O IMPEACHMENT SUBIU NO TELHADO APÓS MACHADO?

Alguém aí se lembra das pedaladas fiscais? Oficialmente, esse foi o motivo para que a presidente Dilma Rousseff fosse temporariamente afastada da presidência da República, nas votações de 17 de abril, na Câmara, e 12 de maio, no Senado.

Ocorre que, depois de Sergio Machado, o Brasil inteiro sabe que as chamadas “pedaladas”, sobre contas do governo federal que só serão julgadas pelo Tribunal de Contas da União em setembro deste ano, foram apenas o pretexto encontrado para justificar um impeachment sem crime de responsabilidade. Em outras palavras, um golpe parlamentar.

A trama foi revelada por um dos ministros mais fortes do governo provisório de Michel Temer. Nos áudios gravados pelo ex-presidente da Transpetro, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) fala da necessidade de “parar essa porra” e “estancar essa sangria”, numa claríssima referência à Lava Jato. Tão clara que custou a própria cabeça de Jucá.

Depois desse episódio, o Senado Federal tem agora uma batata quente nas mãos. Como será possível cassar Dilma definitivamente do cargo por pedaladas fiscais, quando o Brasil e o mundo já sabem que a verdadeira motivação do impeachment era conter os efeitos da Lava Jato sobre a oligarquia política?

Por mais que o relator do processo, senador Antônio Anastasia (PSDB-MG), faça contorcionismos retóricos, impeça o trabalho da defesa e tente acelerar o caso, antes que novas bombas apareçam, o julgamento do mérito do processo, no Senado, agora será presidido pelo ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal. O que significa que, mesmo num tribunal político, o processo ganha contornos jurídicos. E Dilma terá não só o direito, como o dever, de usar a confissão de Romero Jucá em sua defesa.

Como é inviável condenar a presidente por um crime não cometido, a melhor saída seria a construção um novo pacto político, envolvendo atores do governo e da oposição. Os áudios de Sergio Machado revelaram que a implosão atingiu todo o sistema político brasileiro – o que impede a narrativa da luta entre mocinhos e bandidos.

Sem diálogo, o Brasil chegará àquele que deveria ser o grande evento de sua história, a primeira Olimpíada na América do Sul, ainda em guerra política e sem saída para os seus problemas reais. Até porque já ficou demonstrado que a economia não poderá ser consertada sem que, antes, haja estabilidade na política.

(Leonardo Attuch)

Domingo, 05 de junho, 2016

A VOZ QUE NÃO SE CALA

Não há nada de novo no velho governo de Michel Temer.

O Brasil experimenta a melhor fase de sua pretendida mudança para melhor.

Os avanços da Operação Lava Jato e a expectativa de novas revelações de colaborações premiadas nos trazem este alento, escancaram a verdade nua e crua do que já sabemos, mas que só acreditamos vendo, sobretudo, quando há o desfecho final do ato judiciário com a prisão do criminoso.

Hoje, aliás, é o que funciona no Brasil. Nada mais.

É certo que cada um dos delatores, se pretende o benefício da lei de colaboração, terá que trazer novos fatos aos já tantos escabrosos que pululam na imprensa.

Sim, temos muitos fatos ainda não revelados e até mesmo esquecidos e mais, de difícil restauração, principalmente àqueles de “menor importância”, haja vista a métrica dos atuais escândalos que alcançam a casa do bilhão de reais.

Vê­-se que os protagonistas da delação revolvem fatos já há muito esquecidos, porém, sabidos, tal o financiamento de campanhas com dinheiro desviado dos cofres públicos. Querem angariar crédito com isto e, claro, redução de suas penas.

Renan Calheiros, por exemplo, teve uma de suas campanhas financiadas por PC Farias, revelou o delator Pedro Correia do PP de Pernambuco.

PC Farias? Muitos nem sabem de quem se trata, graças aos sucessivos e diuturnos escândalos, enfim, mas isto faz parte de outra história.

O certo é que de lá pra cá, muito certamente ele substituiu o outrora PC Farias por outros financiadores de suas campanhas e se mantém no poder até hoje. Repito: Até hoje! Não só ele, a maioria deles, a grande maioria, quiçá todos eles, raríssimas são as exceções, se é que tais existem. O que estamos experimentando nesta quadra política é algo inimaginável.

Parcela da classe média, os trabalhadores formais, do comércio, da indústria, a grande maioria dos servidores públicos, não os que exercem cargos comissionados, mas os que foram aprovados em concurso de provas e títulos, vê­se, são os mais espoliados nestes últimos anos, foram àqueles que saíram às ruas, pleitearam uma saída para o Brasil, exigiram a deposição de um governo corrupto, o mais corrupto já revelado e, como se viu, obtiveram o afastamento da presidente e enxergam sua possível destituição, a despeito dos protestos de que referidos atos revelariam um golpe, como insiste também o inefável agora ex­advogado geral da união, que continua fazendo o que sempre fez, a defesa privada da agora presidente afastada.

Nos moldes institucionais, eis que as instituições continuam teoricamente funcionando, ademais, nada muda, só piora, assumiu o vice­presidente numa condição de extrema delicadeza, eis que dependente do parlamento quer a todos agradar.

