ROQUE OU PONTA PÉ NO TRASEIRO

A demissão de José Eduardo Cardoso do ministério da Justiça demonstrou outra vez que a presidente Dilma, se nunca mandou, manda menos ainda. Madame não provocou aquilo que em xadrez se chama “roque”, a troca de uma peça pela outra em pleno tabuleiro. Pareceu mais uma simples briga de moleques, ou melhor, um chute no traseiro. Do mais forte no mais fraco, é claro. A dispensa quis levar à conclusão de que o mais antigo ministro do segundo governo do PT saiu vitorioso ao trocar a Justiça pela Advocacia-Geral da União. Mentira. Não aguentou a pressão do Lula e do PT, que queriam vê-lo pelas costas por conta da vontade de afastar a Polícia Federal da Operação Lava Jato. Há um ano, pelo menos, forçavam sua defenestração. Queriam, Lula, PT e a torcida do Flamengo, que calasse a Polícia Federal, impedindo a abertura de sucessivos inquéritos contra os ladrões da Petrobras, do partido e das empreiteiras. Quando as investigações avançaram sobre ministros e chegaram a ameaçar o próprio Lula, deram o xeque-mate na presidente: ou afastava José Eduardo Cardoso ou romperiam com ela.

Mais uma vez, Dilma cedeu. Assim como no caso de Aloizio Mercadante, preferiu sacrificá-lo, tirando-o da chefia da Casa Civil e comprando-lhe bilhete para o ministério da Educação. 

Lembra-se uma história em que Milton Campos era ministro da Justiça do marechal Castello Branco. Os militares agitavam-se para impor mais virulência e radicalismo. O velho professor de Democracia resistiu o quanto pode mas em dado momento entregou ao presidente sua carta de demissão irrevogável. E justificou: “Posso adotar a única iniciativa que V. Excia não pode...” José Eduardo Cardoso levou mais de um ano para decidir-se. Saiu mal, mas como em situações análogas, também acabou saindo...

A pergunta que se faz é até quando Lula e seu bando resistirão tentando livrar-se dos processos de tanta sujeira praticada à sombra dos negócios da Petrobrás, do PT, dos empreiteiros e do próprio Lula. Botar a culpa na Polícia Federal apenas aumentará a culpa de cada um. Trocar de ministro somente irá estimular os federais a investigarem mais.

Carlos Chagas

Quarta-feira, 02 de fevereiro, 2016

QUE O MUNDO POLÍTICO ACORDE E ENFRENTE OS DESAFIOS DO MOMENTO

Os mais recentes movimentos políticos do governo e do Congresso revelam que a prioridade continua sendo a defesa de interesses imediatos. Isso ficou evidenciado no empenho em influir na disputa pela liderança do PMDB na Câmara dos Deputados.

Enquanto se mexe no campo político, o governo vacila no combate ao déficit fiscal e no encaminhamento das reformas estruturais. O PT e os movimentos sociais e sindicais ligados à sigla resistem em apoiar novas medidas, como a reforma da Previdência, em especial na adoção de uma idade mínima para aposentadoria.

O discurso deve ficar mais agressivo após o ministro da Fazenda ter anunciado, na semana passada, algumas medidas de ajuste nas contas públicas, como as suspensões do aumento salarial para os servidores públicos, do aumento real do salário mínimo, de novas contratações e de concursos públicos.

Na Câmara, o embate central gira em torno da questão de Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Resistirá às pressões e ao andamento das investigações? Até quando? Sem uma definição clara, muitas incertezas ficarão pendentes. Quais? A tramitação do impeachment e a aprovação de projetos mais complexos, como a DRU (Desvinculação das Receitas da União) e a CPMF, vão ser lentas e sofridas.

Até o momento, as comissões permanentes da Câmara ainda não foram constituídas. Todos os anos, sua composição é renovada. Cunha está aguardando a decisão do Supremo sobre a comissão do impeachment sob a alegação de que ela terá impacto na maneira como hoje são formadas as comissões na Casa.

No Senado, seu presidente, Renan Calheiros (PMDB-AL), enfrenta o boicote de Cunha, que deseja aprovar apenas medidas e propostas iniciadas na Câmara. O PT também contesta a pauta de prioridades defendida por Calheiros, alegando que ela inclui somente projetos de interesse do PSDB, como o que impõe um limite para o gasto público com base no PIB, o que advoga a independência do Banco Central e o que desobriga a Petrobras de ser a operadora única, com participação mínima de 30% nas áreas da camada do pré-sal.

Considerando que governo, Câmara e Senado, além de divididos, possuem agendas conflitantes, os sinais de perigosa paralisia estão presentes. O que fazer? Desejar que o mundo político acorde e enfrente os desafios do momento.

Sem um amplo entendimento entre governo, oposição e PMDB, na linha do que o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT-SP), sugere em entrevista ao Blog de Josias, nada acontecerá de relevante. Muito menos a aprovação de temas expressivos em um ano encurtado pelas eleições e, ainda, pela realização das Olimpíadas no Rio.

O problema é que a possibilidade de entendimento é frequentemente afetada pelo surgimento de fatos novos que alimentam a tensão política.

A nova etapa da Lava Jato, desencadeada na manhã de segunda-feira, 22, é potencialmente preocupante para o governo. A prisão do marqueteiro do PT, João Santana, foi decretada na 23ª fase da operação. Estão sendo investigados supostos pagamentos a João Santana e a sua mulher, Mônica Moura, pela Odebrecht, em paraísos fiscais. João Santana foi responsável pelas campanhas do ex-presidente Lula em 2006 e da presidente Dilma Rousseff em 2010 e 2014.

A nova operação vem em mau momento para o governo, que tenta emplacar um conjunto de propostas para reduzir o gasto público. O episódio pode ter impacto sobre a viabilidade dessas medidas no Congresso, alimenta a desagregação na base aliada e torna ainda mais difícil um diálogo com a oposição.

(Murillo de Aragão)

Domingo, 28 de fevereiro, 2016