MAIS DE 120 PROMOTORES MOBILIZADOS EM GOIÁS PARA FISCALIZAR ELEIÇÕES MUNICIPAIS

Honório dos Santos=

Um total de 125 promotores de Justiça estará de plantão neste fim de semana em todo o Estado encarregados da tarefa de fiscalizar as eleições municipais. Somente em Goiânia são dez promotores com função eleitoral, número que inclui o coordenador das Promotorias Eleitorais da capital, Geibson Cândido Rezende. A distribuição das atribuições segue a estrutura organizacional da Justiça Eleitoral, já que cada membro do MP atua vinculado a uma zona eleitoral.

Além dos membros do MP, servidores também foram convocados para auxiliar no plantão eleitoral. A composição das equipes ficou a critério dos promotores plantonistas.

Em todo o Estado, crimes eleitorais e outras irregularidades podem ser denunciados pelo telefone 127. O serviço telefônico direciona as chamadas para as Promotorias de Justiça em cada comarca.

Para esclarecer dúvidas e orientar o eleitor, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) dispõe também de um serviço telefônico específico, o Disque Eleitor, que atende pelo número 148. Segundo informa o site do TRE, os atendentes do Disque Eleitor são orientados a receber denúncias desde que haja identificação do denunciante e anotação do relato recebido.

Goiânia
Na capital, será montada uma estrutura de apoio no edifício-sede para reforçar o trabalho de fiscalização, sobretudo no recebimento de denúncias, com a participação de dez promotores eleitorais e dez servidores do quadro auxiliar do MP.

Central de Atendimento

A Central de Atendimento das Promotorias Eleitorais vai funcionar na sala S-8, do edifício-sede do MP, podendo o atendimento ser feito também pelo telefone 3243-8000 e pelo 127.

Os promotores de Justiça designados para a função eleitoral estarão organizados em regime de plantão na véspera e também no dia da eleição em primeiro turno.

No sábado, o atendimento ao público será feito pelo promotor eleitoral Juliano de Barros Araújo, respondente perante a 136ª Zona Eleitoral, das 7h30 às 13h30, e pela promotora respondente perante a 1ª Zona Eleitoral, das 13h30 às 18 horas.

No domingo, todos os promotores eleitorais comporão a central de atendimento, a partir das 7 horas até o término dos trabalhos de totalização dos votos.

O atendimento

Os promotores orientam os interessados que o atendimento será feito primeiramente pelos servidores da central, via telefone ou pessoalmente, para posterior encaminhamento ao promotor eleitoral. Esses atendimentos serão distribuídos conforme as atribuições territoriais de cada zona eleitoral da ocorrência.

As denúncias anônimas deverão apresentar indícios materiais mínimos de veracidade do alegado, sob pena de inviabilizar o atendimento e atuação das promotorias eleitorais.

Propaganda eleitoral

No sábado, estão designados para atuar em fatos relativos a assuntos de propaganda eleitoral os promotores Saulo de Castro Bezerra, Alice de Almeida Freire e José Augusto Figueiredo Falcão, respondentes perante a 126ª, 127ª e 135ª Zonas Eleitorais.

Criminal
Considerando que a Justiça Eleitoral designou juízos com competência para apreciação de pedidos de prisão em flagrante, habeas corpus e medidas urgentes em relação a fatos que ocorrerem na véspera e no dia da eleição do primeiro turno, definiu-se a seguinte escala: promotor eleitoral Fausto Faquinelli, respondente perante a 146ª Zona Eleitoral, no sábado; e no domingo Juliano de Barros Araújo e Roberto Côrrea, respondentes perante a 136ª e 147ª Zonas Eleitorais, sendo que os promotores eleitorais atuarão nos feitos presididos pelos juízos eleitorais das respectivas zonas eleitorais das quais são respondentes.