Numa espúria coalizão, acolhe a formação de seu governo mirando a maioria dos votos para a aprovação de suas medidas, sobretudo, econômicas, ante a perspectiva de se manter no poder após o prazo fatídico de cento e oitenta dias.

Eis aí o que se pode admitir como sendo o primeiro turno de uma eleição que ainda não começou.

Sendo experiente e já numa idade em que não pode sonhar muito além de alguns breves anos, embora essa classe contrarie a estatística média de sobrevivência da população em geral, trabalha com a resiliência e se vale­ da oposição ferida e da imprensa festiva para “fritar” seus nomeados, todos indicados pela coalizão e, gradativamente, vai pretendendo formar um governo mais técnico, nesta hora, para, num seguinte momento, imagina-­se, reverter todo o poder político em seu favor.

É evidente que todo político, por essência, almeja ter e permanecer no poder.

O que enxerga o presidente em exercício são os anos que virão após o término do governo Dilma­- Temer-­Temer.

Ultrapassando esta fase de grande tempestade política, ainda sob a fiscalização ferrenha e a expectativa de poder da agora oposição, credencia-­se o atual presidente em exercício para a segunda e definitiva fase de sua eleição. Pois bem, o que podemos esperar logo imediatamente?

Parece­-nos que S. Excelência pretende mirar numa recuperação da economia em caráter de extrema urgência, pelo menos é o que se depreende, a julgar pela capacidade e competência técnica da equipe econômica.

Sabe o Senhor Presidente, mais do que ninguém, que o sucesso neste item, apenas neste, o credencia para sua permanência no poder. É o que pretende.

Agora, imaginem se o partido rechaçado do poder vai admitir que o país volte a crescer e revele mais ainda a sua brutal incompetência?

Evidente que não; aliás, uma amostra de tal comportamento nos deu o senador Lindenberg Farias, pois, segundo a imprensa, comemorou efusivamente o aumento da taxa de desemprego que eles mesmos ajudaram a fomentar. Um descalabro.

Assim, haveremos de ficar atento e se preciso for, mais uma vez, mostremos a nossa força, a voz da ruas.

André Braga

Sábado, 04 de junho, 2016

GOVERNO LULA E DILMA DERAM ROMBO DE R$ 1,5 TRILHÃO NO BANCO DO NORDESTE.

Uma organização criminosa formada por servidores públicos e donos de empresas de “fachada” do ramo de energia eólica praticou a maior fraude já ocorrida no Ceará, causando prejuízos que podem chegar à cifra de R$ 1,5 trilhão nos cofres do Banco do Nordeste, em Fortaleza, nos últimos três anos. Apesar de investigações que são realizadas conjuntamente pelos Ministérios Públicos Estadual (MPE) e Federal (MPF), além da Polícia Federal (PF), os acusados de integrar a quadrilha permanecem impunes e com toda a dinheirama. É o que mostra reportagem do Ceará News.

Na manhã da sexta-feira (3), o procurador da República no Ceará, Oscar Costa Filho; e o promotor de Justiça estadual, Ricardo Rocha, concederam entrevista coletiva revelando as dificuldades que vêm enfrentando para denunciar os envolvidos na trama milionária contra a instituição financeira.

O golpe foi montado a partir da constituição de empresas ligadas à energia eólica mas que, na verdade, serviram apenas para que seus donos obtivessem empréstimos vultuosos junto ao Banco do Nordeste, em troca de propina paga a seis servidores da instituição.

Pelo menos, seis pedidos de ação judicial contra a quadrilha foram formulados neste período pelos ministérios públicos (MPE e MPF) e destes, cinco estão em andamento em segredo de Justiça, apesar de uma demora de mais de três anos. E tudo isso decorre de um conflito de competência. Ora a Justiça do Estado do Ceará diz que o caso é federal, ora a Justiça Federal diz que a competência é do Judiciário cearense.

Falência

Conforme Oscar Costa Filho e Ricardo Rocha, formou-se dentro da diretoria do Banco do Nordeste uma quadrilha que liberava os empréstimos mesmo sabendo que as empresas tomadoras dos créditos não tinham condições financeiras de realizar o pagamento da dívida. Ainda assim, o dinheiro era liberado. Uma dessas empresas recebeu do banco a quantia de R$ 99 milhões e, pouco tempo depois, entrou com pedido de falência.

As fraudes foram comprovadas em relatório produzido a partir de uma auditoria feita no banco pelo Tribunal de Contas da União (TCU), a pedido do Ministério Público Federal no Ceará. Cinco diretores eram os responsáveis pela liberação dos empréstimos. Eles atuavam na Diretoria Financeira e de Mercado de Capitais e cobravam em propina até 2,5% do valor de cada empréstimo. Conforme Riccardo Rocha, já está comprovado que os desvios atingiram a cifra de R$ 683 milhões, mas que pode chegar, no fim da apuração, a R 1,5 trilhão.

Os representantes do Ministério Público disseram, ainda, que o caso deverá ser levado ao conhecimento da Procuradoria Geral da República (PGR), em Brasília, para que esta encaminhe ao Superior de Justiça (STJ) o pedido de que seja solucionado o conflito de competência. 

(Com informações do portal Ceará News)

Sábado, 04 de junho, 2016