Liberdade de expressão

“É fácil submeter povos livres: basta retirar – lhes o direito de expressão”. Marechal Manoel Luís Osório, Marquês do Erval -15 de abril de 1866

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09 junho, 2012

PARTIDOS QUE PRETENDEM DISPUTAR ELEIÇÕES 2012 TÊM DOIS DIAS PARA OBTER REGISTRO


Estadão =
Faltam dois dias para que cesse o prazo para o registro de novos partidos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com o artigo 4º da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997), os partidos devem estar registrados no TSE um ano antes das eleições para disputar o pleito. A eleição está marcada para o dia 7 de outubro de 2012.

Até o momento, 29 partidos registrados no TSE estão habilitados a disputar as eleições municipais de 2012. Na semana passada, o Plenário do TSE deferiu o pedido de registro do Partido Social Democrático (PSD).  E nesta terça-feira, 4, o tribunal deferiu o registro do Partido Pátria Livre (PPL). Com isso, as duas legendas estão aptas a concorrer no pleito do ano que vem.

Ainda estão em exame na Corte os pedidos de registro de três partidos: Partido Democrático Vida Social (PDVS), Partido dos Servidores Públicos e dos Trabalhadores da Iniciativa Privada do Brasil (PSPB) e Partido Ecológico Nacional (PEN).

Como funciona. Segundo a Resolução do TSE nº 23.282/2010, para a criação de um partido político é preciso ter um programa e o estatuto partidários elaborado por, no mínimo, 101 eleitores e ter dirigentes nacionais provisórios definidos para o partido. A partir daí, esses dirigentes serão os responsáveis pelo registro do partido no DF.

Depois que o Diário Oficial da União publica o conteúdo do programa e do estatuto do partido em formação, o partido precisa angariar o apoio de eleitores obtido mediante a assinatura em listas. Esses documentos devem, então, ser enviados aos tribunais regionais eleitorais (TREs), que podem ou não autorizar a criação da legenda.

Se a legenda conseguir o registro em pelo menos um terço dos tribunais estaduais, o presidente do partido político em formação deve solicitar ao TSE o registro do estatuto. Tanto na fase de registro do partido nos TREs quanto no TSE há a abertura de prazo de três dias para a impugnação do pedido de registro por qualquer interessado.

No caso de deferimento pelo TSE do registro do estatuto, ficam automaticamente sem efeito os registros dos órgãos de direção municipais e regionais da legenda, independentemente de decisão de qualquer órgão da Justiça Eleitoral.

Confira abaixo a lista dos partidos aptos a disputar as eleições de 2012.
 Sábado 9/6/2012 ás 14:15h
Postada pela Redação

06 junho, 2012

AÇÃO PEDE BLOQUEIO DE BENS DE DIRIGENTES DO FLAMENGO



Por : Elton Bezerra =

A passagem de Ronaldinho Gaúcho pelo Flamengo promete gerar bastante dor de cabeça aos dirigentes do clube. Devido à dívida contraída com o jogador, um sócio do Flamengo entrou com uma medida cautelar contra a presidente do clube, Patricia Amorim, e o vice-presidente de finanças, Michel Levy, em que pede o bloqueio dos bens dos cartolas como forma de garantir uma eventual indenização do clube pelos prejuízos causados com a contração de Ronaldinho.

No protesto judicial ajuizado na 26ª Vara Cível do Rio de Janeiro, o publicitário Affonso Romero acusa Patricia e Levy de gestão temerária, citando o parágrafo 11 do artigo 27 da Lei 9.615/1998, que trata das normas relativas ao desporto no Brasil.

Segundo a legislação, “os administradores de entidades desportivas profissionais respondem solidária e ilimitadamente pelos atos ilícitos praticados, de gestão temerária ou contrários ao previsto no contrato social ou estatuto, nos termos da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil”.

A ação judicial está a cargo do advogado Walter Monteiro, do escritório de advocacia Goes, Monteiro & Tocantins. Segundo o advogado, o protesto levanta a possível responsabilidade civil dos administradores legais do clube nos prejuízos envolvendo o contrato com Ronaldinho Gaúcho.

A medida pede ainda que os dirigentes “retomem o curso da moralidade na gestão e da transparência financeira e administrativa” no decurso do mandato à frente do clube.

Ronaldinho deixou o Flamengo na última quinta-feira (31/5), quando decidiu cobrar na Justiça os salários atrasados. Segundo o jogador, o clube lhe deve cerca de R$ 40 milhões, valor referente a 12 meses de Previdência, Fundo de Garantia e cinco meses de direitos de imagem. A diretoria do clube, entretanto, reconhece apenas R$ 5 milhões em direitos de imagem do atleta.

