FIOCRUZ QUER CONTRIBUIR COM INÍCIO DA VACINAÇÃO NESTE MÊS

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) informou, em nota, que quer contribuir com o início da vacinação contra covid-19 ainda neste mês. Para isso, é necessário a realização do pedido para uso emergencial da vacina, o que deve ser feito nesta semana.

 

As primeiras vacinas serão importadas da Índia, um dos locais de produção da AstraZeneca, laboratório que tem parceria com a Fiocruz no Brasil. Serão 2 milhões de doses. As demais serão produzidas pela própria fundação brasileira após a chegada do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA), também prevista para janeiro.

 

“A estratégia é contribuir com o início da vacinação, ainda em janeiro, com as doses importadas, de acordo com o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, e, ao mesmo tempo, dar início à produção, conforme cronograma já amplamente divulgado”, informou a Fiocruz. O pedido de registro definitivo da vacina está previsto para ocorrer em 15 de janeiro.

 

De acordo com a fundação, em uma reunião ocorrida recentemente entre o Ministério da Saúde, a Fiocruz e a AstraZeneca, o laboratório mostrou a viabilidade de entregar ao governo brasileiro doses prontas da vacina para agilizar o processo de vacinação da população.

 

Além disso, o registro da vacina em países como Argentina e Índia, além do Reino Unido, teria aberto caminho para o pedido de importação das primeiras vacinas, já autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)

 

A Fiocruz entregará 110,4 milhões de doses até julho deste ano. A primeira entrega ocorrerá na semana de 8 a 12 de fevereiro. “Com a incorporação da tecnologia concluída, a Fiocruz terá a capacidade de produzir mais 110 milhões ao longo do segundo semestre de 2021”, acrescentou a fundação. (ABr)

 

Domingo, 03 de janeiro, 2021 ás 18:12

 

COMBATE. À CORRUPÇÃO AINDA SERÁ LEVADO EM CONTA NA PRÓXIMA ELEIÇÃO PRESIDENCIAL?

 

O presidente Bolsonaro cometeu um ato falho quando disse que votaria “até em Lula”, mas nunca em Doria, revelando assim qual é o candidato que realmente o incomoda. O governador de São Paulo, ao lado do ex-ministro Sérgio Moro, são possibilidades de candidaturas que levarão perigo à reeleição de Bolsonaro, especialmente se estiverem juntos em uma chapa.

 

Mesmo que tenha sido ferido politicamente na batalha que trava contra o establishment político, e preferido se proteger na iniciativa privada, dando a seus adversários mais um pretexto para criticá-lo, o ex-juiz Sergio Moro ainda carrega consigo a imagem de combatente contra a corrupção, tema atualíssimo enquanto o governo, juizes e políticos tentam acabar com o que resta da Operação Lava-Jato.

 

A desmoralização de Moro interessa tanto a Bolsonaro quanto ao PT, o que o torna o centro das ações políticas. Uma das máximas da política é que quem está no centro dos debates é a principal figura. Já foi assim com o ex-presidente Lula, e agora é também com o presidente Bolsonaro que, não por acaso, aparece em primeiro lugar nas pesquisas prospectivas de opinião, sempre em empate técnico com Moro.

 

Está previsto para o início do ano que se inicia o julgamento na 2ª turma do Supremo Tribunal Federal da parcialidade de Moro no caso do triplex do Guarujá, que tornou Lula inelegível pela Lei da Ficha Limpa depois de condenado em segunda instância. Pela decisão já tomada na mesma turma, que votou pela parcialidade de Moro no julgamento do doleiro Paulo Roberto Krüger no caso Banestado, é presumível que o ex-presidente Lula seja beneficiado pelo mesmo entendimento.

 

No caso Banestado, o ministro Celso de Mello estava ausente, e o empate favorece o réu. Agora, os ministros Carmem Lucia e Edson Fachin já votaram a favor de Moro, mas um quinto voto será dado pelo novo ministro Nunes Marques, nomeado por Bolsonaro, e que até agora não lhe tem faltado. É praticamente certo que votará, como tem feito, com os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, anulando todo o processo do triplex do Guarujá.

 

Lula terá uma recuperação política diante desse resultado, que levará o processo de volta à primeira instância, mas continuará inelegível, pois também está condenado em segunda instância no caso do sitio de Atibaia. Para que possa concorrer em 2022, será preciso que também esse processo seja anulado, o que é mais difícil de acontecer.

 

Dificilmente os ministros da 2ª Turma estenderão a anulação ao caso de Atibaia, embora em tese possam fazê-lo. Seria, porém, um flagrante exagero jurídico, pois a condenação no caso de Atibaia foi feita pela juíza Gabriela Hardt, não por Moro, que só tratou do processo em seu início.

 

O caso deve ser levado ao plenário do Supremo pelo relator da Lava Jato, ministro Edson Fachin, com base na decisão do presidente Luis Fux de voltar a discutir presencialmente, fora das Turmas, as ações penais e os inquéritos.

