MPF INVESTIGA R$ 30 MILHÕES EM DOAÇÕES E PAGAMENTOS A LULA

A 24ª fase da Operação Lava Jato investiga a relação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seus familiares com empreiteiras envolvidas no esquema de corrupção da Petrobras. O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) encontraram indícios de que Lula recebeu vantagens indevidas, como um apartamento e reformas em imóveis, além de doações e pagamentos por palestras via Instituto Lula e a empresa LILS Palestras, que pertence ao ex-presidente.

 O MPF diz que o instituto recebeu de empreiteiras R$ 20 milhões em doações e que a LILS Palestras recebeu R$ 10 milhões. Investigadores querem saber se os recursos vieram de desvios da Petrobras e se foram usados de forma lícita. Parte do dinheiro foi transferido do Instituto Lula para empresas de filhos do ex-presidente, e o MPF apura se serviços foram de fato prestados.

Entenda as suspeitas contra Lula

“São realmente, que nós sabemos, [empresas] que caracterizavam o núcleo duro do cartel que dilapidou o patrimônio da Petrobras. Isso deve ser investigado com o aprofundamento das investigações”, disse o procurador Carlos Fernandes Santos Lima, em entrevista coletiva em Curitiba, nesta sexta-feira (4).

 "Os favores são muitos e são difíceis de quantificar", disse ele, sobre relação do ex-presidente com as empreiteiras. "Não há nenhuma conclusão no momento, mas os indicativos eram suficientes."

O Instituto Lula nega envolvimento do ex-presidente em irregularidades apuradas na Lava Jato e diz que ele nunca cometeu qualquer ilegalidade (confira nota ao final do texto).

A defesa de Lula pediu à Justiça a suspensão da nova fase da Lava Jato, que foi batizada de "Aletheia" (busca da verdade).

RESUMO DA COLETIVA

O MPF e a PF citaram, em entrevista em Curitiba, as suspeitas sobre o ex-presidente:

- 47% dos recursos recebidos pela LILS Palestras, entre 2011 e 2014, vieram de empreiteiras envolvidas na Lava Jato: Camargo Corrêa, Odebrecht, UTC, OAS, Queiroz Galvão e Andrade Gutierrez.

- 60% dos recursos do Instituto Lula vieram das mesmas empresas.

- A LILS Palestras e o Instituto Lula, que tem isenção fiscal, tinham uma "confusão operacional".

- Cerca de R$ 1 milhão foi transferido do Instituto Lula para a G4, empresa de um dos filhos do ex-presidente, Fábio Luís. A PF apura se serviços foram prestados.

- Da OAS, Lula teria recebido um triplex no Guarujá, além de reforma e móveis de luxo no valor de R$ 1 milhão;

- Ele teria comprado dois sítios em Atibaia, em nome de terceiros, no valor de R$ 1,5 milhão;

- Crimes investigados na Lava Jato enriqueceram PT, PMDB e PP e financiaram campanhas eleitorais.

- A OAS teria pagado R$ 1,3 milhão para guardar itens retirados do Palácio Planalto quando Lula terminou o mandato;

- MPF apura se o ex-presidente sabia do esquema de desvio de recursos da petrolífera e se foi beneficiado por ele;

DEPOIMENTO DE LULA

Foi expedido um mandado de condução coercitiva (em que alguém é levado à força para depor) contra o ex-presidente. Ele foi ouvido por mais de três horas no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo e, em seguida, foi para o diretório do PT na capital. O procurador afirmou que não quis marcar um depoimento com antecedência para evitar manifestações.

 "Era necessário ouvi-lo. O MPF tem uma investigação, necessitava ouvir o ex-presidente. Não havia como não fazer a oitiva. Se tivéssemos marcado com antecedência, teríamos um risco maior de segurança", disse Santos Lima.

O delegado Igor Romário de Paula afirmou que, provavelmente, o depoimento de Lula foi o mais longo de todas as conduções coercitivas cumpridas na Lava Jato. O depoimento começou às 8h e terminou perto das 11h40.

Nesta sexta, três locais onde a PF cumpria mandados de busca e apreensão foram alvo de protestos: o Instituto Lula, a casa do ex-presidente, em São Bernardo do Campo, e no aeroporto de Congonhas. Manifestantes pró e a anti-Lula chegaram a se enfrentar em alguns momentos.

