‘LARANJAS’ REGISTRAM DADOS DISTINTOS EM DOAÇÃO DE R$ 800 MIL A LULA

A DAG Construtora, que serviu de “laranja” da Odebrecht no repasse de propinas para Luiz Inácio Lula da Silva no caso do prédio para o Instituto Lula e do apartamento 121 do Hill House, em São Bernardo do Campo, registrou em sua contabilidade interna  de 2010 que os R$ 800 mil pagos a Glaucos da Costamarques Bumlai, o “laranja” do ex-presidente, foram referentes a uma “multa”.

O registro diverge da versão declarada à Receita e em juízo por Glaucos da Costamarques, que informou que o valor recebido em sua conta em dezembro de 2010 foi pela cessão dos direitos de compra do prédio da Rua Haberbecke Brandão, em São Paulo, que serviria para ser sede do Instituto Lula.

O direito de compra foi fechado em agosto daquele ano em nome do “laranja” de Lula, em negócio com os antigos proprietários do imóvel conduzido pelo advogado Roberto Teixeira, compadre do petista.

“Vale ressaltar, como mais uma manobra de dissimulação empregada, que a DAG lançou, em sua contabilidade, segundo documentos apreendidos, que o pagamento de R$ 800 mil para Glaucos teria ocorrido a título de multa, lançando a despesa em uma conta contábil denominada ‘Canteiros, mobilização e desmobilização’, o que é evidentemente incompatível com os termos do simulado negócio de ‘cessão de direitos’ sobre o imóvel da Rua Dr. Haberbeck Brandão”, sustenta o Ministério Público Federal, no processo.

Lula, Teixeira, o ex-ministro Antonio Palocci, o “laranja” Glaucos da Costamarques, Marcelo Odebrecht e o dono da DAG, Demerval Gusmão, são réus acusados de corrupção e lavagem de dinheiro. Eles teriam se envolvido na operação dos dois imóveis que ocultariam R$ 12,4 milhões ao ex-presidente.

A força-tarefa da Lava Jato aponta que os R$ 800 mil foram a compensação pela compra por R$ 504 mil do apartamento 121 do Hill House, vizinho ao 122, onde mora o ex-presidente desde a década de 1990 e pertence à família, feita três meses antes, e o pagamento pelo trabalho de “laranja” na compra dos dois imóveis, com dinheiro de propinas da Odebrecht.

Laudo da Polícia Federal identificou em uma fórmula matemática das planilhas de propinas da Odebrecht, o registro dos valores repassados pela empresa para o “Prédio IL”, que seria referência ao prédio do Instituto Lula, que mostrariam que os R$ 800 milintegram os R$ 12,4 milhões repassados em benefício de Lula.

Cerco

Principal nome do PT para as eleições de 2018, Lula vê o cerco fechando cada vez mais a ele na Lava Jato. O petista foi condenado por Moro a 9 anos e seis meses de prisão em processo do caso triplex do Guarujá, que teria propina da OAS, em 12 de junho.

O Ministério Público Federal pedirá a condenação de Lula por corrupção e lavagem de dinheiro, pelo recebimento do terreno em São Paulo e do apartamento em São Bernardo, em contrapartida a benefícios obtidos pela Odebrecht os governos do PT, e por ter ocultado os bens em nome do “laranja” primo do amigo pecuarista.

Além da corrupção, a conclusão dos investigadores foi que a compra do prédio para o Instituto Lula e do apartamento 121 do Hill House envolveram 90 operações financeiras, de lavagem de dinheiro, para ocultar os envolvidos e, em especial, o beneficiário do esquema, o ex-presidente Lula.

Em fase final de diligências, o processo do caso prédio Instituto Lula e apartamento 121 do Hill House deve ter sentença ainda esse ano. A defesa de Lula sustenta que ele não é dono do imóvel e sim locatário, desde fevereiro de 2011, quando Dona Marisa assinou um documento com Glaucos da Costamarques, que previa pagamentos mensais de R$ 3.500,00.

