CERVERÓ CITA DILMA E PLANALTO TEME IMPEACHMENT

O conteúdo da delação do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró deixou em alerta o Palácio do Planalto, que teme a influência das denúncias no processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, em curso na Câmara dos Deputados desde o final de dezembro de 2015.

Cerveró, ex-diretor da área Internacional da Petrobras, declarou à Procuradoria-Geral da República ter ouvido do senador Fernando Collor (PTB-AL) menção à presidente Dilma Rousseff. Segundo ele, em setembro de 2013, Collor afirmou que suas negociações para indicar cargos de chefia na BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras haviam sido conduzidas diretamente por Dilma.

Em depoimento prestado no dia 7 de dezembro de 2015, Cerveró relatou os bastidores das indicações para cargos estratégicos na Petrobras, principalmente na BR Distribuidora, apontada pelos investigadores como “cota” pessoal do ex-presidente Collor (1990-1992).

Cerveró citou duas vezes a presidente. “Fernando Collor de Mello disse que havia falado com a presidente da República, Dilma Rousseff, a qual teria dito que estavam à disposição de Fernando Collor de Mello a presidência e todas as diretorias da BR Distribuidora. Collor de Mello disse que não tinha interesse em mexer na presidência, e nas diretorias da BR Distribuidora de indicação do PT”, declarou o ex-diretor, condenado na Lava Jato por corrupção e lavagem de dinheiro.

Cerveró disse ter ouvido o relato de Collor sobre suposto encontro com Dilma durante uma reunião em Brasília, que teria ocorrido, segundo o delator, em setembro de 2013. Na ocasião, Cerveró estava empenhado em se manter no cargo de diretor Financeiro e Serviços da BR Distribuidora – subsidiária da Petrobras –, que assumiu após deixar a área Internacional da estatal petrolífera. Ele disse que Pedro Paulo Leoni o chamou para uma reunião com Collor na Casa da Dinda, residência do ex-presidente.

Segundo o ex-diretor, Collor disse na reunião “que não tinha interesse em mexer na presidência e nas diretorias da BR Distribuidora”. Cerveró afirmou que tais nomes eram indicação do PT – presidente José de Lima Andrade Neto; diretor de Mercado Consumidor Andurte de Barros Duarte Filho e ele próprio, como diretor Financeiro e de Serviços.

O ex-diretor da Petrobrás afirmou que “ironicamente agradeceu” a Collor por ter sido mantido na BR e citou um ex-ministro de Collor na Presidência, o empresário Pedro Paulo Leoni Ramos, o PP. “Depois, (Pedro Paulo Leoni) disse ao declarante que Fernando Collor havia ficado chateado com a ironia do declarante, uma vez que pareceu que o declarante estava duvidando de que Fernando Collor de Mello havia falado com Dilma Rousseff. Nessa ocasião, o declarante percebeu que Fernando Collor realmente tinha o controle de toda a BR Distribuidora.” Cerveró disse que, então, entendeu a força de Collor na BR. “Nessa ocasião o declarante percebeu que Fernando Collor de Mello realmente tinha o controle de toda a BR Distribuidora”, afirmou. “Fernando Collor de Mello e Pedro Paulo Leoni Ramos mantiveram o declarante no cargo para que não atrapalhasse os negócios conduzidos por ambos na BR Distribuidora; que esses negócios eram principalmente a base de distribuição de combustíveis de Rondonópolis/MT e o armazém de produtos químicos de Macaé/RJ.”

