Bolada do Fundo da Amazônia vai para ONG e não para os pobres

Auditoria da farra de ONGs com dinheiro do Fundo Amazônia mostra coisas absurdas, como os R$9,2 milhões que melhorariam muito a qualidade de vida das mulheres e crianças que vivem de quebrar coco babaçu, um trabalho árduo. Mas essa fortuna foi entregue a uma ONG chamada Associação do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), aliás, na lista das entidades inadimplentes. A ONG prometeu apoiar “organizações agroextrativistas” blábláblá.

Dentro do projeto milionário não se fala em erradicação do trabalho infantil. Crianças começam a quebrar o coco de babaçu aos 6 anos.

Antes do “blablablá” milionário, quebradeiras de coco babaçu precisam de água, luz, um simples vaso sanitário e o fim do “banho de cuia”.

Seis meses depois da liberação da primeira parcela, de R$1,5 milhão, reportagens mostram as mulheres sem qualquer mudança na situação.

MIQCB foi criado para dar força e ajudar quebradeiras, mas cresceu e hoje gasta mais em sua própria manutenção que com o objetivo inicial. (DP)

Terça-feira, 03 de setembro ás 00:05

Relação estremecida

O casamento entre Bolsonaro e Sergio Moro nunca esteve tão abalado. Se um dia o presidente prometeu que o ministro teria carta branca, agora interfere até em suas nomeações. Para evitar maiores turbulências, ambos ensaiam uma trégua. Resta saber até quando

Quando Jair Bolsonaro estava compondo o seu ministério, uma escolha foi anunciada como um golaço: a escalação do juiz Sergio Moro como seu ministro da Justiça, justamente o homem que sintetizava a luta contra a corrupção, uma das bandeiras do presidente. Alguns meses depois, a situação mudou da água para o vinho. O presidente passou a interferir em nomeações feitas por Moro e chegou a dizer que quem mandava na Polícia Federal, por exemplo, era ele e não o ministro. A relação azedou e nos bastidores chegou-se a comentar que Moro estava por um fio: ou seria demitido por Bolsonaro ou o próprio Moro pegaria o chapéu e iria embora. Passados os piores momentos, os dois discutiram a relação e resolveram dar um tempo na troca de farpas. Chegaram à conclusão que a saída não era boa para nenhum dos dois lados. Moro continua alimentando o sonho de uma vaga no STF, razão pela qual precisa continuar o trabalho no Governo, e Bolsonaro chegou à conclusão de que simplesmente não poderia abrir mão do ministro mais popular de seu governo. O Datafolha aponta que 52% da população considera sua atuação como ótima ou boa.

Se em 2018, ainda na época da transição do governo, Bolsonaro dizia que o ministro teria “carta branca”, agora o presidente demonstra que a autonomia de Moro tem limites. As interferências no trabalho do ex-juiz vieram principalmente nas áreas de combate à corrupção, para as quais Moro nomeou seus homens de confiança na Lava Jato. A principal delas foi na Polícia Federal. Bolsonaro estava inconformado com a atuação do superintendente da PF no Rio, Ricardo Saadi, por entender que ele se imiscuiu na investigação sobre os negócios escusos de seu filho Flávio, sobretudo nos tempos em que foi deputado estadual fluminense.

O diretor-geral da PF, Maurício Valeixo, nomeado por Moro, bateu o pé contra a saída de Saadi, o que levou Bolsonaro a dizer que se o diretor-geral não trocasse o superintendente, ele demitiria Valeixo. “Quem manda sou eu. Moro não manda na PF”, escrachou Bolsonaro. Sentindo-se apunhalado, Moro chegou a comentar com amigos que se Bolsonaro demitisse Valeixo, ele estaria fora. Não suportaria mais essa. Afinal, Bolsonaro acabara de demitir Roberto Leonel do Coaf, outro indicado seu e que também compôs a Lava Jato no Paraná. Depois de muita lavação de roupa suja, na qual teve até troca de gritos, de lado a lado, Moro se acertou com Bolsonaro. Disse, na quarta-feira 28, que o diretor da PF ficaria, mas que isso também poderia mudar a qualquer momento. Paralelamente, Bolsonaro tomou uma decisão salomônica: mandará Saadi ocupar a vaga de representante brasileiro na Europol (Serviço Europeu de Polícia), na Holanda. Ficou bom para todos os lados.