Todas as definições referentes ao trabalho dos promotores eleitorais na capital foram feitas em reunião realizada na quinta-feira (4/10)

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Interior
Nos municípios do interior do Estado em que houve convocação específica para a data, as Promotorias funcionarão em esquema de plantão, com servidores escalados para o atendimento. Os telefones do MP nas comarcas podem ser consultados pelo site da instituição (www.mp.go.gov.br), no menu "Promotorias". O contato nestas cidades também poderá ser feito pelo 127.

Os cartórios eleitorais de todo o Estado também estarão de plantão no fim de semana. Os telefones para contato podem ser consultados no site do TRE (www.tre-go.jus.br), na aba “Eleitor”, no menu “Zonas Eleitorais”. (Texto: Ana Cristina Arruda e Cristiani Honório dos Santos/Assessoria de Comunicação Social do MP-GO – Foto: João Sérgio)

Sexta – feira 5 de outubro

Postada pela Redação

PROPOSTA DE VOTO DISTRITAL PARA VEREADORES AGUARDA DEFINIÇÃO DO SENADO

Agência Senado =

Nas eleições municipais do próximo domingo (7/9), uma das tarefas dos eleitores será escolher seus representantes nas câmaras municipais para os próximos quatro anos. Atualmente, os vereadores são eleitos pelo voto proporcional, mesmo sistema adotado para deputados federais, estaduais e distritais. Proposta para mudar esse modelo está pronta para a pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ).

De autoria do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), o Projeto de Lei do Senado 145/11 propõe substituir o voto proporcional pelo voto majoritário distrital nas eleições para as câmaras municipais nos municípios com mais de 200 mil eleitores.

Para viabilizar esse sistema, o projeto altera o Código Eleitoral(Lei 9504/97) propondo a criação de “tantos distritos quantas vagas existam na câmara municipal”. Além disso, a proposta determina que cada partido poderá lançar apenas um candidato por distrito.

Ainda de acordo com o projeto, os distritos serão constituídos sob os princípios da contiguidade e igualdade do voto, e observados os termos de regulamento a ser expedido pelo Tribunal Superior Eleitoral. O texto propõe ainda limitar a 10% a diferença numérica de eleitores entre um e outro distrito.

Experimentação

A ideia do senador é de que a desse modelo sirva como experimentação para posterior adoção também no processo de escolha de deputados federais, distritais e estaduais.

“As eleições para vereador constituem uma excelente oportunidade para aplicar esse sistema. Se faz necessária certa dose de experimentação democrática, para que a população brasileira viva a experiência de um sistema eleitoral diverso, para que adiante possa adotá-lo de modo permanente em outros pleitos legislativos”, argumenta.

Ao justificar a proposta, o senador explica que diferentemente dos demais cargos legislativos, o sistema eleitoral adotado para o cargo de vereador não está inscrito na Constituição Federal, o que permite que seja alterado mediante lei ordinária.

Parecer

O relator na CCJ, senador Pedro Taques (PDT-MT), apresentou parecer pela aprovação da proposta, incluindo uma emenda que encarrega os tribunais regionais eleitorais da definição dos respectivos distritos.

“Se há uma eleição na qual a dispersão do voto do eleitor, característica do voto proporcional, não parece ser o modo mais adequado de representação da sociedade é precisamente o pleito municipal. Um vereador pode defender bem os  interesses  da  cidade  ao  defender  a população do bairro em que reside” acrescenta o senador pedetista.

Voto proporcional

São necessários dois cálculos para determinar de quem será a vaga nas assembleias municipais O primeiro, o chamado quociente eleitoral, é determinado pela divisão do número de votos válidos (excluindo os brancos e nulos) apurados pelo número de cadeiras a que cada município tem direito na assembleia.

O segundo, o quociente partidário, é o resultado da divisão da soma dos votos válidos de cada partido político ou coligação pelo quociente eleitoral. O resultado indica o número de vagas que o partido ou coligação obteve. Só então as vagas são preenchidas pelos candidatos que alcançaram o maior número de votos dentro do partido ou coligação.

