HOUSTON, TEMOS UM PROBLEMA!

Dilma saiu, as Organizações Tabajara, não. Sua proeza recente foi a extinção do Ministério da Cultura, agora recriado

O Comitê Olímpico Internacional guarda em segredo o número de autoridades de países que virão ao Rio de Janeiro para a cerimônia de abertura, no próximo dia 5 de agosto, das Olimpíadas 2016, a ser assistida pela televisão por algo como 4,5 bilhões de pessoas no mundo todo. Sabe-se, porém, que será um mínimo de 70 chefes de Estado e um máximo de 170. A depender... A depender do quê mesmo?

DA SITUAÇÃO POLÍTICA interna do Brasil. Setenta chefes de Estado confirmaram sua vinda independentemente de qualquer coisa. Mas, pelo menos 100 condicionam sua presença no Rio à evolução do processo de impeachment de Dilma. Eles nada têm a ver com isso. Não estão interessados. E não se incomodariam em ser recebidos por Dilma ou pelo presidente interino Michel Temer.

APENAS NÃO SE SENTIRIAM à vontade em ter de cumprimentar em tal ocasião dois presidentes da República de um mesmo país – um afastado e à espera de ser julgado, e o outro na condição de interino. Entre os 100 que reservaram vagas em hotéis ainda sujeitas a confirmação, estão o presidente dos Estados Unidos e os primeiros-ministros da Alemanha, Inglaterra e Japão.

ANTES DE TROCAR A ADRENALINA do Palácio do Planalto pelo isolamento do Alvorada, Dilma reservou 35 apartamentos em hotéis do Rio para si e sua comitiva. Ex-ministros ouviram dela que está disposta a comparecer à cerimônia de abertura dos Jogos no Maracanã. Diz não temer vaias, quando nada, porque as provou no próprio Maracanã durante a Copa do Mundo.

NÃO PASSA PELA CABEÇA do presidente interino abrir mão de ser visto no Maracanã ao lado de autoridades máximas de outros países, de preferência as principais. Na prática, presidir a abertura dos Jogos Olímpicos seria para Temer uma espécie de ato de reconhecimento internacional do seu governo, não importa se provisório ou se já abençoado em definitivo pelo Senado.

QUANTO AO RISCO DE SER vaiado... Dilma já não foi? E Lula, também? Lula foi vaiado cinco vezes na festa de abertura dos Jogos Pan-Americanos de 2007, no Maracanã, menos de um ano depois de ter sido reeleito. Faltou-lhe coragem para declarar os jogos abertos – quem o fez foi o presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Carlos Nuzman. Lula referiu-se às vaias como “molecagens”.

DEPOIS, MAIS CALMO, GARANTIU: “Elas não refletiram o pensamento do Rio de Janeiro”. Temer sempre poderá dizer a mesma coisa. No caso dele, as vaias serão quase certas, seja porque seu governo carece de apoio popular, seja porque o PT e seus aliados darão um jeito de providenciá-las. O mais preocupado com que tudo saia bem é o comando do Comitê Olímpico Internacional.

ALGUNS DOS SEUS MEMBROS COGITAM fazer uma consulta informal ao ministro Ricardo Lewandowski. Como presidente do Supremo Tribunal Federal, cabe a ele presidir a última fase do processo de impeachment de Dilma que começou com o afastamento dela e será concluída em um prazo de até 180 dias. Quer dizer: poderá terminar antes se o Senado e Lewandowski concordarem.

TEMER AGE PARA LIVRAR-SE RÁPIDO da sombra de Dilma. Em setembro, Lewandowski transferirá a presidência do Supremo para a ministra Cármen Lúcia e, por isso não tem pressa. A não ser que surja um eventual convite para ser embaixador do Brasil na Europa... E Dilma? Contra o desejo de Lula, do PT e da maioria dos brasileiros, ela sonha em voltar à Presidência.

(Ricardo Noblat)

Quarta-feira, 25 de maio, 2016

CONGRESSO APROVA PROJETO QUE ALTERA META FISCAL DE 2016

Em uma sessão que durou mais de 16 horas, o Congresso Nacional aprovou hoje (25) de madrugada, em votação simbólica, o projeto com a revisão da meta fiscal para 2016. O texto autoriza o governo federal a fechar o ano com um déficit primário de até R$ 170,5 bilhões nas contas públicas.

