SENADO APROVA FIM DAS COLIGAÇÕES PARA ELEIÇÃO DE DEPUTADOS E VEREADORES

O Plenário do Senado aprovou terça-feira (24), em segundo turno, o fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 40/2011, do ex-senador José Sarney (PMDB-AP), havia sido aprovada em primeiro turno há duas semanas e faz parte de um grupo de matérias relacionadas à reforma política selecionadas pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, e pelos líderes partidários.

Foram 62 votos a favor e apenas três contrários, além de uma abstenção. Para uma PEC ser aprovada, é preciso o apoio de três quintos dos senadores, ou seja, no mínimo 49 votos. A matéria agora segue para análise da Câmara dos Deputados. Pela proposta, somente serão admitidas coligações nas eleições majoritárias – para senador, prefeito, governador e presidente da República. Fica assim proibida a coligação nas eleições proporcionais, em que são eleitos os vereadores e os deputados estaduais, distritais e federais.

Representação

Para o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), a aprovação da proposta é um primeiro e importante passo nas reformas que estão sendo discutidas no Congresso. O senador disse que a medida vai aprimorar o sistema de representação política no Brasil. Já o senador Omar Aziz (PSD-AM) reconheceu que o fim das coligações pode ser um passo importante, mas defendeu o debate sobre o financiamento das campanhas, “com urgência”. Por sua vez, o senador João Capiberibe (PSB-AP), avaliou que o fim da reeleição deve ser outro tema tratado com urgência pelo Congresso. O senador Walter Pinheiro (PT-BA), ao votar favorável à proposta, também cobrou a inclusão de outras pautas que promovam uma reforma política ampla, como a reestruturação dos partidos e o financiamento eleitoral.

Na visão do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), a proposta pode tirar do processo político “os oportunismos eleitorais”. O senador Blairo Maggi (PR-MT) disse que o fim das coligações nas eleições proporcionais traz tranquilidade aos pleitos e moraliza as eleições, pois pode ajudar a acabar com as legendas de aluguel.

— A proposta pode trazer maior valor e mais representatividade dos partidos junto à população — opinou Maggi.

Articulação

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) elogiou a iniciativa de Renan em trazer para o Plenário do Senado temas da reforma política. No entanto, o senador pediu uma articulação mais clara com a Câmara dos Deputados, para que uma matéria aprovada em uma Casa não fique esquecida em outra. Ele lembrou que muitos projetos já foram aprovados no Senado e não tiveram andamento na Câmara, mas apoiou a PEC 40.

— Esta matéria é extremamente relevante para que tenhamos partidos políticos conectados com a sociedade — declarou.

Em resposta, Renan informou que, mais cedo, teve um encontro com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em que ficou acertada uma agenda comum entre as duas Casas do Congresso, tendo a reforma política como um dos assuntos principais para o que definiu como “pauta expressa”. (Agência Senado)

Terça-feira, 24 de março, 2015

DÉFICIT ACENDE ALERTA NA BARRAGEM DO DESCOBERTO

A margem de terra vermelha na Barragem do Rio Descoberto se destaca na paisagem. Em meados de março, a água já deveria extrapolar os níveis e sangrar (transbordar) à outra extremidade, mas caiu apenas 47% da expectativa de chuvas nos dois primeiros meses do ano e o volume ficou comprometido. Agora, a expectativa é de que março e abril compensem o déficit. E parece estar funcionando: nos primeiros dez dias deste mês, o Distrito Federal já recebeu um terço da precipitação prevista. Para especialistas, o problema começa na falta de educação ambiental.

As fortes chuvas que caíram nos últimos dias podem até significar uma mudança na realidade, mas, até então, o DF recebeu pouco mais que a metade de água neste ano se comparado ao mesmo período do ano passado. Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), até a primeira quinzena do ano passado foram 482 milímetros, e agora o volume chega a 310 mm.

