A
audiência de depoimento do ex-senador Delcídio Amaral (ex-PT/MS), primeira das
doze testemunhas de acusação no processo contra o ex-presidente Lula, foi
marcada por uma série de interrupções e bate-boca entre os advogados do petista
e o juiz Sérgio Moro. Foi a audiência mais tensa e ríspida da Lava Jato. A
sessão aconteceu na segunda-feira (21/11).
O
tempo fechou quando os defensores de Lula alegaram que o juiz da Lava Jato
estava permitindo ao procurador da República que representou o Ministério
Público Federal fizesse perguntas fora do âmbito da denúncia formal – o
ex-presidente é réu por corrupção e lavagem de dinheiro porque teria recebido
propinas de R$ 3,7 milhões da empreiteira OAS no caso do triplex do Guarujá.
As
altercações predominaram em toda a sessão, mas atingiram níveis de alta tensão
após vinte minutos de depoimento do ex-líder do Governo no Senado, arrolado
pela Procuradoria como uma das testemunhas da acusação. Ele falava sobre o
suposto ‘conhecimento’ de Lula sobre os negócios da Petrobrás, quando um dos
advogados, Cristiano Zanin Martins, interrompeu.
“Excelência,
pela ordem, estamos falando de três contratos celebrados com uma empreiteira.”
“Dr.,
é contexto, existe uma dinâmica. Existe um contexto e essa pergunta (do
procurador) está dentro desse contexto”,
“Vossa
Excelência me permite, quando pedimos a produção de provas vossa excelência foi
muito claro e enfático ao dizer que a acusação se restringia a três contratos
que envolvem uma empresa”, insistiu o advogado.
“Dr,
a defesa pediu cópias de todas as atas de licitações e os contratos da
Petrobrás em treze anos, diferente de o Ministério Público fazer uma pergunta
para a testemunha nesse momento. Está indeferida essa questão, dr., podemos
prosseguir”, asseverou o juiz. “No momento próprio a defesa pode fazer
(perguntas), agora estamos ouvindo a testemunha e a palavra está com o
Ministério Público.”
“Mas
é uma questão de ordem, Vossa Excelência tem que me ouvir.”
“Dr.,
a defesa vai ficar fazendo a cada dois minutos, a defesa vai ficar levantando
questão de ordem, é inapropriado. Estão tumultuando a audiência.”
Outro
advogado, o criminalista José Roberto Batochio, tomou a palavra. “Pode ser
inapropriado, mas perfeitamente jurídico e legal.”
Moro
retomou. “Estão tumultuando a audiência.”
Batochio
foi à réplica. “O juiz preside (a audiência), o regime é presidencialista, mas
o juiz não é dono do processo. Aqui os limites são a lei. A lei é a medida de
todas as coisas e a lei do processo disciplina esta audiência. A defesa tem o
direito de fazer uso da palavra, a defesa tem direito de fazer uso da palavra
pela ordem.”
Quando
Moro mandou prosseguir a audiência, um terceiro advogado de Lula pegou o
microfone. O juiz não admitiu nova interrupção. E cortou a gravação.
Terça-feira,
22 de novembro, 2016
