GOVERNO BRASILEIRO REDUZ EM 16% QUANTIDADE DE VACINAS PREVISTA PARA JUNHO

 

De acordo com o cronograma de entregas de vacina do Ministério da Saúde, divulgado na quarta-feira (26/5), são esperadas para o mês de junho 43,8 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19. A quantidade é cerca de 35,8% a mais do que a cota recebida em maio, mas 16% menor do que a previsão divulgada na semana passada.

 

O principal desfalque ocorreu na produção da Fiocruz, responsável pela fabricação e distribuição da vacina de Oxford-AstraZeneca no Brasil. Inicialmente, estavam previstas 34,2 milhões de doses. Nesta semana, a quantidade caiu para 20,9 milhões. Em audiência na Câmara dos Deputados, o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, disse nesta quarta que a Fiocruz informou que a redução na produção ocorreu devido ao atraso no recebimento de insumos da China para o envase do imunizante.

 

 Na semana passada, os dois principais fornecedores de vacinas para o Brasil, a Fiocruz e o Instituto Butantan, paralisaram a fabricação de novas doses devido à falta de matéria-prima, o ingrediente farmacêutico ativo. No sábado, 22, a Fiocruz recebeu IFA para a produção de 12 milhões de doses.

 

A conta do Ministério da Saúde considera ainda 6 milhões de doses da CoronaVac, fornecidas pelo Instituto Butantan. No entanto, a quantidade de IFA recebido pelo Instituto na última terça-feira, 25, só é suficiente para fabricar cerca de 5 milhões de doses. O que significa que o Butantan só será capaz de cumprir essa previsão se receber mais insumos. Há ainda 4 milhões de doses de Oxford-AstraZeneca fornecidas pelo programa Covax Facility, ligado à Organização Mundial da Saúde (OMS), 842,4 mil doses da vacina da Pfizer-BioNTech também fornecidas pelo Covax - que inicialmente estavam previstas para maio - e mais 12 milhões de doses da Pfizer, entregues pela farmacêutica.

 

Para o semestre que vem, ainda não há previsão mensal de entregas. O calendário divulgado pelo Ministério da Saúde contempla apenas o trimestre. Dessa forma, para o terceiro trimestre (julho a setembro) estão prevista 176,1 milhões de doses e para o quatro trimestre (outubro a dezembro), 310,5 milhões.

*msn

Quinta-feira, 27 de maio, 2021 ás 9:18

 

CÂMARA ACATA MUDANÇAS DO SENADO NA MP SOBRE TELECOMUNICAÇÕES

 

A Câmara aprovou quinta-feira (26/5) a Medida Provisória que reduz encargos incidentes sobre antenas de pequeno porte ligadas ao serviço de internet por satélite. O texto já havia passado pela Casa, mas foi alterado no Senado e voltou para nova apreciação dos deputados. Uma MP exige que as duas Casas concordem com o texto aprovado. Agora, a MP irá para sanção presidencial.

 

Os senadores haviam aprovado a retirada de uma limitação do investimento em educação pública com recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). Atualmente, do total dos recursos do fundo, pelo menos 18% são aplicados nessa área. O texto aprovado pelos deputados na primeira votação do texto determinava que seriam apenas 18% dos recursos da modalidade de apoio não reembolsável, mas os senadores retiraram esse trecho e devolveram à Câmara. Hoje, os deputados mantiveram a alteração do Senado.

 

A MP, inicialmente, tratava apenas da redução de três encargos incidentes sobre as estações terrenas de pequeno porte ligadas ao serviço de internet por satélite. O texto iguala essas alíquotas às que já são cobradas do serviço móvel de telecomunicações. Na passagem do texto no Congresso foram incluídas alterações no Fust, além de isenção a plataformas de serviços de streaming, como Netflix e Amazon Prime, de recolher a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine).

 

A Condecine é um tributo cobrado do setor audiovisual (cinema, TVs aberta e fechada e “outros mercados”). A isenção se deu com base na teoria de que a oferta de vídeo por demanda não se inclui na definição de ‘outros mercados’. Mesmo com deputados e senadores de oposição protestando contra essa isenção, ela permaneceu no texto final. Esses parlamentares consideraram a inclusão um “jabuti”, jargão parlamentar para inclusão no texto de matérias estranhas à proposta original. (ABr)

Quarta-feira, 26 de maio, 2021 ás 21:10

 

ANVISA AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE TESTES DE SORO ANTICOVID EM HUMANOS

 

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou, terça-feira (25/5), que autorizou o início dos testes do soro anti-Sars-CoV-2, desenvolvido pelo Instituto Butantan. Esta será a primeira vez que o soro será aplicado em voluntários humanos.

 

O pedido para a autorização para testar o soro, que é produzido em cavalo, em pacientes com a covid-19, foi feito pelo instituto no início de março. A expectativa do Butantan é que o soro possa ajudar a reduzir a letalidade e a gravidade da doença e aliviar o sistema de saúde.

 

Nos testes em animais, como coelhos e camundongos, o soro já demonstrou a diminuição da carga viral e perfil inflamatório reduzido.

 

Na sequência, a Anvisa deu anuência para a pesquisa com seres humanos no dia 24 de março, mas mediante a assinatura de um Termo de Compromisso que previa a entrega de informações complementares, que ainda não estavam disponíveis naquele momento.

 

O teste em humanos é uma etapa chave para que o instituto possa avançar no desenvolvimento do medicamento e, posteriormente, solicitar seu registro junto à Anvisa, condição necessária para que ele seja usado no mercado.

 

A autorização concedida nesta terça-feira ocorreu após o Butantan submeter o novo protocolo clínico com as adequações necessárias para que o estudo possa ser iniciado em humanos. A Anvisa disse ainda que a autorização ocorreu após uma avaliação criteriosa dos aspectos técnicos e de segurança do produto.

 

"A avaliação da proposta de pesquisa foi feita integralmente pela Anvisa, sem a participação de outras agências estrangeiras, já que as fases iniciais de testes clínicos do soro serão feitas apenas no Brasil”, informou a agência. (ABr)

Terça-feira, 25 de maio, 2021 ás 13:07