Liberdade de expressão

“É fácil submeter povos livres: basta retirar – lhes o direito de expressão”. Marechal Manoel Luís Osório, Marquês do Erval -15 de abril de 1866

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06 março, 2016

VELHO INFRATOR




Septuagenário, Lula, após ter sido convidado a prestar depoimento na Polícia Federal, foi levado ao aeroporto de Congonhas, e lá ficou por três horas. Ao sair, parecia um desses jovens infratores que, encaminhados às delegacias especializadas e, na certeza de que serão libertados, surgem nas televisões, com imagem distorcidas e vozes digitais, falando besteiras, afrontando policiais, xingando repórteres e proclamando que são "dimenor".

O líder dos enfurecidos companheiros, comportando-se como incentivador de badernas e violência, usando a sua emissora privada, prometeu colocar seus ilegais guerreiros nas ruas para exigir respeito e privilégios.

Sendo "dimaior", o ex-presidente, com a colaboração de vídeo postado nas redes sociais pela "aliada Jandira Feghali", fala ao telefone com a ameaçada sucessora, e diz que podem enfiar, no orifício anal - para não ser chulo como o ex-presidente -  os processos contra ele. Lula, que já havia feito discurso midiático, debochando da Polícia Federal, do Ministério Público, da Justiça e da maioria do povo brasileiro, com a divulgação do vídeo de Jandira confirmou a sua fama de debochado e desbocado.

Veja o video
 

É inacreditável que tenhamos sido governado, por tantos anos, por uma pessoa que incita a violência, destrata interlocutores, desafia a mídia, além de preferir bebidas fortes a vinhos refinados, apesar de possuir adega climatizada em um sítio emprestado de um amigo.

A fama de apreciador contumaz de cachaça, Lula deve ter tomado uns tragos antes de proferir o seu discurso. Olhos empapuçados, cabelos ralos e desgrenhados, voz rouca vinda da garganta sofrida, o ex-presidente encontrou o palanque que, a tempos, buscava e vociferou ameaças aos ventos.

Em um momento terrível para o Brasil, Lula deveria se espelhar no africano Nélson Mandela que, após vinte e sete anos de injusta prisão, pregou a paz e o perdão aos seus concidadãos. A preferência do assustado conduzido depoente pela África, governada por ditadores, aclara o interesse de investir fortunas naquelas paragens. Deve ser este o ideal do político decadente: governar o país sem oposição, sem democracia e sem justiça para todos.

Lula sabe que os seus dias de liberdade estão por um fio e, desesperadamente, retoma as rédeas do seu séquito e pretende sair às ruas do país, cobrando dos mais pobres a dívida por ter proporcionado a eles melhores condições de vida. Esses cidadãos não devem nada ao ex-presidente, ao contrário, todos governantes devem proteger os carentes, desde que não coloquem uma parte dos recursos em seus bolsos através de artifícios.

A derrocada da maioria dos nossos políticos é a verdadeira prova dos desmandos causados por corruptos e incompetentes. As investigações que desmancham as maravilhas do Brasil líder mundial já levaram à condenação e prisão homens de confiança de Lula e, agora, se aproximam, implacavelmente, ao governo da presidente Dilma.

Deve ser duro para uma menina que sonhava, erroneamente, implantar uma sociedade mais justa, estar atolada no lamaçal arrasador que destruiu não uma represa, mas, uma nação.

Dilma, que também é "dimaior", mas não tem os privilégios dos septuagenários, deveria se afastar das más companhias para não ser convidada, ao amanhecer, antes sair nas constantes pedaladas, a depor no processo da Lava-Jato perante ministros do Supremo Tribunal Federal.

Paulo Castelo Branco

Domingo, 06 de março, 216

05 março, 2016

ROSA WEBER NEGA PEDIDO DE LULA PARA SUSPENDER INVESTIGAÇÕES DA LAVA JATO




A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na sexta-feira (4) pedido de defesa de Luiz Inácio Lula da Silva para suspender as investigações da 24ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada na manhã desta sexta-feira.