Cada vez mais encurralado pela Lava Jato, Lula é reu ainda por suposta propina nas obras do Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), que também foi comprado em 2010 e está em nome de dois sócios e amigos dos filhos. O processo está em fase inicial e trata de propinas da Odebrecht e da OAS, com envolvimento também de Bumlai e Roberto Teixeira.

O petista também é investigado em outros seis inquéritos, pelo menos, em Curitiba, São Paulo e Brasília que podem atrapalhar seus planos de concorrer à Presidência em 2018. (AE)

Segunda-feira, 09 de outubro, 2017 ás 00hs05

PROJETO DO GOVERNO TENTA FACILITAR SAÍDA DE EMPRESAS DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL

O governo vai mudar a lei de recuperação judicial para facilitar que empresas em dificuldades tomem crédito novo e vendam ativos com o objetivo de evitar a falência. A proposta, que deve ser enviada na semana que vem ao Congresso, quer encurtar o prazo médio de recuperação judicial para três anos. Hoje, esse período é de quase cinco anos, segundo dados da Serasa Experian.

Com a crise, o número de empresas que pedem recuperação judicial tem batido recorde. Só no ano passado, foram 1,8 mil pedidos. Apenas um quarto das companhias conseguem efetivamente se recuperar. A equipe econômica acredita que, com a aprovação desse projeto, seja mais fácil para as empresas retomar suas atividades e garantir empregos.

Atualmente, os bancos resistem em oferecer crédito às empresas que recorreram à recuperação judicial, porque os financiamentos novos vão para o fim da fila de pagamento, depois de todo o processo de recuperação ou da falência efetiva da empresa. A ideia do projeto é mudar esse cenário.

Será proposto que compradores de uma empresa que pertença a um grupo em recuperação judicial não assumam dívidas de todo o grupo. Essa medida facilitaria uma das fases mais difíceis do instrumento legal, quando a empresa precisa se desfazer de ativos para pagar dívidas. Também ficará claro que a alienação fiduciária será excluída do processo de recuperação judicial. Isso significa, na prática, que os bancos poderão executar as garantias das operações de crédito – como imóveis ou outros bens –, porque elas estarão apartadas da recuperação.

Essas medidas valerão até para empresas que já iniciaram o processo de recuperação. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, antecipou os principais pontos do projeto e estimou que 10 mil grupos serão beneficiados imediatamente. Na crise de 2008/2009, disse, cada banco tinha, em média, 400 empresas em recuperação judicial. Atualmente, cada um dos cinco maiores bancos tem entre seus clientes, em média, 4 mil empresas que recorreram a esse instrumento. Ele lembra, porém, que uma empresa pode dever a mais de um banco.

Para serem adotadas, porém, as medidas terão de ser avalizadas pela grande maioria dos credores, incluindo os trabalhadores (que possuem direito de receber salários e outros benefícios). Meirelles disse que o governo discute o porcentual, mas deve ficar entre 70% a 80% dos credores antigos. Segundo o ministro, todos os credores – bancos, fornecedores, funcionários – terão o mesmo peso no processo de avaliação das medidas, independente do volume financeiro que couber a cada um deles.

“O projeto visa a deixar o processo de recuperação mais eficaz”, disse o ministro. “O princípio básico do projeto é o que chamamos de empoderamento de credores. ” Sobre a venda de ativos por companhias em recuperação, Meirelles declarou que um dos principais entraves hoje para o comprador é o passivo contingente (as dívidas ainda desconhecidas). Pareceres jurídicos têm desestimulado os interessados na compra desses ativos. “Ele pode ser responsabilizado por todo o passivo da empresa em recuperação judicial”, disse Meirelles.

