Ministério Público irá apurar supostas fraudes no Ministério das Cidades em duas frentes

As denúncias envolvendo o projeto de mobilidade urbana a ser implantado em Cuiabá para a Copa do Mundo, que atingiram na quinta – feira  (24/11) o Ministério das Cidades, serão apuradas em duas frentes: em Mato Grosso, pelo Ministério Público Federal (MPF/MT) e Estadual (MP-MT), e em Brasília, pelo MPF no Distrito Federal (MPF/DF).

O MPF/DF irá apurar se os gestores do Ministério das Cidades cometeram improbidade administrativa ao adulterar parecer técnico que vetava substituição do projeto de linha rápida de ônibus (BRT) pela construção de um veículo leve sobre trilhos (VLT). A alteração elevou o gasto do projeto de modernização do transporte em mais de R$ 700 milhões.

Já o MPF/MT e o MP/MT irão dar prosseguimento às investigações, já abertas, sobre as repercussões da mudança de projetos aprovada no Ministério das Cidades, como custos, financiamento e impactos, além apurar possíveis responsabilidades civis ou criminais que envolvam  pessoas de fora da pasta. “Isso [as revelações de supostas fraudes] faz com que a gente agora preste mais atenção e busque mais esclarecimentos sobre a possibilidade de implantação ou não desse modal”, disse o promotor estadual Clóvis de Almeida Junior (Foto).

De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, a fraude teria ocorrido na Nota Técnica nº 123/2011/DeMOB/SeMOB/MCIDADES, de 8 de agosto de 2011, produzida pelo analista Higor de Oliveira Guerra, que era contrária à troca de modal de BRT para VLT. Segundo o jornal, depois de ordens superiores, o documento foi adulterado por Cristina Maria Soja, gerente de Projetos do Ministério das Cidades, e Luiza Gomide de Faria Vianna, diretora de Mobilidade Urbana do órgão, para demonstrar posicionamento favorável da área técnica.

Fonte: EBC

Quinta – feira. 24/11/2011 - 19h58

LOJA MAÇÔNICA DE ÁGUAS LINDAS PROMOVE PALESTRA ANTE DROGAS

O deputado Hildo do Candango compareceu na terça feira dia 22 de novembro de 2011 na sede da loja Maçônica Mensageiros da Arte Real em Águas Lindas de Goiás para participar da palestra promovida pela entidade com o tema: “Uso Indevido de Drogas” ministrado pelo palestrante Dr. André Luiz de Sousa. A palestra tinha como convidados diversas pessoas de vários seguimentos da sociedade, entre alunos de várias escolas do município, professores, políticos, empresários e membros da Maçonaria;

O deputado em sua fala lembrou do lançamento da lei de combate ao Crack e da cartilha por ele lançada no estado de Goiás e afirmou: “É preciso a sociedade se envolver por inteiro, todos os seguimentos sociais devem estar de mãos dadas para combater esse mal que aflige nossa população e as maiores vitimas são as crianças e adolescentes”.

Quarta – feira 23/11/2011 ás 13:05h

BANDIDOS TRAVESTIDOS DE AUTORIDADES

Quando, na segunda-feira 14 de novembro, o secretário de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, o delegado federal José Mariano Beltrame, declarou em entrevista à TV Globo que o depoimento do traficante Antônio Bonfim Lopes, o Nem, preso na quinta-feira anterior, poderia ajudar a elucidar casos de corrupção envolvendo policiais civis e militares, ele sabia muito bem o que estava dizendo. Foi tocada efetivamente a questão nodal do problema. O secretário Beltrame classificou o momento como uma "oportunidade importantíssima" para a elucidação de casos de propina envolvendo a polícia carioca.

Nas últimas décadas a sociedade brasileira assistiu a Escadinhas, Fernandinhos e Nems desfilando, fortalecendo-se e se consolidando nos morros e na criminalidade. Ninguém em sã consciência tem dúvida de que Nem será substituído, assim como rodos os outros o foram, no cenário do crime. E isso independe do sucesso das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) e não põe em questão a determinação das autoridades fluminenses. 

Com base na experiência acumulada e na inteligência policial desenvolvida nos últimos anos, é possível afirmar com alto grau de certeza que tais criminosos só chegaram aonde chegaram por contarem com uma malha, um verdadeiro colchão de conforto, que diversos agentes públicos corruptos, das três esferas e nos três Poderes, vêm fornecendo a peso de ouro. 

Neste momento é importante para o contribuinte entender que o policial corrupto é tão ou mais vil e deletério que o traficante de drogas ou de armas. Se retirarmos das ruas os traficantes sem alvejarmos os agentes públicos comprometidos que os mantêm e os protegem, o trabalho estará longe de se completar.

É como querer reformar os móveis de uma sala e tirar apenas a poeira do mobiliário.

Um policial, um desembargador ou um deputado que se vende ao crime é, sobretudo, um traidor. Na contabilidade, no balanço final da persecução penal, seria um lucro sem precedentes a expulsão e o encarceramento de uma legião de bandidos travesti- dos de autoridades, em detrimento da punição de um único barão da droga.

