BRASIL TEM 2,2 MILHÕES DE HABITANTES EM ÁREAS INDÍGENAS OU QUILOMBOLAS

O Brasil tem 2,24 milhões de habitantes que vivem em terras indígenas ou quilombolas, a maioria deles em estados do Norte e Nordeste. Os dados fazem parte de um estudo realizado pelo IBGE que combinou médias de moradores por domicílio do censo de 2010 e as estimativas de domicílios levantadas junto à Base de Informações sobre os Indígenas e Quilombolas de 2019.

 

Os números foram tornados públicos nesta sexta-feira, 15. O estudo do IBGE surgiu a partir de um pedido feito pelo Ministério da Saúde em dezembro de 2020. O objetivo era planejar a logística de vacinação contra a covid-19 nesses grupos específicos.

 

Segundo o instituto, no fim do ano passado estimava-se que 1.108.970 pessoas viviam em áreas indígenas, e outras 1.133.106 em localidades quilombolas do País. O IBGE ressalva, contudo, que o estudo tem caráter experimental, e que trata somente da estimativa de pessoas que vivem nessas áreas. Esses números não são o total da população indígena ou quilombola do País.

 

De acordo com a análise, do total de 1,13 milhão de residentes em localidades quilombolas, 698,1 mil estão na Região Nordeste. Bahia (268,6 mil) e Maranhão (170,9 mil) concentram quase metade da população brasileira em áreas quilombolas. As regiões Sudeste e Norte têm, respectivamente, estimativa de 172 mil e 154,9 mil pessoas em áreas quilombolas. O Sul, com 73 mil, e o Centro-Oeste, com 35 mil, completam o levantamento.

 

Quando são considerados os moradores de localidades indígenas, o IBGE aponta que mais da metade (560,4 mil) estão na Região Norte.

 

Os Estados com maior concentração indígena são Amazonas (284,5 mil), Mato Grosso (145,3 mil), Pará (105,3 mil) e Roraima (83,8 mil). Juntos, eles contabilizam 55,8% do total de residentes em áreas indígenas. Pernambuco (80,3 mil) e Mato Grosso do Sul (78,1 mil) também registram grande presença de moradores nesses locais.

 

Sexta-feira, 15 de outubro 2021 ás 18:16

 

RIO PASSA A CONTAR COM SISTEMA DE COLETA DE LIXO ELETRÔNICO

 

Pilhas, baterias, celulares, computadores e eletrodomésticos velhos passam a ter destinação correta no estado do Rio de Janeiro. A população poderá procurar pontos de descarte, e esses equipamentos serão encaminhados para a reciclagem ou dispensados de forma que não ofereçam riscos às pessoas e ao meio ambiente. Quinta-feira (14/10), no Dia Internacional do Lixo Eletrônico, foi inaugurada a Central de Logística Reversa de Eletroeletrônicos, localizada em Realengo, na Zona Oeste da cidade do Rio.

 

A central, que conta com o apoio dos governos federal, estadual e municipal, será gerida pela Associação de Recicladores do Estado do Rio de Janeiro (Arerj). Com a inauguração, o estado passa a contar também com 271 pontos de entrega voluntária (PEV), que a população pode procurar para fazer o descarte de aparelhos eletroeletrônicos. A gestão dos pontos fica a cargo da Associação Brasileira de Reciclagem de Eletroeletrônicos e Eletrodomésticos (Abree).

 

A intenção é que seja consolidado o chamado ciclo da logística reversa. Ou seja, após o descarte do lixo eletrônico, os componentes são reciclados e voltam para a indústria para serem transformados em novos aparelhos. O que não é reciclado passa a ser dispensado da forma correta, por centrais especializadas.

 

“A logística reversa de eletroeletrônicos permite que esses materiais sejam descartados de forma adequada pelo consumidor, de forma a retornar para a cadeia produtiva gerando empregos verdes. Assim, se preserva os recursos naturais e se evita o descarte inadequado que poderia levar a poluição do solo e das águas”, diz o secretário de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA), André França.

 

Com o sistema implementado no Rio de Janeiro, a estimativa é que, no próximo ano, sejam recolhidos e destinados de forma ambientalmente adequada cerca de 200 toneladas de eletroeletrônicos.

 

A capital fluminense é a sétima cidade brasileira a ofertar esse serviço para a população. De acordo com o MMA, a meta é que, até o fim de novembro, pontos semelhantes estejam instalados em dez capitais. As centrais já estão presentes em Campo Grande, Florianópolis e Vitória, no Distrito Federal, em Maceió e Manaus. Curitiba, Goiânia e Fortaleza serão as próximas capitais a receber o serviço.