A defesa de Collor refutou as acusações e considerou “falsas” as alegações de que ele “tenha usado de influência política para obter favores ou exercer qualquer outro tipo de pressão sobre diretores ou funcionários da BR Distribuidora a fim de satisfazer interesses próprios ou de terceiros”. O Planalto afirmou que não comentaria a menção a Dilma, assim como a assessoria de imprensa de Pedro Paulo Leoni. (AE)

Quarta-feira, 13 de janeiro, 2016

LULA NOMEOU CERVERÓ PARA PREMIÁ-LO POR CORRUPÇÃO COM SCHAIN E BUMLAI

A nomeação de Nestor Cerveró para a diretoria Financeira e de Serviços da BR Distribuidora foi um “ato de gratidão” do então presidente Lula, segundo revelou o próprio beneficiado em depoimento sob acordo de delação premiada na Operação Lava Jato. Segundo ele, foi o próprio Lula quem decidiu nomeá-lo para a BR Distribuidora, desmentindo afirmações anteriores do ex-presidente.

Cerveró diz que o cargo foi um prêmio por sua “ajuda” ao Grupo Schain a vencer uma licitação para o aluguel de um navio sonda para a Petrobras. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o contrato foi firmado para o pagamento do empréstimo de R$ 12 milhões do Grupo Schain ao Partido dos Trabalhadores, intermediado pelo empresário José Carlos Bumlai, amigo íntimo e “operador” do ex-presidente.

O negócio rendeu à Schain mais de R$ 1 bilhão. Ao ser preso, Bumlai confirmou a fraude, mas tentou proteger o amigo Lula.

Cerveró disse que conseguiu continuar na estrutura da Petrobras graças à intermediação desse negócio.

Ainda de acordo com o ex-diretor, coube a Lula garantir que o senador Fernando Collor (PTB-AL) tivesse acesso político à estrutura da BR Distribuidora, com a indicação de nomes para ocuparem cargos na empresa.

O ex-diretor também afirmou que, entre 2010 e 2013, participou de várias reuniões com políticos para tratar de propinas desviadas da Petrobras. Entre os nomes que citou estão o também senador Delcídio do Amaral (PT-MS), preso no ano passado, acusado de obstrução da Justiça, e o deputado federal Cândido Vacarezza (PT-SP), além do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Nessas reuniões, disse Cerveró, eram discutidas as atribuições de diretores da BR Distritibuidora para a angariação e distribuição das quantias junto às empresas que prestavam serviços para a empresa.

Cerveró também contou sobre uma reunião com o senador Renan Calheiros. Na ocasião, em 2012, o parlamentar teria reclamado por não receber repasses. O ex-diretor da empresa disse que não estava arrecadando propina e que não tinha como ajudar. Segundo ele, o senador ameaçou tirar o apoio político que o ajudava a manter o cargo.

Nestor Cerveró, também disse à Procuradoria-Geral da República (PGR), antes de fechar o acordo de delação premiada, que a venda da petrolífera Pérez Companc envolveu pagamento de propinas no valor de US$ 100 milhões a integrantes do governo FHC.

Os dados constam de documento apreendido no gabinete do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), ex-líder do governo no Senado. O papel apreendido é parte do resumo das informações que Cerveró prestou à Procuradoria-Geral da República antes de fechar seu acordo de delação premiada. O documento foi apreendido quando Delcídio foi preso, acusado de tramar contra a Lava a Jato. O senador, que continua detido em Brasília, temia a delação de Cerveró.

No documento, Cerveró cita o nome Oscar Vicente, que seria ligado ao ex-presidente argentino Carlos Menem (1989-1999). “A venda da Pérez Companc envolveu propina ao governo FHC de US$ 100 milhões, conforme informações dos diretores da Pérez Companc e de Oscar Vicente, principal operador de Menem e, nos primeiros anos de nossa gestão, permaneceu como diretor da Petrobras na Argentina”, relatou Cerveró.

Em outubro de 2002, a Petrobras comprou 58,62% das ações da Pérez Companc e 47,1% da Fundação Pérez Companc. Na época, a Pecom, como é conhecida, era a maior empresa petrolífera independente da América Latina. A Petrobras, então sob comando de Francisco Gros, pagou US$ 1,027 bilhão (R$ 4,52 bi) pela Pérez Companc.