Vale a pena, nesse caso, olhar para o sistema processual penal dos EUA, que, na esfera federal, permite a concessão do que se convencionou chamar full immunity, imunidade total, que é recebida pelo criminoso em troca de testemunho e cooperação. Por exemplo, o notório mobster Sammy "The Bull" Gravano, autor de múltiplos homicídios de motivação mafiosa, ganhou proteção e foi livrado de encarcera- mento em troca de seu testemunho capital contra John Gotti, peixe muito maior. Nessa troca quem ganhou foi a sociedade.

Cabe ao Ministério Público lá, nos EUA, ao federal prosecutor, em nome dos interesses coletivos, sopesar os prós e contras e, efetivamente, mercadejar com o "criminoso-testemunha". O instante crucial dessa verdadeira negociação se consubstancia no denominado proffer, ou proferição, momento em que o criminoso-testemunha tem, de cara, de contar tudo o que sabe, deixando o Ministério Público conhecer os fatos e avaliar se valerá a pena ou não negociar. 

Por Jorge Barbosa - Delegado de Polícia Federal, membro do comitê executivo da Interpol para as Américas, é adido Policial em Paris

Fonte: Jornal O Estado de São Paulo           

Terça – feira, 22/11/2011 ás 22:05h

DEPOIS DO DOUTOR QUE NÃO LÊ, O BRASIL INVENTA A FAXINEIRA QUE GOSTA DE LIXO

De acordo Augusto Nunes em sua coluna “Direto ao Ponto da Revista na  Veja Online”, Além do brasileiro, o Brasil já inventou o analista de juiz de futebol, o jurado de escola de samba, o despachante, o senador biônico, o flanelinha, o comunista capitalista, o cabo eleitoral de ofício, o guerrilheiro que não sabe atirar e a família Sarney, fora o resto. Deve achar pouco, sugerem as duas singularidades incorporadas em 2011 ao vastíssimo acervo de assombros.

 No começo do ano, o País do Carnaval pariu o único doutor do mundo que nunca leu um livro e não sabe escrever. Em seguida, decidiu que Dilma Rousseff seria a primeira faxineira da história que odeia vassoura e gosta de lixo.

Promovida a ministra de Minas e Energia em 2003, Dilma fez mais que conviver anos a fio, sem qualquer vestígio de desconforto, com o lixo amontoado por Lula no primeiro escalão federal. Como atestam três ítens no prontuário, a chefe da Casa Civil fez o que pôde para piorar o que já estava péssimo. Com o dossiê forjado contra Fernando Henrique e Ruth Cardoso, Dilma aumentou o lixo. Com a conversa em que tentou induzir Lina Vieira a indultar a Famiglia Sarney, escondeu o lixo. E intensificou extraordinariamente a produção de lixo ao transformar em sucessora a melhor amiga Erenice Guerra.

“A corrupção será combatida permanentemente”, mentiu no discurso de posse. Se pensasse assim, seriam outros os ministros na plateia. Ao chamar de volta Antonio Palocci e Alfredo Nascimento, por exemplo, trouxe para dentro de casa o entulho já depositado na caçamba. Ao nomear Pedro Novais e manter no emprego Wagner Rossi e Orlando Silva, afastou do aterro sanitário algumas pilhas de detritos. Ao prorrogar o prazo de validade de Carlos Lupi, revelou que já existe até o lixo de estimação.

Como atestam as fotos feitas no dia da posse, Dilma ficou muito feliz com a escolha dos seis ministros localizados pela imprensa no pântano das maracutaias. Lamentou a partida de cinco e faz o que pode para não se desfazer do sexto. A permanência de Carlos Lupi no Ministério do Trabalho transforma a antiga suspeita em certeza: a faxineira do Brasil Maravilha não consegue viver sem lixo por perto.

Fonte Veja online

Terça – feira, 22/11/2011 ás 12:05h

CORREGEDORA APURA ENRIQUECIMENTO DE 62 JUÍZES SOB SUSPEITA

Orgão do Conselho Nacional de Justiça amplia alcance de investigações contra acusados de vender sentenças

Corregedores têm apoio de órgãos federais para examinar declarações de bens e informações de contas bancárias

O principal órgão encarregado de fiscalizar o Poder Judiciário decidiu examinar com mais atenção o patrimônio pessoal de juízes acusados de vender sentenças e enriquecer ilicitamente.

A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão ligado ao Conselho Nacional de Justiça, está fazendo um levantamento sigiloso sobre o patrimônio de 62 juízes atualmente sob investigação. 

O trabalho amplia de forma significativa o alcance das investigações conduzidas pelos corregedores do CNJ, cuja atuação se tornou objeto de grande controvérsia nos últimos meses.

Associações de juízes acusaram o CNJ de abusar dos seus poderes e recorreram ao Supremo Tribunal Federal para impor limites à sua atuação. O Supremo ainda não decidiu a questão.

Folha online

Segunda – feira, 21/11/2011 ás 17:05h

Postada pela Redação