A 24ª fase cumpre 44 mandados judiciais, sendo 33 de busca e apreensão e 11 de condução coercitiva. Duzentos policiais federais participam da operação.

Em São Paulo, a ação ocorre na capital, em São Bernardo do Campo, Atibaia, Guarujá, Diadema, Santo André e Manduri. Agentes também cumprem mandados no Rio de Janeiro e em Salvador.

VAZAMENTOS

O procurador Carlos Fernandes Santos Lima afirmou que vazamentos estão atrapalhando investigações da força-tarefa da Lava Jato: "Provas são destruídas. [...] Infelizmente, verificamos que houve vazamento e houve prejuízo da atuação da Polícia Federal. Vamos apurar."

O MPF avaliou que não há pressupostos para pedir a prisão do ex-presidente. "Nesse momento, as investigações não são conclusivas ao ponto de pedir a prisão."

Segundo o procurador, a Operação Lava Jato não tem "nenhuma motivação política". “Nós não temos nenhuma, nenhuma, repito, motivação política. A questão, então, portanto, de hoje foi apenas mais uma etapa da Operação Lava Jato. Outras se seguirão, certamente”. "Somos republicanos: não há ninguém isento de ser investigado no país. Lula não tem foro privilegiado."

ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA

O procurador afirmou que a Lava Jato investiga uma organização criminosa infiltrada no governo federal que se utilizava da Petrobras e outras empresas para financiamento político (veja no vídeo abaixo).

 "Essa organização criminosa certamente possui um comando. Foi verificado que o ex-ministro José Dirceu fazia parte deste comando, junto com o ex-tesoureiro [João] Vaccari, entre outros. Entretanto, mesmo após a prisão do ex-ministro, a organização criminosa continuou a existir."

"Hoje estamos analisando evidências de que o ex-presidente e sua família receberam vantagens para eventualmente consecução de atos no governo. Isso ainda é uma hipótese investigativa. Não há nenhuma motivação plausível para esse pagamento de vantagens", disse Santos Lima.

Questionado, ele não respondeu se Lula integra o grupo, mas afirmou que o governo dele foi beneficiado. “O governo dele foi um dos beneficiados pela compra do apoio político e partidário. Estamos investigando", afirmou.

(G1)

Sexta-feira, 04 de março, 2016

LULA É ALVO EM 24ª FASE DA LAVA JATO

A Polícia Federal iniciou na madrugada desta sexta-feira, no apartamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em São Bernardo do Campo (SP), a 24ª fase da Operação Lava Jato.

O ex-presidente foi levado por agentes para depor, de acordo com a imprensa, por volta das 8h30. Ele teria sido levado para o aeroporto de Congonhas.

Diversos endereços ligados ao fundador do Partido dos Trabalhadores, incluindo a sede do Instituto Lula e o sítio que ele frequentava em Atibaia, no interior de São Paulo, foram visitados por agentes, que também fizeram operações em endereços de um dos filhos do presidente, Fabio Luiz, conhecido como Lulinha.

Segundo Ministério Público Federal no Paraná, a operação visa a "aprofundar a investigação de possíveis crimes de corrupção e lavagem de dinheiro oriundo de desvios da Petrobras, praticados por meio de pagamentos dissimulados feitos por José Carlos Bumlai e pelas construtoras OAS e Odebrecht ao ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e pessoas associadas."

"Há evidências de que o ex-presidente Lula recebeu valores oriundos do esquema Petrobras por meio da destinação e reforma de um apartamento triplex e de um sítio em Atibaia, da entrega de móveis de luxo nos dois imóveis e da armazenagem de bens por transportadora. Também são apurados pagamentos ao ex-presidente, feitos por empresas investigadas na Lava Jato, a título de supostas doações e palestras", diz nota do MPF.

A operação de hoje, batizada de Aletheia, envolve cerca de 200 agentes da PF e 30 auditores da Receita Federal, que também estiveram em endereços na Bahia e no Rio de Janeiro.

Eles cumprem 44 mandados judiciais, sendo 33 deles de busca e apreensão e 11 de condução coercitiva (em que pessoas são obrigadas a prestar depoimento à polícia, ainda que sem acusação formal) - um deles tinha Lula como alvo.

A ação está sendo realizada um dia depois de a revista IstoÉ ter revelado o suposto conteúdo da delação premiada do senador do PT Delcídio Amaral, em que acusaria o ex-presidente de ter mandado comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, e de outras testemunhas.