Quinta-feira 4 de outubro

BRASIL PERDEU SUA DAMA DA ESPONTANEIDADE, DIZ ALCKMIN

A/E=

O governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, lamentou a morte da apresentadora Hebe Camargo, em nota oficial. "O Brasil perde sua dama da compaixão, da espontaneidade, do humor, da informação e da simplicidade. Eu e a Lu perdemos, além disso, uma amiga muito próxima e querida", destacou ele, no comunicado.

Alckmin fez elogios à apresentadora e destacou a sua "valentia" em enfrentar as adversidades da vida com "coragem e graça". "Hebe mostrou, ao longo dos anos, e à sua maneira, por que veio ao mundo no mesmo dia em que se comemora o Dia Internacional da Mulher", observou ele.

Para o governador, Hebe participou não apenas do nascimento da TV brasileira, mas também dos esforços para construir uma "rede benemérita" e uma "onda de solidariedade" no país. Ele lembrou, em nota, que a apresentadora foi madrinha da Campanha do Agasalho, estrelou no programa de combate ao consumo de álcool por crianças e adolescentes e emprestou sua voz à luta contra o câncer de mama.

Hebe faleceu na madrugada deste sábado em na sua casa no bairro do Morumbi, em São Paulo. Diagnosticada com câncer no peritônio em janeiro de 2010, ela lutava contra a doença desde então. O velório da apresentadora Hebe Camargo será no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo estadual de São Paulo, no Morumbi, a partir das 18 horas deste sábado. O sepultamento será no cemitério Gethsemani neste domingo, às 9h30.

Nota a imprensa !

Recebi hoje, com tristeza, a notícia do falecimento de uma das mais importantes personalidades da televisão brasileira, a minha querida amiga Hebe Camargo. 

Hebe iniciou sua carreira como cantora, atuou como atriz e foi pioneira nos programas de entrevistas. Com sua simpatia e espontaneidade, recebeu, ao longo de seis décadas, as mais diversas personalidades em seus programas de televisão, mantendo sempre uma grande sintonia com o público.

Milhares de fãs em todo o Brasil perdem hoje a alegria de Hebe, uma grande artista. Neste momento de dor e tristeza, quero me solidarizar com sua família, seus amigos e todos os telespectadores brasileiros.

Dilma Rousseff

Presidenta da República Federativa do Brasil 

Sábado 29 de setembro

Postada pela Redação

DESESPERO NAS ELEIÇÕES DE ÁGUAS LINDAS

Blog do Mossoró =  

Na noite do ultimo dia 20 quinta-feira mais dois colaboradores do candidato Hildo do Candango tiveram suas casas alvejadas com bombas caseiras, o fato já foi mais uma vez comunicado a policia e ao Juiz eleitoral, a população local espera que ás providências seja tomado antes que alguém venha a óbito.

Ações como essa mais parece a de uma quadrilha que quer a todo custo o poder e não está nem aí para a Justiça, por outro lado é preciso que a Justiça venha apurar o caso e punir exemplarmente os culpados.

Se a Justiça não tiver vontade de identificar os culpados, pessoas inocentes podem ser imoladas de forma absurda.

O Deputado Hildo do Candango que é Candidato a prefeito pela oposição ao atual grupo que está com a maquina da prefeitura na mão, disse que ás providencias serão tomadas e que o departamento jurídico da coligação já foi acionado.

    Sexta –feira 21 de setembro

Postada pela Redação

HILDO DO CANDANGO CAMINHA COM ROLEMBERG NA FEIRA DO PEROLA

Na manhã de domingo 16 de setembro o Candidato Hildo do Candango participou de uma caminhada juntamente com Rodrigo Rogemberg na feira do perola II.

“Estou à disposição de Hildo do Candango e de Águas Lindas, essa cidade que aprendi a gostar e onde tenho grandes amigos” pondera Rolemberg.

O feirante Manoel Gonçalves aproveitou a oportunidade e pediu mais estrutura para a feira que já é tradição aos domingos.

Socorro Pires Candidata a vereadora que também acompanhava a comitiva, disse que acompanhou desde o inicio a criação dessa feira e parabenizou a todos pelo esforço de mantê-la com todas as dificuldades.

Segunda – feira 17 de setembro

Postada pela Redação