 Quarta -  feira 6/6/2012 ás 7:05
Postada pela redação

04 junho, 2012

RONALDINHO NEGOCIA COM O ATLÉTICO-MG



Globoesportes =

Apesar da briga política com o Palmeiras, o Flamengo recebeu informações detalhadas de que Ronaldinho está em negociação avançada com o Atlético-MG. O empresário e irmão do jogador, Roberto Assis, teve reuniões com o presidente do clube mineiro, Alexandre Kalil, para tratar do assunto que, segundo uma fonte rubro-negra, está “muito bem encaminhado”.

Aos 32 anos, o astro entrou na Justiça contra o Flamengo na última quinta-feira alegando atraso salarial e falta de depósito do FGTS. Ele conseguiu a rescisão do contrato, que terminaria no fim de 2014, e pede pouco mais de R$ 40 milhões de indenização. O valor exigido baseia-se numa cláusula no contrato de imagem do jogador que garante a rescisão unilateral e o pagamento dos ordenados restantes do compromisso – que terminaria no fim de 2014 – em caso de atraso superior ou igual a dois meses.

Segunda – feira 4/6/2012 ás 12:50h
Postada pela redação

03 junho, 2012

IRREGULAR, BRASIL PERDE DO MÉXICO POR 2 A 0 EM AMISTOSO



Por FELIPE ROSA MENDES, estadao.com.br =

Depois de brilhar diante de Dinamarca e Estados Unidos, a seleção brasileira não resistiu ao México e foi derrotado...

Depois de brilhar diante de Dinamarca e Estados Unidos, a seleção brasileira não resistiu ao México e foi derrotado por 2 a 0, neste domingo, em amistoso disputado sob a cobertura do moderno Cowboys Stadium, na cidade americana de Dallas. O resultado encerra a breve lua de mel do técnico Mano Menezes com a torcida e volta a expor a irregularidade do time brasileiro.

Às vésperas dos Jogos Olímpicos de Londres, o treinador aposta no último dos quatro amistosos desta série, contra a Argentina, para elevar o moral da equipe antes da busca pela inédita medalha de ouro. O duelo contra os argentinos será disputado no próximo sábado, em New Jersey, novamente nos Estados Unidos.

Para o clássico, Mano terá pelo menos uma preocupação. O capitão Thiago Silva deixou o gramado mais cedo contra os mexicanos, por causa de dores na coxa, e pode virar desfalque para o jogo de sábado. O zagueiro vinha tentando acumular uma boa sequência de jogos após se recuperar de uma lesão muscular no mês passado.

O JOGO - Satisfeito com as boas atuações nos últimos amistosos, Mano tentou dar sequência ao time neste domingo ao repetir a escalação do duelo contra os Estados Unidos. Em relação ao primeiro duelo, as únicas mudanças foram Neymar e Rafael, que se integraram à seleção mais tarde a pedido do Santos.

A seleção brasileira, no entanto, não conseguiu repetir o mesmo ritmo das duas últimas partidas. A equipe de Mano dominava as ações e a posse de bola, chegava com maior frequência ao ataque e até finalizava mais, mas não envolvia o time mexicano.

Culpa dos seguidos passes errados no meio-campo e do bom nível do México, superior aos adversários anteriores. Mesmo diante destas dificuldades, a seleção quase marcou aos 9 minutos, quando Leandro Damião entrou na área pela direita e mandou para as redes. O árbitro, no entanto, assinalou impedimento e anulou o gol.

Mais recuado, o México arriscava menos, mas mostrava maior consistência quando chegava ao ataque. Aos 21, Giovani dos Santos tentou chute cruzado da esquerda e contou com a displicência de Rafael para abrir o placar. A bola, por cobertura, ainda acertou a trave antes de entrar.

O gol mudou o panorama da partida, mais favorável aos mexicanos. Empurrados pela torcida, eles equilibraram as ações e passaram a criar seguidas chances de gol. Aos 30, Guardado puxou contra-ataque e cruzou na área com perigo. A bola só não alcançou dois mexicanos livres na área por causa da boa interferência de Thiago Silva.

Um minuto depois, o México fez nova investida perigosa na área. Desta vez, Giovani foi derrubado por Juan e o árbitro marcou o pênalti. Chicharito bateu firme no canto e ampliou a vantagem dos mexicanos. 

O Brasil ainda respondeu com três boas jogadas, de Leandro Damião, aos 34, Oscar, aos 41, e Juan, aos 46. Mas não conseguiu descontar a vantagem do rival no placar.

Preocupado, Mano Menezes resolveu fazer mudanças no segundo tempo. E tentou deixar o time mais ofensivo. Trocou Leandro Damião por Pato e sacou o volante Sandro para a entrada do atacante Lucas. As alterações deixaram o setor ofensivo do Brasil com um quarteto formado por Lucas, Hulk, Pato e Neymar.

