Liberdade de expressão

“É fácil submeter povos livres: basta retirar – lhes o direito de expressão”. Marechal Manoel Luís Osório, Marquês do Erval -15 de abril de 1866

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03 novembro, 2022

QUADRILHA QUE COOPTAVA PILOTOS DE AVIÃO PARA TRAFICAR DROGAS É PRESA PELA PF

 

A Polícia Federal (PF) deflagrou na quinta-feira (3/11) a Operação Manicaca. O objetivo é combater o tráfico internacional de drogas e a lavagem de dinheiro.

 

A corporação apurou que manicacas — quem sabe pilotar aeronaves, mas não tem habilitação para voar emitida pelos órgãos reguladores — eram cooptados por uma organização criminosa com sede em Goiás, voltada ao tráfico internacional de drogas.

 

Os pilotos manicacas transportavam cocaína da Bolívia para o Brasil, mais especificamente para Goiás, de onde a droga saía para ser enviada a outros estados.

 

Para evitar a repressão estatal, o transporte da cocaína boliviana ocorria em pequenas aeronaves, registradas em nome de terceiros, sem registro de plano de voo e por rotas não usuais.

 

Cerca de 70 policiais federais cumprem 25 mandados judiciais, em Goiânia, Inhumas (GO) e Trindade (GO), sendo 16 de busca e apreensão; os demais, de prisão temporária. A Justiça Federal também determinou o bloqueio de contas bancárias dos investigados.

 

Além do grupo criminoso focado no tráfico internacional de drogas, a Polícia Federal identificou uma quadrilha que promovia descaminho de mercadorias provenientes do Paraguai.

 

Sem pagar os devidos tributos pela importação dos itens, comerciantes contratavam manicacas para transportarem em aeronaves produtos eletrônicos do Paraguai para Goiás.

 

Em solo goiano, os bens irregularmente importados, principalmente celulares, eram vendidos em lojas especializadas.

 

*Metrópoles

Quinta-feira, 3 de novembro 2022 às 13:15


 

02 novembro, 2022

PROPOSTA QUE UNIFICA IMPOSTOS SAI NA FRENTE PARA APROVAÇÃO EM PRÓXIMO GOVERNO

A discussão de uma proposta de reforma tributária sobre bens e serviços avançou durante a campanha do presidente eleito, e é a que está mais madura para aprovação pelo Congresso no início do próximo governo.

 

Com apoio direto do vice eleito Geraldo Alckmin, que se engajou na defesa da proposta nas reuniões com empresários durante a corrida presidencial, essa reforma pode sair na frente em relação à proposta de mudanças do Imposto de Renda (IR), apesar de complementares. A reforma cria o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), reunindo Cofins, PIS, ICMS e ISS.

 

Alckmin foi designado coordenador do governo de transição e tem como uma das prioridades para a agenda econômica abrir as negociações em torno da mudança na tributação sobre o consumo, considerada essencial para a retomada do crescimento e da produtividade.

 

Segundo apurou o Estadão, alguns caminhos estão sendo discutidos para a tramitação no Congresso. Uma das possibilidades em análise é retomar a tramitação pela Câmara, por meio da Proposta de Emenda de Constitucional (PEC) 45, ou buscar a aprovação de parecer do senador Roberto Rocha (PTB-MA) da PEC 110 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

 

Há uma preferência pela retomada via Câmara com o relatório do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da comissão mista do Congresso formada para buscar uma convergência entre as duas propostas.

 

O relatório não foi votado por conta do boicote direto do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Os negociadores técnicos, então, fizeram modificações na PEC 110, que encontrou resistências e não foi aprovada, apesar de o relator Roberto Rocha ter acatado diversas emendas que abriram concessões ao setor de serviços. A crítica maior é centrada no fato de que a PEC 110 remete a maior parte das decisões para regulamentação complementar, sem detalhá-las. O setor de serviços considera isso uma carta branca, e trabalhou para que o parecer não fosse votado.