O senador também teria citado a presidente Dilma Rousseff no acordo de delação - o governo negou as denúncias.

Manifestantes contra e a favor de Lula entraram em confronto em frente ao prédio do ex-presidente.

Também há manifestantes no aeroporto de Congonhas.

Outro lado

Em nota divulgada na manhã desta sexta-feira, o Instituto Lula disse que "Lula jamais ocultou patrimônio ou recebeu vantagem indevida, antes, durante ou depois de governar o país. Jamais se envolveu direta ou indiretamente em qualquer ilegalidade, sejam as investigadas no âmbito da Lava Jato, sejam quaisquer outras."

O instituto classificou a ação da PF como uma "violência" e disse que foi "é arbitrária, ilegal, e injustificável".

De acordo com o instituto, o presidente já vinha colaborando com as investigações e, por isso, não haveria necessidade de levá-lo à força para depor.

A nota critica também a quebra de sigilos bancários e fiscal do ex-presidente, do Instituto Lula e da empresa LILS Palestras, porque estas informações já estariam com os investigadores.

O Instituto Lula diz também que "nada justifica levar o ex-presidente Lula a depor sobre um apartamento no Guarujá que não é nunca foi dele e sobre um sítio de amigos em Atibaia, onde ele passa seus dias de descanso"

"O único resultado da violência desencadeada hoje pela Força Tarefa é submeter o ex-presidente a um constrangimento público", conclui a nota.

Suspeitas

As principais suspeitas citadas pela Procuradoria em sua nota se referem ao triplex do Guarujá, à reforma de um sítio em Atibaia e a palestras dadas por Lula.

No caso do tríplex, a suspeita é que o imóvel estaria sendo reformado pela OAS para Lula - e o presidente estaria escondendo a posse do imóvel.

Lula e Marisa alegam que teriam visitado uma única vez o triplex 164-A para avaliar a possibilidade de compra, mas não compraram o imóvel e, em novembro, desistiram definitivamente de seu "direito de compra" no Solaris.

Já o sítio em Atibaia teria sido reformado por um consórcio de empresas do qual fariam parte a OAS e a Odebrecht. O sítio não pertence a Lula oficialmente, mas é usado pelo ex-presidente e seus familiares.

O Instituto Lula diz que o sítio não pertence a ele e que "a tentativa de associá-lo a supostos atos ilícitos tem o objetivo mal disfarçado de macular a imagem do ex-presidente.

A nota do MPF também faz referência a palestras feitas por Lula. Um inquérito do Ministério Público do Distrito Federal (MPF-DF) foi aberto em julho para investigar se Lula teria feito tráfico de influência em favor da Odebrecht.

O órgão investiga viagens internacionais do ex-presidente bancadas pela empresa a países como Cuba, República Dominicana, Gana e Angola.

A Odebrecht e o ex-presidente dizem que ele teria sido pago para dar palestras nesses países.

(BBC Brasil)

Sexta-feira, 04 de março, 2016

A POLÍTICA, OS MAUS POLÍTICOS E OS MAUS ELEITORES

Revolta, insatisfação, busca de novos caminhos na política caracterizam atualmente um fenômeno mundial.

Não acontece apenas no Brasil.

Cresce nas disputas eleitorais o chamado candidato “outsiders” (vem de fora). Sem vocação política. Sem espírito público. Sem propostas, ou novidades confiáveis. Todos fabricados em laboratórios experimentais, que aproveitam os momentos de crise para crescerem, hasteando falsas bandeiras. Por trás dessas bandeiras, se esconde, regra geral, a hipocrisia, contagiada pelos precedentes de conluio com a corrupção. A prova maior é o quadro político dos Estados Unidos, o país ícone da democracia.

Donald Trump, por exemplo, o empresário milionário e candidato à Presidência, foi acusado pela Procuradoria de Nova York de práticas de enganar os consumidores, sendo reivindicada pela justiça a devolução de mais de US$ 40 milhões para os mais de 5 mil norte-americanos prejudicados.

Esse quadro diagnostica claramente, séria crise de representação política nas democracias globais. Para o sociólogo Luis Fernando Ayerbe “O eleitorado norte-americano perdeu o medo de votar naquilo que é menos conhecido, mas oferece algo diferente.

