2016 SERÁ AINDA PIOR PARA OS BRASILEIROS COM O GOVERNO DE DILMA ROUSSEFF

"Dilma Rousseff e o desastroso ano que vem pela frente", diz a nova edição da revista britânica The Economist. Uma foto da presidente em pose cabisbaixa, sob a frase "A Queda do Brasil", ocupa a capa do primeiro número da publicação em 2016.

Repleto de críticas, o texto destaca o risco de impeachment, a redução da nota de crédito do país por duas agências de classificação de risco e a demissão de Joaquim Levy do Ministério da Fazenda após menos de um ano à frente da pasta.

2016 será ainda pior para os brasileiros com o governo de Dilma Rousseff

A revista também classifica a corrupção na Petrobras como um "escândalo gigante de propinas" e ironiza as previsões de crescimento negativo da economia do país em 2016 ("até a Rússia, cheia de sanções e dependente do petróleo, deve fazer melhor").

Ao citar os Brics (grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), diz que o país poderia estar na "vanguarda das economias" emergentes. "Ao contrário disso, enfrenta disfunções políticas e talvez um retorno da inflação disparada", afirma.

"Apenas decisões difíceis podem trazer o Brasil de volta a seu caminho", continua a Economist, defendendo reformas na Previdência e na legislação trabalhista que "torna muito caro para as empresas demitirem até os empregados incompetentes".

Na visão da Economist, no entanto, reformas do tipo dificilmente devem ser colocadas em prática. "Neste momento, Dilma Rousseff não parece ter estômago para elas."

'Extravagâncias'

A reportagem, com data de 2 de janeiro de 2016, afirma que as políticas de Dilma e do PT teriam aprofundado os efeitos econômicos da queda global nos preços das commodities. A publicação diz que o ajuste fiscal "não tem sido suficiente" e aponta "gastos extravagantes e imprudentes com aposentadorias e reduções de impostos improdutivas para indústrias favorecidas".

A publicação ainda critica a situação da Previdência no Brasil. Segundo a Economist, o país gasta 12% do PIB com aposentados e pensionistas, "fatia maior do que a praticada no Japão, um país mais rico e mais velho".

A Economist, no entanto, parece ter algum otimismo com o novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. Embora diga que Barbosa "participou do primeiro governo desastroso da presidente", a publicação afirma que ele pode atuar melhor no comando das finanças. "(Ele) tem poder de barganha e suporte político no PT."

A revista cita os jogos Olímpicos já no primeiro parágrafo: "O Brasil deveria começar 2016 de forma exuberante. (...)O Rio de Janeiro será sede da Olimpíada em agosto, dando aos brasileiros a chance de embarcar no que fazem de melhor: uma festa realmente espetacular. Mas, apesar disso, o Brasil encara um desastre político e econômico"

"E se Dilma não conseguir implementar mudanças?", indaga a revista. A resposta, segundo a publicação, seria o crescimento da dívida pública e perdas nos ganhos sociais.

"A conquista do Brasil foi tirar dezenas de milhões de pessoas da pobreza. A recessão poderá paralisar ou mesmo reverter este processo."

A revista também classifica a corrupção na Petrobras como um "escândalo gigante de propinas" e ironiza as previsões de crescimento negativo da economia do país em 2016 ("até a Rússia, cheia de sanções e dependente do petróleo, deve fazer melhor").

Ao citar os Brics (grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), diz que o país poderia estar na "vanguarda das economias" emergentes. "Ao contrário disso, enfrenta disfunções políticas e talvez um retorno da inflação disparada", afirma.

"Apenas decisões difíceis podem trazer o Brasil de volta a seu caminho", continua a Economist, defendendo reformas na Previdência e na legislação trabalhista que "torna muito caro para as empresas demitirem até os empregados incompetentes".

Na visão da Economist, no entanto, reformas do tipo dificilmente devem ser colocadas em prática. "Neste momento, Dilma Rousseff não parece ter estômago para elas."

A revista cita os jogos Olímpicos já no primeiro parágrafo: "O Brasil deveria começar 2016 de forma exuberante. (...)O Rio de Janeiro será sede da Olimpíada em agosto, dando aos brasileiros a chance de embarcar no que fazem de melhor: uma festa realmente espetacular. Mas, apesar disso, o Brasil encara um desastre político e econômico"

"E se Dilma não conseguir implementar mudanças?", indaga a revista. A resposta, segundo a publicação, seria o crescimento da dívida pública e perdas nos ganhos sociais.

"A conquista do Brasil foi tirar dezenas de milhões de pessoas da pobreza. A recessão poderá paralisar ou mesmo reverter este processo."

