O
líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), anunciou quinta-feira (10)
que a presidente Dilma Rousseff colocará em prática a partir desta sexta-feira
(11) uma reforma administrativa que tem por objetivo cortar gastos e dar mais
eficiência à gestão. A medida atende às exigências do Congresso, comandado pelo
PMDB, de somente negociar o aumento da carga tributária após o Planalto enxugar
a máquina pública.
"Amanhã
(sexta-feira) o governo começa a anunciar uma série de medidas de cunho
administrativo, incluindo os ministérios, e, ao longo da semana que vem,
completaríamos", disse Delcídio à reportagem. "Esse também é o
entendimento do ministro Levy, todas as ações que o governo vai implementar
para que efetivamente a gente saia desse cenário kafkaniano", afirmou o
senador, que se reuniu ontem com o titular da Fazenda, Joaquim Levy.
A
reforma foi tratada na reunião de coordenação convocada de forma emergencial
pela presidente um dia após a agência de classificação de risco Standard &
Poor’s ter retirado o grau de investimento do Brasil. Dilma pediu unidade ao
governo e determinou agilidade nos anúncios das medidas.
Delcídio
não informou quais pastas entrarão na reforma nem quais cargos serão cortados,
mas reconheceu que a iniciativa tenta contemplar a cúpula do PMDB no Congresso,
que não aceita dividir com o Executivo o desgaste da defesa da elevação de
impostos. "Primeiro, serão as medidas relativas à prestação de serviços,
que vão desde terceirização, contratação de transporte, despesas básicas que
pautam o dia a dia de todos os ministérios e também a reestruturação de
ministérios. Aí, vêm as outras medidas na semana que vem, que são as medidas de
fundo." Esse processo, afirmou, deve gerar mais desgaste com aliados.
"Ela já tem um desenho. Claro que ela está discutindo porque essas
mudanças têm reflexos políticos também."
Um
ministro que participou da reunião disse que o governo precisa "tomar
medidas de caráter emergencial" para uma "política de austeridade
fiscal". Mas ressaltou que as decisões não serão anunciadas todas de uma
vez, mas "a conta-gotas".
Nos
últimos dias, os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara,
Eduardo Cunha (PMDB-RJ), rejeitaram qualquer tipo de aumento de tributo.
"Não cabe ao Congresso promover o debate sobre a criação de impostos. Isso
tem de partir do Executivo", reiterou Renan ontem. O presidente do Senado
disse ser fundamental cortar gastos e reduzir ministérios. "São medidas
emblemáticas. O governo precisa mostrar que está cortando na própria
carne." Para Renan, as hipóteses de criação ou reajuste de impostos só
devem ocorrer por insuficiência no corte de gastos.
Líderes
do PMDB no Congresso não aceitam discutir aumento de tributo sem uma
sinalização de enxugamento da máquina. Mas, apesar das cobranças, setores da
coalizão governista não querem perder cargos recém-conquistados.
(EBC)
Sexta-feira,
11 de setembro, 2015