A
Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Ministério das Comunicações
manifestaram terça-feira (4/5) a intenção de desenvolverem trabalhos de
conscientização de autoridades municipais sobre a importância de adaptar as
legislações locais, no sentido de desburocratizar os procedimentos necessários
para a instalação de infraestruturas de telecomunicações que, no futuro, deem
condições para a implementação da quinta geração de internet no país, a banda
5G.
O
anuncio foi feito durante evento online destinado ao lançamento do Movimento
Antene-se, organizado por entidades do setor de telecomunicações com o apoio de
representantes de empresas que exploram aplicativos e funcionalidades de
conectividade. Na abertura do evento, o presidente da Anatel, Leonardo Euler,
disse que a agência já vinha fazendo trabalhos junto a municípios, no sentido
de sensibilizá-los sobre a necessidade de legislações menos restritivas e
procedimentos burocráticos mais ágeis para dar celeridade à implantação de um
número maior de antenas destinadas à internet 5G.
Nesse
sentido, Euler informou que a Anatel divulgará ainda hoje uma carta aberta às
autoridades municipais, no sentido de esclarecer essa questão, argumentando
serem necessárias “legislações municipais mais amigáveis e menos restritivas”
em relação a equipamentos de telecomunicações.
Outra
questão abordada por Euler foi relativa aos altos tributos cobrados do setor.
“Se há a compreensão de que economia baseado em dados é o novo petróleo, é
preciso compreender que a economia digital pressupõe conectividade, e que não
há conectividade sem serviços e infraestrutura em telecomunicações. Essa
infraestrutura é essencial e prioritária para o desenvolvimento do ecossistema
digital”, disse.
O
ministro das Comunicações, Fábio Faria, reiterou que o leilão do espectro da
internet 5G é a prioridade de sua pasta esse ano. “E, com certeza, será nosso
maior legado, no ministério”, disse Faria. “O que mais se precisa é investir em
infraestrutura. Por isso sempre defendi que o leilão não fosse arrecadatório,
para que, em vez de recebermos um cheque, recebêssemos investimentos em
infraestrutura”, disse o ministro ao lembrar que o leilão prevê que as capitais
já contarão com a cobertura 5G até 2022.
“O
5G precisa de um número de antenas dez vezes maior do que a 4G [quarta
geração]. Por isso teremos 44 mil antenas [instaladas] até 2029. Muita gente
não sabe o que acontecerá com a chegada do 5G. Para isso é necessário que as
cidades se adéquem a nossas diretrizes no âmbito federal, junto às diretrizes da
Anatel”, acrescentou. Em reta final de avaliação pelo Tribunal de Contas da
União (TCU), o leilão das radiofrequências que serão utilizadas pela nova
geração de internet deve ocorrer até julho.
De
acordo com o presidente da Associação Brasileira de Infraestrutura para
Telecomunicações (Abrintel), Luciano Stutz, a ausência de uma infraestrutura
mais adequada para internet atinge, “de forma pior”, periferias e comunidades
de renda mais baixa. “A conectividade é uma alavanca para o desenvolvimento
econômico no pós pandemia e ferramenta imprescindível para a redução da
desigualdade social”, disse, tendo por base levantamento feito pelo Instituto
Locomotiva, que teve à frente o pesquisador Renato Meireles, também presente
nas discussões.
Chefe
da assessoria técnica da Anatel, Humberto Pontes disse que sempre houve muita
preocupação com relação ao sinal das antenas de celulares fazerem mal à saúde,
e que isso acabou por restringir a instalação de antenas “em ambientes onde
mais se precisa de sinal, como é o caso de escolas”.
No
entanto, acrescenta ele, um estudo da Autoridade Nacional de Comunicações de
Portugal (Anacom), teria constatado que “os sinais das antenas de 5G estão 50
vezes abaixo dos limites estabelecidos pela OMS [Organização Mundial da
Saúde]”.
Segundo
Meireles, a internet era, inicialmente, “algo para poucos”, com 80% de seus
usuários pertencendo às classes A e B. “Atualmente, apenas 22% [dos usuários]
são dessas classes”, disse. “O Brasil de há 10 anos tinha uma população onde
41% acessava a internet. Atualmente, 78% dos brasileiros com idade acima de 10
anos têm acesso. Isso corresponde a um total de 147 milhões de pessoas”,
detalhou o pesquisador.
Ele
acrescenta que a diferença de qualidade do sinal interfere diretamente na
diferença de oportunidades entre os mais ricos e os mais pobres. No caso do
ensino online, por exemplo, essa diferença ficou ainda mais evidente. “Tivemos
uma situação bastante grave entre estudantes da rede pública que vivem nas
favelas, onde, por uma questão de limitação tecnológica, 54% deles não
assistiram aulas durante a pandemia. Além disso, 89% dos pais acham que os
filhos não estão estudando de forma devida. Por fim, 43% dos moradores de
favelas dizem que a qualidade do sinal é ruim e sem qualidade suficiente para
estudar”, acrescentou ao defender que “falar de antena não apenas do interesse
das empresas, mas de todos que precisam dessa tecnologia para serviços e
aumentar a renda”.
Ainda
de acordo com o pesquisador, durante a pandemia 11,2 milhões de pessoas
passaram a ter renda por meio de aplicativos. “É o caso de motoristas de
aplicativos e de pessoas que vendem pela internet”. “De fato, a democratização
da internet é um grande vetor para o desenvolvimento do país”, acrescentou.
Representando
a Central Única das Favelas (Cufa) no evento, Preto Zezé disse que as favelas
são muito mais do que o “ambiente de violência, carência, problemas e
dificuldades” que compõem o imaginário das pessoas.
“Nós
vemos a potência que esses territórios têm. Antes da pandemia, as favelas,
mesmo com a crise de 11 milhões de desempregados, produziam R$ 119 bilhões, em
poder de consumo. O grande desafio é virar a chave para olhar esse lugar não
como gasto, mas como perspectiva e investimento”, disse o integrante da Cufa.
“O
número de pessoas que já utiliza aplicativos e precisa dessa tecnologia para
geras sua renda é outro indicativo de como, há muito tempo, a favela se vira e
desenvolve sua logística, com suas redes de solidariedade”, completou. (ABr)
Terça-feira,04
de maio, 2021 ás 16:32