 

Já as discussões da reforma do IR não estão tão avançadas, embora seguidas reuniões técnicas tenham sido feitas pela equipe do próximo governo. Um dos caminhos é incluir na reforma o início da desoneração da folha (na prática, cortar encargos sobre os salários), medida cobrada pelas empresas de serviços para apoiar a reforma.

 

Uma das dificuldades é descascar o "abacaxi" de incluir a promessa de isentar do IR as pessoas físicas que ganham até R$ 5 mil - medida que os tributaristas do partido consideram mais regressiva, ou seja, que prejudica os mais pobres.

 

A reforma do IR é mais difícil de consenso porque o projeto do governo Bolsonaro, elaborado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, foi aprovado na Câmara por ampla maioria com apoio irrestrito de Lira, contendo distorções. A maior delas é isentar os acionistas das empresas com faturamento de até R$ 4,8 milhões (Simples e lucro presumido) do pagamento de impostos sobre lucros e dividendos.

 

Ao menos três alternativas de modelo estão sendo desenhadas para apresentação ao futuro ministro da área econômica, ainda não escolhido pelo presidente eleito.

*Estadão Conteúdo

Quarta-feira, 2 de novembro 2022 às 17:18


 

31 outubro, 2022

APÓS DERROTA DE BOLSONARO, PAÍS TEM 63 BLOQUEIOS EM RODOVIAS

 

Após a derrota de Jair Bolsonaro (PL) nas urnas, apoiadores do presidente bloqueiam 63 pontos em rodovias de 11 estados brasileiros e do Distrito Federal. As informações são da Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores (Abrava). As manifestações começaram na madrugada desta segunda-feira (31/10).

 

Segundo Polícia Rodoviária Federal (PRF), há bloqueios nos seguintes estados: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Minas Gerais e Rio de Janeiro, em um total de 70 pontos. No fim da manhã, o órgão anunciou ter acionado a Advocacia-Geral da União (AGU) para garantir liminares com intuito de cessar os bloqueios de rodovias por grupos bolsonaristas.

 

Rodovias do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, de Rondônia, do Pará, de Goiás, São Paulo e do Distrito Federal também foram atingidas.

Os 63 pontos de bloqueio foram identificados pela Abrava. De acordo com o grupo, trechos de rodovias, como as BRs 060 (GO), 153 (GO), 040 (GO), 116 (MG), 276 (RJ) e 160 (MT), estão interditados (veja lista completa ao fim da reportagem).

 

    Em nota, a PRF informou que agentes atuam nos pontos de bloqueio para normalizar o fluxo de veículos. “A PRF segue atenta, monitorando todas as ocorrências e com efetivo empregado na tarefa de garantir fluxo viário normal a todos os cidadãos”, assinalou a corporação.

 

Os detalhes sobre as rodovias interditadas serão divulgados pelas superintendências regionais da PRF nos estados e no Distrito Federal.

 

PRF aciona AGU

 

Em nota, a PRF informou, nesta segunda-feira, que acionou a Advocacia-Geral da União (AGU) nos estados em que há bloqueio de rodovias por grupos bolsonaristas.

 

De acordo com a PRF, o órgão foi acionado para obter “interdito proibitório na Justiça Federal”. A corporação pede expedição de mandado judicial para acabar com os bloqueios e “garantir pacificamente a manutenção da fluidez nas rodovias brasileiras”.

 

Autoria dos bloqueios

 

As manifestações não foram convocadas por uma organização específica, mas têm sido incentivadas por grupos bolsonaristas nas redes sociais.

 

    Uma série de canais foram criados no aplicativo Telegram para convocar atos em todo o Brasil. Os grupos pedem intervenção militar devido ao resultado das eleições.

 

Com 100% das urnas apuradas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), à 0h29 de segunda-feira (31/10), Lula venceu as eleições brasileiras com 50,90% dos votos válidos.

 

    58.206.354 votos e ficou com 49,10%.

 

BR-040

 

Trechos da BR-040 foram totalmente interditados. O ato gerou congestionamentos na região de Cristalina e Luziânia, no Goiás, Entorno do Distrito Federal.