Isso começou com Obama e parece que é um fenômeno que veio para ficar. Podemos fazer um paralelo com a América do Sul, entre o final da década de 1990 e início dos anos 2000. Na época, embora tivéssemos candidatos à esquerda, parecia natural que a vitória seria naturalmente da centro-direita, ou seja, partidos do sistema. E, de repente, houve uma reviravolta, surgiram novas lideranças e a população não teve medo de votar em candidatos que pareciam desconhecidos e de esquerda, que representavam algo diferente, um mundo diferente”.

Um estudo da Fundação Bertlsmann, da Alemanha, constatou retrocesso da democracia e da economia social de mercado em todo o mundo e o aumento da influência da religião e o poder econômico sobre as instituições políticas e jurídicas. A influência da religião na política, por exemplo, cresceu em 53 países nos últimos dez anos e recuou em apenas 12.

A democracia e a economia social de mercado encontram-se em retrocesso em todo o planeta”, diz a conclusão do estudo. De 129 países pesquisados, apenas seis alcançaram a qualificação de boa qualidade de governança, o que representa o nível mais baixo desde 2006. O mais grave é que há dois anos as autocracias consideradas “duras”, aumentaram de 58% para 73%. O estudo conclui que, na grande maioria dos países da Europa Oriental, existem atualmente maiores restrições à liberdade de imprensa e de expressão, do que há dez anos.

Esse quadro de crise econômica favorece dois fenômenos constantes nos países tidos como democráticos: o crescimento do populismo e a tentativa das elites econômicas de extrema direita eliminarem o estado e substituí-lo pelo poder do mercado. Pregam abertamente que o Estado deveria ser igual à empresa particular, ao invés do estado e empresa absorverem reciprocamente as regras de eficiência já testadas, sem prejuízo de que as funções privadas e sociais de cada um sejam absolutamente diferentes.

O fertilizante dessas ideias exóticas, pregadas por extremistas, são justamente a pobreza, desigualdade e a falta de perspectivas econômicas para boa parte da população. Os modelos sociais, econômicos e políticos até agora se preocuparam com os extremos, ou seja, concentração de renda beneficiando os ricos, ou distribuição irresponsável de renda, a pretexto de ajudar os pobres.

Ambos modelos estão dando errado no mundo.

O verdadeiro desenvolvimento e a preservação das liberdades terão que passar por investimentos na educação, saúde e luta contra a desigualdade. Isso pressupõe a igualdade de oportunidades, que estimule os empreendedores privados e atendam às carências coletivas, através do desempenho ético do estado. O mercado, a empresa privada, a inovação, os incentivos do poder público são totalmente bem vindos numa democracia. Negá-los seria defender o extremismo estatal. Entretanto, tudo terá que ser condicionado ao interesse público, através da ação insubstituível do Estado, que preserva direitos fundamentais de uns e de outros. O mercado garante o sucesso e estabilidade da economia, mas nunca poderá ser considerado o único instrumento de ação do Estado. Da mesma forma, as ações sociais em favor dos desvalidos, jamais poderão ser tarefa primordial dos entes privados. Nesse contexto, a opção do Brasil para sair da crise será afastar-se dos extremos, dos “salvadores da Pátria”, demagogos que pregam o paraíso.

A Nação terá que buscar a verdadeira governabilidade, que conduza ao bem estar social.

Tudo isto deverá ser feito para evitar que a justificada revolta popular, não termine premiando os aproveitadores e enganadores, que significará o agravamento da crise em longo prazo. O cidadão deve estar de olho aberto para não enganar-se e separar o joio do trigo! Ainda presente nos dias de hoje, as lições de Mateus 21 e 23, quando citou Jesus na Bíblia e condenou a hipocrisia dos fariseus:

“Jesus entrou no templo e expulsou todos os que ali estavam comprando e vendendo”. “Não façam o que eles fazem, pois não praticam o que pregam.  “Eles atam fardos pesados e os colocam sobre os ombros dos homens, mas eles mesmos não estão dispostos a levantar um só dedo para movê-los”.

A atividade política é indispensável à democracia. Ela, em si não é culpada pelo que acontece hoje. A culpa é dos maus políticos.

E também dos maus eleitores, que se deixam enganar por culpa, ou dolo.

Ney Lopes – jornalista, ex-deputado federal; procurador federal; ex-presidente do Parlamento Latino-Americano, e professor de Direito Constitucional da UFRN 

Quinta-feira, 03 de março, 2016