CARLOS LUPI, O ALVO

Num momento em que um ministro tem irregularidades apontadas em sua pasta, a pior coisa que ele pode fazer é dar declarações bombásticas à imprensa. Orlando Silva usou dessa tática, não deu certo. Carlos Lupi fez ainda pior, pois até seus correligionários estão cobrando explicações. Ao dizer que só sai do ministério abatido a tiros, se tornou o alvo número 1 tanto da oposição quanto do governo. (Folha online)

Quarta – feira, 9/11/2011 ás 7h:05

Postada pela Redação

MIGUEL, O FRAUDADOR

No organograma da corrupção no Esporte, Miguel
Santos Souza é um dos cabeças do esquema

Um dos coordenadores do esquema Agnelo Queiroz no Esporte, Miguel Santos Souza é especialista em criar empresas fantasmas e ONGs fajutas para desviar dinheiro público. Ele atuou em cinco ministérios, na Câmara, no Exército e até no STF

Ao montar o esquema que drenou milhões do Ministério do Esporte para os cofres do PCdoB, o atual governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), recorreu a um especialista. 

Trata-se do comerciante maranhense Miguel Santos Souza, 56 anos, uma espécie de empresário do setor de fraudes, muito requisitado em Brasília. 

Homem assíduo de gabinetes de ministros e parlamentares e visto com regularidade em licitações públicas na Esplanada, Miguel opera há mais de dez anos uma verdadeira fábrica de empresas laranjas usadas em contratos e convênios com o governo. 

ISTOÉ descobriu que várias dessas empresas, mesmo incluídas na lista negra de fornecedores da União, conseguiram entrar em pelo menos cinco ministérios comandados pelo PT e base aliada. 

Também abocanharam contratos no STF, na Câmara e no Exército. Miguel operou até para o ex-governador do DF José Roberto Arruda, que foi obrigado a renunciar no ano passado depois de ser flagrado em vídeo recebendo propina. 

Miguel e Arruda são réus num processo que corre na Justiça de Goiás. Documentos em poder do Ministério Público, obtidos por ISTOÉ, revelam que o atual operador de Agnelo fraudou convênio com o Incra e repassou parte do dinheiro para o caixa 2 da campanha de Arruda a deputado federal em 2002.

O organograma do esquema de Agnelo, revelado por ISTOÉ na última edição, ensejou um pedido de convocação para o governador do DF depor na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados. Na organização, Miguel SantosSouza ocupa o cargo de coordenador do núcleo de fraudes, responsável por criar empresas e recrutar ONGs. 

As falcatruas são tantas que parlamentares, com base na reportagem de capa de ISTOÉ feita semana passada, passaram a articular, além do depoimento de Agnelo, a abertura de uma CPI para apurar os desvios do programa Segundo Tempo. 

Miguel está diretamente ligado ao PM João Dias, homem de confiança de Agnelo. Assim como o PM, que ergueu uma mansão e comprou carros esportivos com dinheiro des­viado, Miguel também investiu. 

Comprou uma chácara no Lago Norte, com cascata e viveiro de animais raros, um apartamento no Plano Piloto e um prédio de quitinetes, que utiliza como sede de suas empresas-fantasmas. O comerciante também é um dos donos da construtora Citel.

Na semana passada, a reportagem procurou Miguel em todos os seus endereços. Só conseguiu localizá-lo em Alagoas, para onde foi depois que surgiram as denúncias envolvendo seu nome. Ele negou ter participado dos desvios no Segundo Tempo e se irritou quando questionado sobre o processo que responde na Justiça ao lado de Arruda. “É tudo uma grande mentira”, disse.

À PF, no entanto, o comerciante e outros integrantes da quadrilha que fraudaram o Incra deram detalhes de como tudo funcionava – e ainda funciona. Miguel, segundo o inquérito, criou a Policom Comercial e Serviços. A empresa venceu licitação, previamente acertada, para construir casas populares num assentamento em Valparaíso de Goiás. 

Do contrato de R$ 1,3 milhão, segundo a PF, R$ 200 mil foram gastos com material de construção. O resto foi desviado e dividido entre os integrantes. O ex-superintendente do Incra Josias Júlio do Nascimento, falecido no ano passado, repassou parte da verba para José Roberto Arruda, então senador. 