Para Rafael Machado Mello, superintendente de recursos hídricos da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do Distrito Federal (Adasa), a situação da barragem “é um reflexo de um regime de chuvas diferentes”. Isso porque, segundo ele, há anos em que os períodos de chuva se concentram mais no início e, outros, no fim.

“Pode ser que ainda venha a sangrar, mas, de fato, nos outros anos, nesse período já havia água suficiente para abrir as compotas”, reconhece. Contudo, ele minimiza possíveis crises ou desabastecimentos: “Ainda estamos no período de chuva”.

A sub-bacia do Rio Descoberto enfrenta situação atípica desde meados do ano passado. Em agosto, Mello disse ao JBr. que estava em equilíbrio: toda a produção era demandada ao abastecimento da cidade. De lá para cá, o quadro não mudou.

Teoria e prática juntas

Professora de Educação Ambiental da Universidade de Brasília (UnB), Rosângela Azevedo Corrêa, 53, alia teoria e prática dos fundamentos de economia e preservação do meio ambiente. Ela também faz parte do Grupo de Trabalho do projeto Descoberto Coberto, que objetiva promover a recuperação, a proteção e a consolidação da faixa de proteção do Lago Descoberto, a reabilitação ambiental das propriedades rurais na orla, a formação de agentes multiplicadores e o apoio à gestão dos recursos hídricos e florestais na bacia hidrográfica do Lago Descoberto.

Para ela, não só a redução de chuvas justifica a atual situação da barragem.

O primeiro ponto a ser abordado seria a educação: “Temos diretrizes que obrigam todas as unidades educacionais a implantar a educação ambiental, mas o núcleo da nossa secretaria insiste em fazer determinados projetos quando há problemas mais graves”. Ela é radical ao entender que “parece que tem que chegar no fundo do poço para as pessoas perceberem”.

Economia

Em casa, a docente faz captação de 20 mil litros de água da chuva, que utiliza durante a seca para molhar o jardim de árvores frutíferas, um volume que dura até seis meses. Além disso, não usa chuveiro elétrico, já que uma placa solar atende o banheiro. “A ideia daquilo que faço na área de educação ambiental e economia humana não é só um discurso, é uma pratica”, conclui.

Chefe do núcleo de Educação Ambiental da Secretaria de Educação, Flávia Maria Barbosa também entende que “a educação ambiental é fundamental para a mudança de comportamento em relação ao uso de recursos naturais e visa mudar a relação das pessoas com o ambiente”. Nas unidades do DF, diz, o tema é transversal, o que significa que todas as disciplinas o abordam durante as aulas.

Fonte: Jornal de Brasília

Quarta-feira, 18 de março, 2015.

AGNELO ACUSA SUCESSOR DE UTILIZAR TÁTICAS NAZISTAS DA MENTIRA PARA DESTRUÍ-LO

O ex-governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT) acusou seu sucessor Rodrigo Rollemberg (PSB) de usar "táticas nazistas" para acabar com sua imagem e de ter uma visão miúda e mesquinha de gestão pública. Além disso, chamou Rollemberg de inoperante. “Quem governa é o Hélio Doyle (chefe da Casa Civil)”.

O desabafo de Agnelo foi feito durante entrevista à revista Veja Brasília que circula nesta final de semana, e sobrou também para um dos seus principais críticos, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que, segundo ele, participou das negociações para definir o aumento aos servidores e agora faz “o jogo do contra”. O ex-governador ainda se disse “revoltado” com a postura do presidente do Tribunal de Contas do DF, Renato Rainha, que “usa a corte como palanque para a campanha de 2018”.

Agnelo revelou haver deixado R$ 1 bilhão em caixa quando saiu do governo. “Se o GDF não tinha verba, como pode ter quitado integralmente o salário dos servidores depois da determinação judicial? Brotou dinheiro?”. Ele sustenta que a crise na cidade foi fabricada pelos inimigos.

O ex-governador está em Miami há dois meses com a mulher fazendo uma imersão em inglês, e promete retornar a Brasília no final de abril.

Revista VEJA – Foto Beto Oliveira

Sábado, 14 de março, 2015