JANOT PEDIU A PRISÃO DE RENAN, JUCÁ SARNEY E CUNHA

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a prisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do senador Romero Jucá (PMDB-RR) e do ex-presidente da República, José Sarney, de acordo com reportagem desta terça-feira (7) do jornal "O Globo". A TV Globo confirmou a informação e apurou também que, no caso de Sarney, por ser idoso, ele seria monitorado por tornozeleira eletrônica.

 Também foi pedida por Janot a prisão do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

De acordo com o jornal, o procurador-geral pede a prisão dos quatro por suspeita de eles estarem obstruindo as investigações da Operação Lava Jato. A reportagem diz também que os pedidos de prisão estão com o ministro do Supremo Tribunal FederalTeori Zavascki, relator da Lava Jato no tribunal, há pelo menos uma semana.

 No caso de Cunha, segundo a TV Globo apurou, o Ministério Público alegou que a decisão de Teori, em maio, de afastá-lo da presidência da Câmara e do mandato, não surtiu efeito e o deputado continuou interferindo no comando da Casa.

'O Globo' afirma que Janot pediu também o afastamento de Renan da presidência do Senado, a exemplo do afastamento de Cunha.

A TV Globo procurou o presidente do Renan, mas ainda não recebeu resposta.

Ao jornal "O Globo", o senador disse que mantinha apenas uma relação institucional com o ex-presidente da Transpetro e que na conversa com Sérgio Machado expressou apenas um ponto de vista sobre a Lava Jato.

A TV Globo também procurou o senador Romero Jucá, mas a assessoria dele ainda não retornou o contato. Ao jornal, Jucá negou que tenha recebido qualquer dinheiro ou autorizado alguém a receber recursos em nome dele.

A defesa de José Sarney disse que é "inacreditável" que os advogados dos interessados não tenham acesso às delações que estão em todos os jornais. A defesa disse ainda que Sarney em momento algum tentou interferir na Lava Jato e confia no poder Judiciário.

Procurado pelo G1, Eduardo Cunha disse, por meio de mensagem, que não conhece o teor do pedido de prisão e que só iria comentá-lo depois de conhecê-lo.

Renan, Jucá e Sarney

A alegação de Janot de que Sarney, Jucá e Renan estariam agindo para barrar a Lava Jato se baseia, segundo o jornal, na delação premiada do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, que, de acordo com a reportagem, traz indícios de que os três queriam limitar as investigações.

De acordo com o Ministério Público, dizem as informações confirmadas pela TV Globo, Renan, Sarney e Jucá conspiraram para atrapalhar as investigações. Entre as ações dos três nesse sentido estão, segundo o MP: a tentativa de mudar a  decisão do Supremo que prevê a  prisão de condenados a partir da segunda instância; a tentativa de mudar a lei , para permitir delação premiada apenas para pessoas em liberdade, e não para presos investigados; e também uma pressão dos três para que acordos de leniência das empressas pudessem esavaziar todas as investigações.

Propina

Gravações que Machado fez de conversas com políticos já derrubaram dois ministros nos primeiros 15 dias do governo Temer: o próprio Jucá (Planejamento) e Fabiano Silveira (Transparência). Nas conversas gravadas, os dois criticavam a Lava Jato.

Em uma reportagem do dia 3 de junho, "O Globo" já havia relato que Machado contou aos investigadores ter pago pelo menos R$ 70 milhões a integrantes da cúpula do PMDB.

Ele disse que pagou a Renan cerca de R$ 30 milhões. Para Sarney, Machado relatou a entrega de cerca de R$ 20 milhões. Machado citou ainda que entregou outros R$ 20 milhões a Jucá.

Os valores, segundo Machado, foram desviados da subsidiária da Petrobras, responsável pelo transporte de combustível no país. Jucá, Renan e Sarney negaram as acusações. (G1)

Terça-feira, 07 de junho, 2016

O IMPACTO DO ASTEROIDE

As gravações vazadas ou divulgadas no Brasil são vistas, prioritariamente, sob a ótica da Operação Lava Jato. Até que ponto revelam uma trama para anular o trabalho policial, em que momento cruzam a linha do crime de obstrução da Justiça?