“Do total do contrato, 5% seria utilizado como fundo de campanha do senador Arruda no próximo pleito”, disse o próprio Miguel à PF. Segundo outro depoente, Luiz Romildo de Mello, “Josias havia levado cerca de R$ 100 mil”. Romildo de Mello é o contador que aparece no organograma do esquema de Agnelo, a serviço de Miguel. Em seu depoimento, ele conta que Miguel passou um tempo “sumido” após o flagrante da PF e depois abriu outra empresa, a HP Distribuidora e Serviços, com a qual continuou a operar licitações.

A HP vem a ser uma das empresas que forneceram notas fiscais frias nas prestações de contas dos convênios do programa Segundo Tempo.

Além dela, Miguel criou a Infinita e a JG Comércio de Alimentos, todas funcionando no mesmo apartamento da quadra 711 da Asa Norte, em Brasília. 

A JG também usava como laranja o motorista Geraldo Nascimento de Andrade, que gravou o vídeo mostrado por ISTOÉ na semana passada com as denúncias contra Agnelo. 

Levantamento da ISTOÉ revela que essas três empresas (HP, JG e Infinita) foram usadas pelo operador diversas vezes e não apenas no Esporte. 

Desde que foi criada em 2001, por Miguel, para despistar os órgãos de controle, a HP venceu várias licitações públicas tanto no plano federal como municipal. Na Infraero, abocanhou contrato de R$ 225 mil em 2003.

 A Madepa Madeiras, que ajudou a fraudar o Incra, fechou contratos com a Câmara dos Deputados, a AGU e o Dnit. O Ministério da Justiça, por exemplo, contratou a JG Comércio, em 2007, para fornecer 150 canis móveis para abrigar os cães farejadores usados pela PF na segurança dos Jogos Pan-Americanos de 2007. Valor do contrato: R$ 135 mil.

Ligações políticas à parte, a JG Comércio de Alimentos também foi contratada pela Polícia Rodoviária Federal, sob o guarda-chuva do Ministério da Justiça, que repassou à empresa-fantasma mais de R$ 300 mil, entre 2006 e 2007. 

A JG tem contratos ou foi subcontratada em convênios com os ministérios da Saúde, Ciência e Tecnologia, Trabalho e Desenvolvimento Social. Também conseguiu entrar no STF e até no Exército – como fornecedor da missão de paz no Haiti. Para se ter uma ideia da ousadia de Miguel, as três empresas que ele criou aparecem juntas em convênio de 2006, entre o Ministério da Saúde e o município de Charqueada, em São Paulo, para o fornecimento de equipamentos hospitalares. 

Na CPI do programa Segundo Tempo, que a oposição pretende convocar no Congresso, muito mais poderá vir à tona sobre a atuação do operador Miguel Santos Souza. E de seus poderosos clientes. 

Claudio Dantas Sequeira na Revista IstoÉ 

Sábado, 5/11/2011

Postado pela Redação

GO: MORRE O SECRETÁRIO FERNANDO CUNHA

O ex-secretário extraordinário para assuntos estratégicos do governo, Fernando Cunha Júnior, morreu na manhã deste sábado (05), aos 76 anos, em virtude de complicações respiratórias. Ele estava internado desde a última segunda-feira (31/10) no Hospital Anis Rassi com pneumonia.

O governador Marconi Perillo foi um dos primeiros a chegar ao hospital, logo após a notícia do falecimento do auxiliar. Políticos, familiares e demais autoridades do Estado participaram do velório do tucano, no Palácio das Esmeraldas. Colega de partido e conterrâneo de Fernando Cunha, o ex-deputado Ridoval Chiareltto lembra do estilo conciliador do político.

"É uma perda muito grande para nossa cidade e o Estado de Goiás. Ele era o principal concicliador de tudo que acontecia no governo, e até mesmo entre os amigos, quando as situações ficavam mais tensas. O Fernando era sempre quem chegava e coloca as coisas em seus devidos lugares. Tinha uma grande admiração por ele", lembra Chiareltto.

Fernando Cunha foi deputado federal por cinco mandatos e candidato ao senador em 1998. Desde o início do ano ocupava o cargo de secretário extraordinário para assuntos estratégicos do governo. A previsão é de que o corpo dele será cremado às 11 horas da manhã de domingo (6/11/2011). As cinzas serão levadas para a fazenda da família, que fica no município de Anápolis.

 Com informações de CBN Goiânia
Sábado,  05/11/2011ás 10h:05
Postado pela Redação

VIROU MODA

Tudo é motivo para pedir danos morais, reclama juiz

Para o juiz José Tadeu Picolo Zanoni, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Osasco (SP), "atualmente, tudo é motivo para alguém clamar estar sofrendo um altíssimo prejuízo, uma enorme perda. Muitos estão perdendo a medida do justo, do correto. A régua para mensurar perdas, sofrimentos, danos morais, em resumo, está quebrada ou foi perdida há muito, se depender da análise de muitos feitos".

