Em
2020, os reajustes nos planos de saúde coletivos, tanto empresariais quanto por
adesão, foram maiores do que o teto de 8,14% estabelecido pela Agência Nacional
de Saúde Suplementar (ANS) para os planos individuais. Os dados fazem parte de
uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) feita com
cinco empresas que tinham o maior volume de reclamações por parte de
consumidores: SulAmérica, Bradesco Saúde, Amil, Unimed Central Nacional e
Unimed Rio.
No
ano passado, o reajuste médio entre os planos coletivos analisados foi de
11,28%, ou seja, 3 pontos percentuais acima do máximo estabelecido pela ANS
para os planos individuais. No caso da Unimed Rio, que promoveu o maior aumento,
o reajuste chegou a 14,55%, mais de 6 pontos percentuais acima do teto da ANS
para os planos individuais. Entre as empresas, a única que ficou abaixo do teto
para plano individual foi a Unimed Central Nacional, com 7,66% de reajuste.
Os
planos coletivos empresariais e por adesão não são regulados pela ANS e,
segundo o Idec, representam quase 80% do mercado de planos de saúde.
“Os
resultados são bastante claros ao evidenciar que a maior fatia do setor de
saúde suplementar está completamente fora de controle. É inaceitável que os
usuários de planos coletivos sigam absorvendo reajustes muito acima do teto
estabelecido pela agência para os planos individuais”, disse Ana Carolina
Navarrete, coordenadora do programa de Saúde do Idec.
“A
pesquisa confirma um diagnóstico antigo do Idec: uma regulação efetiva, para
todos os consumidores, é a única via para colocar freios às políticas de preços
das operadoras e acabar com essa injustiça. ”
Quinta-feira
(10/6), a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realizou uma
audiência pública para discutir o reajuste dos planos de saúde. O estudo do
Idec foi apresentado durante a audiência.
Por
meio de nota, a Central Nacional Unimed disse que cumpre integralmente a
legislação dos planos de saúde e os contratos firmados com seus clientes, o que
inclui a aplicação dos reajustes anuais. “É importante considerar que os planos
individuais e os planos coletivos estão submetidos a diferentes regras e
critérios de reajuste, tornando inadequada a comparação direta entre os
percentuais. Além disso, os reajustes são recomposições dos custos
assistenciais, que, historicamente, crescem acima da inflação geral medida pelo
IPCA”, disse a empresa.
A
Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), que representa as 15
maiores operadoras de planos e seguros privados de assistência à saúde,
incluindo Bradesco Saúde, Amil e Sul América, informou que os reajustes
aplicados estão de acordo com o permitido pela ANS. “O setor segue contratos, é
regulado e fiscalizado e obrigado ao cumprimento de parâmetros atuariais,
regulatórios, legais, contábeis e econômico-financeiros severos. O cálculo é
feito com base numa série de indicadores, que envolvem particularidades de cada
carteira e cada contrato, como idade dos participantes, índice de
sinistralidade, severidade dos sinistros registrados”, disse, em nota.
A
FenaSaúde diz ainda que há uma diferença entre os planos individuais e
coletivos. “No caso dos individuais/familiares, o modelo adotado pela agência
reguladora não reflete o aumento real dos custos na saúde, que chegam a ser o
triplo do índice de inflação, assim como desconsidera as características de
cada carteira de planos. Isso pode fazer com que algumas operadoras não
consigam cobrir os gastos assistenciais”, disse a federação, que considera que
os reajustes deste ano para os planos coletivos “estão entre os mais baixos já
aplicados”.
“Para
a maior parte das operadoras, inclusive, é o percentual mais baixo desde 2013 –
reflexo do menor uso de procedimentos eletivos, em 2020, fruto da pandemia da
covid-19”, diz a FenaSaúde. (ABr)
Quinta-feira,
10 de junho, 2021 ás 18:01
