumprimento de um requisito exigido pela
legislação.
Entre
os maiores partidos, os campeões em concentração até agora são DEM, MDB e PSDB,
siglas que estão entre as que mais lançaram candidatos no país. Segundo a
informação dada pelos candidatos ao TSE, menos de 7% de concorrentes dessas
siglas receberam verbas dos fundos eleitoral e partidário.
Em
nota, a assessoria de imprensa do MDB afirmou na sexta (23) que o partido já
repassou 78% dos recursos (R$ 116 milhões) aos diretórios regionais, que
definirão a divisão entre os candidatos.
“Importante
destacar que houve atraso significativo na entrega dos recursos porque o MDB
decidiu constituir contas bancárias específicas para controle da cota para
candidatos negros. Alguns diretórios regionais só entregaram os dados nesta
quinta-feira. ”
Também
em nota, o DEM afirmou que a liberação de recursos obedece os critérios
aprovados pelo partido e homologados pelo TSE e é feito “com absoluta atenção
ao cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal de observância à
proporcionalidade de candidaturas por mulheres, negros e pardos. ”
Procurado
na noite de sexta (23/10), o PSDB não se manifestou.
Por
determinação do Supremo Tribunal Federal, neste ano as legendas terão que
distribuir a maior parte da verba pública para candidatos negros, já que elas
lançaram mais pretos e pardos (50%) do que brancos (48%).
De
acordo com dirigentes partidários ouvidos pela Folha, a decisão foi tomada sem
tempo hábil para que os partidos se preparassem. O cálculo para a divisão do
dinheiro está, na maioria dos casos, sob responsabilidade das direções
estaduais dos partidos.
*FolhaPress
Segunda-feira,
26 de outubro, 2020 ás 22:00