 

Para o presidente executivo da Abree, Sergio de Carvalho Mauricio, a inauguração da central é um importante passo para o país. Mas, ainda é preciso avançar. “Acho que o Brasil está bastante atrasado em relação a outros países, temos uma grande geração de resíduos promovida pelo fim da vida útil desses produtos e, lamentavelmente, muitos desses produtos continuam ainda tendo um descarte ambientalmente inadequado”, diz.

 

Mauricio acrescenta que, com a instalação da estrutura necessária, é preciso conscientizar a população, para que procurem os pontos de descarte. “Acho que a gente ainda tem uma longa jornada em transformar essas iniciativas em cultura. A hora que isso fizer parte da cultura, do dia a dia, de procurar o descarte correto para todos os produtos, não só eletroeletrônicos, mas outros materiais que são descartados, acho que vamos garantir que estamos deixando uma situação ambiental para as próximas gerações”. (ABr)

Quinta-feira, 14 de outubro 2021 ás 18:49

 

GOVERNO VAI PROPOR UMA REVISÃO NA POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA

 

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damaris Alves, e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, assinaram quarta-feira (13/10) uma portaria conjunta que cria um grupo de trabalho para a construção da Política Nacional de Qualificação de Conteúdo para a Criança e Adolescente. Um dos objetivos da iniciativa é rever a atual política de classificação indicativa. A portaria fala em "mapear potenciais abusos sofridos por crianças e adolescentes provocados por violações a direito desse público contidos em programas televisivos e conteúdos audiovisuais em geral, exibidos por emissoras de rádio e televisão, provedores de conteúdo online na internet, diversões e espetáculos públicos."

 

O anúncio foi feito durante um evento do governo em celebração ao Dia das Crianças, para apresentar novas ações para este segmento. Para Damares Alves, o público infantil tem sido exposto a conteúdos que ela considera nocivos e citou obras audiovisuais em plataformas de streaming. 

 

"A gente vem aí com a iniciativa de rever a classificação indicativa no Brasil. Todos vocês receberam no WhatsApp, com certeza, esses dias, o desespero das famílias com aquela série que está na Netflix, de violência. Todo mundo recebeu isso. A gente recebe denúncias como essa todos os dias. Em plena 10 horas do amanhã, filme de violência e as crianças na sala", apontou a ministra. Ela não mencionou o nome da série a que se referia.

 

Prevista na Constituição Federal e regulamentada no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a classificação indicativa determina o enquadramento de obras audiovisuais e programas de televisão de acordo com a idade recomendada para aquele conteúdo. Ela se aplica à programação de emissoras de radiodifusão, cinemas, plataformas de vídeos e filmes, jogos eletrônicos e espetáculos diversos. Essa classificação varia de conteúdo livre para todas as idades até os recomendados às faixas etárias de 10, 12, 14, 16 e 18 anos.

 

Até 2016, a regra em vigor, definida em portaria do Ministério da Justiça e no ECA, estabelecia uma vinculação horária obrigatória na exibição de conteúdos classificados pelas emissoras de televisão. Dessa forma, conteúdos recomendados nas faixas etárias de 12 anos ou mais só poderiam ser veiculados a partir das 20h (no caso da faixa dos 12 anos), de forma progressiva, chegando até o limite de 23h (para conteúdos classificados para 18 anos ou mais). Porém, essa regra da vinculação horária foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou sua validade.

 

Damaris Alves também fez uma referência à exibição de sessões da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado sobre a pandemia. Para ela, os momentos em que há xingamentos entre parlamentares não devem ser exibidos. "Inclusive, está aí no jornal que a ministra também que fazer classificação indicativa para a CPI. Ô CPI que xinga a tarde toda. As crianças na sala e aqueles parlamentares xingando. Eu não vou fazer censura não, mas na hora que eles estiverem xingando tem que sair do ar. E as agressões? Um querendo agredir o outro em plena tarde, crianças de três anos ouvindo palavras absurdas."

 

O secretário nacional dos direitos da criança e do adolescente, Maurício Cunha, afirmou que a portaria conjunta entre os ministérios da Mulher, Família e Direitos Humanos e da Justiça e Segurança Pública deverá propor mudanças normativas em até um ano. Qualquer alteração legal, segundo ele, será submetida a consultas públicas prévias antes de entrar em vigor.

 

"É um grupo de estudos, a gente não está direcionando para A ou para B nessa mudança, mas do jeito que está hoje, não dá para ficar. Queremos fortalecer a classificação indicativa e fazer uma melhoria dos marcos normativos", ressaltou. O secretário ainda criticou programas de notícias de violência que expõem crianças e adolescentes. "Temos que proteger as crianças de exposição indevida, inclusive aquelas em conflito com a lei". Atualmente, as regras de classificação indicativa não se aplicam a programas considerados jornalísticos. (Abr.)

Quarta-feira 13 de outubro 2021 ás 20:25