MUDANÇAS NAS APOSENTADORIAS E PENSÕES EM 2021

 

Quem está prestes a se aposentar ou requerer pensão precisa estar atento. A reforma da Previdência estabeleceu regras automáticas de transição, que mudam a concessão de benefícios a cada ano.

 

A pontuação para a aposentadoria por tempo de contribuição e por idade sofreu alterações. Regulamentado por uma portaria de 2015, o tempo de recebimento da pensão por morte também mudou na virada do ano. Confira abaixo as mudanças que vigoram desde janeiro.

Aposentadoria por idade

 

A regra de transição estabelece o acréscimo de seis meses a cada ano para as mulheres, até chegar a 62 anos em 2023. Na promulgação da reforma da Previdência, em novembro de 2019, a idade mínima estava em 60 anos, passando para 60 anos e meio em janeiro de 2020. Em janeiro de 2021, a idade mínima para aposentadoria das mulheres aumentou para 61 anos.

 

Para homens, a idade mínima está fixada em 65 anos desde 2019. Para ambos os sexos, o tempo mínimo de contribuição exigido está em 15 anos.

Aposentadoria por tempo de contribuição

 

A reforma da Previdência estabeleceu quatro regras de transição, das quais duas previram modificações na virada de 2020 para 2021. Na primeira regra, que estabelece um cronograma de transição para a regra 86/96, a pontuação composta pela soma da idade e dos anos de contribuição subiu em janeiro: para 88 pontos (mulheres) e 98 pontos (homens).

 

Na segunda regra, que prevê idade mínima mais baixa para quem tem longo tempo de contribuição, a idade mínima para requerer o benefício passou para 57 anos (mulheres) e 62 anos (homens). A reforma da Previdência acrescenta seis meses às idades mínimas a cada ano até atingirem 62 anos (mulheres) e 65 anos (homens) em 2031. Nos dois casos, o tempo mínimo de contribuição exigido é de 30 anos para as mulheres e 35 anos para homens.

Pensão por morte

 

O tempo de recebimento do benefício mudou em janeiro, com um ano sendo acrescido nas faixas etárias estabelecidas por portaria do governo federal editada em 2015. A partir deste ano, o pensionista com menos de 22 anos de idade receberá a pensão por até três anos.

 

O intervalo sobe para seis anos para pensionistas de 22 a 27 anos, 10 anos para pensionistas de 28 a 30 anos, 15 anos para pensionistas de 31 a 41 anos e 20 anos para pensionistas de 42 a 44 anos. Somente a partir de 45 anos, a pensão passa a ser vitalícia. A medida vale para os novos pensionistas. Beneficiários antigos estão com direito adquirido. (ABr)

Segunda-feira, 08 de fevereiro, 2021 ás 10:00 

 

PRIMEIRO LOTE DO IFA PARA VACINA DA FIOCRUZ CHEGA HOJE AO BRASIL

 

O primeiro lote do ingrediente farmacêutico ativo (IFA) para a produção das vacinas Oxford/AstraZeneca na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) tem chegada prevista para as 17h50 deste sábado (5) no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro. O IFA possibilitará a produção de mais 2,8 milhões de doses da vacina contra a covid-19, que já começou a ser aplicada no país a partir de 2 milhões de doses prontas importadas da Índia no mês passado.

 

O insumo foi fabricado no laboratório Wuxi Biologics, na China, de onde partiu às 20h35 da última quinta-feira (horário de Brasília). O laboratório chinês foi vistoriado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no fim do ano passado e é parceiro da farmacêutica europeia AstraZeneca, que desenvolveu a vacina com a Universidade de Oxford, do Reino Unido.

 

Depois do desembarque, o IFA será transportado para o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos/Fiocruz), na zona norte do Rio de Janeiro. Lá, após checagens de controle de qualidade, o insumo deve ser liberado na próxima quarta-feira (10) para descongelamento, já que precisa ser transportado a -55 graus Celsius. O degelo precisa ser feito lentamente, e somente na sexta-feira (12), deve ter início a formulação do lote de pré-validação, necessário para garantir que o processo de produção da vacina está adequado.

 

Na formulação, o IFA é diluído em outros componentes da vacina, que, entre outras funções, garantem que a armazenagem possa ser feita em refrigeradores comuns, com 2 a 8 graus Celsius. Após a formulação, uma série de outros procedimentos como o envase e a rotulagem preparam a vacina para distribuição. Tal processo conta com rigorosos testes de qualidade, e a previsão é que o primeiro lote de pré-validação da vacina seja liberado para aprovação da Anvisa no dia 18 deste mês.

