Honório
dos Santos=
Um
total de 125 promotores de Justiça estará de plantão neste fim de semana em
todo o Estado encarregados da tarefa de fiscalizar as eleições municipais.
Somente em Goiânia são dez promotores com função eleitoral, número que inclui o
coordenador das Promotorias Eleitorais da capital, Geibson Cândido Rezende. A
distribuição das atribuições segue a estrutura organizacional da Justiça
Eleitoral, já que cada membro do MP atua vinculado a uma zona eleitoral.
Além
dos membros do MP, servidores também foram convocados para auxiliar no plantão
eleitoral. A composição das equipes ficou a critério dos promotores
plantonistas.
Em
todo o Estado, crimes eleitorais e outras irregularidades podem ser denunciados
pelo telefone 127. O serviço telefônico direciona as chamadas para as
Promotorias de Justiça em cada comarca.
Para
esclarecer dúvidas e orientar o eleitor, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE)
dispõe também de um serviço telefônico específico, o Disque Eleitor, que atende
pelo número 148. Segundo informa o site do TRE, os atendentes do Disque Eleitor
são orientados a receber denúncias desde que haja identificação do denunciante
e anotação do relato recebido.
Goiânia
Na capital, será montada uma estrutura de apoio no edifício-sede para reforçar o trabalho de fiscalização, sobretudo no recebimento de denúncias, com a participação de dez promotores eleitorais e dez servidores do quadro auxiliar do MP.
Na capital, será montada uma estrutura de apoio no edifício-sede para reforçar o trabalho de fiscalização, sobretudo no recebimento de denúncias, com a participação de dez promotores eleitorais e dez servidores do quadro auxiliar do MP.
Central de Atendimento
A Central de Atendimento das Promotorias Eleitorais vai funcionar na sala S-8, do edifício-sede do MP, podendo o atendimento ser feito também pelo telefone 3243-8000 e pelo 127.
Os
promotores de Justiça designados para a função eleitoral estarão organizados em
regime de plantão na véspera e também no dia da eleição em primeiro turno.
No
sábado, o atendimento ao público será feito pelo promotor eleitoral Juliano de
Barros Araújo, respondente perante a 136ª Zona Eleitoral, das 7h30 às 13h30, e
pela promotora respondente perante a 1ª Zona Eleitoral, das 13h30 às 18 horas.
No
domingo, todos os promotores eleitorais comporão a central de atendimento, a
partir das 7 horas até o término dos trabalhos de totalização dos votos.
O atendimento
Os promotores orientam os interessados que o atendimento será feito primeiramente pelos servidores da central, via telefone ou pessoalmente, para posterior encaminhamento ao promotor eleitoral. Esses atendimentos serão distribuídos conforme as atribuições territoriais de cada zona eleitoral da ocorrência.
As
denúncias anônimas deverão apresentar indícios materiais mínimos de veracidade
do alegado, sob pena de inviabilizar o atendimento e atuação das promotorias
eleitorais.
Propaganda eleitoral
No sábado, estão designados para atuar em fatos relativos a assuntos de propaganda eleitoral os promotores Saulo de Castro Bezerra, Alice de Almeida Freire e José Augusto Figueiredo Falcão, respondentes perante a 126ª, 127ª e 135ª Zonas Eleitorais.
Criminal
Considerando que a Justiça Eleitoral designou juízos com competência para apreciação de pedidos de prisão em flagrante, habeas corpus e medidas urgentes em relação a fatos que ocorrerem na véspera e no dia da eleição do primeiro turno, definiu-se a seguinte escala: promotor eleitoral Fausto Faquinelli, respondente perante a 146ª Zona Eleitoral, no sábado; e no domingo Juliano de Barros Araújo e Roberto Côrrea, respondentes perante a 136ª e 147ª Zonas Eleitorais, sendo que os promotores eleitorais atuarão nos feitos presididos pelos juízos eleitorais das respectivas zonas eleitorais das quais são respondentes.
Considerando que a Justiça Eleitoral designou juízos com competência para apreciação de pedidos de prisão em flagrante, habeas corpus e medidas urgentes em relação a fatos que ocorrerem na véspera e no dia da eleição do primeiro turno, definiu-se a seguinte escala: promotor eleitoral Fausto Faquinelli, respondente perante a 146ª Zona Eleitoral, no sábado; e no domingo Juliano de Barros Araújo e Roberto Côrrea, respondentes perante a 136ª e 147ª Zonas Eleitorais, sendo que os promotores eleitorais atuarão nos feitos presididos pelos juízos eleitorais das respectivas zonas eleitorais das quais são respondentes.
Todas
as definições referentes ao trabalho dos promotores eleitorais na capital foram
feitas em reunião realizada na quinta-feira (4/10)
.
Interior
Nos municípios do interior do Estado em que houve convocação específica para a data, as Promotorias funcionarão em esquema de plantão, com servidores escalados para o atendimento. Os telefones do MP nas comarcas podem ser consultados pelo site da instituição (www.mp.go.gov.br), no menu "Promotorias". O contato nestas cidades também poderá ser feito pelo 127.
Nos municípios do interior do Estado em que houve convocação específica para a data, as Promotorias funcionarão em esquema de plantão, com servidores escalados para o atendimento. Os telefones do MP nas comarcas podem ser consultados pelo site da instituição (www.mp.go.gov.br), no menu "Promotorias". O contato nestas cidades também poderá ser feito pelo 127.
Os
cartórios eleitorais de todo o Estado também estarão de plantão no fim de
semana. Os telefones para contato podem ser consultados no site do TRE (www.tre-go.jus.br),
na aba “Eleitor”, no menu “Zonas Eleitorais”. (Texto: Ana Cristina Arruda e
Cristiani Honório dos Santos/Assessoria de Comunicação Social do MP-GO – Foto:
João Sérgio)
Sexta
– feira 5 de outubro
Postada
pela Redação
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