Uma
alteração na legislação da nacionalidade portuguesa, que entrou em vigor em
2017, provocou uma corrida em busca da dupla cidadania, sobretudo entre netos
de cidadãos lusos.
A
quantidade desses pedidos aumentou 3.794% em dois anos, passando de 163 em 2016
para 6.348 em 2018.
Os
brasileiros representam 85% das requisições, com 5.412 pedidos feitos por netos
no ano passado.
A
nova lei, aprovada em 2015 no Parlamento, estendeu para os netos de portugueses
o direito à chamada nacionalidade de origem, que permite “mais benefícios” do
que a cidadania por naturalização, modalidade permitida até então.
A
nacionalidade de origem significa que o neto de português passa a ter status de
cidadão nativo, incluindo o direito de transmitir a cidadania a seus filhos e
cônjuges.
A
explosão do número de requisições congestionou os órgãos responsáveis pela
verificação dos processos, que estão cada vez mais demorados. Brasileiros
relatam que, hoje, esperam mais de um ano para concluírem a documentação.
Em
outubro do ano passado, o consulado português em São Paulo chegou a interromper
o agendamento de novos pedidos de cidadanias. O serviço foi retomado em
novembro.
Segundo
o ministério da Justiça de Portugal, no fim de 2018, havia mais de 40 mil
pedidos de cidadania pendentes, a maioria feita por cidadãos brasileiros.
Diante
do aumento da procura, que também tem sido grande na Venezuela, segundo maior
destino da imigração portuguesa na América do Sul, o governo português prometeu
aumentar os recursos para a análise dos processos.
Recorde histórico
A
crise político-econômica no Brasil e recuperação da atratividade do mercado
europeu, segundo especialistas, ajudam a explicar o aumento da procura.
Quem
adquire a cidadania portuguesa pode viver e trabalhar legalmente em qualquer
Estado membro da União Europeia.
O
número de nacionalidades concedidas começou a cair em 2011, auge da austeridade
em Portugal, e voltou a subir em 2014, quando as condições econômicas no Brasil
começaram a se deteriorar.
Em
2017, o número de nacionalidades portuguesas concedidas a brasileiros atingiu o
recorde histórico: 32.945. Uma média de 90 novos luso-brasileiros todos os
dias.
O
resultado de 2017 representa uma alta de 64,7% em relação a 2012, de acordo com
dados do Ministério da Justiça luso.
O
governo português ainda não divulgou os números de 2018 divididos por país, mas
os primeiros resultados já indicam que o número deve ser ainda maior.
Entre
janeiro de 2010 e o início de 2018, quase 223 mil brasileiros também se
tornaram portugueses. Com isso, o Brasil lidera com folga a lista de países com
mais cidadanias portuguesas.
O
estudante Leonardo de Paula, 30, foi um dos que engrossaram essa lista. Em
2015, sem nunca ter pisado em Portugal, ele concluiu seu processo de dupla
cidadania.
“É
engraçado, eu sei. Mas quando eu tirei a nacionalidade não pensava em morar
aqui [em Lisboa]. Tinha a ideia de viver fora do Brasil, mas não sabia onde”,
conta.
Muitos
brasileiros também têm se beneficiado de uma outra alteração na lei da
nacionalidade: a concessão de cidadania aos descendentes de judeus sefarditas,
que foram expulsos de Portugal durante a Inquisição.
Em
2018, mais de mil brasileiros pediram a nacionalidade portuguesa com essa
justificativa. (FolhaPress)
Sábado,
23 de março, 2019 ás 09:10