Esta afirmação foi feita pelo juiz em sentença na qual indeferiu o pedido de danos morais de um morador de Osasco por entender que a quebra do portão de sua residência, causada por um funcionário municipal, causou-lhe apenas meros aborrecimentos e não dano moral.

No caso em questão, o morador de Osasco ajuizou ação contra o município porque um guarda municipal, que segundo testemunhas dirigia embriagado, avançou com o veículo na direção da casa do morador quebrando o portão. Os moradores não estavam em casa. Na Justiça, além de requerer os danos materiais no valor de R$ 9,4 mil, o cidadão pediu R$ 100 mil por danos morais.

"A maioria das testemunhas vem movida pelo desejo de ajudar. Ninguém vem para ser antipático. Isso não quer dizer que cometam a figura penal típica, longe disso. Mas é certo que, em casos assim, as pessoas acabam dizendo que a pessoa ficou mal, que a coisa é ruim. Isso é evidente, desnecessário ouvir testemunhas para isso", disse o juiz Zanoni, que entende que, no final das contas, avaliar se a questão é digna de reparação de dano moral sempre fica a cargo do juiz.

No caso analisado, o juiz considerou que o morador somente traçou argumentos dramáticos a respeito de sua insegurança, sua intranquilidade, seu temor, mas nada disso sendo suficiente, para justificar o pedido de indenização formulado. "A casa dele sofreu danos, mas ele nem estava presente no momento do acidente. Isso trouxe dissabores, decerto. Trouxe aborrecimentos, sem dúvida. Mas a intranquilidade emocional alegada por ele precisa ser provada, com o devido respeito", disse o juiz. "A 'perda moral' do autor, no caso, considerando a prova trazida, é pequena, não indo além do mero aborrecimento", concluiu.

Danos comprovados
Já com relação ao dano material, o juiz entendeu que o nexo de causalidade estava presente e que os danos foram bem demonstrados, com comprovação suficiente dos gastos. A obrigação do município em indenizar o morador se deu na medida em que o guarda municipal, na ocasião do acidente, estava em horário de serviço e fardado, "segundo a regra já antiga do direito civil, o empregador é responsável pelos atos do empregado", decidiu o juiz. O Tribunal de Justiça, ao julgar o recurso da ação, confirmou a sentença de primeiro grau, concedendo a indenização por dano material e negando o dano moral.

Por: Rogério Barbosa

Sexta – feira, 4/11/2011 ás 18h:05

ABERT REPUDIA INTIMIDAÇÃO E AMEAÇA À LIBERDADE DE IMPRENSA NO CASO MONALISA PERRONE

A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) divulgou uma nota nesta terça repudiando a agressão de que foi vítima a repórter Monalisa Perrone. Não há exagero nenhum na iniciativa, não! Há, reitero, um movimento de estímulo à agressão ao trabalho da grande imprensa, que certos vagabundos, sustentados por dinheiro público, chamam “mídia”. No auge da vagabundagem, dizem ser a “mídia golpista”. Chamam de “golpismo” o compromisso com a verdade.

Alguns bobões pretendem que isso seja só coisa da “moçada da Internet”. Uma ova! Há hoje uma corrente organizada para estimular esses caras a agir. Ainda que eles, em si, possam ser inocentes úteis, o fato é que se desenvolvem no caldo de cultura criado pelos nem tão inocentes…

Leiam nota da Abert ...

A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão repudia a agressão cometida contra a repórter Monalisa Perrone, da TV Globo, nesta segunda-feira, em São Paulo.

A jornalista falava ao vivo para o telejornal da emissora quando foi interrompida aos gritos por dois homens. Um deles a derrubou. A agressão ocorreu em frente ao Hospital Sírio-Libanês, de onde Monalisa informava sobre o tratamento quimioterápico do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
De acordo com a agência de notícias G1, um dos homens já tentou impedir outras transmissões ao vivo da TV Globo e de outras emissoras.

A tentativa de intimidar jornalistas e impedir a divulgação de informações deve ser sempre rechaçada por todos aqueles que defendem a liberdade de expressão como um dos fundamentos de uma sociedade democrática.
Emanuel Soares Carneiro
Presidente

Por Reinaldo Azevedo em seu blog

Quarta – feira, 02/11/2011 ás 13h:05