A
força-tarefa de procuradores da Operação Lava Jato reafirmou hoje (4) que o
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tinha "papel de liderança na
organização criminosa" que atuava para desviar recursos da Petrobras. Os
procuradores também defenderam a tese de que em casos de corrupção os acusados
não deixam rastros e, dessa forma, é preciso analisar o poder dos apontados
como líderes, além das provas.
A
acusação do Ministério Público Federal (MPF) está em um documento enviado pelos
procuradores ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para rebater uma
ação disciplinar dos advogados de Lula contra a atuação da força-tarefa. A
petição foi anexada na ação penal a que Lula responde na Justiça Federal de
Curitiba pela própria defesa do ex-presidente.
De
acordo com os procuradores, em casos de corrupção "tudo é feito no mundo
das sombras, sem digitais ou recibos de recebimento de propina", fazendo
com que não só as provas diretas sejam relevantes.
No
documento, a força-tarefa também rebateu críticas da defesa em relação à
convocação de uma entrevista coletiva à imprensa para anunciar a denúncia
contra Lula. A entrevista, realizada em setembro, chamou a atenção pela
apresentação feita por meio de slides de Power Point.
"O
que se fez, na verdade, foi simplesmente explicar, de modo detalhado e fiel ao
conteúdo da denúncia, o objeto da acusação. A realização de entrevistas
coletivas foi implementada para garantir a transparência e cumprir o dever de
informar a sociedade em situação em que há grande interesse público", diz
o documento.
Os
advogados de Lula sustentam que o MPF reconheceu no documento que não há provas
para o recebimento de denúncia e que as acusações deveriam ter sido arquivadas
pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pelo processo. Para a defesa de
Lula, Moro atua como acusador, tarefa que seria somente do MPF.
"Conquanto
a afirmação ministerial não tenha qualquer fomento indiciário e tampouco exclua
o apontado desvio funcional, acaba ela por confirmar o quanto alegara esta
defesa no sentido de que Vossa Excelência [Moro] suplementou a atividade
acusatória, cobrindo o déficit técnico-factual do libelo acusatório",
argumenta a defesa.
Denúncia
Em
setembro, o juiz Sérgio Moro aceitou denúncia apresentada pelos procuradores
que acusam Lula de ter recebido R$ 3,7 milhões de propina de empresas
envolvidas no esquema de corrupção da Petrobras, por meio de vantagens
indevidas, como a reforma de um apartamento tríplex no Guarujá (SP) e o
pagamento de despesas com guarda-volumes para os objetos que Lula ganhou quando
estava no cargo. As vantagens teriam sido pagas pela empreiteira OAS.
De
acordo com o procurador da República Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa,
Lula era o “comandante máximo do esquema de corrupção identificado na Lava
Jato”.
Após
a divulgação da denúncia, os advogados de Lula afirmaram que as acusações fazem
parte de um “deplorável espetáculo de verborragia da manifestação da
força-tarefa da Lava Jato”.
Nota
Em
nova nota à imprensa, a defesa do ex-presidente disse que os procuradores da
Lava Jato voltaram a usar "narrativa incompatível com o cargo que
ocupam" ao acusar Lula novamente. Os advogados também afirmaram que não
está em discussão no CNMP nenhum assunto relacionado ao ex-presidente, mas
sobre a atuação dos procuradores.
"Na
ânsia de acusar Lula, a Lava Jato não sabe mais o que dizer. Seus membros batem
cabeça, mas não deixam que a defesa do ex-presidente produza a prova pericial
que foi requerida. Por que temem a perícia? Porque ela mostrará que Lula não
recebeu um centavo de valores desviados da Petrobras e colocará fim ao
‘lawfare’", acrescentou a nota. (EBr)
Sexta-feira,
04 de novembro, 2016
