MORO OUVE TESTEMUNHAS-BOMBA DE PROPINAS

Duas das mais decisivas testemunhas contra o ex-presidente Lula serão interrogadas nesta segunda-feira (5/6) em Curitiba pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato o ex-deputado Pedro Corrêa (PP) será ouvido às 10h, e o empresário Emílio Odebrecht, às 14h.

Lula é acusado de receber, como propina, um terreno para construir a nova sede do Instituto Lula, alem de um apartamento de cobertura vizinho ao que ele mora, em São Bernardo do Campo (SP). Os imóveis foram comprados pela Odebrecht em troca de contratos adquiridos pela empresa na Petrobras.

Lula é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, juntamente a utras sete pessoas. A ex-primeira dama Marisa Letícia que era acusada, foi oficialmente excluída do processo após o seu falecimento.

O Ministério Público Federal sustenta que em novembro de 2012 a Construtora Norberto Odebrecht pagou a Lula R$ 12.422.000, a título de propina, por meio da aquisição do imóvel onde seria construída nova sede do Instituto Lula, em São Paulo. O valor consta em anotações de Marcelo Odebrecht, planilhas apreendidas durante as investigações e dados obtidos a partir de quebra de sigilo.

Outros R$504 mil foram usados pela empreiteira para comprar a cobertura vizinha à residência onde vive em São Bernardo do Campo, interior de São Paulo. O apartamento foi adquirido no nome de Glaucos da Costamarques, testa de ferro de Lula, em transação que também foi concebida pelo advogado Roberto Teixeira, comadre de Lula, em nova operação de lavagem de dinheiro, conforme o MPF.

Glaucos da Costamarques quanto Roberto Teixeira também são réus no processo.

Os procuradores afirmam que, na tentativa de dissimular a real propriedade do apartamento, Marisa Letícia chegou a assinar contrato fictício de locação com Glaucos da Costamarques.

No outro processo que o ex-presidente responde no âmbito da Lava Jato em Curitiba, os procuradores da força-tarefa da Lava Jato citam três contratos da OAS com a Petrobras e disseram que R$ 3,7 milhões foram pagos a Lula como propina, por meio da reserva e reforma de um apartamento tríplex em Guarujá, no litoral de São Paulo, e do custeio do armazenamento de seus bens.. O ex-presidente nega as acusações.

Segunda-feira, 5 de Junho, 2017 as 10hs00

“RONAN IA ENTREGAR LULA COMO MENTOR DO ASSASSINATO”

Preso, operador do mensalão diz que empresário ia denunciar o ex-presidente lula no caso Celso Daniel se não recebesse 6 milhões de reais

Em setembro de 2012, o publicitário Marcos Valério prestou depoimento ao Ministério Público Federal e revelou que foi informado em 2004 pelo secretário-geral do PT, Silvio José Pereira, que o presidente Lula estava sendo chantageado. A conversa entre os dois ocorreu dois anos após o assassinato do prefeito de Santo André, Celso Daniel. O publicitário disse que o empresário Ronan Maria Pinto exigia 6 milhões de reais para não divulgar informações relacionadas ao caso Santo André, envolvendo o presidente Lula, o ex-ministro José Dirceu e o então assessor particular Gilberto Carvalho.

Marcos Valério diz agora que quer esclarecer todos detalhes da chantagem. Pelo menos foi o que ele garantiu à deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), que colheu um longo depoimento do publicitário: “O Valério me disse que Ronan ia apontar o ex-presidente Lula como mentor do assassinato do Celso Daniel”, disse a deputada. Segundo ela, Valério garantiu ter as provas da chantagem.

A primeira conversa de Valério com a deputada foi no dia 11 de outubro. Ela foi ao presídio atender às reivindicações de presos portadores de necessidades especiais e encontrou o publicitário em uma das celas. No ano passado, Mara, que é filha de um empresário que foi extorquido pela quadrilha que atuava na Prefeitura de Santo André, tinha entregado ao juiz Sérgio Moro um dossiê sobre o assassinato.  No dia 3 de abril, Mara enviou um ofício ao procurador de Justiça de São Paulo, Gianpaolo Smanio, narrando as conversas com o publicitário e pedindo andamento às investigações do crime.

“Ele (Valério) deixou muito claro que o senhor Ronan Maria Pinto ia entregar o senhor Luiz Inácio Lula da Silva para a polícia como mentor do assassinato do prefeito Celso Daniel”, escreveu a deputada. Para ela, o depoimento de Valério pode ajudar a desvendar o crime.

Em setembro de 2012, o publicitário Marcos Valério prestou depoimento ao Ministério Público Federal e revelou que foi informado em 2004 pelo secretário-geral do PT, Silvio José Pereira, que o presidente Lula estava sendo chantageado. A conversa entre os dois ocorreu dois anos após o assassinato do prefeito de Santo André, Celso Daniel. O publicitário disse que o empresário Ronan Maria Pinto exigia 6 milhões de reais para não divulgar informações relacionadas ao caso Santo André, envolvendo o presidente Lula, o ex-ministro José Dirceu e o então assessor particular Gilberto Carvalho.

Marcos Valério diz agora que quer esclarecer todos detalhes da chantagem. Pelo menos foi o que ele garantiu à deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), que colheu um longo depoimento do publicitário: “O Valério me disse que Ronan ia apontar o ex-presidente Lula como mentor do assassinato do Celso Daniel”, disse a deputada. Segundo ela, Valério garantiu ter as provas da chantagem.

