Cerca
de 1,5 milhão de servidores estaduais correm o risco de não receber o 13º
salário até o fim do ano. Em situação fiscal delicada, os Estados do Rio de
Janeiro, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e Minas Gerais já enfrentam
dificuldades mensalmente para levantar recursos para arcar com a folha de
pagamento e seus funcionários devem penar para receber o salário extra. No
Piauí, os servidores públicos já receberam 50% do 13.º, mas o governo ainda não
sabe como fazer para pagar a segunda parcela.
No
Rio Grande do Sul, será o terceiro ano consecutivo em que os funcionários não
receberão no prazo. O 13º de 2015 foi pago aos trabalhadores apenas em junho do
ano seguinte, com correção de 13,67% – o valor médio cobrado por empréstimos
bancários tomados pelos servidores à época. O salário extra do ano passado foi
parcelado em dez vezes e, agora, não há definição em relação ao de 2017. “Não
temos nenhuma previsão (de quando o pagamento será feito)”, disse o secretário
da Fazenda do Rio Grande do Sul, Giovani Feltes.
De
acordo com ele, o 13.º dos servidores depende da recuperação da economia do
Estado – que permitirá uma arrecadação maior -, da operação de venda de ações
do Banrisul e da assinatura do regime de recuperação fiscal com o governo
federal.
“Esperamos
fechar com o governo e concluir a operação do Banrisul em dezembro. Disso
depende não só o pagamento (do salário extra), mas todo o Rio Grande do Sul.”
No Estado, há quase dois anos, o salário mensal dos 342 mil funcionários,
aposentados e pensionistas é pago com atraso – de duas semanas, em média. A
folha de pagamento soma cerca de R$ 1,4 bilhão, mas R$ 800 milhões costumam
faltar todos os meses.
No
Rio de Janeiro, que fechou acordo de recuperação fiscal com o governo federal
em setembro, as perspectivas também são bastante ruins para os servidores
públicos: quase metade dos 470 mil trabalhadores ainda não receberam nem o 13.º
do ano passado, e 15 mil deles não viram o pagamento de agosto. Com uma folha
mensal de R$ 1,7 bilhão, o Estado aguarda empréstimo de R$ 2,9 bilhões – que faz
parte do pacote de resgate financeiro – para pagar os trabalhadores, informou,
em nota, a Secretaria da Fazenda.
Com
99 mil servidores e uma folha de R$ 365 milhões, o Piauí já pagou
aproximadamente R$ 180 milhões em 13.º salário neste ano – os funcionários
recebem a primeira parcela no mês de aniversário. Para quitar o restante,
porém, ainda não há recursos disponíveis. “Estamos pagando só as despesas
essenciais para tentarmos cumprir o prazo (de pagamento), que é 20 de
dezembro”, diz o superintendente do Tesouro, Emílio Júnior.
Todos
os anos, o Estado precisa levantar recursos extraordinários para arcar com o
salário extra, de acordo com Júnior. Neste ano, o governo espera levantar
recursos com o Refis, que permitirá que os contribuintes parcelem suas dívidas.
“Essa é a luz no fim do túnel”, acrescenta.
Sem
previsão
Em
Minas Gerais e Rio Grande do Norte, que também integram a lista de Estados em
situação fiscal complicada, os governos têm pago, desde 2016, os trabalhadores
de forma escalonada: primeiro recebem os que têm salários mais baixos e,
conforme entram recursos, os demais. A Secretaria de Fazenda de Minas informou
que não há definição sobre o pagamento do 13.º. Já a secretaria do Rio Grande
do Norte afirmou que pretende pagar o salário ainda em dezembro.
Para
a economista Ana Carla Abrão Costa, que foi secretária da Fazenda de Goiás no
governo de Marconi Perillo (PSDB), é natural que os Estados tenham dificuldade
para pagar o 13.º, pois a maioria deles compromete mais de 60% das receitas com
salários. “A despesa com folha de pagamentos está fora da lei (superando o
limite de 60% da arrecadação), e a receita dos Estados não tem 13.º”, destaca.
Ana
Carla afirma que os Estados que pagam o salário extra ao longo do ano – no mês
de aniversário de cada servidor, por exemplo – acabam diluindo a despesa e
costumam ter menos problemas em dezembro. A situação fiscal dos Estados,
acrescenta, piorou a partir de 2011, quando eles aceleraram o endividamento, e
se agravou ainda mais com a crise econômica, que reduziu a arrecadação.
(Com
Estadão Conteúdo)
Domingo,
5 de novembro, 2017 ás 00hs05