Fonte: BBC Brasil

Quinta-feira, 31 de dezembro, 2015

SOB O LEMA PÁTRIA EDUCADORA, EDUCAÇÃO TEVE CORTES NO ORÇAMENTO E GREVES EM 2015

No primeiro dia de 2015, a presidenta Dilma Rousseff, recém empossada definiu o novo lema de governo: Brasil, Pátria Educadora. O ano foi conturbado política e economicamente e a educação não escapou do contexto. A pasta termina sob o comando do quarto ministro e com quase R$ 11 bilhões a menos no Orçamento do que o autorizado para o ano. Foram greves de professores, desde o ensino básico ao ensino superior. Foi também um ano em que o Plano Nacional de Educação (PNE), a lei que estipula metas para melhorar a educação até 2024, deu os primeiros passos.

“Esse foi, talvez dos últimos 15 anos, o ano em que as dificuldades na economia mais atrapalharam a educação”, avalia o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara. “Para a educação foi um ano muito ruim, não por questões intrísecas à área de educação, mas porque política e economia travaram a pauta”.

Ainda que proporcionalmente a pasta tenha sido mais preservada que outras da Esplanada dos Ministérios, a Educação teve um dos maiores cortes nominais: foram R$ 10,6 bilhões no ano, o que reduziu o Orçamento autorizado para 2015 de cerca de R$ 109 bilhões para aproximadamente R$ 98 bilhões. De acordo com a Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados, o MEC empenhou, ou seja, reservou para pagamento futuro, quase todo o recurso disponível, R$ 96,2 bilhões. Desses R$ 77,7 bilhões já foram de fato pagos.

As consequências foram atrasos nos pagamentos de programas como o Mais Educação, que incentiva o ensino integral nas escolas, e mesmo cortes como no Ciência sem Fronteiras. "Muitos programas federais foram interrompidos. Os municípios foram conduzindo até onde foram capazes de arcar com as despesas. Mas alguns não tiveram condições e foram parando como, por exemplo, o Mais Educação. Os alunos foram prejudicados por não terem continuidade nas atividades", diz o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Alessio Costa Lima.

O ano começou com reformas e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) sofreu várias limitações. O financiamento que era concedido a juros baixos, sem limite de atendimentos, passou a exigir nota mínima no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e contrapartida das instituições de ensino. Instituições e alunos, que contavam com o Fies, foram pegos de surpresa. Apenas no meio do ano, após uma longa negociação entre instituições e MEC, foi construído conjuntamente um novo modelo de financiamento, que foi aprimorada no final do ano.

Greves e ocupações

O cobertor curto dos recursos atrasou reajustes salariais dos professores e contribuiu para o achatamento da carreira docente. A situação gerou greves na educação básica em vários estados e municípios. No ensino superior, os professores e trabalhadores técnico-administrativos das universidades também viram o trabalho prejudicado pela falta de verba. Atravessaram uma das greves mais longas das categorias. Foram mais de 4 meses parados. O ano foi de manifestações, algumas delas acabaram em conflito, como no Paraná, onde pelo menos 170 manifestantes, a maioria professores, foram feridos pela Polícia Militar, em Curitiba, em abril.

No segundo semestre, o Governo de São Paulo anunciou o fechamento de 94 escolas estaduais. Em protesto, os estudantes ocuparam divresos centros de ensino. O movimento, que começou com os próprios estudantes, ganhou força e acabou envolvendo comunidade local, artistas e intelectuais, além de movimentos sociais. As ocupações em São Paulo conseguiram adiar a reforma do estado com a promessa de diálogo. Estudantes de Goiás se inspiraram no movimento paulista e também ocuparam escolas em protesto contra o novo modelo de gestão anunciado pelo estado. 

"Tenho certeza que existe uma nova geração de estudantes, tanto nas escolas quanto nas universidades, que entende que estudante é um sujeito de direito", diz a presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), Carina Vitral. "A principal lição das ocupações em São Paulo é que a pauta educação é muito poderosa".

Plano Nacional de Educação

Em 2015, o Plano Nacional de Educação (PNE) completou um ano e, junto com a data, veio o fim dos primeiros prazos. O PNE estabelece metas para melhorar a educação até 2024. São metas que vão desde a inclusão de crianças na educação infantil à ampliação da pós-graduação. Espera-se também uma melhor formação dos professores e maior investimento nos salários e na educação como um todo até alcançar, pelo menos, um investimento anual equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB).

"Não estamos conseguindo avançar. Os cortes na educação vão prejudicar o cumprimento do PNE. Temos uma equação que envolve recursos e gestão, com problemas em metade dessa equação, a exigência será de uma forma mais corajosa de enfrentar as questões", avalia a presidente executiva do movimento Todos Pela Educação, Priscila Cruz. "Não vamos ter uma abundância de recursos como tivemos no passado, ao contrário, vai ter que ter uma abundância de gestão e mais coragem. Sem algumas mudanças dificilmente vai se conseguir avançar, é preciso vontade política acima de tudo", acrescenta.

