A
partir de quarta-feira (31/01), os projetos que quiserem participar do programa
do governo federal Avançar Parcerias, na área de infraestrutura, cujos recursos
são estimados em cerca de R$ 140 bilhões este ano, terão que obter certificado
de empresas credenciadas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e
Tecnologia (Inmetro).
O
Programa de Acreditação para a Inspeção de Empreendimentos de Infraestrutura do
Inmetro foi lançado nesta quarta-feira pelo instituto e Secretaria Especial do
Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI), no auditório do Banco Nacional
de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no centro do Rio de Janeiro. A
solenidade contou com a presença do secretário de Articulação de Políticas
Públicas do Programa Avançar Parcerias da Secretaria-Geral da Presidência da
República, Pedro Bruno Barros de Souza.
O
presidente do Inmetro, Carlos Augusto de Azevedo, esclareceu que o programa
brasileiro de acreditação para projetos de infraestrutura se baseou no modelo
italiano. “É um programa para que a gente tenha projetos de qualidade”, disse.
Azevedo
frisou que para ter acesso ao dinheiro do governo para fazer projetos de
infraestrutura, como ferrrovias ou portos, por exemplo, as empresas deverão ter
o projeto certificado por empresas creditadas pelo Inmetro, “para não ter
projeto ruim”.
Profissionalismo
O
grande problema no Brasil é a falta de bons projetos, afirmou o presidente do
Inmetro. Das 11 firmas que se cadastraram para ser licenciadas foram
selecionadas oito que podem fazer já o trabalho de acreditação para que as
obras possam ser iniciadas. O Inmetro pretende ampliar o número de empresas
certificadoras e abriu hoje o recebimento de propostas com esse objetivo.
A
primeira questão é a certificação da qualidade do projeto, reforçou Carlos
Augusto de Azevedo. Destacou que as empresas certificadoras poderão também, em
uma segunda etapa, efetuar o acompanhamento e fiscalização da implantação dos
projetos. “Se há problema de execução é porque o projeto é mal feito. Nós
precisamos ter mais profissionalismo na questão do próprio projeto, para que o
sonho não vire pesadelo”.
Apesar
de a acreditação ser voluntária, Azevedo observou que já existe consenso de
muitos órgãos do governo, no sentido de não financiarem mais projetos de
infraestrutura que não estejam acreditados. “Tem que ter qualidade do
empreendimento, qualidade na execução e no material. Se fizer tudo direitinho,
dá certo”. Segundo Azevedo, a acreditação é uma garantia para o próprio gestor
do projeto. O custo da certificação apresenta média entre 1% e 3% do valor do
projeto, informou o presidente do Inmetro.
A
portaria 367 do Inmetro que trata do Regulamento para Inspeção Acreditada de
Empreendimentos de Infraestrutura foi publicada no dia 20 de dezembro do ano
passado, após amplo debate. (ABr)
Quinta-feira,
01 de janeiro, 2018 ás 00hs05