 

De acordo com a Abrava, há bloqueio total de rodovia no km 94 da BR-040, em Cristalina, com congestionamento em ambos os sentidos. Há cerca de 30 manifestantes e equipes da PRF no local.

 

    No km 19 da BR-040, em Luziânia, aproximadamente 100 protestadores estão na área, informou a Abrava. Imagens captadas pelo Metrópoles mostram pessoas ateando fogo a pneus no local.

 

Veja os 63 pontos bloqueados em rodovias brasileiras, segundo a Abrava:

 

1 – Em ANÁPOLIS/GO, na BR-060, km 102, interditado nos dois sentidos. Cerca de 40 manifestantes protestam contra o resultado das eleições, queimando pneus na pista. Várias crianças no local. Equipe de ronda PRF e equipe PMGO (CPE) na área.

 

2 – Em ITUMBIARA-GO, na BR-153, km 703, há bloqueio total da rodovia. Cerca de 80 manifestantes queimando pneus na pista em protesto ao resultado das eleições. Equipe de ronda PRF no local ainda sem apoio da PMGO.

 

3 – Em CARATINGA/MG, na BR-116, Km 532, limpeza da pista.

 

4 – Em REALEZA/MG, no trevo da BR-262, com BR-116, interdição parcial, veículos de carga não passam.

 

5 – Em IPATINGA/MG, na BR 381, km 257, parcialmente interditada (veículos de carga não passam).

 

6 – Em BARRA MANSA/RJ, no Km 276, da BR-116, no posto de combustível Flumidiesel, bloqueio total da rodovia, com 5km de extensão sentido RJ e sem condições de precisar a extensão no sentido SP. Há passageiros de ônibus passando mal, mas até o momento não foi liberada passagem para esse veículo.

 

7 – Em GUARATÃ DO NORTE/MT, BR-163, km 1063, há interdição total da rodovia.

 

8 – Em LUCAS DO RIO VERDE/MT, na BR-163, Km 691, sentido Sul e Norte interditado com queima de pneus. PRF no local.

 

9 – Em MATUPÁ/MT, na BR-163, km 1036, em 30 OUT 2022, às 22h14, ocorreu uma interdição total sem previsão de liberação, em virtude de manifestação de populares com ânimos exaltados.

 

10 – Em NOVA MUTUM/MT, permanece a manifestação na BR-163, km 594, sem previsão de liberação. Possível confronto entre manifestantes pró-governo e manifestantes de esquerda (mais pessoas convocadas para o local). Somente veículos de emergência estão passando. Fila de caminhões do Km 592 a 594. Duas faixas permanecem bloqueadas. Pneus queimados. Equipe da PRF no local.

 

11 – Em SAPEZAL/MT, há interdição total da BR-364, km 1125, sem previsão de liberação. No local há uma VAN com som passando instruções para os manifestantes.

 

12 – Em SINOP/MT, km 835 BR 163, sentido sul e norte interditado. Apesar da redução do número de pessoas, está havendo revezamento entre os manifestantes. É provável que estejam melhor estruturados amanhã.

 

13 – Em SORRISO/MT, permanece a interdição da BR-163, km 746, no sentido sul, com veículos de usuários. Não está passando nenhum veículo.

 

14 – Em BANDEIRANTES/MS, na BR-163, km 550, acesso à MS-340 – Rio Negro, ocorreu uma interdição total, com dois pneus em chamas na rodovia, em virtude de manifestação devido aos resultados das eleições, com cerca de 30 manifestantes e 20 veículos parados às margens da rodovia. Equipe PRF no local.

 

15 – Em CAMPO GRANDE/MS, na BR 163, km 490, há interdição total da via com pneus em chamas na rodovia, em virtude de manifestação devido aos resultados das eleições, com cerca de 30 manifestantes. Equipe PRF no local.

 

16 –Em RIO VERDE DE MATO GROSSO/MS, na BR 163, km 679,9, em 30 OUT 2022, às 22h34, ocorreu uma interdição parcial, em virtude de manifestação de devido ao resultado das eleições, sem definição do número de manifestantes, queimando pneus sobre a rodovia.