“A aprovação da meta resulta em ajuste de receitas de forma real porque a receita que previa superávit de R$ 30 bilhões, que era o texto do governo anterior, era algo extremamente irreal. Estamos ajustando as receitas, ajustando as despesas e estamos retomando investimentos estratégicos para o país”, disse o senador Romero Jucá (PMDB-RR).

Os parlamentares aprovaram o relatório do deputado Dagoberto (PDT-MS), que invocou o “momento excepcional” ao pedir a aprovação do texto. “Não podemos ignorar as dificuldades financeiras que o país vem enfrentando. O momento político requer grande esforço de todos em prol da retomada do crescimento”, disse.

A meta fiscal, economia que o governo promete fazer para pagar a dívida pública, gira em torno da expectativa da receita arrecadada e também dos gastos. A nova meta com o déficit foi anunciada na sexta-feira (20) pelo então ministro do Planejamento, Romero Jucá, e pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

Dificuldades

Apesar de o texto não detalhar os cortes, do total de R$ -170,5 bilhões, R$ -163,9 bilhões dizem respeito ao déficit para o setor público não financeiro para o Governo Central, dos quais R$ 114 bilhões referem-se ao déficit fiscal, acompanhado de R$ 21,2 bilhões de descontigenciamento de receitas; R$ 9 bilhões para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC); R$ 3,5 bilhões para o Ministério da Defesa; R$ 3 bilhões para a Saúde; R$ 13,3 bilhões para renegociação de dívidas dos estados e outras despesas. Também entram no cálculo RS 6,554 bílhões para os estados e municípios.

O governo interino justificou o resultado alegando dificuldades diante da crise econômica e queda nas receitas com um recuo do Produto Interno Bruto (PIB) de 3,8%. Também contribuiu o fato de que, caso a meta não fosse revista até o dia 30 de maio, o governo ficaria “paralisado”, uma vez que na prática teria que cortar mais despesas para cumprir a meta enviada por Dilma, com previsão de superávit de R$ 24 bilhões.

O valor, fixado na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016, passava para R$ 30,5 bilhões, considerado todo o setor público (estados e municípios também). Contudo, já em março, o governo da presidenta afastada Dilma Rousseff disse que teria como cumpri-la e apresentou proposta de revisão com déficit de R$ 96,6 bilhões nas contas públicas.

Embate e reclamações

A sessão do Congresso destinada a apreciar os 24 vetos presidenciais antes da votação da meta fiscal começou as 11h da manhã de ontem (24) e seguiu com governistas e oposcionistas travando uma batalha política em torno do tema. Liderados pelo PT, partidos contrários ao processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, como o PCdoB, PDT, PSOL e Rede, se esforçaram ao máximo para obstruir os trabalhos e prolongar a votação dos vetos. O objetivo era fazer com que a sessão acabasse sendo encerrada por falta de quórum e sem votar a meta fiscal.

Os parlamentares se revezavam criticando a proposta de revisão da meta de R$ 170,5 bilhões. “Não é possível ampliar o déficit para 170 bilhões prevendo frustração de receita futura, isso é o paradigma da irresponsabilidade fiscal. É outro golpe! Foi golpe contra a democracia, foi golpe contra a aposentadoria, a política de salário mínimo, o Minha Casa, Minha Vida e, agora, é um golpe contra a estabilidade fiscal do país, no mesmo dia em que o ministro da Fazenda apresenta uma previsão de pedalada fiscal”, disse o líder do PT na Câmara, Afonso Florence (BA).

A meta proposta também foi criticada pelo deputado Silvio Costa (PTdoB-PE). Segundo ele, a aprovação do valor proposto seria passar um cheque em branco para o novo governo.

Outra crítica dos parlamentares de oposição foi a condução dos trabalhos para a votação da meta fiscal. Segundo eles, Renan Calheiros, “atropelou” o regimento para conseguir a aprovação do texto. “O presidente do Congresso [Renan] adotou algumas posturas diferentes das que adotava quando a oposição não era governista”, reclamou o senador Humberto Costa (PT-PE), referindo-se ao fato de Calheiros ter feito a votação sem deixar que os partidos orientassem suas bancadas.

Luciano Nascimento

Quarta-feira, 25 de maio, 2016