 

Com isso, os casos da Operação Lava-Jato serão julgados pelo plenário do Supremo. O ex-presidente Lula tem sido sistematicamente inocentado em casos desmembrados por investigações da Operação Lava-Jato em varas federais de Brasília, São Paulo e Santos, o que dá ao PT a oportunidade de dizer que apenas em Curitiba o ex-presidente foi condenado. O ambiente na 2 Turma é francamente favorável a ele, tanto que o ministro Ricardo Lewandowski determinou que a 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal dê acesso à sua defesa às mensagens trocadas entre os procuradores de Curitiba reveladas pelo site The Intercept com base na invasão de celulares por hackers já presos.

 

As provas são tecnicamente ilegais, pois obtidas através de atos criminosos, mas podem ser consideradas válidas se beneficiarem o réu.

 

Essa será a primeira batalha jurídica do caso do sitio de Atibaia, quando a defesa do ex-presidente tentará demonstrar, inclusive com base nessas provas ilegais, que ele foi perseguido pelo juiz Sérgio Moro. Paul A Freund, famoso jurista e professor de Harvard. Dizia que “O Tribunal não é afetado pelo tempo do dia, mas pelo clima da era”. O combate à corrupção ainda será predominante neste momento político no Brasil?

* O Globo

Sábado, 02 de janeiro, 2021 ás 10:47

 

 

PREFEITOS ELEITOS TOMAM POSSE EM 5.472 MUNICÍPIOS

Os novos prefeitos de 5.472 municípios brasileiros tomam posse nesta sexta-feira (1º) para um mandato de quatros anos, após terem sido eleitos com a maioria dos votos válidos nas eleições de novembro.

 

Em 96 municípios, contudo, os prefeitos eleitos ainda não tiveram seu registro de candidatura deferido e seguem impedidos de tomar posse, segundo os dados mais atualizados disponíveis no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

 

Nesses locais, o presidente da Câmara Legislativa deverá assumir a prefeitura interinamente. Há casos em que o TSE já negou o registro do candidato eleito e determinou nova eleição. A previsão é que os novos pleitos ocorrem somente a partir de março, e nenhuma data de votação foi marcada até o momento.

 

Em outras situações, o prefeito eleito possui recurso pendente no TSE e é possível que ainda consiga tomar posse em algum momento do ano que vem. Entre estes, há ainda aqueles cujo destino depende de uma definição do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito da Lei da Ficha Limpa.

 

Em ao menos quatro cidades - Angélica (MS), Bom Jesus de Goiás, Pinhalzinho (SP) e Pesqueira (PE) – os prefeitos eleitos tiveram seus recursos eleitorais paralisados devido a uma liminar (decisão provisória) do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que reduziu o alcance da Lei da Ficha Limpa.

 

A controvérsia gira em torno de saber quando começa a contar os oito anos de inelegibilidade previstos na Lei da Ficha Limpa, se a partir da condenação em órgão colegiado (segunda instância ou tribunal superior, por exemplo) ou a partir do fim do cumprimento da pena.

 

Isso porque Marques suspendeu monocraticamente (de modo individual), a expressão “após o cumprimento da pena” do artigo da Lei da Ficha Limpa que trata da contagem do prazo de oito anos de inelegibilidade em caso de condenação por órgão colegiado (segunda instância, por exemplo). A decisão, na prática, reduz o alcance da punição.

 

O presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, decidiu paralisar os processos dos prefeitos eleitos que apresentaram recurso com base na decisão de Marques. Nesses casos, a definição se eles tomarão posse ou não só será alcançada após o plenário do Supremo pacificar a controvérsia sobre a Ficha Limpa.

 

Em decorrência de medidas de distanciamento contra a disseminação de covid-19, a posse de muitos candidatos deverá ser por meio de videoconferência. A medida foi autorizada, por exemplo, pelo legislativo de Goiânia, cidade em que o prefeito eleito, Maguito Vilela (MDB), encontra-se há meses internado com a doença na UTI do hospital Albert Einstein, em São Paulo.

 

Há casos ainda de prefeitos eleitos que morreram vitimados pela doença antes de tomarem posse. Foi o que aconteceu com Izalda Maria Barros Bocaccio, que faleceu em 3 de dezembro, aos 72 anos, por complicações da covid-19. Ela havia sido eleita para assumir o executivo de Santo Antônio das Missões (RS). Com o falecimento, toma posse o vice, Betinho (PP).

 

É o que vai acontecer também em Tapiraí (SP), onde o vice Vanderlei Cassiano de Resende (Avante) toma posse depois que o prefeito eleito, Ronaldo Cardoso (DEM), morreu em um acidente de carro em 18 de dezembro, um dia após ter sido diplomado pela Justiça Eleitoral.

 

Já em Muriaé (MG), o prefeito mais velho a ser eleito no Brasil, o empresário José Braz (PP), de 95 anos, toma posse nesta sexta-feira (31) “com muita saúde”, conforme ele próprio declarou a jornalistas após vencer a eleição com 42,8% dos votos válidos.

 

Outro que assume o cargo sem nenhum problema aparente de saúde é o prefeito eleito de Conchas (SP), Julio Tomazela Neto (PSDB), que com 21 anos e uma margem de apenas sete votos se tornou o prefeito mais jovem a ser eleito.

 

Nas capitais, o mais jovem a tomar posse nesta sexta é João Campos (PSB), que assume a prefeitura do Recife com apenas 27 anos, enquanto Dr. Pessoa (MDB), empossado em Teresina, é o mais velho, com 74 anos. (ABr)

Sexta-feira, 01 de janeiro, 2021 ás 13:00