 

17 – Em JARAGUARI/MS, na BR 163, km 491, ocorreu uma interdição total com queima de pneus, em virtude de manifestação devido aos resultados das eleições, com cerca de 30 manifestantes. PRF em deslocamento.

 

18 – Em NOVO PROGRESSO/PA, no km 310, da BR-163, há interdição da rodovia (com queima de pneus), por descontentamento com o resultado das eleições. Polícia Militar no local negociando a liberação da rodovia. Há aproximadamente 400 manifestantes.

 

19 – Em SANTARÉM/PA, na BR 163, km 19, em 30 OUT 2022, às 22h, ocorreu uma interdição total, sem informação de extensão no momento, em virtude de manifestação de populares, com cerca de 20 manifestantes, que queimaram vários pneus na pista de rolamento.

 

20 – Em SANTARÉM/PA, aproximadamente 200 manifestantes, no km 984, da BR-163, na comunidade São José, há interdição total da rodovia, por descontentamento com o resultado das eleições. PRF no local negociando a liberação da rodovia.

 

21 – Em CACOAL/RO, em 30 OUT 2022, às 22h29, o km 115 da BR 435, fInterdição total

 

22 – Em CEREJEIRAS/RO, na BR-435, km 115, às 21h, interdição total

 

23 – Em JI-PARANÁ/RO, na BR-364, Km 339, há bloqueio total da rodovia, com aproximadamente 120 pessoas.

 

24 – Em DISTRITO DE EXTREMA/RO, na BR 364, km 1040, interdição total

 

25 – Em CRUZ ALTA/RS, há interdição total da BR-470, Km 225, (Posto do Avião), com aproximadamente 40 pessoas. PRF no local.

 

26 – Em GARIBALDI/RS, há interdição total da BR-470, Km 225, (Posto do Avião), com aproximadamente 200 pessoas. PRF no local.

 

27 – Em PALHOÇA/SC, permanece a interdição total da BR-101, km 215 (vias principal e marginal), com cerca de 200 manifestantes. PRF no local.

 

28 – Em RIO DO SUL/SC, no km 141, da BR 470, interdição total de rodovia. Aproximadamente 150 manifestantes. PRF no local.

 

29 – Em JOINVILLE/SC, a BR-101, Km 25, permanece interditada. amobs sentidos interditados

 

30 – Em BLUMENAU/SC, na BR 470, km 57, rodovia totalmente interditada. Aproximadamente 100 manifestantes. PRF no local.

 

31 – Em IÇARA/SC, na BR 101, km 379, há aproximadamente 100 manifestantes. com arremesso de pedras e rojões. Interdição total de rodovia.

 

32 – Em MAFRA/SC, na BR 116, km 07, há interdição total de rodovia. Aproximadamente 40 manifestantes.

 

33 – Em SOMBRIO/SC, na BR-101, km 431, bloqueio total da rodovia por manifestantes. PRF deslocando.

 

34 – Em INDAIAL/SC, na BR-470, Km 66, há bloqueio parcial da rodovia por manifestantes.

 

35 – Em CRISTALINA/GO, na BR-040, km 94, há bloqueio total de rodovia com congestionamento em ambos os sentidos. Cerca de 30 manifestantes. Equipe PRF no local.

 

36 – Em LUZIANIA/GO, na BR-040, km 19, rodovia bloqueada, cerca de 100 pessoas no local, todos moradores da região.

 

37 – Em CAMAPUÃ/MS, na BR 060, km203,9, ocorreu interdição da via por cerca de 30 manifestantes. Trecho conveniado, atendido pela PMMS

 

38 – EM CUIABÁ/MT BR 364 KM 394, rodovia parcialmente bloqueada apesar da diminuição do número de manifestantes

 

39 Em CAMPOS/RJ, na BR 101 KM 64, Pista fechada por caminhoneiros

 

40 – Em CAMPO VERDE/MT, na BR 070, km 383, em 30 OUT 2022, às 22:55h, ocorreu uma interdição total sem previsão de liberação, sem informações acerca da extensão do congestionamento, sem desvio proposto, em virtude de manifestação de populares com ânimos exaltados.

