EMENDAS DE BANCADAS ESTADUAIS TERÃO CORTE DE 30% PARA O ORÇAMENTO 2018

O presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador Dario Berger (PMDB-SC), e o relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018, deputado Cacá Leão (PP-BA), confirmaram que cada bancada estadual sofrerá um corte linear de 30% no valor global das emendas. Segundo Berger, não haverá reduções maiores em algumas bancadas para poupar os gastos de outras, com saúde e educação. "(O corte) é homogêneo", disse.

Leão afirmou que não há impedimento para que as próprias bancadas indiquem quais emendas desejam cortar ou preservar. Entretanto, caso as bancadas não se manifestem sobre o assunto até o início de dezembro, prazo final para a aprovação do relatório da LOA, será aplicada uma redução proporcional de 30% sobre os valores das duas emendas impositivas a que cada bancada tem direito. O governo é obrigado a executá-las.

Se a redução for proporcional, para que se componha o fundo eleitoral (R$ 1,3 bilhão), as perdas nas áreas de saúde ou educação podem ser maiores, uma vez que 19 bancadas estaduais indicaram encaminhar dinheiro para saúde ou educação.

"A matemática aceita tudo. Não vejo dificuldade, mas se ninguém me indicar vou cortar proporcional", disse Leão. "Algumas bancadas já fizeram a indicação de suas emendas pensando nos 30% a menos. Uns indicaram o total, outros com o corte, mas no final todo mundo vai ter o mesmo corte para ser repassado ao fundo", disse

Domingo, 12 de novembro, 2017 ás 13hs00

TRE-DF SUSPENDE PROPAGANDA ELEITORAL DO PSDB POR OFENSAS A ROLLEMBERG

O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) suspendeu a propaganda partidária do PSDB por veicular ofensas ao governador Rodrigo Rollemberg.

Segundo a representação do PSB, o PSDB veiculou uma propaganda em que dize que o governador ‘comprou apoio político com dinheiro público’. Segundo o PSB, a informação é falsa e contém ‘insinuações, ofensas e ataques que maculam a imagem do chefe do Executivo’.

Segundo a decisão da desembargadora Sandra de Santis, a propaganda não atende aos objetivos da propaganda partidária. ‘Com efeito, não verifico na propaganda menção ao programa partidário e a sua eventual execução, nem tampouco discussão sobre temas político-comunitários ou promoção e difusão da participação feminina’, diz um trecho.

Ainda segundo a desembargadora, a intenção da propaganda é somente de ‘desqualificar o atual ocupante do cargo de chefe do Poder Executivo distrital, imputando à pessoa do governador falhas morais e ausência de qualidades administrativas, sem qualquer pretensão de debater ou expor temas político-comunitários do partido que está a veicular a propaganda’.

Caso o partido queira, pode substituir a propaganda por outra, que obedeça à legislação de regência.

Compra de apoio

Na propaganda, o PSDB insinua que Rollemberg teria comprado apoio: “Um governador pode comprar apoios políticos usando dinheiro público? Infelizmente, pode. Mas nenhum governador consegue comprar o respeito da população. Brasília vive hoje o pior Governo da sua história, sem planejamento, sem obras, sem esperança. Não adianta gastar milhões em propaganda. O povo não é bobo. Nós, do PSDB, não estamos à venda e não vamos nos calar."

Outras decisões

Em 11 de outubro, o tribunal já havia suspendido três peças publicitárias do PT, por críticas ao governador do DF. Áudios e vídeos estariam descumprindo a legislação eleitoral.

Segundo a representação feita pelo PSB, de cinco vídeos, três continham críticas à gestão de Rollemberg.

Já em 20 de outubro, o PTB teve a propaganda partidária suspensa. O partido de Rollemberg alegou que o PTB “teria se aproveitado de espaço publicitário gratuito para divulgar informações falsas e sem atender aos objetivos previstos pela lei”.

Sábado, 11 de novembro, 2017 ás 00hs05

LEVANTAMENTO APONTA QUE CORRUPÇÃO É A #PALAVRADOANO2017

Um levantamento apontou que 37% da população considera que Corrupção é a palavra do ano. Foram apresentadas mais de 1.000 palavras de forma espontânea e as maiores concorrentes eram vergonha (26%), crise (18%), tenso (10%) e mudança (9%).

A pesquisa foi realizada pela CAUSE, uma consultoria especializada na identificação e gestão de causas, e contou com a parceria do Instituto Ideia Big Data. Após uma pré-seleção, cinco especialistas das áreas de comunicação, antropologia, ciência política e marketing fizeram a análise das 40 palavras mais citadas e encaminharam os dados para uma rodada de voto popular.

As votações foram realizadas por meio de um aplicativo que conta com mais de 680.000 usuários inscritos. “A escolha da Corrupção como Palavra do Ano reflete um sentimento de descrença que marca o espírito da nossa época”, explica Rodolfo Guttilla, sócio da CAUSE.

O escritor e cientista político Jorge Caldeira, as palavras que chegaram até a fase final revelam um viés da sociedade atual. “Estamos diante de uma situação que o brasileiro quer superar”, afirma. Já o jornalista Ricardo Arnt, afirma que “participar desta escolha das palavras finalistas é um grande privilégio, pois antecipamos um balanço do ano e avaliamos o sentimento do brasileiro com relação aos acontecimentos do país ao longo de 2017”.

Resumo das etapas

1ª Etapa: Pesquisa de opinião aberta com 9.208 mil respondentes.

Resultado: Lista com 40 palavras que mais apareceram espontaneamente na primeira consulta popular.

2ª Etapa: Seleção de finalistas com grupo de pensadores brasileiros – avaliação das palavras com maior aderência.

Resultado: Agrupamento e definição das 5 palavras finalistas.

3ª Etapa: Pesquisa de opinião (fechada) para seleção da palavra do ano.

Resultado: A palavra do ano, com 37% dos votos, é Corrupção.

Sexta-feira, 10 de novembro, 2017 ás 00hs05