Logo no começo do ano, o PNE levou uma rasteira, na avaliação de entidades ligadas à educação. O então ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Mangabeira Unger, divulgou o documento Pátria Educadora: A qualificação do ensino básico, que traçava ações para o período. Com a saída do ministro, o documento não foi levado adiante. O MEC nunca o reconhceu, afirmando que seguia o PNE.

Um ano, quatro dirigentes

Na Esplanada, o ano de 2015 foi marcado por constantes trocas no comando do ministério. A pasta que carregava o lema do governo não ficou de fora. Foram quatro nomes à frente do MEC: Cid Gomes, o secretário executivo Luiz Cláudio Costa, que assumiu interinamente, Renato Janine Ribeiro e, finalmente, a pasta termina o ano com Aloizio Mercadante, até então ministro da Casa Civil, de volta ao posto que ocupou até 2014.

"O ano de 2016 deve ser um ano de um grande pacto social. O MEC tem que assumir a crise e construir um trabalho em conjunto com a sociedade. A pasta tem que ter a capacidade de colocar o PNE como sendo o norte e convocar a sociedade para o cumprimento da lei", diz Daniel Cara, que acrescenta: "É preciso rever as prioridades, não se pode mais tirar dinheiro da educação".

(EBC)

Quarta-feira, 30 de dezembro, 2015

DILMA 14 SUFOCA DILMA 16

A presidente determinou ontem que seus novos ministros da economia deem um jeito de fazer com que os investimentos aumentem. Ou seja, que as empresas invistam em novos negócios, construções, equipamentos, máquinas.

Ontem também saiu o balanço das contas do governo federal até novembro. O investimento "em obras" caiu 40% em relação a 2014, de R$ 61 bilhões para R$ 36,3 bilhões. São os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Dilma Rousseff é a "mãe do PAC".

O investimento das empresas caiu e jogou o país na recessão porque, entre tantos motivos, o governo cortou gastos "em obras", pois está na pindaíba, graças à ruína de Dilma 1.

O deficit nominal até novembro chegou ao equivalente a 1% do PIB, o mesmo valor que até meados do ano o governo prometia poupar. Caso tivesse gasto "em obras" o mesmo dinheiro de 2014, o deficit do governo seria 76% maior.

Do rombo de R$ 34,9 bilhões (em termos reais), R$ 20 bilhões se deveram às "desonerações" (redução da contribuição previdenciária das empresas, medida de estímulo econômico de Dilma 1, um desastre).

Outros R$ 7,5 bilhões se deveram ao dinheiro que o governo doou a empresas. Isto é, do dinheiro que o governo gasta porque obriga o BNDES a emprestar a empresas a taxas muito abaixo das cobradas pelo mercado (e por isso é compensado pelo governo. É o subsídio do chamado "Programa de Sustentação do Investimento").

Há mais rolos, mas, no resumo da ópera, Dilma 1 sufoca Dilma 2.

A arrecadação líquida do governo neste ano caiu R$ 70,6 bilhões (para R$ 1,16 trilhão). Caso não tivesse caído nada, haveria um superavit primário equivalente a só uns 0,5% do PIB. É pouco para compensar o aumento escalafobético da dívida pública, um dos grandes motivos da nossa Grande Recessão.

A presidente, dizem assessores, pediu ontem a seus economistas que façam algum superavit primário e ponham a economia para crescer um tico, com algum estímulo a crédito, como diz o rumor faz um mês. Os governadores, metade quebrados, pedem dinheiro. Como tirar a meia sem tirar o sapato?

O presidente do PT, Rui Falcão, sugere logo que se tire a roupa. Ontem, escreveu assim no site do partido: "Chega de altas de juros e de cortes em investimentos". O partido diz ter um plano econômico alternativo, com um impostaço, que será ignorado pela nova equipe econômica.

O PT quer lavar as mãos do sangue do arrocho que continuará, de um modo ou outro -é inevitável. Assim, Dilma pode perder as "ruas da esquerda", que ajudaram a dar-lhe sobrevida.

Dadas as condições atuais, a economia ainda encolhe pelo menos 2% em 2016. Será graça dos céus se a receita de impostos não cair de novo. A despesa com juros será novamente horrenda (o BC deve elevar a taxa básica de juros agora em janeiro). O governo prevê superavit de pelo menos 0,5% do PIB, mas as previsões gerais são de deficit, que será tanto menor quanto mais o governo corte seus investimentos.

Enfim, note-se que houve deficit brutal mesmo com corte no gasto "social", aquele que Dilma 2014 jurou jamais fazer: educação, saúde e desenvolvimento social perderam R$ 13,7 bilhões (o gasto caiu a R$ 145 bilhões).

 (Vinicius Torres Freire)

Terça-feira, 29 de dezembro, 2015