Como isso já foi discutido e, inclusive, levou à queda de dois ministros em apenas 20 dias, creio que é possível propor novas leituras das gravações, sobretudo a partir da experiência de muitos anos em Brasília.

Na vida cotidiana, a frase “sabe com que está falando? ” já foi dissecada pelo antropólogo Roberto DaMatta e revela um aspecto autoritário da sociedade brasileira. Em Brasília, quando um problema depende de um juiz ou de um burocrata, os políticos fazem instintivamente outro tipo de pergunta: Quem fala com ele?

Essa pergunta é recorrente. Amigos, colegas de trabalho, familiares, todos são lembrados como uma possibilidade de influenciar.

Os políticos partem da correta presunção de que ninguém é um ser metafísico, completamente isolado da sociedade. E trabalham para convencê-lo pelos caminhos sentimentais do afeto e da gratidão.

Em alguns casos, a pergunta é mais ríspida e direta. Em vez do “quem fala com ele? ”, surge o “quem o indicou para o cargo? ”.

De todas as maneiras, é um processo permanente que envolve centenas de demandas, inclusive algumas pouco republicanas ou, francamente, fora da lei, como é o caso da obstrução de Justiça.

Num certo nível e com suas gradações, creio que é um processo comum a outros países. Essa incessante busca de um mensageiro adequado para seus pleitos é um dos atributos da política.

Juízes e autoridades sabem da existência desse processo. São treinados para conviver com ele e, dentro de suas possibilidades, resistir cordialmente.

A tarefa de neutralizar a Operação Lava Jato é talvez a mais complexa que alguns políticos brasileiros enfrentaram no caminho. Em certos momentos, houve uma ponta de desespero, como nas gravações de Lula nas quais ele pede que uma pessoa internada na UTI tire os tubos e fale ao telefone com a juíza Rosa Weber.

Possivelmente, não aconteceria nada de novo se o paciente em estado grave trocasse algumas palavras com a magistrada. Mas a simples expectativa mostra como é profunda a dependência da pergunta: Quem fala com quem?

No caso da Lava Jato, dois fatores complicaram o abundante fluxo das conversas que constituem o mecanismo cotidiano de Brasília.

O primeiro deles são as gravações feitas pelos investigadores. Elas foram realizadas para mostrar que os acusados tentavam escapar da Justiça e teciam suas tramas para evitar que caíssem nas mãos do juiz Sérgio Moro. Neste caso, entram as gravações que envolvem Lula e o governo Dilma.

Outro fator novo: as delações premiadas. Elas tornaram perigosas mesmo as ligações telefônicas entre amigos, as conversas que, teoricamente, estão fora do alcance da polícia. Neste conjunto estão as gravações realizadas por Sérgio Machado. As pessoas vão sendo capturadas na medida em que entram e falam no ambiente, como é o caso do ex-ministro da Transparência Fabiano Silveira.

Em ambos os casos, as gravações representam jatos de areia no mecanismo de poder de Brasília, antes tão fluido e vivenciado como natural.

A reação de Lula e de José Sarney, dois homens que experimentaram o poder e ainda o detêm hoje, em escala menor, é de insegurança. Como se o mundo virasse de pernas para o ar e o eixo do poder perene subitamente fosse alterado: uma revolução.

Lula revelou esse desgosto ao cunhar a expressão “República de Curitiba”. Sarney, nas gravações de Sérgio Machado, define o processo como uma “ditadura do Judiciário”.

Cada um reagiu à sua maneira. O PT, pelo confronto, que é a linguagem mais comum ao partido. Era preciso paralisar os adversários, denunciar a mídia golpista e toda essa história.

Ao que me parece, o PMDB compreendeu que o eixo do poder se deslocou e tratou de arrastá-lo de novo para sua posição original.

E recolocou, em outro nível, a pergunta tradicional: Quem fala com quem? Era preciso cativar os juízes do Supremo, seduzir os grandes órgãos da imprensa, só assim o poder se reinstalaria em Brasília e o País voltaria à normalidade. Tentativa também fracassada.