 

41 – Em UNIÃO DA VITÓRIA/PR, BR 476, KM 357. interdição total

 

42 – Em VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES no Km 102, na BR 101, às 00h30 do dia 31 OUT 2022, cerca de 10 pessoas com camisas do Brasil derrubaram uma árvore sobre a pista e atearam fogo na mesma e em pneus, interditando o fluxo de veículos. De acordo com os informantes é uma manifestação política. Ronda Venda Nova (C.12.112) em deslocamento.

 

43 – Em GARUVA/SC, na BR 101, KM 06, Sentido sul interditado

 

44 – Em ITAJAÍ/SC, na BR 101, no km 116, pista totalmente bloqueada. Aproximadamente 100 manifestantes. PRF no local.

 

45 – Em DOM ELISEU/PA, em 31 OUT 2022, às 01h, no km 14, da BR 010, foi interditada rodovia por cerca de 50 caminhoneiros, que atearam fogo em pneus sobre a via. A manifestação foi devido ao resultado da eleição presidencial.

 

46 – Em IMBITUBA/SC, na BR-101, km 283, interdição total de rodovia. Aproximadamente 100 manifestantes. PRF no local.

 

47 – Em TUBARÃO/SC, na BR 101, km 340, interdição total de rodovias. Aproximadamente 60 manifestantes. PRF no local.

 

48 – Em MARACAJÁ/ SC, na BR 101, KM 401, interdição total de rodovia, com pneus queimando. Aproximadamente 50 manifestantes.

 

49 – Em SANTA ROSA DO SUL/SC, na BR101, km 445, interdição total de rodovia. Aproximadamente 200 manifestantes.

 

50 – Em PONTE ALTA/SC, na BR116, km 206. Aproximadamente 20 manifestantes

 

51 – Em CONCÓRDIA/ SC*, na BR 153, KM 97, Interdição total de rodovia.

 

52 – Em RIO NEGRINHO/SC, na BR 280, km 120, há interdição total de rodovia. Aproximadamente 60 manifestantes.

 

53 – Em CANOINHAS/SC, na BR 280, km 231, interdição total de rodovia. Aproximadamente 60 manifestantes.

 

54 – Em VARZEA GRANDE/MT, na BR 364, KM 434, Interdição total

 

55 – Em MIRASSOL D’OESTE/MT, na BR 174, KM120, Interdição total

 

56 – Em CAMPOS DE JULIO/MT, na BR 364, KM 1176, Interdição total

 

57 – Em JOAÇABA/SC, na BR282, km 385, pista totalmente bloqueada. Aproximadamente 50 manifestantes.

 

58 – Em SÃO LEOPOLDO/RS, em 31 OUT 2022, às 00:20h, no km 245, da BR 116, populares interditam a rodovia em protesto devido ao resultado da eleição presidencial 2º turno. Há possibilidade de agravamento da situação na região metropolitana de Porto Alegre/RS, devido ao grande fluxo de veículos ao amanhecer. PRF monitorando o local.

 

59 – Em CHAPADÃO DO SUL/MS, no km 11, da BR 060, em 31 OUT 2022, às 03:30h, ocorreu uma interdição total, sem informações acerca da extensão do congestionamento, sem desvio proposto, sem previsão de liberação, em virtude de manifestação de populares.

 

60 – Em CARATINGA/MG, na BR116, KM 590, Saída para Caratinga, Interdição total

 

61 – Em MANHUAÇU/MG, na BR 262 KM 50,4, Interdição total

 

62 – Em TERRENOS/MS, na BR 262, km 382, em 31 OUT 2022, às 02:45h, ocorreu uma interdição total de rodovia sem informação sobre congestionamento até o momento, sem previsão de liberação em virtude de manifestação de populares/caminhoneiros, 20 manifestantes, que protestam contra resultados das eleições.

 

63 – Em COXIM/MS, na BR 163, KM 767, interdição total

*Metrópoles

Segunda-feira, 31 de outubro 2022 às 13:24