“Cada diretor da Pérez Companc recebeu US$ 1 milhão (R$ 4,05 milhões) como prêmio pela venda da empresa, e Oscar Vicente, US$ 6 milhões (R$ 24,3 milhões). Nós juntamos a Pérez Companc com a Petrobras Argentina e criamos a PESA (Petrobras Energia S/A) na Argentina”, disse Cerveró, que já tem duas condenações na Operação Lava a Jato.

Fernando Henrique saiu em defesa do ex-presidente da Petrobras: “Francisco Gros era de reputação ilibada e sem qualquer ligação político-partidária.” FHC afirma que declarações “vagas como essa, que se referem genericamente a um período no qual eu era presidente e a um ex-presidente da Petrobras já falecido (Francisco Gros), sem especificar pessoas envolvidas, servem só para confundir e não trazem elementos que permitam verificação”.

Sobre as acusações de Cerveró sobre a BR Distribuidora, o Instituto Lula afirmou que não comenta "vazamentos ilegais, seletivos e parciais de supostas alegações que alimentam o mercado de delações sem provas em troca de benefícios penais".

(Com informações da Agência Estado)

Terça-feira,12 de janeiro, 2016

AIME NO TSE TEM MAIS CHANCES DE DERRUBAR DILMA E TEMER DO QUE IMPEACHMENT NA CÂMARA.

 Antes mesmo do início das deliberações sobre o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff no Congresso, o governo já vislumbra que outra tempestade será enfrentada a partir de março, com a ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pela impugnação do mandato presidencial por suposto abuso de poder político e econômico nas eleições de 2014.

A preocupação com este tema, para alguns interlocutores do Palácio do Planalto, seria até maior que com o impeachment, por se tratar de um julgamento com mais fundamentos técnicos na Corte e, portanto, menos passível de influência política, como é o caso das deliberações no Congresso.

Se, por um lado, o governo acredita que a mobilização pró-impeachment não decolou e não deve ganhar fôlego suficiente, por outro, uma decisão do TSE pode proporcionar uma derrota quase irreversível para Dilma. Isso porque, ainda que caiba recurso ao Supremo Tribunal Federal, a imagem da presidente ficaria indelevelmente marcada pela condenação por crimes eleitorais.

Vence em fevereiro o prazo para a presidente e seu vice apresentarem defesas às acusações que o PSDB fez contra ambos na ação. Em dezembro, a relatora do processo, ministra Maria Thereza de Assis Moura, mandou notificar os advogados de Dilma, de Temer, do PT, do PMDB e da coligação vitoriosa nas urnas em 2014.

Com o recesso, em vez de ter apenas sete dias para aprontar a manifestação, os advogados de Dilma e Temer ganharam um mês e meio. A defesa precisará contestar as acusações, juntar documentos, indicar a lista de testemunhas e requerer a produção de provas, inclusive documentais. Depois disso, haverá depoimento de testemunhas da defesa e da acusação — no caso, o PSDB.

O processo é uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) e deve tramitar em segredo de Justiça, como determina a Constituição. O julgamento, porém, será público. Se os prazos da lei forem levados a cabo pelo tribunal, o destino de Dilma estará selado no fim de fevereiro.

A oposição já deu demonstrações de que pretende centrar seus esforços na ação junto ao TSE. Isso porque, para os líderes oposicionistas, o movimento pelo impeachment não atingiu, até o momento, a temperatura necessária para levar o processo a cabo no Congresso.

Por falta de mobilização popular e pela falta de credibilidade do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em comandar o processo, há uma avaliação de que dificilmente vai prosperar o afastamento da presidente Dilma pelos parlamentares.

De olho em nova eleição que possa levar o PSDB ao poder, a oposição acredita que a impugnação de toda a chapa é uma solução melhor do que se aliar ao PMDB. 

(Informações de O Globo)

Segunda-feira, 11 de janeiro, 2016