Mas o reforço do ataque não trouxe resultados. Lucas, aos 20, Bruno Uvini, aos 28, e Hulk, aos 31, até ameaçaram o goleiro Corona, sem sucesso. Apagado em campo, Neymar pouco criou no ataque. Só chamou a atenção ao se desentender com Meza após drible frustrado, aos 36.

Os minutos finais foram aproveitados por Mano para fazer novos testes na equipe. Wellington Nem, Casemiro, além de Bruno Uvini, ganharam chance para tentar emplacar uma vaga na Olimpíada.

FICHA TÉCNICA:

BRASIL 0 x 2 MÉXICO
BRASIL - Rafael; Danilo, Thiago Silva (Bruno Uvini), Juan e Marcelo; Sandro (Lucas), Rômulo e Oscar (Casemiro); Hulk (Wellington Nem), Leandro Damião (Pato) e Neymar. Técnico: Mano Menezes.

MÉXICO - Corona; Meza (Jimenez), Rodríguez, Moreno e Salcido; Zavala e Torres; Barrera (Andrade) e Guardado (Reyna); Giovani dos Santos (De Nigris) e Javier 'Chicharito' Hernandes (Lugo). Técnico: José Manuel de la Torre.

GOLS - Giovani dos Santos, aos 21, e Chicharito (pênalti), aos 31 minutos do primeiro tempo.

CARTÕES AMARELOS - Marcelo, Andrade, Meza, Neymar, Torres Nilo.
ÁRBITRO - Silvio Petrescu (CAN).
RENDA E PÚBLICO - Não disponíveis.
LOCAL - Cowboys Stadium, em Dallas (EUA).

Domingo 3/6/2012 ás 19:00h
Postada pela Redação


02 junho, 2012

LEÃO TAMBÉM DISPUTARÁ A COPA DO BRASIL DE 2013



Jânio Gomes =

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) aumentou de 64 para 86 clubes que disputarão a Copa do Brasil de 2013. A mudança rendeu para Brasília uma vaga, que caiu no colo do Sobradinho, terceiro colocado na tabela geral do Candangão 2012. Os outros representantes do DF são o Ceilândia, por ter sido o campeão do Candangão, e o Luziânia, dono do vice-campeonato local.

A informação foi divulgada na tarde desta quinta-feira (31) pela CBF, outras novidades são a adição dos clubes da Libertadores no torneio nacional, além da volta da Copa Nordeste. As federações de São Paulo e Rio de Janeiro são as que terão mais representantes na Copa do Brasil, com cinco clubes cada, duas a mais que nas edições anteriores. As outras Federações tiveram direito a uma vaga extra cada uma.

Com o objetivo de valorizar ainda mais a competição, a Copa do Brasil contará, ainda, com clubes que estiverem disputando a Libertadores da América, mas estes entrarão na disputa nacional somente nas oitavas-de-final. A competição deixa de ser realizada no primeiro semestre e passa a acontecer entre março e novembro. Desta maneira, os clubes terão menos desgastantes na primeira parte do calendário.

Com essas mudanças, a Copa do Brasil deve aumentar de 64 para 86 participantes. Porém, inicialmente, 80 equipes disputarão o torneio em sete fases até restarem dez agremiações classificadas, que se juntarão aos seis da Libertadores. 

Caso haja apenas cinco brasileiros na Libertadores, o primeiro colocado do ranking da CBF será convidado para as oitavas. Ainda entre as várias novidades, outro destaque é a volta da Copa Nordeste, que será disputada por 16 clubes, entre os meses de janeiro e março.

CONFIRA COMO SERÁ A DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS ENTRE AS FEDERAÇÕES

São Paulo - 5 vagas (ganhou mais duas)
Rio de Janeiro - 5 vagas (ganhou mais duas)
Rio Grande do Sul - 4 vagas (ganhou mais uma)
Minas Gerais - 4 vagas (ganhou mais uma)
Paraná - 4 vagas (ganhou mais uma)
Pernambuco - 3 vagas (ganhou mais uma)
Bahia - 3 vagas (ganhou mais uma)
Goiás - 3 vagas (ganhou mais uma)
Santa Catarina - 3 vagas (ganhou mais uma)
Ceará - 3 vagas (ganhou mais uma)
Pará - 3 vagas (ganhou mais uma)
Rio Grande do Norte - 3 vagas (ganhou mais uma)
Alagoas - 3 vagas (ganhou mais uma)
Distrito Federal - 3 vagas – Ceilândia, Luziânia e Sobradinho (ganhou mais uma)