Uma
força-tarefa do Tribunal de Contas da União encontrou indícios de fraudes em 55
contratos com empresas de tecnologia da informação (TI) firmados pelo governo
federal que custaram R$ 500 milhões aos cofres públicos. Entre as
irregularidades encontradas estão desde a falta de justificativa para as
contratações até a ausência de detalhamento do serviço que seria prestado, o
que levou os auditores a apontarem um potencial risco de corrupção e desvio de
dinheiro.
A
investigação foi iniciada em 31 de julho do ano passado e envolve contratos em
11 ministérios, incluindo Saúde, Cidadania, Educação, Economia e
Infraestrutura, além de 17 órgãos do governo. Nem todos foram fechados na
gestão de Jair Bolsonaro, mas receberam aditivos ou foram mantidos em vigor pela
atual gestão. Do total apontado como suspeito de irregularidades, pelo menos R$
100 milhões ainda estavam vigentes em março de 2020.
Dentre os achados, o TCU verificou que em
nenhum dos 55 contratos era possível calcular o custo real dos serviços prestados,
pois não houve justificativa técnica ou econômica pela qual a empresa foi
contratada. Sem essa métrica, os órgãos de controle não conseguem saber se os
acordos atendem critérios mínimos de economicidade.
Outro
problema é que 83% dos contratos não tinham nem sequer o detalhamento dos
serviços para os quais a empresa foi contratada. Essa é uma fragilidade que, na
avaliação dos auditores, facilita o possível desvio de recursos. Ainda segundo
o TCU, 94% das contratações não possibilitaram uma avaliação da razoabilidade
dos preços. “Ou seja, os preços praticados não tinham comparabilidade com a
vida real”, diz trecho do relatório técnico do órgão.
Nos contratos objeto de apuração, os técnicos
do TCU encontraram situações que eles narram como exemplares do mau uso do
dinheiro público. Em um contrato, por exemplo, previa o pagamento de R$ 423
pela substituição de um cabo de rede, R$ 879 pela instalação de um aparelho
telefônico (apenas o serviço), R$ 1.242 pela liberação da ferramenta online
WhatsApp Web – ou seja, desbloquear o
firewall da rede, serviço feito remotamente –
e R$ 961 para cadastrar um usuário na rede. O custo total deste contrato
era de R$ 32 milhões aos cofres públicos.
As
apurações foram tocadas pela Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da
Informação (Sefti) do TCU. Os auditores
propõem que o tribunal notifique o Ministério da Economia para que adote uma
série de medidas, como a edição de normas de controle e portarias para evitar
fraudes na área.
Em
casos em que há suspeitas de corrupção, as informações são repassadas à Polícia
Federal para que aprofunde as investigações. A reportagem procurou a Casa
Civil, o Ministério da Economia e o Palácio do Planalto para comentarem o
relatório do TCU, mas nenhum deles respondeu até a publicação desta notícia.
Em
fevereiro, o Estadão revelou que o Ministério da Cidadania firmou negócios em
série e sem licitação, em 2019, para contratação de serviços e soluções na área
de computação. Na época, a pasta era comandada pelo deputado Osmar Terra
(MDB-RS).
Na
lista de empresas contratadas está a Business Technology (B2T), que virou alvo
da Polícia Federal na Operação Gaveteiro. A suspeita é de que a empresa tenha
sido usada como fachada para desviar R$ 50 milhões dos cofres públicos entre
2016 e 2018, durante a gestão do presidente Michel Temer.
*Estadão
Sexta-feira,
05 de junho, 2020 ás 19:30