A nova legislação poderia facilitar até que grupos como OAS e UTC, envolvidos na Lava Jato, sejam reerguidos. Eles possuem empresas saudáveis que podem ser vendidas com mais “atratividade” diante da segurança de que os compradores não vão herdar os passivos de toda a holding. Ainda estão em recuperação judicial companhias como a Oi e a incorporadora de imóveis PDG.

O projeto vai estipular prazos para cada etapa da recuperação judicial, de modo que todo o processo esteja concluído em três anos. “Hoje, demora muitas vezes um tempo imprevisível: cinco anos, seis anos, dez anos. O que vamos fazer é fixar prazos específicos e intermediários. ”

O ministro disse que tem conversado com líderes partidários e não vê dificuldades na aprovação da nova lei este ano. “O projeto interessa a todos. Para que a economia, se consolide é importante que as empresas possam sair da recuperação. ” (AE)

Domingo, 08 de outubro, 2017 ás 00hs05

EMPRESÁRIO LANÇA EM SÃO PAULO O FUNDO ELEITORAL RENOVABR

O empresário Eduardo Mufarej, presidente da Somos Educação e sócio da Tarpon Investimentos, lançou nesta sexta-feira, 6, o movimento RenovaBR, que segundo ele tem como objetivo a renovação da política brasileira.

Em evento no Google Lab, em São Paulo, o empresário explicou que a iniciativa tenta se contrapor ao establishment político nacional, que tem pouco interesse em se renovar. O RenovaBR, disse, é uma chance de mudar esse quadro em que a política é "hereditária".

"Quem tem vontade de se candidatar tem que abrir mão de um monte de coisa e a chance de dar errado é muito grande", disse. "Estamos focados em dar mais chances para quem quiser entrar na política possa dar certo".

Nos últimos dias, a iniciativa ficou conhecida como com "fundo eleitoral do PIB", por contar com o apoio de nomes como o apresentador Luciano Huck, o economista Armínio Fraga e o publicitário Nizan Guanaes. Mufarej, no entanto, desconversou sobre nomes e valores. Segundo ele, a lista de apoiadores não está fechada e a captação de recursos ainda não começou. Huck foi apresentado no momento apenas como um dos "endossadores" do projeto.

Segundo o empresário, os bolsistas serão escolhidos com base em critérios como combate à corrupção, gestão fiscal responsável e promoção da sustentabilidade. As inscrições começam neste sábado, 7, e os bolsistas terão aulas de janeiro a junho de 2018. O valor da bolsa deve ser comparável aos programas de trainee.

Além de passarem por um currículo básico e de terem acesso a eletivas como segurança pública e matérias para desenvolvimento pessoal, os escolhidos também serão orientados sobre formação de equipe de campanha, busca de financiamento, estratégia de comunicação com os eleitores e marketing político.

Eles não receberão financiamento da RenovaBR e terão liberdade para escolherem seu partido, salientou o empresário. As duas únicas contrapartidas pedidas são: caso eleitos, prezarem pela transparência e cumprirem o mandato. Candidaturas ao Legislativo, especialmente à Câmara dos Deputados, são as preferidas.

No evento, foram apresentados dois bolsistas, Daniel Oliveira, filiado ao Novo, e Alessandra Monteiro, integrante da Rede. "Se a gente não criar espaços e projetos como o Renova, que ajudam a transpor a "filhocracia", fica muito difícil ter esperança de que as coisas mudem", disse Alessandra, que disputou as eleições de 2016 em Alto Tietê, no interior do Estado.

A criação do fundo causou reações em Brasília. Na terça-feira, o deputado Jorge Solla (PT-BA) pediu à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, uma investigação sobre o fundo. Segundo Solla, "há fortes indícios de que o grupo empresarial liderado por grandes empresários pretende se organizar, por uma pessoa jurídica - 'Fundo Cívico', para burlar a Lei" que impede o financiamento eleitoral por parte de pessoas jurídicas. (AE)

Sábado, 07 de outubro, 2017 ás 00hs05