Na decisão, a ministra entendeu que não há “ilegalidade irrefutável nas investigações” para concessão de uma liminar que interfira nas autonomias dos trabalhos do Ministério Público.

No entanto, Rosa Weber destacou que as investigações, de modo geral, devem seguir as regras constitucionais de observância das garantias individuais. Segundo a ministra, “toda lesão ou ameaça de lesão a direito é passível de apreciação pelo Poder Judiciário”.
No recurso, os advogados de Lula pediram que as diligências fossem suspensas até que o STF decida sobre o conflito de competência sobre as investigações.

Os advogados reiteraram nesse dia (4) ao STF recurso enviado à Corte na semana anterior, no qual afirmam que as investigações não podem prosseguir porque o Ministério Público de São Paulo (MPSP) e o Ministério Público Federal (MPF) no Paraná, no âmbito da Lava Jato, investigam os mesmos fatos.

O ex-presidente é investigado sobre supostas irregularidades na compra da cota de um apartamento tríplex, no Guarujá, e em benfeitorias feitas em um sítio frequentado por Lula em Atibaia (SP).

Para a defesa, a condução coercitiva do ex-presidente na manhã de sexta foi desnecessária porque Lula prestou depoimento à PF em janeiro.

“O desafio à autoridade da Corte Suprema é tão evidente que dispensa qualquer consideração”, argumentam os advogados. Vale lembrar que os advogados entraram com vários recursos para evitar esse depoimento e a medida foi necessária para a própria segurança do ex-presidente.

(BBC)

Sábado, 05 de março, 2016

04 março, 2016

MPF INVESTIGA R$ 30 MILHÕES EM DOAÇÕES E PAGAMENTOS A LULA




A 24ª fase da Operação Lava Jato investiga a relação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seus familiares com empreiteiras envolvidas no esquema de corrupção da Petrobras. O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) encontraram indícios de que Lula recebeu vantagens indevidas, como um apartamento e reformas em imóveis, além de doações e pagamentos por palestras via Instituto Lula e a empresa LILS Palestras, que pertence ao ex-presidente.

 O MPF diz que o instituto recebeu de empreiteiras R$ 20 milhões em doações e que a LILS Palestras recebeu R$ 10 milhões. Investigadores querem saber se os recursos vieram de desvios da Petrobras e se foram usados de forma lícita. Parte do dinheiro foi transferido do Instituto Lula para empresas de filhos do ex-presidente, e o MPF apura se serviços foram de fato prestados.

Entenda as suspeitas contra Lula

“São realmente, que nós sabemos, [empresas] que caracterizavam o núcleo duro do cartel que dilapidou o patrimônio da Petrobras. Isso deve ser investigado com o aprofundamento das investigações”, disse o procurador Carlos Fernandes Santos Lima, em entrevista coletiva em Curitiba, nesta sexta-feira (4).

 "Os favores são muitos e são difíceis de quantificar", disse ele, sobre relação do ex-presidente com as empreiteiras. "Não há nenhuma conclusão no momento, mas os indicativos eram suficientes."

O Instituto Lula nega envolvimento do ex-presidente em irregularidades apuradas na Lava Jato e diz que ele nunca cometeu qualquer ilegalidade (confira nota ao final do texto).

A defesa de Lula pediu à Justiça a suspensão da nova fase da Lava Jato, que foi batizada de "Aletheia" (busca da verdade).

RESUMO DA COLETIVA
O MPF e a PF citaram, em entrevista em Curitiba, as suspeitas sobre o ex-presidente:

- 47% dos recursos recebidos pela LILS Palestras, entre 2011 e 2014, vieram de empreiteiras envolvidas na Lava Jato: Camargo Corrêa, Odebrecht, UTC, OAS, Queiroz Galvão e Andrade Gutierrez.
- 60% dos recursos do Instituto Lula vieram das mesmas empresas.
- A LILS Palestras e o Instituto Lula, que tem isenção fiscal, tinham uma "confusão operacional".
- Cerca de R$ 1 milhão foi transferido do Instituto Lula para a G4, empresa de um dos filhos do ex-presidente, Fábio Luís. A PF apura se serviços foram prestados.
- Da OAS, Lula teria recebido um triplex no Guarujá, além de reforma e móveis de luxo no valor de R$ 1 milhão;
- Ele teria comprado dois sítios em Atibaia, em nome de terceiros, no valor de R$ 1,5 milhão;
- Crimes investigados na Lava Jato enriqueceram PT, PMDB e PP e financiaram campanhas eleitorais.
- A OAS teria pagado R$ 1,3 milhão para guardar itens retirados do Palácio Planalto quando Lula terminou o mandato;
- MPF apura se o ex-presidente sabia do esquema de desvio de recursos da petrolífera e se foi beneficiado por ele;

DEPOIMENTO DE LULA
Foi expedido um mandado de condução coercitiva (em que alguém é levado à força para depor) contra o ex-presidente. Ele foi ouvido por mais de três horas no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo e, em seguida, foi para o diretório do PT na capital. O procurador afirmou que não quis marcar um depoimento com antecedência para evitar manifestações.

 "Era necessário ouvi-lo. O MPF tem uma investigação, necessitava ouvir o ex-presidente. Não havia como não fazer a oitiva. Se tivéssemos marcado com antecedência, teríamos um risco maior de segurança", disse Santos Lima.

O delegado Igor Romário de Paula afirmou que, provavelmente, o depoimento de Lula foi o mais longo de todas as conduções coercitivas cumpridas na Lava Jato. O depoimento começou às 8h e terminou perto das 11h40.

Nesta sexta, três locais onde a PF cumpria mandados de busca e apreensão foram alvo de protestos: o Instituto Lula, a casa do ex-presidente, em São Bernardo do Campo, e no aeroporto de Congonhas. Manifestantes pró e a anti-Lula chegaram a se enfrentar em alguns momentos.

A 24ª fase cumpre 44 mandados judiciais, sendo 33 de busca e apreensão e 11 de condução coercitiva. Duzentos policiais federais participam da operação.

Em São Paulo, a ação ocorre na capital, em São Bernardo do Campo, Atibaia, Guarujá, Diadema, Santo André e Manduri. Agentes também cumprem mandados no Rio de Janeiro e em Salvador.

VAZAMENTOS
O procurador Carlos Fernandes Santos Lima afirmou que vazamentos estão atrapalhando investigações da força-tarefa da Lava Jato: "Provas são destruídas. [...] Infelizmente, verificamos que houve vazamento e houve prejuízo da atuação da Polícia Federal. Vamos apurar."

O MPF avaliou que não há pressupostos para pedir a prisão do ex-presidente. "Nesse momento, as investigações não são conclusivas ao ponto de pedir a prisão."

Segundo o procurador, a Operação Lava Jato não tem "nenhuma motivação política". “Nós não temos nenhuma, nenhuma, repito, motivação política. A questão, então, portanto, de hoje foi apenas mais uma etapa da Operação Lava Jato. Outras se seguirão, certamente”. "Somos republicanos: não há ninguém isento de ser investigado no país. Lula não tem foro privilegiado."

ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA
O procurador afirmou que a Lava Jato investiga uma organização criminosa infiltrada no governo federal que se utilizava da Petrobras e outras empresas para financiamento político (veja no vídeo abaixo).
 "Essa organização criminosa certamente possui um comando. Foi verificado que o ex-ministro José Dirceu fazia parte deste comando, junto com o ex-tesoureiro [João] Vaccari, entre outros. Entretanto, mesmo após a prisão do ex-ministro, a organização criminosa continuou a existir."

"Hoje estamos analisando evidências de que o ex-presidente e sua família receberam vantagens para eventualmente consecução de atos no governo. Isso ainda é uma hipótese investigativa. Não há nenhuma motivação plausível para esse pagamento de vantagens", disse Santos Lima.

Questionado, ele não respondeu se Lula integra o grupo, mas afirmou que o governo dele foi beneficiado. “O governo dele foi um dos beneficiados pela compra do apoio político e partidário. Estamos investigando", afirmou.

(G1)

Sexta-feira, 04 de março, 2016