 

A Fiocruz esperava inicialmente o envio de 14 remessas de IFA ao longo do primeiro semestre, cada uma com insumo suficiente para produzir 7,5 milhões de doses. As duas primeiras remessas deveriam ter chegado em janeiro, e o contrato prevê que a fundação receba o suficiente para produzir 100,4 milhões de doses até julho. Apesar dos atrasos na chegada do insumo, a Fiocruz afirma que é possível manter o compromisso de entregar a mesma quantidade de doses.

 

Em fevereiro, em vez de dois lotes, cada um para 7,5 milhões de doses de vacina, a Fiocruz receberá três lotes, que, somados, terão o IFA necessário para produzir as mesmas 15 milhões de doses previstas inicialmente. A chegada dos dois próximos lotes de IFA está programada para os dias 23 e 28 de fevereiro, e a Fiocruz prevê entregar o primeiro milhão de doses prontas entre 15 e 19 de março, e mais 14 milhões de doses até o fim do mês que vem.

 

No fim de março, a escala de produção da vacina em Bio-Manguinhos deve aumentar de 700 mil doses por dia para 1,3 milhão de doses por dia, o que permitirá entregas maiores: 27 milhões de doses em abril, 28 milhões em maio e 28 milhões em junho. As 2,4 milhões de doses que completam o compromisso de 100,4 milhões devem ser entregues em julho.

 

Os termos do acordo entre a Fiocruz, a AstraZeneca e a Universidade de Oxford preveem que, inicialmente, o Brasil vai produzir a vacina com IFA importado. Posteriormente, Bio-Manguinhos vai nacionalizar a produção do insumo, o que deve ocorrer no segundo semestre, a partir de um processo de transferência de tecnologia.

 

Após a nacionalização do IFA, a Fiocruz prevê produzir mais 110 milhões de doses até o fim deste ano, chegando a um total de mais de 210,4 milhões de doses, o que faz da vacina Oxford/AstraZeneca a que tem mais doses programadas para serem aplicadas na população brasileira até o momento.

Segura e eficaz

 

A aplicação dos primeiros 2 milhões de doses que chegaram da Índia recebeu autorização de uso emergencial da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e o pedido definitivo de registro da vacina no país está em avaliação, depois de ter sido concluído no mês passado.

 

A vacina já foi autorizada pela autoridade sanitária do Reino Unido (MNRA) e também recebeu sinal verde da agência reguladora de medicamentos da União Europeia (EMA). Além do Brasil, outros países como Reino Unido e Índia já iniciaram a aplicação das doses.

 

A vacina de Oxford tem eficácia geral de 76% 22 dias após a aplicação da primeira dose, e de 82% após a segunda dose, que deve ser aplicada três meses após a primeira. Os dados foram publicados na revista científica The Lancet, uma das mais respeitadas do mundo.

 

Além de prevenir a doença em mais de 80% dos casos, a vacina apresentou 100% de eficácia contra casos graves e hospitalizações. Isso significa que, durante os estudos clínicos, ninguém que foi vacinado precisou ser internado. (ABr)

Sábado, 06 de fevereiro, 2021 ás 13:10

 

FARMACÊUTICAS GSK E CUREVAC DESENVOLVEM EM CONJUNTO NOVA VACINA

 

O laboratório farmacêutico britânico GSK e o concorrente alemão CureVac anunciaram que vão desenvolver em conjunto uma vacina contra o novo coronavírus, que esperam estar pronta em 2022. 

 

Em comunicado, as empresas dizem que têm como objetivo desenvolver "uma vacina que responda às variantes que possam surgir durante a pandemia".

 

Neste momento, a investigação vai ter como "alvo" as variantes que já foram detectadas e outras que podem vir a surgir, afirma o documento divulgado quarta-feira (3/02).

 

No mesmo comunicado, o laboratório GSK (GlaxoSmithKline) acrescenta que, numa primeira fase, vai apoiar durante 2021 a produção de uma primeira vacina que já foi desenvolvida pela farmacêutica CureVac e que já se encontra na "fase 3" dos ensaios clínicos.

 

As duas empresas já têm vínculos estabelecidos, desde julho de 2020, quando a GSK adquiriu 10% do capital da biotecnológica alemã CureVac.

 

Os trabalhos vão começar de imediato, sendo que as empresas esperam ter resultados em 2022, desde que obtenham "luz verde" das autoridades sanitárias.

 

O acordo prevê um investimento da GSK na empresa alemã, que vai permitir aos britânicos obter os direitos da nova vacina para todos os países, exceto Alemanha, Áustria e Suíça.

 

"Nós pensamos que a próxima geração da vacina vai ser crucial na luta que continua contra a covid-19", disse Emma Walmsley, diretora-geral da GSK. (ABr)

 

Quarta-feira, 03 de fevereiro, 2021 ás 10:00