JULGAMENTO DE LULA MOBILIZA MAGISTRADOS POR MAIS SEGURANÇA EM PORTO ALEGRE

O julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), marcado para o dia (24/01), mobiliza associações de magistrados e o presidente do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores, por mais segurança em Porto Alegre. Ele e magistrados foram a Brasília na segunda (15/01) para discutir medidas a serem adotadas durante a análise da apelação do petista.

Lula foi condenado pelo juiz Sérgio Moro, de Curitiba, a nove anos e seis meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá, no âmbito da Lava Jato. Ele será agora julgado pela 8.ª Turma Penal do TRF-4, que, segundo Thompson Flores, tem recebido ameaças. O órgão é composto por três desembargadores federais.

Thompson Flores e o presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Roberto Veloso, estiveram segunda-feira separadamente, com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia. O desembargador federal também relatou preocupações com a segurança do julgamento em reunião com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e com o general Sérgio Etchegoyen, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). (AE)

Terça-feira, 16 de janeiro, 2018 ás 00hs05

Mais de um terço das receitas da Caixa tem origem no governo

Mais de um terço das receitas da Caixa tem origem no governo. Nos nove primeiros meses do ano passado, operações para o único controlador do banco geraram 36,5% de todo o faturamento com serviços. A maior parte está relacionada às operações com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O presidente do banco, Gilberto Occhi, considera os números ‘uma vantagem’ e quer renegociar contratos para tentar aumentar os valores recebidos do setor público.

A Caixa depende duas vezes do governo. De um lado, o Tesouro Nacional controla 100% do banco e atualmente é pressionado a reforçar o capital da instituição. Do outro lado do balcão, o governo também é o principal cliente e respondeu por receitas que alcançaram R$ 8,5 bilhões de janeiro a setembro de 2017. Nenhum outro cliente é tão importante para a instituição financeira, que faturou R$ 25,2 bilhões no período.

Entre as operações com o governo, boa parte dos serviços é monopólio do banco federal, como a administração de fundos e programas como o FGTS, loterias, seguro-desemprego e Bolsa Família. Só com o FGTS, a receita em nove meses somou R$ 6,4 bilhões – mais de quatro vezes o total de R$ 1,55 bilhão obtido com cartões de crédito. A Caixa também recebeu R$ 961 milhões (AE)

Segunda-feira, 15 de janeiro, 2018 ás 11hs00

GOVERNO ESPERA APROVAR REFORMAS NA CÂMARA PARA CONTROLAR DÍVIDA

O governo espera que o Congresso aprove medidas como a reforma da Previdência ainda este ano na tentativa de controlar a dívida pública que, em novembro de 2017, chegou a 74,4% do Produto Interno Bruto (PIB), ou R$ 4,8 trilhões. O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, tem dito que a ideia é estabilizar a dívida em 80% do PIB a partir de 2020.

A dívida pública refere-se a todas as dívidas contraídas pelo governo federal para financiamento do seu déficit orçamentário, nele incluído o refinanciamento da própria dívida, e para outras operações com finalidades específicas, definidas em lei.

Muitos países desenvolvidos têm dívidas que equivalem a mais de 100% do PIB, como Estados Unidos, Itália, e Japão, caso mais emblemático, cuja dívida equivale a mais de 200% do PIB. Mas, para os economistas, o que importa é a capacidade que o país tem de controlar o crescimento dos débitos.

(Com informações da Agência Câmara)

Domingo, 14 de janeiro, 2018 ás 00hs05