Um elemento interessante nessa luta permanente para recuperar o eixo do poder é a maneira como Lula, Sarney e o próprio Machado encaram o silêncio de alguns e o apoio popular à Lava Jato. Em vários momentos, usam a palavra covardia, lamentam que o avanço das forças de Curitiba não seja combatido por uma resistência nacional. Era como se os invasores fossem tomando o País e, ao invés de pedras e bomba, ganhassem aplausos e flores.

O velho Sarney sabe que nem tudo terminou e prevê um assalto final com a “metralhadora ponto 100”: a delação de Marcelo Odebrecht e dos executivos de sua empresa.

Quase nada ficará de pé. Neste momento, denunciar e punir talvez não tenham mais a urgência dos tempos que se encerram. Definidas as responsabilidades individuais, será possível explorar o campo do sistema político em que tudo aconteceu, e a fantástica reação humana diante de um mundo que desmorona.

Faltam ainda dezenas de gravações, depoimentos, acareações. Se o tempo permitir, voltarei a elas com uma curiosidade diferente. Não mais saber quem vai ou não ser preso.

O universo político brasileiro sofreu o impacto semelhante ao dos asteroides que destruíram os dinossauros. Mas como é diferente quando se trata da história humana. Os dinossauros não tiveram escolha, não buscaram o contato desesperado entre si, não delataram nem gravaram escondidos as conversas mais reservadas.

Políticos são humanos. Muito humanos.

*****Fernando Gabeira é escritor, jornalista e ex-deputado federal

Segunda-feira, 06 de junho, 2016

O IMPEACHMENT SUBIU NO TELHADO APÓS MACHADO?

Alguém aí se lembra das pedaladas fiscais? Oficialmente, esse foi o motivo para que a presidente Dilma Rousseff fosse temporariamente afastada da presidência da República, nas votações de 17 de abril, na Câmara, e 12 de maio, no Senado.

Ocorre que, depois de Sergio Machado, o Brasil inteiro sabe que as chamadas “pedaladas”, sobre contas do governo federal que só serão julgadas pelo Tribunal de Contas da União em setembro deste ano, foram apenas o pretexto encontrado para justificar um impeachment sem crime de responsabilidade. Em outras palavras, um golpe parlamentar.

A trama foi revelada por um dos ministros mais fortes do governo provisório de Michel Temer. Nos áudios gravados pelo ex-presidente da Transpetro, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) fala da necessidade de “parar essa porra” e “estancar essa sangria”, numa claríssima referência à Lava Jato. Tão clara que custou a própria cabeça de Jucá.

Depois desse episódio, o Senado Federal tem agora uma batata quente nas mãos. Como será possível cassar Dilma definitivamente do cargo por pedaladas fiscais, quando o Brasil e o mundo já sabem que a verdadeira motivação do impeachment era conter os efeitos da Lava Jato sobre a oligarquia política?

Por mais que o relator do processo, senador Antônio Anastasia (PSDB-MG), faça contorcionismos retóricos, impeça o trabalho da defesa e tente acelerar o caso, antes que novas bombas apareçam, o julgamento do mérito do processo, no Senado, agora será presidido pelo ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal. O que significa que, mesmo num tribunal político, o processo ganha contornos jurídicos. E Dilma terá não só o direito, como o dever, de usar a confissão de Romero Jucá em sua defesa.

Como é inviável condenar a presidente por um crime não cometido, a melhor saída seria a construção um novo pacto político, envolvendo atores do governo e da oposição. Os áudios de Sergio Machado revelaram que a implosão atingiu todo o sistema político brasileiro – o que impede a narrativa da luta entre mocinhos e bandidos.

Sem diálogo, o Brasil chegará àquele que deveria ser o grande evento de sua história, a primeira Olimpíada na América do Sul, ainda em guerra política e sem saída para os seus problemas reais. Até porque já ficou demonstrado que a economia não poderá ser consertada sem que, antes, haja estabilidade na política.

(Leonardo Attuch)

Domingo, 05 de junho, 2016