A
disputa interna no PSL ultrapassou a esfera partidária, e as duas alas da sigla
decidiram partir nesta terça-feira, dia 22, para uma ofensiva na Justiça. O
pano de fundo é a tentativa de controle da legenda e de seu fundo partidário —
que no final de 2019 pode chegar a R$ 110 milhões.
Após
uma sequência de embates públicos, que culminaram na troca de Delegado Waldir
(GO) por Eduardo Bolsonaro (SP) como líder da sigla na Câmara, 19 deputados
alinhados ao presidente Jair Bolsonaro foram alvo da abertura de um processo de
suspensão no partido.
EMBAIXADA
– À noite, Eduardo anunciou, no Plenário da Casa, que desistiu da embaixada
brasileira em Washington. Ele negou, contudo, que a decisão tenha sido motivada
pela conquista da liderança e disse que vinha amadurecendo a decisão há algum
tempo. A decisão de suspender os 19 deputados aliados a Bolsonaro foi tomada
pelo diretório nacional do PSL, comandado pelo deputado Luciano Bivar (PE) —
com 53 deputados, a legenda tem a segunda maior bancada na Câmara, ficando atrás
apenas do PT.
Pouco
depois, porém, a ala do partido ligada a Bolsonaro conseguiu uma liminar
(decisão provisória) na Justiça para travar a continuidade do processo. A ordem
do juiz Alex Costa de Oliveira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, foi
dada horas após a direção do PSL formar um conselho de ética, órgão responsável
por analisar esses casos.
AFASTAMENTO
– Após a decisão, advogados que orientam Bivar preparavam recurso ao tribunal
para reverter a decisão. A ordem no grupo que se opõe a Bolsonaro é pressionar
ao máximo os aliados do presidente até que eles deixem a sigla — ou buscar
dispositivos jurídicos para uma expulsão. Nesta quarta-feira, dia 23, a ala
ligada a Bivar pretende oficializar os afastamentos do deputado Eduardo Bolsonaro
e do senador Flávio Bolsonaro, filhos do presidente, do comando dos diretórios
de São Paulo e do Rio, respectivamente.
Um
setor mais radical considera que os bolsonaristas só baixarão a guarda quando o
alvo for o próprio presidente. Também estão sendo avaliadas uma série de ações
individuais na Justiça por calúnia e difamação. Após uma tentativa de trégua
ter sido ensaiada no começo da semana, integrantes do PSL dizem agora já não
haver mais nenhum clima para acordo entre as duas alas, e que a tendência é a
disputa chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF).
DEGOLA
– Se não houver impeditivo judicial, aliados de Bivar calculam que em até 20
dias conseguiriam expulsar ao menos 7 dos 19 deputados que estão na mira do
conselho de ética do partido —entre eles, Eduardo Bolsonaro. O líder do governo
na Câmara, deputado Major Vitor Hugo (GO), também é alvo da ação por ter usado
sua conta em redes sociais para dizer que não havia motivo para notificação.
Os
congressistas notificados teriam cinco dias para apresentar esclarecimentos. A
liminar, contudo, paralisou os processos disciplinares. O juiz citou a “afronta
ao direito de defesa e ao devido processo legal” e destacou que parte das
notificações entregue pelo partido aos deputados não estava completa.
A
disputa entre as alas começou a afetar os trabalhos em comissões da Câmara.
Nesta terça-feira, uma sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) foi
derrubada por uma deputada aliada de Eduardo Bolsonaro. O presidente da
comissão, Felipe Francischini (PR), da ala de Bivar, insistiu em votar itens da
pauta que não haviam sido pactuados com a ala de Bolsonaro do PSL por ferirem
os interesses do governo.
SESSÃO
DERRUBADA – Diante disso, a deputada Caroline de Toni (SC), aliada do
presidente da República, pediu verificação de quórum e conseguiu derrubar a
sessão, irritando Francischini. O encontro do diretório nesta terça-feira foi
comandado por Bivar, a quem Bolsonaro se referiu recentemente como alguém
“queimado pra caramba”.
A
tentativa de suspensão de membros do partido ocorre após a guerra de listas
para definição do líder do PSL na Câmara. Nesta terça-feira, a Secretaria-Geral
da Mesa Diretora da Câmara confirmou Eduardo Bolsonaro na liderança do partido
na Casa, após conferir as assinaturas de duas listas —uma protocolada pelo
grupo ligado a Bivar e outra pelos aliados do filho do presidente.
A
primeira lista tinha um total de 29 assinaturas, mas duas foram retiradas e uma
estava repetida. Só 26 foram consideradas válidas. O mínimo necessário era de
27. Já a lista de Eduardo tinha 31 assinaturas ao todo, mas duas estavam
repetidas e uma não conferiu. As 28 validadas foram suficientes para mantê-lo
como líder do partido na Câmara.
“PACIFICAÇÃO”
– A confirmação ocorre um dia após Delegado Waldir abrir mão do posto sob a
justificativa de um acordo com a gestão Bolsonaro para tentar a pacificação
entre bivaristas e bolsonaristas. O deputado Júnior Bozzella (SP), aliado de
Bivar, disse que Luiz Eduardo Ramos, ministro da Secretaria de Governo, havia
concordado em buscar uma terceira via para a liderança do PSL, numa solução em
que não passaria por Waldir nem por Eduardo.
O
deputado Major Vitor Hugo, porém, protocolou uma lista para emplacar Eduardo,
revoltando os adversários. O ministro Ramos nega que tenha firmado um acordo e
disse que tratou sobre a pacificação entre as alas de forma preliminar. Waldir
criticou a forma como Eduardo Bolsonaro assumiu a liderança.
“Eu
não acho que ele foi um vencedor, eu acho que ele foi um perdedor. Quando você
utiliza o Palácio do Planalto, o presidente da República, ministérios,
pressiona deputados, inclusive oferecendo viagens ao exterior ou dentro do
país, isso, na verdade, não é vitória”, afirmou. O deputado criticou ainda a
atuação do ministro Ramos e disse que ele, responsável pela articulação
política do governo, está enfraquecido.
MARIONETE
– “Ele enfraqueceu, [está] sem poder, sem poder de decisão, fala uma coisa, faz
outra. Não tem poder de decisão. Ninguém é mais forte nesse governo que os
filhos do presidente. O presidente é, na verdade, uma marionete. Os filhos que
estão governando”, disse Waldir.
O
líder tem como principal atribuição representar a sigla na Câmara. Cabe a ele,
por exemplo, discursar na tribuna para falar em nome do partido e fazer a
orientação sobre como a bancada deve votar em cada projeto em discussão. O
titular do posto é quem negocia diretamente com o presidente da Câmara e de
suas comissões as pautas, orientações e acordos.
Além
disso, normalmente cabe ao líder levar o pleito da bancada em reuniões com
representantes de outros Poderes, em especial com o Executivo. O deputado que
ocupa a liderança de um partido tem ainda uma estrutura maior de apoio. Além do
que tem direito como parlamentar, tem à sua disposição outro gabinete, com
assessores e cargos.
(Talita
Fernandes/Thais Arbex/Danielle Brant/Folha)
Quarta-feira,
23 de outubro ás 18:00