A primeira conversa de Valério com a deputada foi no dia 11 de outubro. Ela foi ao presídio atender às reivindicações de presos portadores de necessidades especiais e encontrou o publicitário em uma das celas. No ano passado, Mara, que é filha de um empresário que foi extorquido pela quadrilha que atuava na Prefeitura de Santo André, tinha entregado ao juiz Sérgio Moro um dossiê sobre o assassinato.  No dia 3 de abril, Mara enviou um ofício ao procurador de Justiça de São Paulo, Gianpaolo Smanio, narrando as conversas com o publicitário e pedindo andamento às investigações do crime.

“Ele (Valério) deixou muito claro que o senhor Ronan Maria Pinto ia entregar o senhor Luiz Inácio Lula da Silva para a polícia como mentor do assassinato do prefeito Celso Daniel”, escreveu a deputada. Para ela, o depoimento de Valério pode ajudar a desvendar o crime.

Valério já vem negociando sua delação premiada com três promotores de Minas Gerais e dois procuradores da República. O publicitário disse que o ex-prefeito, pouco antes do assassinato, ia entregar um dossiê para a Polícia Federal e para o presidente Lula, envolvendo petistas com o crime organizado. Após o envio do ofício da deputada ao procurador de Justiça de São Paulo, dois promotores foram visitá-lo. O publicitário quer depor somente à Polícia Federal.

Perguntado sobre a acusação, Ronan, por intermédio de seu advogado, informou que jamais chantageou quem quer que seja.   A assessoria do ex-presidente Lula não comentou.

Por Hugo Marques – Revista Veja online 

Domingo, 4de Junho, 2017 as 14hs30

ENTENDA O QUE A PEC APROVADA NA CCJ PROPÕE SOBRE ELEIÇÕES DIRETAS

A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado aprovou na última quarta-feira (30) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê eleições diretas no caso de vacância dos cargos de presidente e vice-presidente nos três primeiros anos de mandato. Com isso, a possibilidade de realização de eleição indireta para ambos os cargos ficaria restrita ao último ano do mandato. O texto agora será encaminhado para votação no plenário do Senado e, se aprovado, seguirá para a Câmara dos Deputados.

Entenda a proposta

A PEC 67 foi apresentada em dezembro do ano passado pelo senador Reguffe (sem partido-DF) e dá nova redação ao parágrafo 1º do Artigo 81 da Constituição Federal. Atualmente, o texto determina que uma nova eleição deve ser convocada 90 dias após a vacância dos cargos de presidente e vice-presidente da República e o parágrafo 1º especifica a forma como deve ser feita a escolha: caso os cargos fiquem vagos nos últimos dois anos de mandato presidencial, a eleição deve ser realizada de forma indireta pelo Congresso Nacional, em até 30 dias.

Caso a emenda votada esta semana na CCJ seja aprovada pelo Congresso Nacional a regra mudaria e a eleição indireta, que é feita pelos próprios parlamentares, só seria adotada se a vacância ocorresse no último ano do período presidencial.

Na justificativa do texto, Reguffe afirma que o objetivo é "devolver à população brasileira o direito de escolher o presidente da República". O senador argumenta que "a proposta atende aos anseios da sociedade brasileira”, desde o movimento pelas Diretas Já, na década de 1980.

Prazos

O atual relator do projeto, senador Lindbergh Farias (PT-RJ) apresentou um substitutivo ao texto original de Reguffe para que a emenda, se aprovada, passe a vigorar imediatamente após uma eventual saída do presidente Michel Temer do cargo. No entanto, o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) apresentou um relatório alternativo para derrubar o texto de Lindbergh e recuperar a proposta original.

A polêmica está em torno do prazo mínimo para a convocação da possível eleição direta. O senador Ferraço lembrou jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) para rebater o relatório de Lindbergh, o qual classificou como inconstitucional. Ele defendeu o chamado princípio da anualidade eleitoral, que diz que qualquer mudança eleitoral deve entrar em vigor um ano após a sua aprovação. Ou seja, a partir deste argumento, a emenda só teria valor no prazo de 12 meses após aprovada, independentemente de quando os cargos ficassem vagos.

Ficou aprovado, após acordo entre os dois senadores, a proposta original aprovada por Reguffe. Mesmo com a aprovação do texto original, Lindbergh disse acreditar que há jurisprudência para que a nova regra passe a valer imediatamente após aprovada.

Tramitação

Após a aprovação na CCJ, a medida agora segue para o plenário do Senado, onde precisa ser votada em dois turnos. O primeiro deve ser feito em cinco sessões de debates e o segundo em três sessões. O quórum para a aprovação é de três quintos dos parlamentares, ou seja, 49 senadores.

Se aprovada, a PEC que permitirá eleições diretas seguirá para a Câmara dos Deputados, onde novamente deverá ser aprovada em dois turnos de votação e por maioria de três quintos dos deputados, equivalente a 308 votos.

Câmara

Além da proposta que avança no Senado, tramita na Câmara dos Deputados uma outra PEC sobre o mesmo tema. A proposta, cuja autoria é do deputado Miro Teixeira (Rede-RJ), prevê eleições diretas caso a vacância nos cargos presidenciais ocorra até seis meses antes do fim do mandato.

No dia 31 de maio, pela quinta reunião consecutiva, os membros da CCJ da Câmara não entraram em acordo para discutir a chamada PEC das Eleições Diretas (227/16). Neste caso, a eleição também seria para mandato-tampão e a votação ocorreria em até 30 dias após a vacância do cargo. (ABr)

Domingo, 4de Junho, 2017 as 13hs00