Arestas a aparar

Mas ainda há arestas a serem aparadas entre os dois, como a Lei de Abuso de Autoridade. A lei, aprovada com o apoio de Bolsonaro, irritou Moro, pois ela atinge fortemente os juízes, procuradores e delegados da PF. O ministro sugeriu que o presidente faça pelo menos nove vetos na lei, mas o presidente ainda não se comprometeu a fazer isso. Ou seja, pode vir uma nova tempestade no relacionamento dos dois. Pelo Twitter, pelo menos, os dois proclamaram uma trégua. O presidente comentou no pé de um post do ministro: “Vamos Moro!”, que por sua vez respondeu: “Estamos juntos senhor presidente, pelo Brasil e pelo futuro.” A tímida demonstração de afeto foi seguida de uma declaração mais firme por parte de Moro. Ao ser perguntado se ficaria na pasta até o fim do governo, respondeu: “É possível, não, provável. Eu não entrei no governo para sair, entrei para ficar”, afirmou.

O que todos perguntam é o que está por trás de tamanha mudança de ventos. A resposta parece simples: o presidente, que decidiu disputar a reeleição, estaria incomodado com o fato de Moro ser mais popular do que ele. Nesta semana, por exemplo, uma pesquisa da CNT/MDA apontou que a desaprovação de Bolsonaro subiu de 28,2% em fevereiro para 53,7% em agosto. Se Moro é mais querido, o ministro lhe fará sombra em 2022. (IstoÉ)

Segunda-feira, 02 de setembro ás 12:00

Digitalização de serviços do INSS e reforma aumentam pedidos de aposentadoria

Os pedidos de aposentadoria registraram forte alta em julho. Foram registradas 235,4 mil solicitações feitas ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Um recorde para o ano.

Segundo o governo, o resultado é explicado pela digitalização dos serviços e também pela votação da reforma da Previdência, que foi aprovada, em primeiro turno, na Câmara naquele mês. Em junho, foram 152,6 mil pedidos e, em janeiro, segundo maior resultado do ano, 183,2 mil.

Apesar de haver impacto do avanço da proposta para endurecer regras da Previdência, o secretário especial adjunto de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, acredita que o principal fator no aumento dos dados foi a ampliação dos serviços digitais do INSS.

As solicitações via o aplicativo meu INSS e pelo telefone estão em alta no ano e aceleraram em julho. A entrega de documento para aposentadoria nas agências, por outro lado, cai desde janeiro.

“Não há dúvida. Sempre que tem ajuste na Previdência, por causa da falta de informação, há corrida [para pedir aposentadoria]; mas me parece que esse não foi o maior motivo”, disse Bianco.

A equipe econômica afirma que quem usa o aplicativo ou o telefone – origem da maioria dos pedidos de aposentadoria em julho – é mais “esclarecido” em relação à reforma da Previdência e, por isso, não correria por causa da votação da proposta no Congresso.

O governo avalia que a população está bem informada sobre as regras de transição, já que a idade mínima de 65 anos e de 62 anos para aposentadoria entrará em vigor gradualmente. Mas reconhece que algumas pessoas ainda têm dúvidas sobre a reforma.

Maria Machado da Silva, 63, esteve em uma agência do INSS em Brasília nesta semana para dar início ao processo de pedido de aposentadoria.

Ela trabalhou por 18 anos com carteira assinada como babá e cozinheira. Nos últimos anos, recebeu auxílio-doença, que foi encerrado em abril.

Com a ajuda dos filhos, ela reuniu os documentos e foi de Santa Maria, cidade satélite de Brasília, até a agência da região central da capital federal. “Estão falando que a aposentadoria vai cair para menos de um salário mínimo. Talvez R$ 400”, afirmou Silva.

Ela se referia à proposta original do governo para alterar o BPC – benefício assistencial pago a idosos carentes. O ministro Paulo Guedes (Economia) queria que o valor fosse de R$ 400 para quem tivesse entre 60 e 70 anos. A partir desta idade, é que o benefício subiria para um salário mínimo (R$ 998).

Essa ideia foi derrubada na Câmara e não se aplicaria a Silva, que já cumpriu os requisitos atuais para aposentadoria por idade: 60 anos e contribuição por 15 anos.

O número de pedidos de aposentadoria em julho retornou a patamar próximo da média registrada em 2018 e 2017 -anos em que o Congresso também debatia uma reforma da Previdência- e foi superior aos meses de 2016.

A reforma da Previdência do presidente Jair Bolsonaro foi enviada em fevereiro ao Congresso e, após negociações, aprovada pelo plenário da Câmara, em primeiro turno, em julho. O segundo turno de votação foi no começo de agosto.

Depois, a proposta seguiu para o Senado, onde precisará de aprovação da CCJ (comissão de Constituição e Justiça) e, em dois turnos, pelo plenário.

A previsão é que a análise dos senadores termine em outubro, quando a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma seria promulgada e passaria a valer. Mas o governo reforça que não há motivo para uma corrida ao INSS.

 (Com FolhaPress)

Domingo, 1º de setembro ás 12:00